Decolonizing the History of Pre-Columbian Art in Brazil

This study resumes the discussion undertaken by Ulpiano Bezerra de Menezes, historian, archaeologist and museologist at the University of São Paulo, the first to “decolonize the history of Art in the Americas”. At the same time, this resumption is in charge of paying homage to this researcher who found the mistakes and gaps left by European scholars who were at the service of Eurocentric colonialism and its Eurocentric culture. However, the central objective of this text is to contribute to this process of decolonization, expanding the discussion that began in the 1980s. To this end, here, the chapter that opens the work História geral da arte no Brasil, edited by Walter Zanini, whose title is Art in the pre-colonial period, and which completes decades

Elements of a New Rhetoric in Foucault’s Work

The principal objective of this study is to present and discuss the elements that emerge from Michel Foucault's archeological undertakings, which, in our view, configure the existence of a new rhetoric that deals with what the French philosopher called the rarefaction of the subject and rarefaction of discourse in his inaugural lecture at the Collège de France (Foucault, 1996). This new rhetoric would be in charge of reflecting and analyzing the phenomena that result from both the rarefaction of the subject and the rarefaction of discourse, that is, such rhetoric invests in what is responsible for imposing on the speaking subject what to say and how to say it. Therefore, it turns to certain mechanisms of control of discourses that Foucault presented in The Discourse on Language, a work that completes five decades of its publication. This Foucauldian rhetoric also has as its main function to deal with the history of the present, that is, to reflect on what we do and think at this exact moment, which, in turn, would be in charge of contributing to the history of how we became subjects in a culture like ours, at this stage of high modernity and the Information Age. From this perspective, she would be interested in the processes of identification and subjectivation that result from the ways in which we become subjects. In short, it is a study that seeks to present elements that demonstrate the emergence of a new rhetoric that emerges from the work of Michel Foucault, who, according to Deleuze (1992), increasingly invested in a generalized pragmatics.The principal objective of this study is to present and discuss the elements that emerge from Michel Foucault's archeological undertakings, which, in our view, configure the existence of a new rhetoric that deals with what the French philosopher called the rarefaction of the subject and rarefaction of discourse in his inaugural lecture at the Collège de France (Foucault, 1996). This new rhetoric would be in charge of reflecting and analyzing the phenomena that result from both the rarefaction of the subject and the rarefaction of discourse, that is, such rhetoric invests in what is responsible for imposing on the speaking subject what to say and how to say it. Therefore, it turns to certain mechanisms of control of discourses that Foucault presented in The Discourse on Language, a work that completes five decades of its publication. This Foucauldian rhetoric also has as its main function to deal with the history of the present, that is, to reflect on what we do and think at this exact moment, which, in turn, would be in charge of contributing to the history of how we became subjects in a culture like ours, at this stage of high modernity and the Information Age. From this perspective, she would be interested in the processes of identification and subjectivation that result from the ways in which we become subjects. In short, it is a study that seeks to present elements that demonstrate the emergence of a new rhetoric that emerges from the work of Michel Foucault, who, according to Deleuze (1992), increasingly invested in a generalized pragmatics

Candomblé and the deconstruction of the notion of religious syncretism:Between utopias of the body and heterotopias of spaces in the Black Diaspora

Este trabalho reflete sobre o modo como nossos ancestrais negros resistiram à necropolítica colonial mobilizando saberes para recriar no Brasil outros espaços religiosos sob o nome de terreiros de candomblé. Mas o objetivo principal da discussão é tratar sobre as noções de sincretismo religioso, desconstruindo-a teoricamente conforme a decolonialidade aplica tal conceito derridiano. O termo necropolítica é usado aqui conforme Achille Mbembe o emprega. Como uma forma de contribuir com o debate em voga e, ao mesmo tempo, fazer o diagnóstico do presente, a discussão se justifica também porque a questão do sincretismo religioso tem sido alvo de muitos questionamentos por parte dos movimentos negros e por parte dos teóricos da decolonialidade.This work reflects on the way our black ancestors resisted the colonial necropolitics, mobilizing knowledge to recreate their religious spaces in Brazil under the name of Candomblé terreiros. But the main objective of the discussion is to deal with the notions of religious syncretism, theoretically deconstructing it according to decoloniality applies this Derridian concept. As a way to contribute to the current debate and, at the same time, make a diagnosis of the present, the discussion is also justified because the issue of religious syncretism has been the target of many questions by the black movements and by the theorists of the decoloniality

Um modelo matemático para simulação e otimização do controle da qualidade da água em sistemas fluviais

Develop and apply a methodology of planning that could integrate the water quality control management and the socio-economic river basin's planning. The methodology is based on the application of system's analysis techniques such as simulation with mathematical models and optimization techniques added to a hydrologic probabilistic model, in the planning of the use of water resources to control water quality. The methodology is applied to Paraíba do Sul river basin in the state of São Paulo.Apresenta e aplica uma metodologia de planejamento que permitirá a integração da administração da qualidade da água com o planejamento global do desenvolvimento sócio-econômico de um sistema fluvial. A metodologia proposta se baseia na aplicação de técnicas da Análise de Sistemas de Recursos Hídricos e é composta de três submodelos; um submodelo de simulação digital da qualidade da água (SIMOX), um submodelo probabilístico hidrológico (Gumbel - eventos mínimos) e um submodelo para otimização da estratégia do controle da qualidade da água num sistema fluvial empregando programação linear. O modelo é aplicado para a bacia do Rio Paraíba do Sul no seu setor paulista. O submodelo de simulação SIMOX foi calibrado usando informações de uma amostragem de campo obtidas pelo CETESB e foi usado para analisar condições futuras (1990). As condições hidrológicas de amostragem foram avaliadas com o submodelo probabilístico hidrológico. Se estabeleceu uma política projetada ''Ótima'' para o ano de 1990 utilizando o submodelo de otimização e considerando-se uma frequência de excedência das vazões incrementais de 90%

Instrumentos de combate ao crime organizado em Portugal e no Brasil: o direito premial e a colaboração premiada

O crime organizado tornou-se um fenómeno mundial, embora a sua existência seja antiga. Hoje, as organizações criminosas alastraram-se de forma alarmante, seja pelo avanço tecnológico, seja pelas ramificações nas instituições públicas e privadas de vários Estados. Dentre os crimes afins mais proeminentes, constatamos o tráfico de armas, de drogas, de seres humanos, terrorismo, corrupção, branqueamento de capitais, de forma transnacional, colocando em risco a estabilidade social de vários países. Quanto mais pobres as nações, mais são exploradas de formas desumanas, encontrando recetividade em outras, onde o poder paralelo, capitaneado pelo crime organizado, toma conta do Estado (quando ausente), como se fosse um verdadeiro governo clandestino. O estudo dos instrumentos de combate ao crime organizado, em Portugal e no Brasil, agita a discussão de todos os mecanismos utilizados para defrontar essa prática e coloca em pauta o debate se esses instrumentos estão adequados e atualizados, para manter o equilíbrio e a paz social em ambos os Estados. Sabemos que as organizações criminosas objetivam o lucro, atuando como máfias e empresas, tamanhas as suas estruturas internas, sem se importar com as pessoas, com as famílias e com os Estados. Tendo como finalidade lucros e vantagens, o esforço dessas organizações desemboca na lavagem de capitais, de modo a manter membros desconhecidos em condições de viver em sociedade, como se fossem cidadãos de bem, quando não os são. Em razão disso, as legislações, não só de Portugal como do Brasil, procuram aperfeiçoar-se no combate a esse mal. Além de todas as dificuldades naturais dessa luta contínua, impera em ambos o Estado Democrático de Direito que, embora seja o melhor dos sistemas, cria um paradoxo na “guerra” ao crime, uma vez que as garantias fundamentais valem para todos. Esse é mais um dos desafios: combater os crimes protagonizados por essas organizações, respeitando os direitos individuais de todos, para que a justiça seja feita de forma correta e justa. Embora tenham desenvolvido e aperfeiçoado as suas respectivas legislações e meios de cooperação internacional, como a Europol, vamos enfatizar neste trabalho duas formas que consideramos eficazes de combatê-las: o Direito Premial, em Portugal, e a Colaboração Premiada, no Brasil, os seus avanços e as suas restrições jurídicas, lembrando sempre que a atuação desses dois institutos deve primar pelo respeito aos direitos fundamentais. No presente trabalho, vamos utilizar o método dialético, “dissecando” os instrumentos legislativos existentes em ambos os países, para enfrentar o terrorismo, o tráfico humano, de órgãos e de drogas, lavagem de capitais e a corrupção, sendo esta um dos meios mais nocivos de sobrevivência e de vantagens das organizações criminoas. Pelo método comparativo, faremos avaliação detalhada dos instrumentos de combate ao crime organizado e qual deles mais se destaca, aduzindo uma analogia entre o Direito Premial e a Colaboração Premiada, esta já fixada no Brasil, e a resistência quanto à introdução desse instituto em Portugal. Destaca-se que a adopção da Colaboração Premiada no Brasil, embora introduzida, também enfrenta resistências. Apoiados por segura orientação e por expressivo acervo bibliográfico - livros, artigos e trabalhos académicos destacados quanto ao tema -, buscamos desenvolver uma análise crítica e comparativa entre os instrumentos de combate à criminalidade estruturada, em Portugal e no Brasil. Finalizamos destacando a relevância do respeito aos direitos e garantias fundamentais na estrutura do processo penal português e brasileiro, que primam pelo devido processo legal

A obrigatoriedade do voto no sistema eleitoral brasileiro : prováveis efeitos nos resultados eleitorais

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2019.O objetivo deste trabalho é debater prováveis efeitos nos resultados eleitorais brasileiros, caso o voto facultativo fosse implementado no Brasil, levando em consideração exemplos de casos consolidados de democracias com voto facultativo, como os Estados Unidos da América, a Alemanha, e um caso recente, o Chile. Esta pesquisa trabalhou com dados quantitativos, com estatística descritiva, e uma análise qualitativa desses dados. Além do comparecimento eleitoral e absenteísmo, trata de questões como cidadania, sufrágio, representatividade, democracia e voto obrigatório. Conclui-se que, pelos exemplos analisados e pelo compromisso do eleitor brasileiro com o voto, é provável que tenhamos elevado índice de absenteísmo caso o voto facultativo venha a ser implantado no sistema eleitoral brasileiro. Os candidatos eleitos são aqueles que recebem a maioria dos "votos válidos". Esta regra exclui os “ausentes, os votos em branco e nulos". Daqui resulta que o primeiro e maior impacto nos resultados eleitorais poderia ser uma diminuição da legitimidade dos representantes eleitos. Outro impacto nos resultados eleitorais poderia ser o aumento do absenteísmo dos eleitores que possuem menor nível de escolaridade, renda e que vivem na periferia das áreas metropolitanas ou rurais. Eleitores de lugares de melhor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH costumam comparecer mais às eleições. Esse impacto pode beneficiar candidatos da direita ou candidatos da esquerda - dependendo das preferências reveladas em “pesquisas eleitorais anteriores” - que tem variado de eleições a eleições no Brasil. Em suma, o principal resultado político de uma regra de voto facultativo no Brasil poderia ser um aumento no déficit democrático em seu já debilitado modelo representativo.The objective of this study is to discuss probable results on the Brazilian electoral processes, if a facultative voting rule were implemented in Brazil. To do so, it looks for the examples of United States of America, Germany, and the recent case of Chile. This survey worked, also, with quantitative data, descriptive statistics, and qualitative analysis of these data. In addition to electoral attendance and absenteeism, it deals with issues such as citizenship, electoral suffrage, representativeness, democracy and mandatory voting. In conclusion and taking into account the relationship of Brazilian voters and their attendance, it is probable that an increase in the absenteeism index would happen if a facultative voting rule were implemented in the Brazilian electoral system. The elected candidates are those who receive the majority of the “valid votes”. This rule excludes the “absentees, blank and invalid votes”. It follows that the first and major impact on the electoral results could be a decrease on the legitimacy of the elected representatives. Another impact on the electoral results could be an increase in absenteeism of voters who have lower level of education, income and live in the periphery of metropolitan or rural areas. Voters from places whit better Human Development Index – HDI seem to attend more on elections. This impact could benefit either candidates from the right or candidates from the left – depending upon the revealed preferences on “previous electoral surveys, polls” - which have varied from elections to elections in Brazil. To sum up, the major political result of a facultative voting rule in Brazil could be a rise in the democracy deficit of its already weak representative model

Discipline and Punish: The translation of the absent or the comment to be translated

This comment text brings, at the end, a part of Surveiller et Punir (Discipline and Punish), which has not been translated into Portuguese and does not appear in more than 40 editions of the Brazilian translation. It is on the back cover of the original in French, as if it were an afterword, signed by the author himself, Michel Foucault, which more than 40 years ago published by Editions Gallimard, his first copies in February 1975. Two years later, the Brazilian version was published, but without this part which contains the reflection that Foucault invites us to think about at the end of his work:“Can the genealogy of modern morality be drawn from a political history of bodies?”(Foucault, 1975, p. 318, my translation). In addition to this absence, in the text in Portuguese, we have to think about why Foucault chose to put it in the final part of the book

A desconstrução dos PCN de Língua Portuguesa e a questão da identidade docente

Tendo em vista que “todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo”, nossa pesquisa visa refletir sobre a nova identidade docente materializada no discurso dos PCNs de língua Portuguesa. Trata-se de traduzir a política oficial de formação de professor e/ou desconstruí-la (Derrida, 1998), analisando e discutindo a(s) identidade(s) e competências atribuídas aos professores, abrindo a possibilidade para questionarmos a identidade unificada e transparente que os documentos oficiais desenham para os professores em serviço. Esperamos, com esse trabalho, contribuir para a construção de uma política de formação de professores sensível à subjetividade heterogênea dos professores no Brasil