Análise do componente ouvidoria na implementação da política de participação no SUS no estado do Rio de Janeiro

Este artigo apresenta a análise de parte dos resultados de uma pesquisa orientada para a compreensão dos dilemas da participação política no Sistema Único de Saúde, com foco na implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), no estado do Rio de Janeiro. O processo de investigação permitiu compreender a constituição desse novo campo de atuação política que são as ouvidorias do SUS, suas principais características institucionais e quais os dilemas inerentes tanto à sua implantação quanto ao seu efetivo funcionamento como uma instância de participação social para a construção e garantia do direito à saúde no Brasil. A discussão ora realizada não se limita a descrição de caso, mas aponta e analisa as características gerais das ouvidorias contribuindo com o desenvolvimento teórico do campo da participação social no processo de democratização do Estado brasileiro

Um olhar arqueológico da Saúde Pública brasileira

It was carried out an archaeological analysis on health articles published between the years of 1950 and 1980 that have described statements and regularities coming from 4 fields: time, space, development and State. Two discursive modes were identified: On Behalf of Nation and Pro-Developmentalism. The former did not declare the claim of rights; the latter associates law, health and development with State and relevant public actions delimitations. This points to the necessity of investigating health discursive strategies since 1980 especially considering the discursive functioning of the statements about law and development because an inflexion of the very notion of law as equality among citizens may have occurred.Realizou-se análise arqueológica de artigos da saúde publicados entre 1950-1980 descrevendo enunciados e regularidades a partir de 4 âmbitos: tempo, espaço, desenvolvimento e Estado. Dois modos discursivos foram identificados: Em Nome da Nação e Pró-Desenvolvimentismo. O primeiro não enunciava reivindicação de direitos e o segundo relaciona direito, saúde e desenvolvimento com a delimitação do Estado e das ações de relevância pública. Aponta-se para a necessidade de investigar as estratégias discursivas da saúde a partir dos anos 1980, atentando especialmente para funcionamentos discursivos dos enunciados sobre direito e desenvolvimento, pois talvez tenha ocorrido uma inflexão na própria noção de direito como igualdade entre os cidadãos.

Semeando o cuidado

Este artigo aborda a experiência de construção de recursos educativos, um livro e um jogo, no contexto do curso Educação Popular e Plantas Medicinais na Atenção Básica à Saúde, que objetiva formar trabalhadores da atenção básica do Sistema Único de Saúde para o desenvolvimento de ações de reconhecimento, valorização e integração dos saberes tradicionais de plantas medicinais no cuidado. A partir da exposição da experiência, são feitas reflexões que apontam caminhos dialógicos e participativos na construção de recursos educativos fundamentados em princípios da educação popular, que preservam uma abertura para inserção na realidade e nos territórios de vida e trabalho dos educandos e educadores. Conclui-se que recursos educativos, na perspectiva da educação popular, colaboram com leituras críticas da realidade, e que as plantas medicinais, como tema gerador, possibilitam a análise de diferentes elementos estruturantes do processo de saúde, doença e cuidado

Politics mental health insertion in the SUS: the argument of convergences and divergences and the rescue of some concepts and values concerning the psychiatric reform

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 938.pdf: 1860777 bytes, checksum: 566e5fa095d32cffddfe4672a0ab0c0e (MD5) Previous issue date: 2007Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.A política de saúde mental brasileira encontrou condições de possibilidade apenas a partir da inflexão do movimento da reforma psiquiátrica, quando da incorporação da proposta da desinstitucionalização da loucura. Congregavam com essa virada o momento de redemocratização no Brasil, o fortalecimento do movimento pela reforma sanitária, e a instituição do SUS na Constituição de 1988. A partir daí, pôde ser criada, no Ministério da Saúde, uma estrutura que atuaria na construção de uma política nacional de saúde mental inédita no Brasil. Este estudo adota diferentes olhares analíticos sobre a produção normativa e política dessa estrutura e o modelo assistencial que se logrou construir desde 1990 até 2004. Buscamos compreender as transformações na atenção ofertada à luz do avanço da implementação do SUS e tratando de resgatar os conceitos que orientam a proposta da reforma psiquiátrica. Numa perspectiva temporal, abordamos o período de estudo em quatro momentos específicos dessa política: momento germinativo, de latência, de retomada e de expansão. Cada um apresenta duração, estratégias e enfoques assistenciais diferenciados, que justificam sua nomeação. Também fizemos um esforço de análise transversal desses momentos no capítulo de discussão e considerações finais, onde propomos leituras sobre os resultados dessa política até 2004, sobre a atuação da estrutura de coordenação política em saúde mental e sobre o resgate de conceitos pertinentes à reforma psiquiátrica no bojo da política

CONTRIBUIÇÕES HISTÓRICAS E POLÍTICAS PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO BRASIL

Este artigo procura refletir sobre a proposta do eixo Estado, Sociedade e Políticas Públicas do Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), organizado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da FIOCRUZ. O objetivo do eixo foi oferecer aos trabalhadores-estudantes uma compreensão das bases históricas de formação da nacionalidade brasileira, de forma a promover um processo de apropriação crítica das raízes sociais e políticas da desigualdade brasileira e dos modos de exclusão historicamente instituídos no país. O artigo, além de discorrer brevemente sobre a trajetória história dos ACS no Brasil, apresenta a proposta do eixo e busca refletir sobre os objetivos e importância de oferecer um tal conteúdo curricular para a formação destes trabalhadores

Análise do componente ouvidoria na implementação da política de participação no SUS no estado do Rio de Janeiro

Este artigo apresenta a análise de parte dos resultados de uma pesquisa orientada para a compreensão dos dilemas da participação política no Sistema Único de Saúde, com foco na implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), no estado do Rio de Janeiro. O processo de investigação permitiu compreender a constituição desse novo campo de atuação política que são as ouvidorias do SUS, suas principais características institucionais e quais os dilemas inerentes tanto à sua implantação quanto ao seu efetivo funcionamento como uma instância de participação social para a construção e garantia do direito à saúde no Brasil. A discussão ora realizada não se limita a descrição de caso, mas aponta e analisa as características gerais das ouvidorias contribuindo com o desenvolvimento teórico do campo da participação social no processo de democratização do Estado brasileiro

A política de atenção básica do Ministério da Saúde: refletindo sobre a definição de prioridades The Ministry of Health's primary care policy: reflecting on the definition of priorities

O artigo busca problematizar o discurso do gestor nacional, que declara a Atenção Básica em Saúde como prioridade desde os anos 1990, e analisar esta política a partir da perspectiva de sua institucionalidade. Para empreender essa análise, recorreu-se tanto aos discursos sobre atenção básica presentes em textos oficiais como àqueles apresentados em artigos científicos, utilizando-se como referencial metodológico a análise de discurso proposta por Foucault. A Atenção Básica em Saúde desponta na agenda de prioridades do governo como estratégia de reestruturação do modelo de atenção em meados dos anos 1990, tendo como carro-chefe a Estratégia de Saúde da Família. Desde a entrada da Atenção Básica em Saúde na agenda de prioridades, essa política incorporou gradativa institucionalidade, mobilizando recursos e incluindo milhares de novos atores na disputa política de organização do sistema de saúde. Ainda assim, a prioridade enunciada para essa política se contrapõe a um cenário de fragilidades na atenção à saúde, especificamente na atenção básica, apontando para a necessidade de análise da direcionalidade e da construção de viabilidade da mesma.The article aims to question the discourse of the national manager, who states that Primary Health Care has been a priority since the 1990s, and to review this policy from the perspective of its institutionality. Both the discourses concerning primary care published in official texts and those presented in scientific articles were analyzed, using the discourse analysis proposed by Foucault as the methodological framework. Primary Health Care appeared on the top of the government priority agenda as a strategy to restructure the health care model in the mid-1990s, with the Family Health Strategy as its flagship. Since Primary Health Care was put on the priority agenda, this policy has gradually incorporated institutionalization, setting resources into motion and including thousands of new players in the political dispute to organize the health system. Still, the stated priority for this policy goes against a backdrop of weakness in health care, specifically primary care, pointing to the need for an analysis of its directionality and construction feasibility

Analysis of the ombusdmanship in the implementation of the participatory health system policy in Rio de Janeiro State

Submitted by Felipe Rangel de Souza Machado ([email protected]) on 2017-10-10T19:00:20Z No. of bitstreams: 1 ouvidoria - Sociologias.pdf: 195364 bytes, checksum: 352a2f17cde50507118008ec4b516497 (MD5)Approved for entry into archive by Mario Mesquita ([email protected]) on 2017-10-16T16:37:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ouvidoria - Sociologias.pdf: 195364 bytes, checksum: 352a2f17cde50507118008ec4b516497 (MD5)Made available in DSpace on 2017-10-16T16:37:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ouvidoria - Sociologias.pdf: 195364 bytes, checksum: 352a2f17cde50507118008ec4b516497 (MD5) Previous issue date: 2017Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Laboratório de Educação Profissional em Atenção à SaúdeFundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Laboratório de Educação Profissional em Atenção à SaúdeEste artigo apresenta a análise de parte dos resultados de uma pesquisa orientada para a compreensão dos dilemas da participação política no Sistema Único de Saúde, com foco na implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), no estado do Rio de Janeiro. O processo de investigação permitiu compreender a constituição desse novo campo de atuação política, que são as ouvidorias do SUS, suas principais características institucionais e quais os dilemas inerentes tanto à sua implantação quanto ao seu efetivo funcionamento como uma instância de participação social para a construção e garantia do direito à saúde no Brasil. A discussão ora realizada não se limita a descrição de caso, mas aponta e analisa as características gerais das ouvidorias contribuindo com o desenvolvimento teórico do campo da participação social no processo de democratização do Estado brasileiro.This article analyses the partial results from a research aimed to comprehend the dilemmas of the political participation in Public Health System, focusing on the implementation of the National Policy of Strategic and Participative Management of the Unified Health System (ParticipaSUS) in Rio de Janeiro State. The research allowed to better understand this new field of political action – SUS ombudsman service, its main institutional characteristics, and the intrinsic dilemmas related to both its implementation and its effective operation as a way of social participation for the construction and guarantee of the right to health in Brazil. The present discussion is not restricted to a case study report, but it also points out and analyzes the general characteristics of ombudsmanships and contributes to the theoretical development of the social participation in the process of Brazilian State democratization

Análise do componente ouvidoria na implementação da política de participação no SUS no estado do Rio de Janeiro

Resumo Este artigo apresenta a análise de parte dos resultados de uma pesquisa orientada para a compreensão dos dilemas da participação política no Sistema Único de Saúde, com foco na implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), no estado do Rio de Janeiro. O processo de investigação permitiu compreender a constituição desse novo campo de atuação política, que são as ouvidorias do SUS, suas principais características institucionais e quais os dilemas inerentes tanto à sua implantação quanto ao seu efetivo funcionamento como uma instância de participação social para a construção e garantia do direito à saúde no Brasil. A discussão ora realizada não se limita a descrição de caso, mas aponta e analisa as características gerais das ouvidorias contribuindo com o desenvolvimento teórico do campo da participação social no processo de democratização do Estado brasileiro

Um olhar arqueológico da Saúde Pública brasileira

Resumo Com base na análise arqueológica de artigos da saúde publicados entre 1950 e 1980, foram descritos enunciados e regularidades a partir de quatro âmbitos: tempo, espaço, desenvolvimento e Estado. Dois modos discursivos foram identificados: em nome da nação e pró-desenvolvimentismo. O primeiro não enunciava reivindicação de direitos, e o segundo relacionava direito, saúde e desenvolvimento com a delimitação do Estado e das ações de relevância pública. Aponta-se para a necessidade de investigar as estratégias discursivas da saúde a partir de 1980, atentando especialmente para o funcionamento discursivo dos enunciados sobre direito e desenvolvimento, pois talvez tenha ocorrido uma inflexão na própria noção de direito como igualdade entre os cidadãos