Centralidade do trabalho e exclusão identitária no meio rural

um olhar crítico sobre o rural complexo, resgata um cidadão crescentemente participativo nas manifestações e nas questões de política local, regional, nacional e, por vezes, internacional. Cidadão que se afirma e se diferencia pela profissionalização do trabalho, revelando dinamismos socioculturais e econômicos de construção de novas referências identitárias face às profundas transformações em curso no rural

A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MERCADO INSTITUCIONAL: ENTRE O DIREITO E O ACESSO AO RECURSO DA POLÍTICA PÚBLICA

This paper is focused in the discussion of the intricacies existing in the right of access to public policy resource by family farmers. The discussion is based on reviewing rural public policies literature, viewing family farmers' access possibilities to the resource available in Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Based on papes made by Dahrendorf and Sen, we assume that the usufruct of acquired rights is not dissociated from the access conditions to them and the individuals' agency. Studies about the commercialization of family farmers products to PNAE show that the access to institutional market is hampered by bureaucracy and the program´s operationalization in local level. Despite the prerogatives' increases, the access mechanisms to PNAE create a new power structure that directs right's access to several rules that must be fulfilled. In this context, basic rights access is related to provisions available to individuals, because the provision represents precondition to opportunities access.Por meio deste trabalho objetiva-se discutir os meandros existentes no usufruto do direito ao recurso de política pública por parte dos agricultores familiares. A discussão é feita a partir de revisão de literatura sobre políticas públicas para o rural, enfocando as possibilidades de acesso dos agricultores familiares ao recurso disponibilizado através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). À luz de trabalhos de Dahrendorf (1992) e Sen (2000; 2001), partimos do pressuposto de que o usufruto de direitos conquistados não está dissociado das condições de acesso aos mesmos e da agência dos indivíduos. Os estudos sobre a venda de produtos da Agricultura Familiar para o PNAE mostram que o acesso ao mercado institucional é dificultado pela burocracia e pela operacionalização do programa em nível local. Apesar da ampliação de prerrogativas, os mecanismos de acesso ao PNAE formam uma nova estrutura de poder que condiciona o exercício de direitos às diversas normas que devem ser cumpridas. Nesse contexto, o desfrute dos direitos básicos está relacionado aos provimentos dos quais dispõem os indivíduos, uma vez que o provimento representa a pré-condição para se acessar as oportunidades

Padrão tecnológico em unidades de produção familiar de leite no Rio Grande do Sul relacionado com diferentes tipologias.

Os diferentes tipos de produtores familiares de leite, moderno convencionaL, em transição e tradicional, desenvolvem em suas unidades produtivas atividades diversificadas, o que lhes têm garantido a permanência na atividade, apesar da baixa remuneração da sua principal matéria-prima, o leite. A utilização de diferentes tipologias possibilitou a análise e avaliação de unidades produtivas envolvidas neste estudo, com o objetivo de identificar diferenças no padrão tecnológico, inserção no mercado, organização sistêmica da propriedade, identificação com a racionalidade de produção entre os diferentes tipos, dentro do mesmo estrato de produtores. A metodologia utilizada baseou-se na revisão de bibliografia, aplicação de questionário semi-estruturado e análise das variáveis que correspondem à problemática proposta. O produtor que está passando do tipo tradicional para o tipo moderno convencional, aqui denominado. Em transição, corresponde a 55% dos entrevistados, e é um produtor de faixa etária média de 35 anos, que vem realizando investimentos em máquinas e equipamentos de forma coletiva, fez investimentos em infra-estrutura na última década, diferentemente do tipo Moderno que investiu na atividade na década de 80 e do tipo Tradicional que não o fez. As principais conclusões produzidas por esta pesquisa são as de que a diversificação das atividades, presente em todos os tipos estudados, confere aos produtores de leite no Rio Grande do Sul, a permanência na atividade e as transformações tecnológicas e de mercado os desafiaram a fazerem investimentos, na última década, a fim de aumentarem a produtividade e qualidade do leite, observação que pode ser confirmada pelo elevado número de produtores entrevistados classificados como do tipo em transição

Pesquisa, tecnologia e competitividade na agropecuária brasileira

As transformações estruturais que ocorrem na agropecuária brasileira estão em interface com o desenvolvimento científico e tecnológico voltados para o setor. A consolidação de um novo referencial em Ciência e Tecnologia Agropecuária, apresenta-se como possibilidade de reconstruir um consenso pela noção de competitividade, a qual reintroduz a centralidade positiva do trabalho, porém vinculada à responsabilidade e eficiência individual, perpetuando e acentuando as diferenças pelo acesso diferenciado às oportunidades. A análise leva em conta o conflito conceitual entre a racionalidade competitiva das agroindústrias, que priorizam a produtividade para a cumulação – recriando formas de sujeição pela desqualificação do tradicional e pela desmobilização política - e a racionalidade daqueles agricultores que, através de suas organizações, priorizam a sua reprodução social e a sustentabilidade de seu modo de produção e de vida. A contraposição do conceito de produtividade pelo de reprodutibilidade ou sustentabilidade social como parte do conceito de competitividade contribui para a produção de uma cultura de resistência, especialmente entre agricultores familiares. A instabilidade e diminuição dos investimentos públicos em pesquisa e em tecnologia, não compensados pelo privado, comprometem a competitividade futura da agropecuária brasileira

Agricultura Familiar, Políticas Públicas e Cidadania: conexões construídas a partir da operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar

This paper aims to analyze the process of enjoyment of prerogatives set forth in School Feeding National Program -PNAE by family farmers to program product suppliers, to discuss the PNAE the establishment of thresholds as an instrument of citizenship. The discussions presented are based on literature review on the participation of Family Farming in the PNAE and field research on the farmers access experience to supply product policy of school feeding in the municipalities of Brasil Novo, state of Pará, and Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul. The study show that the supply of family farming products for school feeding does not necessarily express the appropriation of the right to sale by suppliers farmers. The participation of farmers in PNAE can not be considered only in the context of income, since the acquisition of products is not only related to the market. In this sense, social recognition the same such as food producers, ownership of the conquered right and changes in opportunities are also important elements of structures. Despite the inconsistencies that perhaps appear in the process of buying and selling of Family Agriculture through government programs, there were changes in the socio-political organization and productive actors, pointing out that the implementation of PNAE presents to family farmers new market opportunities, of ways of doing agriculture, social organization and to be a citizen.Neste artigo analisa-se o processo de usufruto das prerrogativas dispostas no Programa Nacional da Alimentação Escolar- PNAE pelos agricultores familiares fornecedores de produtos ao Programa. A discussão apresentada foi feita a partir de revisão da literatura sobre a participação da Agricultura Familiar no PNAE e de pesquisa de campo realizada em 2013 e 2014 sobre as experiências de acesso dos agricultores na política de fornecimento de produtos para a alimentação escolar nos municípios de Brasil Novo, estado do Pará, e Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul. O estudo mostra que o fornecimento de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar não expressa necessariamente a apropriação do direito à venda pelos agricultores fornecedores. A participação dos agricultores familiares no PNAE não pode ser considerada apenas no contexto da geração de renda, uma vez que a aquisição de produtos não está relacionada apenas ao mercado. Nesse sentido, o reconhecimento social dos mesmos como produtores de alimentos, a apropriação do direito conquistado e as mudanças nas estruturas de oportunidades também são elementos importantes. Constatou que, apesar de incongruências que por ventura aparecem no processo de compra e venda de produtos da Agricultura Familiar através dos programas governamentais, está ocorrendo modificações na organização sociopolítica e produtiva dos atores. Conclui-se que a implementação das prerrogativas do PNAE, a partir da Lei 11.947/2009, ampliou as oportunidades sociais dos agricultores familiares, propiciando e fomentando novas possibilidades comerciais, novos modos de fazer agricultura, de organização social e a conquista de nova forma de cidadania