The struggle for housing in São Paulo

Orientador: Andreia GalvãoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: Esta dissertação tem como objetivo geral compreender o que é a luta pela moradia na cidade de São Paulo. Seu entendimento dá-se através do estudo das causas dos problemas habitacionais e urbanos, da configuração dos interesses das classes dominantes e dos movimentos sem-teto organizados; e do papel do Estado. Esta pesquisa também se propõe a avançar no entendimento dos limites e potencialidades da luta dos sem-teto da cidade de São Paulo, através do estudo de dois movimentos que atuam na região central: o Movimento de Moradia do Centro (MMC) e o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). A maneira como o Estado vai intervindo nas questões habitacional e urbana submete o direito à moradia a processos em que a habitação e a cidade passam a ser crescentemente encaradas como mercadorias, agravando o déficit habitacional e comprometendo o estabelecimento de condições mínimas de cidadania. Nos anos 2000, uma política habitacional insuficiente e segregadora acompanha o fortalecimento da especulação imobiliária e das operações urbanas, dos projetos culturais em detrimento dos sociais e dos espaços participativos integrados ao Estado. A luta pela moradia em São Paulo se dá também nos marcos do plano diretor e da integração às instituições do Estado através dos conselhos gestores. Sem subestimar as mudanças em curso na democracia e à luz da mobilização recente dos movimentos estudados, sob o capitalismo neoliberal, foi possível chamar a atenção para os limites da democracia participativa, e também questionar sua potencialidade para o avanço da luta popular, levando-se em consideração a luta de classes e o Estado capitalistaAbstract: The object of this dissertation is to comprehend the struggle of the homeless for housing in the city of São Paulo through a study of the causes of housing and urban problems, the configuration of the interests of the ruling classes, organized homeless movements, and the role of the state. This study also proposes to advance an understanding of the limits and potential of the struggle of the homeless in the city of São Paulo, through examining two social movements that are active in the central region of the city: Movimento de Moradia do Centro (MMC) and the Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). The way in which the State intervenes in housing and urban issues submits the right to somewhere to live to processes in which these are increasingly characterized as commodities, exacerbating the housing deficit and compromising the establishment of minimum conditions of citizenship. In the 2000s, insufficient and contained housing policies were accompanied by the strengthening of speculation in the housing market and urban development, and the prioritization of cultural over social projects and spaces for the participation of civil society with the state. The struggle for housing in São Paulo also occurs within the boundaries of city plans, and through interaction with state institutions like municipal management councils. Without underestimating the changes in democracy and in light of recent mobilizations studied, under neo-liberal capitalism, it is possible to highlight the limits of participative democracy, and also to question its potential to advance popular struggle, taking into account class struggle and the capitalist stateMestradoTrabalho, Movimentos Sociais, Cultura e PoliticaMestre em Ciência Polític

"Minha Casa, Minha Vida": Política habitacional e de geração de emprego ou aprofundamento da segregação urbana?

Esta trabalho tem o intuito de apresentar uma breve análise crítica do Plano Nacional de Habitação anunciado pelo governo federal durante o mês de março de 2009, com a finalidade de minimizar os impactos da crise econômica internacional em curso sobre o emprego no Brasil e, ao mesmo tempo, combater o grave déficit habitacional existente. Este enfrentamento necessário dar-se-á, de acordo com a proposta do governo, através de duas principais frentes: em primeiro lugar, como política habitacional, busca-se reduzir o déficit de moradia para a população onde este déficit se concentra, ou seja, as famílias que apresentam renda na faixa de até três salários mínimos. Esta redução, por sua vez, será fruto, como previsto pelo plano, da construção e do financimento de um milhão de casas. Paralelamente, o plano prevê o aquecimento do setor da construção civil, como política de geração de emprego, renda e crescimento econômico. As críticas apresentadas neste texto giram em torno das possíveis limitações existentes à implementação do plano federal apresentado - no que diz respeito às insuficiências do plano enquanto política de geração de empregos e segregação urbana

"Minha Casa, Minha Vida": Política habitacional e de geração de emprego ou aprofundamento da segregação urbana?

Esta trabalho tem o intuito de apresentar uma breve análise crítica do Plano Nacional de Habitação anunciado pelo governo federal durante o mês de março de 2009, com a finalidade de minimizar os impactos da crise econômica internacional em curso sobre o emprego no Brasil e, ao mesmo tempo, combater o grave déficit habitacional existente. Este enfrentamento necessário dar-se-á, de acordo com a proposta do governo, através de duas principais frentes: em primeiro lugar, como política habitacional, busca-se reduzir o déficit de moradia para a população onde este déficit se concentra, ou seja, as famílias que apresentam renda na faixa de até três salários mínimos. Esta redução, por sua vez, será fruto, como previsto pelo plano, da construção e do financimento de um milhão de casas. Paralelamente, o plano prevê o aquecimento do setor da construção civil, como política de geração de emprego, renda e crescimento econômico. As críticas apresentadas neste texto giram em torno das possíveis limitações existentes à implementação do plano federal apresentado - no que diz respeito às insuficiências do plano enquanto política de geração de empregos e segregação urbana

APONTAMENTOS CRÍTICOS ÀS TEORIAS DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE CLASSE: VIDAS SECAS E OS MUITOS “FABIANOS”

APONTAMENTOS CRÍTICOS ÀS TEORIAS DOS NOVOSMOVIMENTOS SOCIAIS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVADE CLASSE: VIDAS SECAS E OS MUITOS “FABIANOS&rdquo