“I have a relentless lord: the nature of things”: Legal Discourses on transexuality on Minas Gerais State Court (1989-2010)

O presente trabalho tem como objetivo explicitar alguns processos através dos quais ocorre a naturalização do corpo, do gênero e da orientação sexual por meio dos discursos judiciais. A coleta dos acórdãos se deu pela pesquisa, configurada para abarcar do ano 1989 a 2010, no repositório on-line de jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, utilizando a busca por palavras-chaves para recuperar os acórdãos. A análise buscou analisar quais são os “retratos padronizadores” construídos sobre a transexualidade no TJMG e quais os discursos são legítimos para falar sobre a transexualidade na Justiça.The present work aims at clarifying the processes by which body, gender and sexual orientation are naturalized through judicial discourses. The gathering of the judgments took place on the Minas Gerais State Court’s online repository of court’s judgements. The research engine was set up to cover from the year 1989 to 2010, using keywords to retrieve the judgements. The analysis sought to examine what are the “portraits padronizadores” built on transsexuality in TJMG and which discourses are legitimate to talk about transsexuality justice

Dossiê "Movimentos Sociais e Ativismos LGBTI e Feministas"

Apresentaçã

As engrenagens do poder: sobre alguns encaixes entre direito, ciências e transexualidades no Brasil

No presente texto, busco demonstrar como nas questões jurídicas das pessoas trans os discursos jurídicos e científicos, especialmente derivados das ciências médicas e psi se articulam. Para tanto, analiso alguns julgamentos de tribunais de justiça brasileiros, ocorridos no período de 1970 a 2018. Argumento que existe uma pluralidade interna a cada um desses discursos e que diversas combinações são possíveis para produzir distintos efeitos práticos nas vidas das pessoas trans. Demonstro que na prática jurídica há uma seleção mais ou menos estratégica de quais discursos são acionados nas decisões, a depender dos efeitos desejados a serem produzidos

DO HOMOSSEXUALISMO À HOMOAFETIVIDADE: DISCURSOS JUDICIAIS BRASILEIROS SOBRE HOMOSSEXUALIDADES, 1989 - 2012

Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas últimas décadas; b) identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas sendo operada por meio do Poder Judiciário. Para tal conjuguei a classificação dos discursos judiciais coletados segundo as modalidades discursivas propostas por Rios e Oliveira com uma análise genealógica dos textos. Identifiquei uma forte tendência democratizadora das relações sociais e afetivas por meio do Poder Judiciário brasileiro, que se tornou majoritária a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência a uma sorte de assimilacionismo familista e à normalização de sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos, revelando assim uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento, pelo Judiciário brasileiro, dos denominados direitos sexuais

“Eu tenho um amo implacável: a natureza das coisas”. Discursos Jurídicos acerca das transexualidades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1989-2010)

The present work aims at clarifying the processes by which body, gender and sexual orientation are naturalized through judicial discourses. The gathering of the judgments took place on the Minas Gerais State Court’s online repository of court’s judgements. The research engine was set up to cover from the year 1989 to 2010, using keywords to retrieve the judgements. The analysis sought to examine what are the “portraits padronizadores” built on transsexuality in TJMG and which discourses are legitimate to talk about transsexuality justice.O presente trabalho tem como objetivo explicitar alguns processos através dos quais ocorre a naturalização do corpo, do gênero e da orientação sexual por meio dos discursos judiciais. A coleta dos acórdãos se deu pela pesquisa, configurada para abarcar do ano 1989 a 2010, no repositório on-line de jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, utilizando a busca por palavras-chaves para recuperar os acórdãos. A análise buscou analisar quais são os “retratos padronizadores” construídos sobre a transexualidade no TJMG e quais os discursos são legítimos para falar sobre a transexualidade na Justiça

Losing Control: The Uncertain Management of Concealable Stigmas When Work and Social Media Collide

International audienceScholars typically portray employees’ management of concealable stigmas in face-to-face encounters in which social groups are easily separable (e.g., friends, family, and co-workers). This analytical predisposition overlooks the possible roles of social network sites (SNSs) such as Facebook and Instagram. These online platforms enable a cohabitation of different audiences, that is, a context collapse that allows a growing, invisible audience to easily access information about one’s stigma. In our qualitative analysis in a Latin American organization, we develop a model that documents the everyday dynamics of context collapse amongst gay male employees. In a disclosure dilemma, employees are uncertain about how to be a professional online and simultaneously keep SNSs as platforms where they can show more relaxed versions of themselves. As a response, most employees adopt mirroring, and attempt to reflect their face-to-face disclosure levels on SNSs. Some employees engage in destigmatization efforts online, and as an outlier case we mapped an employee in collapse denial. Our study questions the established idea of disclosure as a relatively controlled process in micro-interactions. We also nuance the assumption of SNSs as safe spaces and show the unintended impacts of context collapse on the stigmatized