A CUT e o sindicalismo brasileiro nos anos recentes: limites e possibilidades

The present paper analyses Brazilian unionism action, with focus on the main union centre in Brazil, the cut (Unified Workers’ Central), during Lula’s and Dilma’s governments. Our argumentation is that a significant part of the unionism, and the cut in particular, upon new conditions lived in Brazil in that moment, was unable to join its institutional acting with an increase of labour organization in the working places.Este artigo analisa a ação do sindicalismo brasileiro e, em especial, da Central Única dos Trabalhadores, nos governos Lula e Dilma. O nosso argumento é que uma parcela significativa do sindicalismo e, em particular, a CUT, diante das novas condições vividas pelo Brasil, naquele momento, não conseguiu coadunar a atuação institucional com uma maior organização dos trabalhadores nos locais de trabalho.

CUT on the Lula\'s government: The defense of \"freedom and autonomy\" to unfinished union reform

Esta tese trata da relação entre a CUT e a estrutura sindical corporativa no Brasil. O tema já foi amplamente estudado pela sociologia no meio acadêmico, e da mesma forma tem sido elemento de reflexão e debate entre dirigentes e militantes sindicais. Nesse sentido, a originalidade deste trabalho é revisitar o tema e analisa-lo à luz do contexto do governo Lula, eleito em 2002 para seu primeiro mandato como presidente da República com a plataforma de modernização da legislação sindical através de uma reforma sindical negociada por representantes do governo, empresariado e trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Desse ponto de vista, essa tese se apropria de um debate já estabelecido sobre o conceito de corporativismo e faz um resgate histórico da CUT, dos anos 1980 aos dias atuais, enfatizando suas vicissitudes e contradições para a superação do modelo herdado da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nas décadas de 1930 e 1940. Dentro desse percurso, a instauração do governo Lula, apoiado pela CUT, acarretou possibilidades de avanços e conquistas sociais e em direção à liberdade e autonomia sindical, do mesmo modo que tensionou internamente as relações entre as correntes políticas da CUT ao colocar em pauta questões inéditas em sua trajetória como o ajuste entre a defesa de um governo identificado com bandeiras populares e a manutenção de uma postura autônoma e independente na defesa dos interesses dos trabalhadores. A partir da trajetória da CUT, indicamos que essa central sindical conserva ainda elementos do corporativismo estatal, mas sua ação política em defesa da liberdade e autonomia sindical ao longo de sua história e também no FNT, ainda que não tenha sido conquistada, permitiu introduzir mudanças não previstas inicialmente na estrutura sindical oficial, logrando êxito parcial ao introduzir elementos do neocorporativismo e do pluralismo nas relações sindicais no Brasil.This thesis tells about the relation between CUT and the corporatist union structure in Brazil. This subject has already been studied widely by sociologist and, in the same way, it has been discussed among union leaders and militants. So, the originality of this work is to review the subject and analyze it enlightened by the context of Lulas government, elected for president supporting the aim of up dating the unionist law through the negotiations gathering employers, employees and the government around a union reform in Labor National Forum (LNF). From this point of view, this thesis takes into account the corporatist concept established, and replaces CUTs history, since the eighties until nowadays, emphasizing its difficulties to surpass the restrictions of the corporatist law in the 1930s and 1940s. This way, Lulas government has brought many possibilities to achieve new social rights and to assure a new order to unionism, based on a union liberty concept. But, by contrast, it has brought also a conflict among CUTs leaders and militants that have faced an unusual challenge, as to defend the government against the conservatives and to keep on fighting for the workers interests. So, we demonstrate with this work that CUT still keeps many elements of state corporatist, but, at same time, its practice defending union liberty along its history, and into LNF, has changed the union structure adding neo-corporatist and pluralist elements into union relationship in Brazil

A CUT e o sindicalismo brasileiro nos anos recentes: limites e possibilidades

Resumo Este artigo analisa a ação do sindicalismo brasileiro e, em especial, da Central Única dos Trabalhadores, nos governos Lula e Dilma. O nosso argumento é que uma parcela significativa do sindicalismo e, em particular, a CUT, diante das novas condições vividas pelo Brasil, naquele momento, não conseguiu coadunar a atuação institucional com uma maior organização dos trabalhadores nos locais de trabalho

Sindicalização e representatividade das centrais sindicais no Brasil

This article discusses the participation and representation of trade unions and trade union confederations in Brazil during the recent decades. Using data from the National House Survey (PNAD-IBGE) for the period 1992-2014, the text traces a profile of unionized labour in Brazil by region and gender. Furthermore, using affiliation data to trade union confederations from the Ministry of Labour (MTE), the text discusses the main aspects regarding participation and representation of the confederations. The assertions regarding representation are based on the number of affiliated members by sector, the trade union density by economic activity and by region. A caveat is necessary in that the databases differ from each other in terms of methodological process, but the data converges in terms of the main issues related to trade union density in BrazilO artigo tem como objetivo analisar a participação e representatividade dos sindicatos e das centrais sindicais brasileiros no período recente. A partir do banco de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE) no período 1992-2014 e, chamando a atenção para o ano inicial (1992) e para o final da série (2014) o texto traça um perfil da base sindicalizada no Brasil por região, rural/urbana e gênero, entre outros aspectos e, além disso, utilizando os dados da aferição sindical das centrais sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) discute, neste caso tomando por base o ano de 2014, os principais aspectos relacionados à participação e representatividade das centrais sindicais brasileiras. No que diz respeito a estas entidades são mostrados o número de sindicalizados por setor, taxa de sindicalização, seja por ramo de atividade econômica, seja por região. É necessário observar que os dois bancos de dados têm números, taxas e/ou percentagens diferentes. No entanto, a despeito das diferenças metodológicas, os dados convergem com relação às principais questões relacionadas à densidade sindical brasileira.Este artículo tiene como objetivo analizar la participación y representatividad de los sindicatos y de las centrales sindicales brasileras en el período reciente. A partir del banco de datos de la Investigación Nacional de Muestra Domiciliaria (PNAD-IBGE) del período 1992-2014 y, llamando la atención sobre el año inicial (1992) y el final de la serie (2014), el texto traza un perfil de la base sindicalizada en Brasil por región, rural/urbana, y género. Además, utilizando los datos de afiliación sindical de las centrales sindicales del Ministerio de Trabajo y Empleo (MTE) el texto discute, tomando como base al 2014, los principales aspectos relacionados a la participación y la representatividad de las centrales sindicales brasileras. Lo expresado respecto a estas entidades es demostrado a través del número de sindicalizados por sector, tasa de sindicalización, por ramo de actividad económica, o por región. Es necesario observar que los bancos de datos tienen números, tasas y porcentajes diferentes. Entretanto, al respecto de las diferencias metodológicas, los datos convergen con relación a las principales cuestiones relacionadas a la densidad sindical brasilera

O Futuro das Relações de Trabalho e Sindicais na indústria automobilística após a Covid-19

The effects of the Covid-19 pandemic have led to the paralysis of economic activities, putting at risk the employment of workers in various sectors around the world. In Brazil, the federal government launched Provisional Measure 936 on April 1, 2020, which change labor rules during the period of public calamity claiming the need to preserve jobs and income. In summary, Provisional Measure 936 establishes the possibility of reducing working hours and wages. This article aims to analyze the measures adopted by companies in the automobile sector; what implications they have had on workers; and how trade unions have positioned themselves in this context. It is also intended to discuss to what extent the current context of the economic and health crisis will strengthen the trend towards a new pattern in labor and union relations in the sector. This is a comparative study covering the automakers and labor unions located in ABC Paulista, São Carlos-SP, Goiana-PE and Sul Fluminense-RJ. The research will follow a qualitative method based on informative materials from the trade unions and specialized press; Collective Labor Agreements and interviews with leaders.Os efeitos da pandemia da Covid-19 levaram à paralisia das atividades econômicas, colocando em risco o emprego dos trabalhadores em diversos setores em todo o mundo. No Brasil, o governo federal lançou a Medida Provisória 936, de 1º/04/2020, que altera regras trabalhistas durante o período de calamidade pública alegando a necessidade de preservação do emprego e da renda. Em síntese, a MP 936 estabelece a possibilidade de redução de jornada e de salário. Nesse artigo pretende-se analisar quais as medidas adotadas pelas empresas do setor automobilístico; que implicações tiveram sobre os trabalhadores; e como os sindicatos se posicionaram nesse contexto. Pretende-se também debater até que ponto o atual contexto da crise econômica e sanitária virá fortalecer a tendência de um novo padrão nas relações de trabalho e sindicais no setor. Trata-se de um estudo comparativo abrangendo as montadoras e sindicatos de trabalhadores localizadas no ABC paulista, em São Carlos-SP, Goiana-PE e no SulFluminense-RJ. A investigação seguirá método qualitativo apoiando-se em materiais informativos dos sindicatos e da imprensa especializada; Acordos Coletivos de Trabalho e entrevistas com lideranças. Palavras-chave: Indústria automobilística; Sindicalismo; Relações de trabalho; Covid-19Los efectos de la pandemia del Covid-19 han provocado la parálisis de las actividades económicas, poniendo en peligro el empleo de los trabajadores de diversos sectores en todo el mundo. En Brasil, el gobierno federal lanzó la Medida Provisional 936 el 1 de abril de 2020, que establece la posibilidad de reducir las horas de trabajo y los salarios durante el período de calamidad pública alegando la necesidad de preservar los empleos y los ingresos. El presente artículo tiene por objeto analizar esta y otras medidas que han sido adoptadas por las empresas del sector automovilístico, las implicaciones que han tenido para los trabajadores y cómo se han posicionado los sindicatos en este contexto. También tiene por objeto examinar en qué medida el contexto actual de la crisis económica y sanitaria fortalecerá la tendencia hacia una nueva pauta en las relaciones laborales y sindicales en el sector. Se trata de un estudio comparativo que abarca los fabricantes de automóviles y los sindicatos de trabajadores ubicados en ABC Paulista, São Carlos-SP, Goiana-PE y Sul Fluminense-RJ. La investigación seguirá un método cualitativo basado en materiales informativos de los sindicatos y la prensa especializada, Convenios Colectivos de Trabajo y entrevistas con los dirigentes