Movimentos sociais, participação infantil e direitos da criança no Brasil

In this paper, the child participation in collective actions in dialog with the academic production about the Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) - National Movement of Street Boys and Girls - and the Sem Terrinha - Little Landless -, a collective of children linked to the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - Landless Workers’ Movement is analyzed. The text seeks to reveal the participation of children in each movement, in the tension between the legal provisions on the rights of the child and their concrete experiences. When seeking to understand the meaning of fulfilling children’s rights in their daily lives, the perspective of rights governance, the relationship with the State and the political dimension stand out in each movement. The intent was to discuss the conceptions of participation and “protagonismo” faced by the hierarchical relations of power between adults and children, both in the organization and management of movements and in the legitimation of discourses. Thus, the work contributes to the theories of the studies of social movements and collective actions, since it demonstrates that the concepts of agency and participation cannot be taken as a priori assumptions, as they demand analysis of the conditions and contradictions for their effectiveness. In this direction, the understanding of the child as a social actor is revealed, in both movements, as a way of overcoming the victim mentality in order to occupy the place of a subject who collectively fights for his/her rights.Este artigo analisa a participação da criança em ações coletivas, em diálogo com a produção acadêmica acerca do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) e os Sem Terrinha, coletivo infantil vinculado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O texto busca desvelar a participação das crianças em cada movimento, na tensão entre os marcos legais sobre os direitos da criança e suas experiências concretas. Ao buscar compreender o significado de fazer os direitos das crianças em sua vida cotidiana, destaca-se, em cada movimento, a perspectiva da governança de direitos, da relação com o Estado e a dimensão política. Procurou-se discutir as concepções de participação e protagonismo tensionadas pelas relações hierárquicas de poder entre adultos e crianças, tanto na organização e gestão dos movimentos quanto na legitimação dos discursos. Assim, o trabalho contribui para as teorizações dos estudos dos movimentos sociais e de ações coletivas demonstrando que os conceitos de agência e participação não podem ser tomados como pressupostos apriorísticos, mas que demandam análise das condições e contradições para sua efetivação. Nessa direção, a compreensão da criança como ator social revela-se, em ambos os movimentos, como forma de superação do lugar de vítima para o lugar de sujeito que luta coletivamente por seus direitos

Una mirada interdisciplinar sobre los retos actuales de la infancia en un mundo globalizado (RETIN)

El concepto de infancia ha ido evolucionando a lo largo de la historia. En el siglo XX, especialmente en sus últimos años, se ha prestado mayor atención al desenvolvimiento de los seres humanos en esta etapa de la vida, atención que se ha concretado, entre otras cuestiones, en el interés creciente hacia los derechos de la infancia. En 1989 este proceso se ve reforzado por la aprobación de la Convención de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los niños y las niñas, que reconoce a las personas menores de 18 años de edad derechos civiles, sociales, económicos, culturales y políticos, derechos de ciudadanía en suma para el colectivo infantil, considerado previamente como puro objeto de protección. En el ámbito de las ciencias sociales se ha producido también una transformación. Desde un enfoque sociológico se considera que la infancia es un espacio temporal en la trayectoria de vida de las personas, y también el espacio social definido para el desarrollo de la vida de los niños. Se reconoce que también los niños, como grupo social, no sólo pueden actuar, sino que actúan de hecho, y se relacionan con los demás grupos sociales, modificando, construyendo y contribuyendo a los cambios que se producen en la sociedad. En este marco, el objetivo del presente proyecto es la elaboración y difusión de materiales audiovisuales pedagógicos basados en entrevistas sobre los retos actuales de la infancia en un mundo globalizado, como son: cuidados en la ciudad, infancia migrante no acompañada, desigualdades socioeconómicas, nuevas tecnologías y género

CRIANÇAS E INFÂNCIAS NA EDUCAÇÃO (EM TEMPO) INTEGRAL

Este texto propõe uma leitura de processos infantis de inserção e participação na cena social em novas configurações de institucionalização da infância, em especial a Educação (em tempo) Integral. Os dados analisados foram gerados em uma etnografia multiespacializada de cotidianos infantis, realizada com crianças de seis a oito anos de idade, em uma escola pública de Belo Horizonte. Serão apresentados episódios que contribuem para a compreensão dos condicionamentos estruturais que conformam a experiência da infância e dos significados que as crianças atribuem às suas vivências. As reflexões propostas centram-se nos paradoxos que marcam as infâncias contemporâneas; nos desafios de uma educação que supere o restrito status de aluno; e na análise sobre os direitos das crianças. Pretende- se, ao trazer a diversidade e complexidade dos mundos sociais das crianças, interrogar as politicas públicas e fazer emergir impactos e tensões que sofrem as crianças - atores sociais - em uma sociedade desigual

A gestão do trabalho socioeducativo: pressupostos e práticas

Neste artigo, analisa-se a natureza do trabalho socioeducativo no âmbito das políticas de Assistência Social. Destaca-se a importância desse trabalho na garantia de direitos e na formação de crianças e adolescentes, bem como são analisados os objetivos do trabalho socioeducativo, sugerindo ações que podem ser desenvolvidas pelos educadores sociais e gestores. Como conclusão, aponta-se para o desafio de se apreender uma concepção de trabalho socioeducativo com base no paradigma de que crianças e jovens atores sociais e sujeitos de direitos

Infâncias no campo: brinquedo, brincadeira e cultura

In this article, with an essay-like character, the authors seek to discuss children’s games ascultural practices, regarding their presence in childhoods lived in rural contexts or in theso-called traditional communities in Brazil. Through a dialogue with “Childhood Studies”,we intend to analyze the images we construct about who these children are as well as whattheir games tell us about their lives and forms of sociability. We will analyze a smallrepertoire of toys as being cultural artifacts produced by children, problematizingchildren’s cultures and their forms of symbolic production. We seek here, in relation to ourexperiences of research and teaching training, an appreciation of the cultural meaning ofgames as lying between the universality of forms and the expressions of the diversity ofplayfullness, as a product of the sociocultural universe where they are located. In additionto this, we will try to interpret the meanings these experiences can have for children. Wewill also engage in a brief dialogue with the researches that focus on the childhoods in thecountryside, analyzing their contributions to an understanding of playing as a culturalpractice. Finally, the dimension of the territory for playing is pointed out as a centralelement in the processes of apprehension of the world, of creation and participation of thechild in the social scene. Some challenges regarding research are aroused by the discussionundertaken here. We will argue that these challenges can instigate new writing exerciseson this subject.Neste artigo, de contornos ensaísticos,  busca-se discutir a brincadeira como prática cultural e sua presença nas  infâncias vividas em contextos do campo ou das chamadas  comunidades tradicionais no Brasil. No diálogo com os Estudos da Infância, pretende-se analisar as imagens que construímos sobre quem são essas crianças e o que suas brincadeiras informam sobre suas vidas e formas de sociabilidade. Analisaremos como artefatos culturais um pequeno repertório de brinquedos produzidos por crianças, problematizando as culturas infantis e suas formas de produção simbólica. Buscamos aqui, na relação com nossas experiências de pesquisa e formação de professores, apreender o significado cultural da brincadeira na tensão entre universalidade das formas e expressões da diversidade do brincar, produto do universo sócio-cultural onde se situa e ainda analisar os significados dessas experiências para as crianças. Ensaiamos ainda um pequeno diálogo com pesquisas que tiveram como foco as infâncias de diferentes povos do campo e suas contribuições para a compreensão da brincadeira como prática cultural. Por fim,  aponta-se a dimensão do território como elemento central nos processos de  apreensão do mundo, criação e participação da criança na cena social e anunciam-se desafios de pesquisa   sucitados pela discussão aqui empreendida e que poderão instigar futuros exercícios de escrita. Infancias en el campo: Juguete, juegos y cultura En este artículo, de contornos ensayísticos, se busca discutir el juego de niños como práctica cultural y su presencia en las infancias vividas en contextos del campo o de las llamadas comunidades tradicionales en Brasil. En el diálogo con los Estudios de la Infancia, se pretende analizar las imágenes que construimos a respecto de quiénes son esos niños y sobre qué es lo que informan los  juegos sobre sus vidas y formas de sociabilidad.Analizaremos como artefactos culturales un pequeño repertorio de juguetes creados por niños del campo, tratando de discutir las culturas infantiles y sus formas de producción simbólica. Buscamos aquí, en lo que se refiere a nuestras prácticas de investigación y formación de profesores, aprehender el significado cultural del juego infantil en la tensión entre la universalidad de las formas y expresiones de la diversidad de lo que es jugar, producto del universo sociocultural en el que se ubica, e incluso, considerar los significados de esas experiencias para los niños. Ensayamos todavía un pequeño diálogo con las investigaciones que han tenido como enfoque las infancias de varios pueblos del campo y sus contribuciones a la comprensión de los juegos como práctica cultural. Por fin, se señala la dimensión del territorio como elemento central en los procesos de  percepción del mundo, creación y participación de los niños en la escena social y se anuncian retos de investigación planteados aquí por el debate entablado y que pueden venir a instigar futuros ejercicios de escritura. Palabras Clave: Niños, Infancias del campo, Pueblos Tradicionales, Jugar, Juegos de Niños   Childhood in the countryside: Toys, games and culture   In this article, with an essay-like character, the authors seek to discuss children’s games as cultural practices, regarding its presence in childhoods lived in rural contexts or in the so-called traditional communities in Brazil. By the means of a dialogue with Childhood Studies, we intend to analyze the images we construct about who these children are as well as what their games tell us about their lives and forms of sociability. We will analyze as cultural artifacts a small repertoire of toys produced by children, problematizing children’s cultures and their forms of symbolic production. We seek here, in relation to our experiences of research and teacher training, an appreciation of the cultural meaning of games as lying between the universality of forms and the expressions of the diversity of playfullness, product of the sociocultural universe where they are located. In adition to this, we will try to interpret the meanings these experiences can have for children. We will also engage in a brief dialoge with the researches that focus on the childhoods in the countryside, analysing their contributions to an understanding of play as a cultural practice. Finally, the dimension of the territory for play is pointed out as a central element in the processes of apprehension of the world, creation and participation of the child in the social scene. Some challenges regarding research are aroused by the discussion undertaken here. We will argue that these challenges can instigate new writing exercises on this subject.   Keywords: Children; Childoods in the countryside; Traditional communities; Play; Games  En este artículo, de contornos ensayísticos, se busca discutir el juego como práctica culturaly su presencia en las infancias vividas en contextos del campo o de las llamadas comunidadestradicionales en Brasil. En el diálogo con los Estudios de la Infancia, se pretende analizarlas imágenes que construimos respecto a quiénes son esos niños y sobre lo que los juegosinforman sobre sus vidas y formas de sociabilidad. Analizaremos cómo artefactos culturalesun pequeño repertorio de juguetes creados por niños del campo, problematizando las culturasinfantiles y sus formas de producción simbólica. Buscamos aquí, en relación con nuestrasexperiencias de investigación y formación de profesores, aprehender el significado culturaldel juego infantil en la tensión entre la universalidad de las formas y expresiones de ladiversidad del jugar, producto del universo sociocultural en el que se sitúa, e incluso, analizarlos significados de esas experiencias para los niños. Ensayamos todavía un pequeño diálogocon investigaciones que han tenido como enfoque las infancias de varios pueblos del campoy sus contribuciones para la comprensión del juego como práctica cultural. Finalmente, seseñala la dimensión del territorio como elemento central en los procesos de aprehensión delmundo, creación y participación del niño en la escena social y se anuncian retos de investigación planteados aquí por el debate entablado, que pueden venir a instigar futurosejercicios de escritura

O Mais Educação na América Latina: legados a infâncias e juventudes pobres

This paper aims to situate the emergence of Programa Mais Educação (PME - More Education Program) in the political and educational context of Latin America and analyze the social significance of this experience for deprived children and youth in Brazil. This discussion is carried out in light of the State Reform of the 1990s and social studies on childhood and youth. It identifies in PME evidence of both the neoliberal trend experienced by Latin America, marked by rupture, continuity and setbacks, and the legacies of this policy regarding the expansion of the right to education through a concept of integral education centered on children and youth, their cultures and territories.O presente artigo tem como objetivo localizar o surgimento do Programa Mais Educação (PME) no contexto político-educacional latino-americano e analisar as consequências sociais desta experiência para crianças e jovens pobres no Brasil. Tais discussões são realizadas à luz da Reforma do Estado dos anos 1990, bem como dos estudos sociais da infância e juventude. Este trabalho tanto aponta no PME evidências da incursão neoliberal vivenciada pela América Latina, marcada por rupturas, permanências e retrocessos, quanto permite identificar legados desta política quanto à ampliação do direito à educação, ao inaugurar uma concepção de educação integral centrada nas crianças e jovens, suas culturas e territórios