O crime de desacato em confronto com as garantias da legalidade e da liberdade de expressão

A pesquisa tem a finalidade de analisar o crime de desacato de maneira crítica e verificar a sua conformidade ao objetivo de proteção a bens jurídicos e aos princípios da legalidade penal e da liberdade de expressão. Do ponto de vista histórico, o desacato tem origem em um discurso hierarquizante que se replica e se atualiza, possibilitando a sua manutenção mesmo após a Constituição Federal. A doutrina tradicional dos manuais evita a análise crítica do crime, limitando-se à repetição das mesmas discussões dogmáticas. O bem jurídico atribuído ao crime pela maioria da doutrina (regular funcionamento das atividades públicas) não se justifica tecnicamente, pois não se verifica o nexo causal entre a conduta individual e a vulneração ao bem jurídico coletivo. A vagueza e a indeterminação do tipo exigem a verificação de sua conformidade com o princípio da legalidade. A natureza material do subprincípio da determinação exige que o tipo penal utilize verbos de significado apreensível pelo leitor e que materializem comportamentos reais determinados. Além disso, se exige a definição da forma mais exaustiva e precisa possível, por meio de normas reguladoras, e não constitutivas, ou seja, que façam referência a fatos, e não a pessoas. O tipo penal do desacato viola as exigências de taxatividade, pois usa verbo de sentido ambíguo, complementado por juízo de valor, não totalmente apartável dos crimes contra a honra e diferenciado por uma referência a pessoas e não a fatos. Portanto, o significado do tipo é preenchido por juízo discricionário, padecendo de inconstitucionalidade. A criminalização do desacato se assenta sob o mito da superioridade ética do Estado, o que implica a impossibilidade de serem dirigidas críticas ou ofensas ao seu representante. Tal vedação, antes de assegurar a regularidade das atividades administrativas, acaba por prejudicar o seu desenvolvimento, tendo em vista o caráter preferencial da liberdade de expressão e instrumental à preservação da democracia. O sistema interamericano de direitos humanos entende pela incompatibilidade das leis de desacato com o exercício da liberdade de expressão, o que leva à conclusão da necessidade de sua exclusão tanto do ponto de vista da constitucionalidade quanto da convencionalidade.The purpose of the research is to analyze the crime of contempt in a critical manner and verify its compliance with the objective of protection of legal interests and the principles of legality and freedom of expression. From the historical view, contempt has its origin in a hierarchical discourse that is replicated and updated, thus making it possible to maintain itself even after the Federal Constitution. The traditional doctrine (from the manuals) avoids the critical analysis of the crime, limiting itself to exhaustively repeating the identical dogmatic discussions. The legal interest supposedly protected by thy crime, according to most of the literature (regular operation of public activities) is not technically justified, since there is no causal link between individual conduct and violation of the collective legal good. The vagueness of the contempt clause requires verification of its conformity with the principle of legality. The material nature of the sub-principle of determination requires that the criminal precept uses verbs of apprehensible meaning, in a way that it contains only references to actual and determined behaviors. Moreover, the precept must have the most exhaustive possible definition, by means of regulative and non-constitutive rules, that is, rules that refer to facts and not to people. The criminal type of contempt violates the requirements of determination, because it uses a verb with an ambiguous meaning, complemented by a value judgment; besides, it’s not totally separable from the crimes against honor and is essentially differentiated by a reference to persons, not facts. Therefore, the meaning of the type is only complete after a discretionary judgment, what suggests unconstitutionality. The criminal contempt is based on the myth of the ethical superiority of the State, which implies the impossibility of being directed criticisms or offenses to its representatives. Such a fence, before ensuring the regularity of administrative activities, ultimately undermines its development, given the preferential character of freedom of expression and instrumental to the preservation of democracy. The inter-american human rights system refers to the incompatibility of contempt laws with the exercise of freedom of expression, which leads to the conclusion that it is necessary to exclude them for unconstitutionality and for unconventionality

Modelagem de bancada de testes para avaliação do comportamento dinâmico de Powertrains de turbinas eólicas ou hidrocinéticas

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, 2015.O presente trabalho apresenta a modelagem em MATLAB/ Simulink de uma bancada de testes de turbinas eólicas e hidrocinéticas. São desenvolvidos modelos que simulem o comportamento dinâmico de eixos, caixas de engrenagens e gerador síncrono de polo permanente. Além disso, modelos de dissipação de energia também são desenvolvidos e adicionados ao modelo da bancada. Com todos os modelos integrados, são então feitas algumas simulações iniciais a fim de se averiguar o comportamento do sistema. Valores de torque e potência nos eixos de baixa e alta rotação no decorrer do tempo são obtidos, bem como gráficos de evolução temporal da velocidade e deslocamento angular. A resposta em frequência do sistema é finalmente obtida, possibilitando também a identificação das frequências naturais. ______________________________________________________________________ ABSTRACTThis present work shows a modelling of a wind-hydrokinetic test rig using the MATLAB tool Simulink. Block models are developed to simulate the dynamic behavior of shafts, gearboxes, and permanent magnet synchronous generator. Furthermore, systems that introduce energy dissipation, such those due the gearboxes’ efficiency and those caused by the dissipative torque on the main bearing, are implemented on the test-rig model. Once all systems are modeled and integrated, some first simulations are ran, aiming to verify the behavior of the test-rig. Values of torque and power of the low and high speed shafts are calculated along the time as well as graphs of speed and angular position in time domain. The frequency response of the system is finally obtained, making it possible to identify the system’s natural frequencies

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À VERDADE NA JUSTIÇA TRANSICIONAL BRASILEIRA

Resumo: o trabalho busca expor a relação que pode ser estabelecida entre o movimento de justiça transicional e os mecanismos de acesso à informação. A Justiça de Transição, enquanto movimento político e jurídico, encontrou no Brasil desafios à sua completa implantação. Dentre as quatro frentes principais de ação dos mecanismos transicionais, apenas as reformas institucionais (com ressalvas) e os mecanismos compensatórios foram implantados a tempo, vindo o direito à verdade a ser garantido apenas muito tempo após a queda do regime. O direito à verdade não busca substituir a narrativa oficial, mas inserir novas referências na história através de seu confronto com a memória. Os documentos do regime militar são essenciais, mas seu acesso foi bloqueado pelo governo brasileiro durante muitos anos. Apenas através de impulsos externos, foi possível a promulgação da Lei nº 12.527/2011, que modernizou o direito de acesso à informação. As mudanças trazidas pela nova lei, com as alterações das possibilidades e prazos de sigilo, aliadas à ação da Comissão de Verdade, possibilitou momento de abertura de arquivos da repressão. Este movimento possibilitou a modernização de direitos fundamentais e do direito administrativo, além de contribuir para uma aproximação do princípio da publicidade de sua feição substancial

Análise Econômica da Racionalidade do Acordo de Colaboração Premiada

This article questions whether the criminal collaboration, as on the article 4 from Law nº 12.850/2013, is an economically rational decision to the defendant. In order to that, firstly, will be discussed the essential elements of the collaboration plea agreement, proving that its implantation in Brazilian’s criminal justice system took place in the center of demands for punishment and inefficiency of the traditional investigation methods. Using the methodology of law and economics, this research quarrels the rationality of the decision to collaborate with the investigations. The work recognizes that this decision is not rational under the premises of the neoclassical economy. Thus, by the outlines provided by the behavioural economy, it’s verifiable that this choice is influenced by cognitive biases, branched mostly from the informational asymmetry and the exceeding application of pre-trial detention to distort defendant’s trial projection. In conclusion, the system leads to an irrational use of collaboration plea, that needs to be offset by other legal tools as a mean to induct behaviours.  Este artigo pretende questionar se o acordo de colaboração premiada, previsto no art. 4º da Lei nº 12.850/2013, é uma decisão economicamente racional sob o ponto de vista do acusado colaborador. Para essa finalidade, serão expostos os elementos constituintes do acordo de colaboração premiada, demonstrando que sua instauração no sistema penal brasileiro ocorreu em um contexto de urgência pela resposta penal e de ineficiência dos instrumentos tradicionais de investigação. Em seguida, será utilizada a metodologia da análise econômica do direito para examinar a racionalidade da decisão do acusado de colaborar com as investigações. O trabalho conclui que a decisão de colaborar com as investigações não constitui escolha racional de acordo com os pressupostos da economia neoclássica. Partindo dos substratos da economia comportamental, verifica-se que a decisão é influenciada por vieses cognitivos causados por assimetria de informações entre acusação e defesa e pela utilização da prisão cautelar como forma de alteração da perspectiva do acusado. Dessa forma, o sistema conduz à utilização irracional da colaboração, que precisa ser equilibrada com outros instrumentos jurídicos indutores de comportamento

Os insetos na música popular brasileira: a música como estratégia no ensino de entomologia

Music is almost everywhere, at work, on the streets, at home or at school, entertaining, distracting or just relaxing us. On the scholar context, music can be an important pedagogical tool, as we believe that it contributes in the teaching and learning process. Knowing that the Brazilian Popular Music (Música popular Brasileira, MPB) is rich and diverse, this work aims at those songs whose lyrics brings up the insects. This group, widely diversified, both in the number of species and in the roles that it plays in the ecosystems, is still seen in a negative or pejorative way for the most of us, mostly because of the lack of knowledge or for the spread of misinformation about it. Thus, considering that music can be an educational tool, helping the teaching process and bringing new questions and the ludic to the classrooms, this study has as its goal to analyse songs that contain insects (or groups of this taxon) in their lyrics and to propose the use of those songs as a teaching-learning tool in science and biology classes. To achieve such a goal, fifteen songs were selected and five were analysed by the Content Analysis methodology. After the analysis,Activities Plans were made as teaching strategies in the classrooms. It was possible to find many different insect groups in the songs, such as: Hemiptera, Siphonaptera, Phthiraptera, Coleoptera, Diptera, Hymenoptera, Blattaria and Lepidoptera, showing ,in most of them a negative or neutral view of the group ,ratter than positive. It was possible to recognize not only the taxon in all the five songs but their bioecological aspects and positive views about the insects in two of the songs. The Activities Plans were built in order to work in a more reflexive way, trying to demystify, inform and show a positive view of the insects from the songs and contributing to an accurate and critical view from the real role of the insects into the ecosystems.A música está em praticamente todos os lugares onde vamos ou estamos, seja no trabalho, na rua, em casa ou na escola, tendo como função divertir, distrair ou simplesmente relaxar. No contexto escolar a música pode ser uma importante ferramenta didático-pedagógica pois contribui no processo de ensino-aprendizagem. Partindo do conhecimento que a Música Popular Brasileira é rica em diversidade de gêneros e categorias, este trabalho tem seu foco voltado para músicas que contenham em sua letra questões relacionadas aos insetos. Este grupo, amplamente diversificado, tanto em termos de número de espécies quanto das funções que desempenham nos ecossistemas, ainda é visto de maneira pejorativa, principalmente pela falta de conhecimento ou pela divulgação de informações equivocadas a seu respeito. Assim, considerando que a música pode constituir uma ferramenta no âmbito escolar, de tal forma que ela auxilie no ensino, na reflexão de diferentes questões, trazendo o lúdico cada vez mais para dentro das salas de aula, este estudo teve como objetivo analisar canções que abordam em sua letra insetos (ou grupos deste táxon) e a partir disso propor sua utilização como ferramenta de ensino-aprendizagem em Ciências e Biologia. Para isso foram selecionadas inicialmente 15 canções das quais cinco foram analisadas com base na Análise de Conteúdo. A partir dessas análises, foram desenvolvidas estratégias para utilização em sala de aula (Planos de Atividade). Foi possível verificar que as canções selecionadas abordam vários grupos de insetos como Hemiptera, Siphonaptera, Phthiraptera, Coleoptera, Diptera, Hymenoptera, Blattaria e Lepidoptera mas com uma visão neutra ou negativa do que positiva. Quanto as cinco canções analisadas, em todas foi possível reconhecer o táxon abordado, sendo que as informações apresentadas nos permitem inferir aspectos bioecológicos a seu respeito e em duas os autores apresentam uma visão positiva sobre o grupo tratado. Os Planos de Atividades foram construídos com intenção de trabalhar de forma mais reflexiva, visando desmistificar, informar e mostrar uma visão positiva dos grupos de insetos abordados nas canções, contribuindo assim para uma visão mais apurada e crítica dos estudantes quanto ao real papel dos insetos nos ecossistemas

OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ECONOMIA MUNDIAL

The objective of this article is to analyze the impacts of changes in global temperature on the global economy. The methodology used involved a qualitative approach and bibliographical research. The results found have shown that the lack of environmental concern on the part of nations is implying the waste of more than US $1 trillion a year and these costs tend to increase in the near future. Among the studies that aim to integrate the economy and climate, the highlight is the William Nordhaus DICE model, which was awarded in 2018. It was concluded that the best way to reduce the effects of global warming is a sustainable economic development, but that there is still no global consensus for effective efforts to avoid further economic damage.O presente artigo tem como objetivo analisar quais são os impactos que as mudanças na temperatura do planeta representam ao setor econômico a nível global, utilizando uma visão macroeconômica. A metodologia utilizada envolveu a abordagem qualitativa e a pesquisa bibliográfica. Os resultados encontrados mostraram que a falta de preocupação ambiental por parte das nações está implicando o desperdício de mais de US$ 1 trilhão ao ano e esses custos tendem a aumentar em um futuro próximo. Entre os estudos que visam integrar economia e clima, o destaque vai para o modelo DICE, de William Nordhaus, que foi premiado no ano de 2018. Foi possível concluir através desta pesquisa, que o melhor caminho para a diminuição dos efeitos do aquecimento global é um desenvolvimento econômico sustentável, mas que ainda não há um consenso mundial para que sejam realizados esforços efetivos a fim de evitar maiores danos econômicos

ENSINO EM TEMPOS DE TDIC: PERCEPÇÕES E PRÁTICAS DE PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR

A presença das tecnologias digitais na sociedade contemporânea leva-nos a refletir sobre o ato de ensinar. Percebe-se que o uso de ferramentas digitais está presente não somente em sala de aula, mas nos mais diversos momentos e espaços da vida. Este artigo é resultado de uma pesquisa desenvolvida numa Instituição de Ensino Superior, com objetivo de investigar como docentes de graduação têm ensinado em tempos digitais. Como instrumento de coleta de dados, foi utilizado um questionário semiestruturado, aplicado a docentes do Ensino Superior de uma instituição no interior do Rio Grande do Sul. A pesquisa teve caráter qualitativo, seguindo a perspectiva dos autores Tarouco (2003), Santaella (2014), Braga (2014) e Freire (2002). Resultados obtidos evidenciaram que os docentes buscam cada vez mais utilizar as ferramentas digitais em sala de aula, naturalizando a sua presença, tendo em vista serem instrumentos que fazem parte do cotidiano da vida dos envolvidos no processo

Reaction of sweet potato clones to Meloidogyne incognita races 1 and 4, and estimation of genetic parameters

O objetivo deste trabalho foi selecionar clones de batata-doce resistentes às raças 1 e 4 de Meloidogyne incognita, além de avaliar a eficiência do método de seleção empregado, pela estimativa de parâmetros genéticos. Foram avaliados 21 acessos do jardim clonal da Universidade de Brasília e três cultivares de batata-doce (Brazlândia Branca, Brazlândia Roxa e Amarela). O experimento foi conduzido em casa de vegetação, com delineamento de blocos casualizados em arranjo simples, com 24 tratamentos, quatro repetições e três plantas por parcela. A inoculação do patógeno foi feita trinta dias após o plantio das ramas e, após noventa dias, foi feita a contagem do número médio de massas de ovos encontradas nas raízes das plantas inoculadas. Foram considerados resistentes os clones que apresentaram em média 0 a 1,9 massas de ovos por sistema radicular, moderadamente resistentes aqueles que apresentaram de 2,0 a 2,9 massas de ovos, moderadamente suscetíveis os que obtiveram número médio de massas de ovos variando entre 3,0 e 3,9, e suscetíveis aqueles com 4,0 a 5,0 massas de ovos por sistema radicular. Dos 24 materiais analisados, nove (37,5%) foram classificados como resistentes à raça 1 de M. incognita e 16 (66,67%) foram classificados como resistentes à M. incognita raça 4. Os clones 1200, 1210, 1199, 1229, 1230, 1202, 1231, 1216 e 1209 apresentaram resistência tanto à raça 1 quanto à raça 4 de M. incognita. A resistência das plantas a essas duas populações de nematoides testadas apresentou alta herdabilidade, e a relação entre os coeficientes de variação genético e ambiental do experimento para resistência à raça 4 de M. incognita apresentou-se mais baixa que aquela encontrada no outro experimento para resistência à raça 1.The objective of this work was to select sweet potato resistant clones to the races 1 and 4 of Meloidogyne incognita, and measure the efficiency of the selection method used, by means of the estimation of genetic and environmental coefficients of variation, and broad-sense heritabilities. We evaluated 21 accessions of the clonal garden of the Universidade de Brasilia, and three cultivars of sweet potato (Brazlândia Branca, Brazlândia Roxa and Amarela). The experiment was carried out in a greenhouse with a randomized block design in simple arrangement, with 24 treatments, four replications and three plants per plot. The inoculation of the pathogen was made thirty days after planting the slips and, after ninety days, the counting of the average number of egg masses of the infected plants was completed. Clones were considered resistant when presented a number of egg masses per root system from 0 to 1.9, moderately resistant 2.0 to 2.9, moderately susceptible 3.0 to 3.9, and, susceptible 4.0 to 5.0. From 24 clones analyzed, nine (37.5%) were classified as resistant to the race 1 of M. incognita, and 16 (66.67%) were classified as resistant to the race 4 of M. incognita. The clones 1200, 1210, 1199, 1229, 1230, 1202, 1231, 1216 and 1209 were resistant to the two races tested of M. incognita. The resistance of the plants to these two races of root-knot nematodes presented high heritability, and the relationship between the coefficients of genetic and environmental variation of the experiment to resistance to race 4 of M. incognita was shorter than that one found in the another experiment, that aimed resistance to the race 1

Análise econômica em uma pequena propriedade rural para tomada de decisão / Economic analysis for a rural property for decision making

As propriedades rurais independentemente de porte, necessitam de estratégias para tomada de decisões. Diante deste contexto, este estudo mapeia e avalia três fontes de recursos em uma determinada propriedade rural, com o objetivo de descrever a gestão de negócios em pequenas propriedades rurais, enfatizando a necessidade de uma avaliação ideal sobre a viabilidade das atividades econômicas, como ferramenta de gestão estratégica trazendo dados, demonstrativos e resultados alcançados, de forma trazer uma melhor percepção do segmento agrícola para propriedades rurais e trazendo dados analisados através de modelos matemáticos que possam maximizar os lucros da propriedade em estudo. Para delinear a pesquisa caracteriza-se como exploratório-descritiva, sendo classificada em dois aspectos, quanto aos fins, foi de natureza aplicada. Quanto aos meios, a pesquisa foi bibliográfica, documental e estudo de caso. A coleta de dados se deu por meio de pesquisa bibliográfica, documental e entrevista, para posterior análise e discussão dos resultados. Foi necessário obter custos das atividades, assim como produção total, faturamento e preços praticados no mercado, para assim ter bases de cálculos afim de analisar e descrever os custos de oportunidades presentes nas três atividades da propriedade (produção leiteira, cultivo de milho e soja), para decidir onde ser direcionados os investimentos. Sendo assim, através deste estudo pode-se identificar que nas atuais condições, a produção leiteira é inviável, perante as outras duas atividades da propriedade, trazendo um modelo ótimo de maximização de lucro que seria a produção conjunta de milho e soja, maximizando assim o lucro.