Intensification of barbarism and challenges to Social Work

A crise estrutural do capital agudiza as expressões da questão social e revela a barbárie cotidiana que assola sem trégua a classe trabalhadora. Avolumam-se as demandas ao Serviço Social, sobretudo em decorrência da supressão dos direitos e do processo de pauperização em contexto de avanço acelerado do reacionarismo e do conservadorismo no Brasil. Velhos e novos desafios reafirmam a pertinência do Projeto Ético-Político profissional.The structural crisis of capital intensifies the expressions of the social issue, and it reveals the daily barbarism that ravages the working class restlessly. The demands on Social Work increase, mainly due to the suppression of rights and the process of pauperization in the context of the accelerated advances in reactionarism and conservatism in Brazil. Both old and new challenges restate the relevance of the professional ethical and political project

The implications of the social welfare reform on the Brazilian social security

A Seguridade Social aprovada na Constituição Brasileira de 1988 não foi implementada conforme previsto na Carta Magna. As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social,1 implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um suposto déficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a fragmentação das políticas sociais que a integram: previdência, saúde e assistência. Ao tratar a previdência como seguro e não como política social, estas reformas tendem a minar e corroer as bases conceituais e financeiras da seguridade social, solapando a possibilidade de sua consolidação como propriedade social.The social security system approved in the Brazilian Constitution of 1988 was not implemented. The successive reforms of the State and, above all, of social welfare1, implemented during the 1990 decade, justified under an allegation of a supposed deficit between revenue and expenditure, have been contributing to make them to lose the characteristics of a system of social protection, and favoring, moreover, the fragmentation of the social policies that integrated: welfare, health and assistance. These reforms deal with the welfare system as insurance and not as a social policy. By doing this they tend to undermine and to waste the conceptual and financial basis of the social security, digging the possibility of its consolidation as social propriety

Economic development policies and implications for social policies

O artigo problematiza o lugar das políticas sociais no chamado “neodesenvolvimentismo” brasileiro. As políticas “desenvolvimentistas” integram um conjunto de políticas econômicas e sociais baseadas em tendências como destinação do fundo público para pagamento da dívida pública, manutenção de elevadas taxas de juros, carga tributária elevada e regressiva, redução ou não ampliação de recursos para as políticas sociais universais, aumento do gasto social em políticas sociais focalizadas de transferência de renda, contingenciamento de gastos sociais, congelamento de salários no setor público, prioridade para as metas de superávit primário e controle da inflação. A ênfase generalizada no aumento do consumo, substancialmente por meio de políticas de transferência de renda, em toda a América Latina, é uma das estratégias do “neodesenvolvimentismo” e aponta um horizonte de políticas sociais focalizadas na extrema pobreza, em detrimento do investimento em políticas sociais universais.This article problematizes the place of social policies in the so-called Brazilian “neo-developmentalism”. The “developmentalist” policies integrate a block of social and economic policies based on trends such as allocation of the public fund to pay the public debt, maintenance of high interests rates, high and regressive tributary burden, reduction or not increase of resources to universal social policies, increase of social spending in focused social policies of cash transfer, curtailment of social expenditures, wage freezing in the public sector, priority for the primary surplus targets and control of inflation. The generalized emphasis on the increase of consumption, substantially by cash transfer policies throughout Latin America is one the strategies of the “neo-developmentalism” and indicates a horizon of social policies focused on the extreme poverty instead of investing in universal social policies

Conservatism expressions in the professional qualification

O artigo discute alguns traços que indicam o avanço ou a reatualização do conservadorismo no campo da formação do Serviço Social, tendo como pressuposto que o conservadorismo nunca esteve ausente da profissão e se alimenta no tempo presente por determinações societárias que fortalecem seu avanço. Trata-se, também, de apresentar uma análise crítica que possa ser um fermento para a indignação e para o estímulo à construção de formas coletivas e individuais de resistência.The article deals with some aspects showing the advance or updating of conservatism in the field of qualification for Social Work, and it has been understood that conservatism has never been absent from the profession, and that it has been fed by equity determinations strengthening its advance nowadays. It also presents a critical analysis to put forward indignation and stimulus to build up collective and individual forms of resistance

The insidious corrosion of the European systems of social protection

Os primevos e universais sistemas de proteção social europeus sofreram sucessivas "reformas" ao longo da última década, que alteraram profundamente sua estrutura redistributiva e progressiva. Este artigo se dedica a compreender e mostrar as principais tendências de mudanças após as sucessivas manifestações da crise do capital que assolou os países capitalistas centrais e periféricos nos últimos anos.The primal and universal European systems of social protection have suffered successive "reforms" during the last decade. Such reforms have altered their progressive and redistributive structure fundamentally. This article aims at explaining and showing the main trends of changes after the successive manifestations of the capital crisis that has struck central and peripheral capitalist countries recently

Work conditions and the social workers' struggle for a thirty-hour working journey

O presente artigo analisa o processo de luta e conquista da jornada semanal de trinta horas para assistentes sociais no Brasil, em contexto de crise do capital e expansão dos cursos de graduação em Serviço Social. A batalha pelas trinta horas se insere na luta do Conjunto CFESS/Cress por melhores condições de trabalho e pela garantia de trabalho com qualidade para toda a classe trabalhadora.This article analyzes the process of struggle and conquest of a thirty-hour working journey by the Brazilian social workers, in the context of crisis of the capital and expansion of Social Services graduation courses. The struggle for the thirty-hour working journey is inserted in the struggle of both the CFESS (Federal Social Services Council) and the CRESS (Regional Social Services Councils) for better working conditions and for the guarantee of work and quality for all the working class

The future of social policy in the Lula government

O futuro das políticas sociais no governo Lul

Políticas de Desenvolvimento Econômico e Implicações para as Políticas Sociais

O artigo problematiza o lugar das políticas sociais no chamado “neodesenvolvimentismo” brasileiro. As políticas “desenvolvimentistas” integram um conjunto de políticas econômicas e sociais baseadas em tendências como destinação do fundo público para pagamento da dívida pública, manutenção de elevadas taxas de juros, carga tributária elevada e regressiva, redução ou não ampliação de recursos para as políticas sociais universais, aumento do gasto social em políticas sociais focalizadas de transferência de renda, contingenciamento de gastos sociais, congelamento de salários no setor público, prioridade para as metas de superávit primário e controle da inflação. A ênfase generalizada no aumento do consumo, substancialmente por meio de políticas de transferência de renda, em toda a América Latina, é uma das estratégias do “neodesenvolvimentismo” e aponta um horizonte de políticas sociais focalizadas na extrema pobreza, em detrimento do investimento em políticas sociais universais

AJUSTE FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL: retrocessos e desafios em tempos de ofensiva conservadora

O artigo resgata o processo de ajuste fiscal permanente em curso no Brasil, desde a Constituição de 1988, que acompanha o avanço neoliberal em todos os países em um contexto de crise do capital. Analisa o impacto dessa política econômica para as políticas de saúde, Previdência Social e Assistência Social que compõem a Seguridade Social no Brasil por meio de peças orçamentárias, planos de governo e legislações. Por fim, aponta desafios e possibilidades diante da conjuntura conservadora e regressiva que vivemos