A Naturalização nos Estados Hispano-Americanos do Mercosul

É objetivo do presente trabalho tecer considerações sobre o instituto da naturalização nos Estados de fala espanhola do Mercado Comum do Sul, Mercosul, quais sejam, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai

RELAÇÃO DE ARTIGOS PUBLICADOS NAS EDIÇÕES ANTERIORES

Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídica

O mercosul e a nacionalidade :

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

COLABORADORES

COLABORADORES CONTRIBUTORS  Artenira da Silva e SilvaPós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão. Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente e pesquisadora permanente do Departamento de Saúde Pública e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora de linha de pesquisa do Observatório Ibero Americano de Saúde e Cidadania e coordenadora do Observatorium de Segurança Pública (PPGDIR/UFMA/CECGP). Psicóloga Clínica e Forense. E-mail: [email protected] Cristina FerrazDoutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Integrante de grupos de projetos de pesquisa concluídos e em andamento sobre temas processuais civis. Professora de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu, nas áreas do Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Consultora jurídica e advogada. Integrante do VII Fórum Permanente de Processualistas Civis. Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Processo Civil da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB), Subseção Mogi das Cruzes e São Paulo. E-mail: [email protected] Delmo MattosDoutor em Filosofia pela UFRJ. Professor colaborador no Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Mestrado em Meio Ambiente da Universidade CEUMA. Líder do grupo de pesquisa Justiça, Poder e Relações Éticas na Contemporaneidade (CNPq). Pesquisador FAPEMA/CNPq. E-mail: [email protected] Denise Mercedes Nunez Nascimento Lopes SallesDoutora em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Coordenadora e professora do curso de Relações Internacionais do Unilasalle-Rio de Janeiro e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis.E-mail: [email protected] Denisson Gonçalves ChavesMestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA/2014). Pesquisador Voluntário do Grupo de Ensino Pesquisa e Extensão: Cultura, Direito e Sociedade (2010-2017). Professor Substituto na área de Direito Público na Universidade Federal do Maranhão - Campus Imperatriz (UFMA). E-mail: [email protected] Eduarda de Paula SampaioMestranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Integrante do Grupo de Pesquisa em Bioética “Vida”. E-mail: [email protected] Eduardo Antônio Dias CristinoGraduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Monitor da disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política (2015). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito e Democracia. Pesquisador PIBIC UFC 2016-2017. Flávia Danielle Santiago LimaDoutora e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE, campus Benfica/Recife) e da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professora permanente dos Programas de Pós-Graduação em Direito da FDR/UFPE (Mestrado e Doutorado). Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOL - Judicialização, Diálogos Constitucionais e Política (Direito/UPE), e Pesquisadora nos Grupos LOGOS (Direito/UNICAP) e PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (Ciência Política/UFPE), registrados no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Advogada da União, desde 2003 (AGU). Áreas de pesquisa: Judicialização da Política, Ativismo Judicial, Política Judicial, Diálogos Institucionais e Políticas Públicas. Fran EspinozaPolitólogo, PhD en Estudios Internacionales e Interculturales (mención internacional) Universidad de Deusto, País Vasco. Investigador postdoctoral en Políticas Públicas de la Universidad Federal del Paraná (Brasil), UFPR. Es investigador del Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP/UFPR). Es miembro del Observatório de élites políticas e sociais do Brasil, UFPR, becario CAPES. Es miembro de FLACSO (Univesidad Salamaca), España. Correo electrónico: [email protected] Gabriel de Andrade Rezende MirandaBacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Unilasalle/Rio de Janeiro. E-mail: [email protected] Gabriela Maia ReboucasPhD em Direito, Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais, CES, Universidade de Coimbra. Professora de mestrado em Direitos Humanos, Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju, Sergipe. Professora de mestrado em Sociedade, Tecnologia e Políticas Públicas, UNIT, Maceió, Alagoas. E-mail: [email protected] Gretha Leite MaiaDoutora em Direito pela UFC. Mestre em Direito pela UFC. Professora adjunta da Universidade Federal do Ceará – UFC, lotada no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito. Pesquisadora-líder do Grupo de pesquisa Direito e Democracia (DGP-CPNq). E-mail: [email protected] José Mário Wanderley GomesDoutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado. Cientista Político. Professor e Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE) e do LOGOS - Processo, Linguagem e Tecnologia (UNICAP). Atualmente é professor da Universidade Católica de Pernambuco. Leon Victor Queiroz BarbosaDoutor e Mestre em Ciência Política pela UFPE. Professor Adjunto da Universidade Federal de Campina Grande, professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Editor da Revista Estudos de Política (REPOL - UACS/UFCG). Pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG e do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Luiz Ismael PereiraDoutor e Mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM, SP). Professor Adjunto do Departamento de Direito, da Universidade Federal de Viçosa (UFV, MG). Membro do GT CLACSO Pensamiento Jurídico Crítico. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e políticas na América Latina. E-mail: [email protected] Marcos Augusto MaliskaPós-doutor no Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg (Alemanha). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná, com estudos de doutoramento (Doutorado Sandwich) na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha. Professor Adjunto de Direito Constitucional do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil Centro Universitário, em Curitiba. Procurador Federal Coordenador da Divisão de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, órgão da PGF/AGU. E-mail: [email protected] Maria Aparecida Lucca CaovillaDoutora em Direito, Política e Sociedade (UFSC). Docente do Programa de Mestrado em Direito (PPGD – Unochapecó). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania; Integrante do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica - PECJur; Coordenadora de atividades acadêmicas do Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Direito realizado na UFSC em convênio com a Unochapecó. E-mail: [email protected] Maria Luiza Scherer LutzMestranda em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL (2016). Mestrado sanduíche Universidade de Pablo Olavide (UPO) – Espanha (2017). Membro do Núcleo de Pesquisas Constitucionais – NUPECONST (CNPq). Pós-Graduada lato sensu em Direito Civil e Processo Civil no Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM/RS (2002). Atualmente é Analista Judiciária no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná – sede Curitiba (2013). E-mail: [email protected]  Meryl Marylyne Renee Thiel Doutora em Direito - Université de Nice Sophia Antipolis (2013). Pos-doutoura em Política Internacional pela Universidade de Santiago de Chile. Pós-doutourado em Economia Política Internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenadora do Bacharelado Politics and International Relations, UniKL, Malaysia. E-mail: [email protected] Mônica Neves Aguiar da SilvaDoutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente é professora associada da Universidade Federal da Bahia, professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UFBA e de Psicologia Jurídica dos cursos de Psicologia e Direito da Faculdade Rui Barbosa e da Faculdade Baiana de Direito. E-mail: [email protected]. Rosana de Paula Lavall da SilvaGraduanda do Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq): Direitos Humanos e Cidadania. Desenvolve a pesquisa no projeto intitulado: A Emancipação dos Povos Indígenas e o Constitucionalismo Latino-Americano. E-mail: [email protected] Silvio Luiz de AlmeidaProfessor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Pós-Doutor e Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (SP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Membro do GT CLACSO Pensamiento Jurídico Crítico. E-mail: [email protected]

International Conflicts and Peace Agreements: The Case of the Revolutionary Armed Forces and the Colombian State

This article, based on the inductive approach method, and monographic procedure, aims to approach international conflicts and peace agreements based on the study of the Armed Forces and the Colombian State case. Firstly, one expatiates on about the armed forces and its origins; secondly, we shall follow up the peace negotiation process; subsequently, we will analyze the peace agreement and its implications to mankind’s future through the question “Why war?”. It justifies the study due to the peace agreement importance, essential requirement for citizenship, harmony and welfare of the human being, in order to meet the own humanity and rescue the alterity, fraternity and peace values.