Liberdade, Identidade e Direito: sobre a Indelével marca Humana em Philip Roth

LIBERDADE, IDENTIDADE E DIREITO:SOBRE A INDELÉVEL MARCA HUMANA EM PHILIP ROTH FREEDOM, IDENTITY, AND LAW: ON THE INDELIBLE HUMAN STAIN IN PHILIP ROTH  Gisele Cittadino* RESUMO: A partir do romance A Marca Humana, de Philip Roth, esse texto pretende discutir como o direito pode assegurar às pessoas a possibilidade de redefinirem sua identidade, especialmente diante das múltiplas formas de discriminação racial, social e religiosa existentes nas sociedades contemporâneas. Partindo da configuração moderna de que o indivíduo é sujeito capaz de autorreflexão e crítica, escolhemos o protagonista de Philip Roth para mostrar que o homem das democracias atuais tem a capacidade de se comportar reflexivamente em relação à própria subjetividade, endossando valores ou libertando-se de compromissos. Nessa última hipótese, é preciso garantir-lhe o direito de “pular fora”. PALAVRAS-CHAVE: Identidade. Discriminação Racial. Direito de “pular fora”. ABSTRACT: From the Human Stain, a novel written by Philip Roth, this text intends to discuss how law can assure people the possibility to redefine their identity, especially considering the multiples forms of racial, social, and religious discriminations that exists in the contemporary societies. Starting from the modern configuration that the individual is a subject capable of self-reflection and criticism, we choose the leading figure of Philip Roth’s novel to show that the human being in the modern democracies has the ability to behave reflectively regarding their own subjectivity, endorsing values or freeing up from commitments. In this latter hypothesis, it is needed to ensure him the right to “step out”. KEYWORDS:  Identity. Racial Discrimination. Right to Step Out. * Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), em 1998

A legitimação ideológica da repressão estatal (ou de como o castigo produz normalização)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1982

Poder Judiciário, ativismo judicial e democracia

Trata da expansão da ação judicial e a ampliação do controle normativo do Poder Judiciário. Examina o fenômeno da normatização de direitos, mormente em face da sua natureza coletiva e difusa; as transições pós-autoritárias e a edição de constituições democráticas. Em um segundo momento, trata das diversas investigações voltadas para a elucidação dos casos de corrupção a envolver a classe política, fenômeno já descrito como "criminalização da responsabilidade política"; das discussões sobre a instituição de algum tipo de poder judicial internacional ou transnacional, a exemplo do tribunal penal internacional; e, finalmente, a emergência de discursos acadêmicos e doutrinários, vinculados à cultura jurídica, que defendem uma relação de compromisso entre Poder Judiciário e soberania popula

Algumas considerações sobre a semiologia política

Indisponíve

Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos

The Private international law, having as the axiological axis the man, is one of the most important tools of legal science in the recognition and preservation of dignity and human rights. The intercultural dialogue, in turn, is an instrument used by private international law as a way to find a common denominator between the rights of different peoples from different cultures. The standardization and codification of Private International Law, through the composition of large spaces of debate and negotiation, as the Permanent Convention Hague, allow respect for cultural and social differences. Consequently, during the construction of the best law to be applied or even the substantive law adopted by the Convention, it’s built a solid and legitimate set of rules that provides promotion to the individual.Resumo: O Direito Internacional Privado, tendo como eixo axiológico o homem, é um dos mais importantes instrumentos da ciência jurídica no reconhecimento e preservação da dignidade e dos direitos humanos. O dialogo intercultural, por sua vez, é instrumento utilizado pelo Direito Internacional Privado como forma de encontrar um denominador comum entre os direitos dos mais diversos povos das mais diversas culturas. A uniformização e a codificação do Direito Internacional Privado, por meio da composição de grandes ambientes de debates e negociação, como a Convenção Permanente da Haia, possibilitam o respeito às diferenças culturais e sociais. Consequentemente, no momento da construção da melhor lei a ser aplicada ou até mesmo da lei material adotada pela Convenção, constrói-se um conjunto normativo sólido e legítimo que fornece ao indivíduo sua promoção

Cosmopolitismo e Multiculturalismo: avaliações a partir de uma comunidade quilombola. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p128

O texto apresenta um estudo crítico sobre duas teorias da justiça: a cosmopolita, desenvolvida por Thomas Pogge, e a multicultural, por Will Kymlicka. Do primeiro, investigam-se as vantagens de se ter uma preocupação moral com os habitantes do mundo, destacando as desvantagens de se ignorar as singularidades culturais. Do segundo, ressalta-se a prioritária legitimidade das demandas culturais. Apresenta-se, assim, a importância dos direitos diferenciados em prol das minorias nacionais e dos grupos étnicoculturais e, ao mesmo tempo, evidencia-se o limite dessas categorias culturais que não costumam dar conta, por exemplo, do grupo negro que reivindica reconhecimento cultural. Por fim, será desenvolvido um exercício prático com as referidas teorias, propondo a aplicação dos conceitos apresentados diante do caso concreto de uma comunidade de quilombolas de Linharinho, localizada na parte rural e pobre do município de Conceição da Barra, no Espírito Santo, que possui demandas relacionadas a direitos políticos, sociais e culturais