A autocomposição em matéria de improbidade administrativa limitações do acordo de não persecução civil

Este trabalho tem como objetivo identificar e abordar as limitações na celebração do acordo de não persecução civil, que devem ser observadas pelos acordantes para que o acordo não se apresente como ilegal ou inconstitucional. Para tanto, será utilizado o método indutivo, a partir do exame de normas jurídicas e pesquisa bibliográfica. Ademais, será abordado o movimento legislativo que implementou os métodos consensuais no âmbito da administração pública, bem como as tentativas, legislativa e doutrinária, na revogação da vedação à celebração de acordos nas ações de improbidade administrativa, fatores que contribuíram sobremaneira para a implementação da autocomposição na seara da improbidade administrativa. Por fim, será analisado aspectos do acordo de não persecução civil, como a sua natureza e requisitos para celebração e as limitações existentes para a efetivação do acordo.Este trabajo tiene por objeto identificar y abordar las limitaciones a la celebración del acuerdo de no persecución civil, que deben ser observadas por quienes lo acuerdan para que el acuerdo no parezca ilegal o inconstitucional. Para ello, se utilizará el método inductivo, a partir del examen de las normas jurídicas y la investigación bibliográfica. Además, se abordará el movimiento legislativo que implantó los métodos consensuales en la administración pública, así como los intentos, legislativos y doctrinales, en la revocación de la prohibición de la celebración de acuerdos en las acciones de improbidad. Al final, se analizarán aspectos del acuerdo de no persecución civil, como su naturaleza y requisitos para su celebración y las limitaciones existentes para la eficacia del acuerdo

Impacto da estabilidade atmosférica na concentração de poluentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Frequentemente, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), as estações de monitoramento registram valores de concentração de material particulado (PM₁₀) e ozônio (O₃) acima dos valores referências propostas pela Organização Mundial da Saúde, como seguros para a saúde da população. A RMRJ atualmente possui, uma população de 12,5 milhões de habitantes, mais de 4,9 milhões de veículos e uma alta concentração de indústrias com alto potencial poluidor para a atmosfera. Muitas vezes, as condições meteorológicas aliadas as altas taxas de emissões de poluentes atmosféricos e a complexa topografia da região favorecem a ocorrência de altas concentrações de PM₁₀ e a formação de O₃, por diversos dias consecutivos. Nesse contexto, esse estudo verificou a influência de condições meteorológicas, em particular com a avaliação da estabilidade atmosférica, em 4 períodos quando foi observada a ocorrência de altas concentrações de O3 ou PM10 em dias consecutivos. O estudo utilizou o modelo numérico de mesoescala Weather Research and Forecanting (WRF) para simulação das condições e variáveis meteorológicas favoráveis para manutenção de alta concentração de O₃ e PM₁₀, juntamente com os dados observados para a RMRJ, cartas sinóticas e imagens de satélite. Durante os 4 períodos, foi possível identificar a influência do Anticiclone Subtropical do Atlântico Sul (ASAS) associado a condições de céu-claro, leve subsidência do ar e ventos fracos. A partir da aplicação de analises estatísticas, verificou-se que o modelo simulou, com coerência, a temperatura do ar e a umidade do ar, durante os períodos e para a maioria das estações. O modelo e os dados de vento observados também indicaram a atuação da brisa marítima durante a tarde, verificando ventos fracos durante um período, sendo assim favoráveis a manutenção de poluentes. Durante os outros 3 períodos, foi verificado a influência da brisa marítima na dispersão de poluentes, dentro da RMRJ. Foi possível verificar que o modelo representou, em geral, de forma coerente a altura da CLP e estabilidade atmosférica. A verificação do impacto da estabilidade atmosférica nas concentrações de poluentes, resultados que predominância de condições estáveis para ambos os poluentes

Geomorphometric Techniques for the Identification of Relief Patterns: Application in Curitiba and Cerro Azul Maps, State of Paraná

The representation of the morphology of relief is one of the aspects that constitute the geomorphological cartography (together with representation of processes, genesis and the materials constitute the relief. By using such a resource, the objective of this work is to employ geomorphometric techniques in order to identify relief shape patterns in a scale of 1:100,000, in the First Paraná Plateau, in a region that comprises the Curitiba and Cerro Azul maps. In this sense, a Digital Elevation Model (DEM) was generated, which gave four topographic features: slope, Topographic Position Index (TPI), altimetric range, and slope average. Slope was calculated using a 3x3 mobile window, and the other features were calculated from circular radii, whose dimension was obtained by means of the modal length of the slopes, varying according to the characteristics of the morphoscultural subunits present in the area. The features were discretized according to deterministic parameters with help from a field campaign that identified the relief patterns. Declivity and TPI were combined by means of map algebra, with identification of river plains. The altimetric range and the declivity average were combined for identify low hills, hillocks, undulated hills, greatly undulated hills, and steep hills. In addition to being associated with geological aspects, these relief patterns were morphometrically characterized, allowing for the discussion on genesis. As for the technique, it showed to be applicable for the identification of relief patterns, generating results which are in accordance with field observations, in addition to making advances regarding optimization and the process of limiting relief patterns as compared to traditional techniques.A representação da morfologia do relevo é um dos aspectos que constituem a cartografia geomorfológica (juntamente com as representações dos processos, gênese e dos materiais constituintes do relevo). Fazendo uso desse recurso, o objetivo do trabalho é empregar técnicas geomorfométricas para a identificação de padrões de relevo na escala 1:100.000, no Primeiro Planalto Paranaense, numa porção que compreende as cartas Curitiba (MI 2842) e Cerro Azul (MI 2826). Para isto foi gerado o Modelo Digital de Elevação (MDE), do qual foram obtidos quatro atributos topográficos: declividade, Índice de Posição Topográfica (IPT), amplitude altimétrica e média da declividade. A declividade foi calculada utilizando uma janela móvel 3x3 células, e os demais atributos a partir de raios circulares, cuja dimensão foi obtida pela moda do comprimento das vertentes, variando conforme as características das subunidades morfoesculturais presentes na área. Os atributos foram discretizados segundo parâmetros determinísticos, por meio do auxílio da campanha de trabalhos de campo que identificou os padrões de relevo. A declividade e o IPT foram combinados por álgebra de mapas, identificando as planícies fluviais. A amplitude altimétrica e a média da declividade foram combinadas para a identificação das colinas suaves, morrotes, morros ondulados, morros fortemente ondulados e morros elevados. Estes padrões de relevo foram caracterizados morfometricamente, além de serem relacionados com os aspectos geológicos, possibilitando a discussão acerca da gênese. Quanto à técnica empregada, esta mostrou-se aplicável à identificação dos padrões de relevo, apresentando resultados concordantes com as observações de campo, além de avançar quanto a otimização e o processo de delimitação dos padrões de relevo quando comparado as técnicas tradicionais

Efecto del riego deficitario sobre la producción de Tiftón 85

Deficit irrigation consists of application of amounts of water less than plant requirements for satisfying water deficiencies of the crop, and this may maximize efficiency of water use. The aim of this study was to evaluate the effect of deficit irrigation on production of Tifton 85 grass. The experiment was carried out on the Santa Helena Farm in the municipality of Bom Despacho, MG, Brazil. Five levels of irrigation were used as treatments (28%, 42%, 57%, 71%, and 85% of the crop coefficient value) in randomized blocks with three replications. The following variables were evaluated: dry matter production (kg ha-1), leaf/stem ratio, height (cm), dead plant material (%), leaf area index, leaf area ratio (m2 kg-1), leaf weight ratio (kg kg-1), and specific leaf area (m2 kg-1). A difference was observed for Tifton 85 production in which the greatest average yield (6126.35 kg ha-1) was obtained through application of 71% Kc. For the other characteristics, there was no difference for any of the variables evaluated.El riego deficitario consiste en la aplicación de láminas inferiores a las necesarias para satisfacer las deficiencias hídricas de un cultivo, además que puede maximizar la eficiencia en el uso del agua. El objetivo de este trabajo fue estudiar el efecto del riego deficitario en la producción del cultivo Tifton 85. El experimento fue realizado en la Hacienda Santa Helena situada en el municipio de Bom Despacho, Minas Gerais (MG) Brasil. Los tratamientos utilizados fueron: cinco láminas de riego (28%, 42%, 57%, 71% y 85% del valor de coeficiente de cultivo) en bloques aleatorios con tres repeticiones. Fueron evaluadas las siguientes variables: producción de materia seca (kg ha-1), relación hoja/altura, altura (cm), materia muerta (%), índice de área foliar, relación de área foliar (m2 kg-1), relación de peso foliar (kg kg-1) y área foliar especifica (m2 kg-1). Se observó una diferencia en la producción de Tifton 85, donde el mayor promedio de producción (6126.35 kg ha-1) se obtuvo con la aplicación de las láminas 71% Kc. Para las demás características no hubo diferencia en ninguna de las variables estudiadas.Fil: Silva, Anita Cristina Costa da.Fil: Lima, Luiz Antonio.Fil: Almeida, Willian Fernandes de.Fil: Thebaldi, Michael Silveira.Fil: Silva, Antônio Carlos da

Avanços no diagnóstico do Tumor Pancreático: o papel emergente do biomarcador CA 19-9

O carcinoma pancreático é reconhecido como uma das formas mais letais de neoplasia, muitas vezes diagnosticado em estágios avançados, o que prejudica o prognóstico do paciente. Detectar precocemente essa doença é crucial para melhorar os desfechos clínicos e a sobrevida dos pacientes. Neste cenário, biomarcadores como o antígeno carboidrato 19-9 (CA 19-9) têm sido estudados como ferramentas potenciais para aprimorar a detecção precoce, monitoramento terapêutico e prognóstico do carcinoma pancreático. No entanto, o uso do CA 19-9 enfrenta desafios, como baixa especificidade e influência de fatores genéticos, destacando a necessidade de estratégias complementares e desenvolvimento de novos biomarcadores. Este estudo visa avaliar a aplicabilidade do biomarcador CA 19-9 como ferramenta diagnóstica em pacientes com carcinoma pancreático, buscando correlações significativas entre seus níveis e a presença da doença, além de explorar o potencial de biomarcadores complementares para melhorar a precisão diagnóstica e prognóstica. Os resultados revelaram que o CA 19-9 é um biomarcador potencialmente valioso no contexto do carcinoma pancreático, associado à presença e progressão da doença, embora suas limitações destaquem a importância de estratégias complementares. Pesquisas recentes exploram a combinação do CA 19-9 com outros biomarcadores para melhorar a sensibilidade e especificidade diagnóstica, ressaltando a necessidade contínua de desenvolver estratégias de diagnóstico mais precisas para melhorar os resultados clínicos e a sobrevida dos pacientes

APRESENTAÇÃO: transição editorial na revista Reflexão e Ação

Apresentação

PDGF Promotes Dermal Fibroblast Activation via a Novel Mechanism Mediated by Signaling Through MCHR1

Systemic sclerosis (SSc) is an autoimmune disease characterized by vasculopathy and excessive fibrosis of the skin and internal organs. To this day, no effective treatments to prevent the progression of fibrosis exist, and SSc patients have disabilities and reduced life expectancy. The need to better understand pathways that drive SSc and to find therapeutic targets is urgent. RNA sequencing data from SSc dermal fibroblasts suggested that melanin-concentrating hormone receptor 1 (MCHR1), one of the G protein-coupled receptors regulating emotion and energy metabolism, is abnormally deregulated in SSc. Platelet-derived growth factor (PDGF)-BB stimulation upregulated MCHR1 mRNA and protein levels in normal human dermal fibroblasts (NHDF), and MCHR1 silencing prevented the PDGF-BB-induced expression of the profibrotic factors transforming growth factor beta 1 (TGFβ1) and connective tissue growth factor (CTGF). PDGF-BB bound MCHR1 in membrane fractions of NHDF, and the binding was confirmed using surface plasmon resonance (SPR). MCHR1 inhibition blocked PDGF-BB modulation of intracellular cyclic adenosine monophosphate (cAMP). MCHR1 silencing in NHDF reduced PDGF-BB signaling. In summary, MCHR1 promoted the fibrotic response in NHDF through modulation of TGFβ1 and CTGF production, intracellular cAMP levels, and PDGF-BB-induced signaling pathways, suggesting that MCHR1 plays an important role in mediating the response to PDGF-BB and in the pathogenesis of SSc. Inhibition of MCHR1 should be considered as a novel therapeutic strategy in SSc-associated fibrosis

Building the Space Omics Topical Team to boost European space researchers’ role in the international consortia redefining spaceflight-generated datasets

In a broadening and more competitive space exploration landscape, playing at scale is necessary to obtain results. European researchers share their lessons learned on growing a research program where omics techniques can feed new knowledge, both fundamental and practical, for space exploration. Sending people to new space destinations will require interdisciplinary research centered around omics and personalized medicine, with added constraints of low-gravity and high-radiation environments

miRNA and lncRNA Expression Networks Modulate Cell Cycle and DNA Repair Inhibition in Senescent Prostate Cells

Cellular senescence is a state of permanent growth arrest that arises once cells reach the limit of their proliferative capacity. It creates an inflammatory microenvironment favouring the initiation and progression of various age-related diseases, including prostate cancer. Non-coding RNAs (ncRNAs) have emerged as important regulators of cellular gene expression. Nonetheless, very little is known about the interplay of microRNAs (miRNAs) and long non-coding RNAs (lncRNAs) and how deregulation of ncRNA networks promotes cellular senescence. To investigate this, human prostate epithelial cells were cultured through different passages until senescent, and their RNA was extracted and sequenced using RNA sequencing (RNAseq) and microRNA sequencing (miRNA-seq) miRNAseq. Differential expression (DE) gene analysis was performed to compare senescent and proliferating cells with Limma, miRNA-target interactions with multiMiR, lncRNA-target interactions using TCGA data and network evaluation with miRmapper. We found that miR-335-3p, miR-543 and the lncRNAs H19 and SMIM10L2A all play central roles in the regulation of cell cycle and DNA repair processes. Expression of most genes belonging to these pathways were down-regulated by senescence. Using the concept of network centrality, we determined the top 10 miRNAs and lncRNAs, with miR-335-3p and H19 identified as the biggest hubs for miRNAs and lncRNA respectively. These ncRNAs regulate key genes belonging to pathways involved in cell senescence and prostate cancer demonstrating their central role in these processes and opening the possibility for their use as biomarkers or therapeutic targets to mitigate against prostate ageing and carcinogenesis