EXPERIMENTAL DISCUSSION ABOUT THE INFLUENCE OF THE PROFICIENCY IN TANKENDO IN THE FOOT POSTURE

Purpose: In martial-art plays using a weapon, the length and weight of the used weapon determine the timing of attacking the opponent and playing strategies, which may be in turn reflected on the body posture and foot posture of a player. The objective of this study is to analyze the features of the food posture of a skilled player in Tankendo, in which players play using a short and light bamboo knife-like sword in order to consider an effective playing strategy. Methodology: In our experiment, the subjects were asked to take the foot posture at the temporal and spatial timing kept to measure and quantify kinematic feature quantities, weight distribution between both the feet placed in the front and rear, respectively and favorite jump distance of them. Then, a one-to-one correlation analysis was conducted among all the feature values. Main Findings: The result of the analysis demonstrated that a strong negative correlation was observed between the number of years of experience in Tankendo and the favorite jump distance. Similarly, a strong negative correlation was observed between the number of years of experience in Jukendo and favorite jump distance. On the other hand, in the case of Kendo, a strong negative correlation was observed between the number of years of experience in Kendo and the width between the feet placed on the right and left sides.     Implications/Applications: A series of results obtained from the study suggests that in Tankendo and Jukendo, players have such a tendency that they first would take a position near the opponent and then jump there up to strike the opponent. In contrast, in case of Kendo focusing on a thrusting technique, such a tendency was observed that with a narrow width between both the feet, players stroke their opponent so that speedy footwork might be achieved, despite easily losing body balance

Perda de mandato de parlamentares federais por quebra de decoro no período de 1988 a 2023 : uma sistematização crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal

Orientadora: Profa. Dra. Eneida Desiree SalgadoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 05/06/2023Inclui referênciasResumo: A afirmação da insindicabilidade de atos parlamentares, por serem considerados matéria interna corporis, é uma constante na literatura e na jurisprudência. O entendimento, justificado pelo princípio da separação de poderes, complexifica-se quando a Casa legislativa atua para sancionar seus membros. A Constituição brasileira de 1988 garante aos parlamentares os direitos ao devido processo e ao livre exercício do mandato. Há, porém, dúvida sobre como o Supremo Tribunal Federal decide nessa hipótese, até então analisada a partir de casos ocasionais. Este trabalho apresenta uma sistematização de todos os casos de perda de mandato de parlamentares federais por quebra de decoro, desde 1988 até 31 de janeiro de 2023, a partir do enfoque às questões que foram levadas ao Supremo Tribunal Federal e que apresentavam relação com os parlamentares acusados, e analisa criticamente a resposta dada pela Corte. Para realizar tal objetivo, a primeira parte é teórica, desenvolvida mediante uma análise qualitativa da literatura especializada e da jurisprudência. Faz-se uma reflexão sobre o exercício da representação moderna, delimitado de forma, por um lado, a garantir o livre exercício do mandato, e, por outro, a estabelecer mecanismos de responsabilidade. Esmiúça-se como a Constituição estabelece garantias e restrições, por meio de um estatuto próprio, versando-se especificamente sobre a hipótese de perda do mandato por procedimento incompatível com o decoro parlamentar, desde seu surgimento em 1946. Na segunda parte, apresenta-se um panorama dos casos de perda do mandato de parlamentares federais por quebra de decoro, bem como da atuação jurisdicional em sede liminar. A partir de uma sistematização crítica, disserta-se sobre a possibilidade e os limites do controle judicial nesses processos. Das 63 ações, constatou-se que: (i) os acusados utilizaram, praticamente na totalidade, de mandado de segurança para apresentar seus pleitos; (ii) na 50ª legislatura, a jurisprudência se alterou para aceitar, no polo passivo, autoridade diversa das Mesas Diretoras e Presidentes das Casas; (iii) nos processos em que houve expresso pedido de liminar, a quantidade de cautelares concedidas é pequena; (iv) grande parte dos processos não resultou em decisões que julgaram o mérito; (v) há um entendimento majoritário de que a perda do mandato ou o decurso da legislatura prejudica a segurança, suplantando-se eventuais vícios procedimentais; (vi) todas as seis seguranças julgadas em caráter definitivo foram denegadas; (vii) ainda que se identifique a firme posição do Tribunal de que lhe compete resguardar o devido processo legal de parlamentar, o argumento de que há matéria insuscetível de apreciação é recorrente e varia conforme a compreensão da relatoria do processo; (viii) há uma tese prevalecente que rechaça, a princípio, qualquer controle para além de questões procedimentais, tais como um controle de mérito sobre a existência e a qualificação do procedimento tido como indecoroso. Conclui-se que o entendimento majoritário que impede a análise meritória dos processos deve ser alterado para que direitos fundamentais de congressista possam ser protegidos pelo Poder Judiciário ainda que no curso do processo advenha decisão da Casa legislativa pela perda do mandato. A inadequação da insindicabilidade de um possível descumprimento das normas regimentais atinentes ao processo sancionatório de parlamentar pode ser desfeita por uma compreensão adequada da atribuição que a própria Corte reconhece que dispõe. Ademais, ainda que a mera existência de um espaço imune da esfera da jurisdição não pareça ser, por si só, um problema, o rechaço permanente de apreciação de quaisquer questões para além das procedimentais merece ser superado.Abstract: There is a constant assertion in the literature and in the jurisprudence that considers parliamentary acts as an interna corporis matter. The understanding, justified by the principle of separation of powers, becomes more complex when the Legislature House acts in order to sanction one of its members. In this case, the Brazilian Constitution, promulgated in 1988, guarantees to its parliamentarians the right to due process and the freedom for the exercise of the mandate. With these guidelines, however, there remains doubt upon how the Federal Supreme Court must decide, since the literature commonly discusses it based on occasional cases. This work presents a systematization of all federal parliamentarians expelled by breach of decorum (disorderly behavior), from 1988 to January 31st, 2023, and is focused on the issues that were brought to the jurisdiction of the Federal Supreme Court that were related to the parliamentarians accused, as well as to critically analyze the response given by the Court. To achieve this objective, the first part is theoretical, developed through a qualitative analysis of the specialized literature and of jurisprudence. This part reflects upon the exercise of modern representation, delimited in a way, on one hand, to guarantee the free exercise of the mandate, and, on the other, to establish mechanisms of the responsibility of the representative member. There is, here, a deliberation about the way in which the Brazilian Constitution establishes guarantees and restrictions, through its constitutional statute, dealing specifically with the hypothesis of loss of mandate due to breach of decorum, since its inception in 1946. In the second part, it is shown an overview of all cases of loss of mandate of federal parliamentarians expelled by breach of decorum in the presented period, as well as the performance of the jurisdiction in preliminary injunctions. From a critical systematization, it discusses the possibility and limits of judicial control in these sanction processes. Of the 63 lawsuits raised, it was found that: (i) the offenders issued, practically entirely, the writ of mandamus to present their claims; (ii) in the 50th legislature, the jurisprudence was changed to accept in the respondent side different authority from the Boards of Directors and the Presidents of the Houses; (iii) in cases which there was an express request for a provisional injunction, the number granted is small; (iv) a large part of the lawsuits did not result in decisions that judged the merits of the injunctions; (v) there is a majority that understands that the loss of mandate or the lapse of the legislature harms the mandamus, supplanting any procedural vices; (vi) all six mandamus judged definitively were denied; (vii) although there is a firm position of the Court that understands it is responsible for safeguarding the due legal process of parliamentarians, the argument that there is a matter that is not subject to appreciation is recurrent and varies according to the understanding of the Justice rapporteur of the process; (viii) there is a prevailing thesis that rejects, in principle, any control beyond procedural issues, such as a merit control over the existence and qualification of the breach of decorum. All things considered, it is concluded that the majority position that enables the meritorious analysis of the processes must be changed so that the fundamental rights of congressmen and congresswomen can be protected by the Judiciary, even if in the course of the process there comes a decision by the Legislature Home for the loss of mandate. The inadequacy of considering the regimental rules that regulate the parliamentary sanctioning immune to judicial review process can be undone by an adequate understanding of the attribution that the Court itself recognizes it has. Furthermore, even if the mere existence of an immune space from the sphere of jurisdiction does not seem to be, in itself, a problem, the permanent refusal to assess any issues beyond the procedural ones deserves to be overruled

OS DIREITOS INDÍGENAS EM DISPUTA NA ADPF 709: HÁ CAMINHOS POSSÍVEIS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL?

O artigo explora, por meio da análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, se o controle judicial de constitucionalidade concentrado permanece como instrumento hábil para que o Supremo Tribunal Federal atue, no cenário corrente, em prol da proteção de grupos vulneráveis, notadamente os povos indígenas. Para isso, empreende uma análise bibliográfica e documental sobre as premissas, funções e limites do controle concentrado, em geral, e, em particular, da ADPF; dos direitos garantidos aos povos indígenas pela Constituição; e da quebra da promessa constituinte. A partir disso, examina as movimentações processuais da ADPF nº 709, até o final de junho de 2021, para responder ao problema, em vista das virtudes e dos possíveis ensinamentos da ação. Demonstra-se que, nesta temática de constantes disputas, o projeto de destruição da promessa constituinte aos povos indígenas permanece na dianteira. E que, como um dos mecanismos de salvaguarda da Constituição, cabe à jurisdição constitucional, por meio de ações universalizáveis e dentro de sua esfera de competência, exercer o seu papel de concretizar e resguardar direitos fundamentais e humanos

O QUANTO DE CONSTITUCIONALISMO POPULAR HÁ NO POPULISMO? UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CRÍTICAS À SUPREMACIA JUDICIAL

This paper aims, by the understanding of the current role of the Brazilian Federal Supreme Court among the classic discussion between Hans Kelsen and Carl Schmitt about the guardian of the Constitution, necessarily renewed by the contemporary doctrinal criticism, to verify whether the intentions of the brazilian authoritarian populism to weak the Supreme Court reflects, or not, the canons of popular constitutionalism. For this, it introduces the classic (and vivid) controversy between Kelsen and Schmitt, in order to point out the main divergences of the authors. Moreover, it explores the main ideas of popular constitutionalism and their influences on the brazilian legal literature, and presents the current political context, surrounded by the rise of a far-right, guided by the objectives of weakening the Supreme Court. It concludes that the propositions of brazilian populism, despite driven by a criticism of judicial supremacy, are totally dissonant from the canons of popular constitutionalism, because it seeks an absolute neutralization of the role played by the Brazilian Federal Supreme Court, violating the force arrangements and the objectives outlined by the Constitution, and, especially, rejects the tenets and the ideals of the deliberative democracy, indispensable requisition to assecure popular participation.Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do constitucionalismo popular. Para isso, discorre inicialmente sobre a clássica (e atual) polêmica entre Kelsen e Schmitt, de forma a apontar as principais divergências entre os autores. Em seguida, explora as ideias centrais do constitucionalismo popular e as suas influências na literatura jurídica brasileira e apresenta o cenário político atual, marcado pela ascensão de um populismo de extrema-direita que ativamente busca o enfraquecimento do Tribunal. Conclui que as propostas do populismo brasileiro, apesar de pautadas numa crítica à supremacia judicial, são totalmente dissonantes dos cânones do constitucionalismo popular, uma vez que buscam uma neutralização absoluta do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal, em violação aos arranjos de força e aos objetivos delineados na Constituição, e, sobretudo, negam os pressupostos e os ideais da democracia deliberativa, requisito imprescindível para a garantia da participação popular

Production of a macromomycin (MCR)-monoclonal antibody conjugate and its biological activity.

Macromomycin (MCR), an unique membrane-reactive anticancer antibiotic, was incubated with murine monoclonal anti-HLA IgG1 antibody (H-1) in the presence of carbodiimide. The resulting mixture was fractionated with a Sephadex G-200 column. The first and second fractions were shown to contain MCR-(H-1) conjugate by the elution profile, as well as by the Sarcina lutea growth inhibition assay and Ouchterlony double-diffusion method. A membrane immunofluorescence test with anti-MCR and anti-mouse IgG antibodies demonstrated specific localization of MCR-(H-1) on the surface of HLA-bearing NALL -1 cells. MCR-(H-1) inhibited the growth of HLA-lacking NS-1 cells statistically less effectively than MCR alone (p less than 0.01). On the other hand, the conjugate and free MCR equally inhibited the growth and 3H-TdR incorporation of HLA-bearing NALL -1 cells. These results indicate that the antibody-bound MCR retained both MCR and antibody activities, and thus exerted antibody-targeting MCR cytotoxicity in vitro.</p