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Normative resistance to responsibility to protect in times of emerging multipolarity: the cases of Brazil and Russia
This article assesses the normative resistance to Responsibility to Protect adopted by Brazil and Russia against the backdrop of their international identities and self-assigned roles in a changing global order. Drawing upon the framework of Bloomsfield's norm dynamics role spectrum, it argues that while the ambiguous Russian role regarding this principle represents an example of 'norm antipreneurship', particularities of Brazil's resistance are better grasped by a new category left unaccounted for by this model, which this study portrays as 'contesting entrepreneur'.- (undefined
Visões contestadas do princÃpio da responsabilidade de proteger: o caso da Rússia e do Brasil
Dissertação de mestrado em Relações InternacionaisThe principle of Responsibility to Protect (RtoP) epitomises an answer to gross and
systemic violations of human rights. Nonetheless, the implementation of RtoP is not a given and
remains contested, for it has been caught in the conundrum of ensuring human security and
respecting state sovereignty. As the normative evolution of RtoP has been occurring in parallel to
important transformations of the world order, where emerging powers resort to normative
resistance to raising their international influence, the principle has become a major point of
divergence between key international players, notably within the United Nations. Drawing upon
the norm diffusion theoretical approach, against the backdrop of the Critical Constructivist
framework, the present dissertation analyses the contestation of RtoP in a compared perspective
by taking Brazil and Russia as case-studies. According to the norm diffusion literature, foreign
policy concerns, identities and self-perceptions play the major role in the adoption of divergent
normative behaviour. Along these lines, the present dissertation shows that these countries’
reactions to RtoP reflect the roles that both seek to play in a changing global order. It concludes
that while Russia, as a permanent member of the Security Council, has been able to afford the
luxury of being the so-called ‘norm antipreneur’ and oppose RtoP without presenting an
alternative to the RtoP principle; Brazil, in its pursuit of becoming a permanent member of the
Security Council, has felt impelled to exhibit a stance that can be described as contesting
entrepreneurship by putting forward the new concept of Responsibility while Protecting. The
assessment of differences underlying the contesting views of Russia and Brazil provides us with
valuable insights into the complexities of the norm diffusion process in times of emerging
multipolarity.O princÃpio da Responsabilidade de Proteger (RdP) traduz uma resposta a violações
graves e sistémicas dos direitos humanos. No entanto, a implementação da RdP não é de todo
garantida e continua a ser contestada, particularmente face ao dilema entre a segurança
humana e a soberania. Visto que a evolução normativa da RdP tem ocorrido paralelamente a
transformações importantes da ordem mundial, no seio da qual as potências emergentes
adotam uma postura de resistência normativa visando aumentar sua influência internacional,
esse princÃpio tornou-se um dos maiores pontos de divergência entre os principais atores
internacionais, manifestando-se com mais intensidade nas discussões no âmbito das Nações
Unidas. Tendo por base o framework teórico conhecido por difusão normativa (‘norm diffusion’),
influenciado pelo do Construtivismo CrÃtico, a presente dissertação visa analisar a contestação
da RdP numa perspetiva comparada, tendo o Brasil e a Rússia como estudos de caso. De
acordo com os pressupostos teóricos da difusão normativa, diferentes conceções de polÃtica
externa, identidades e de auto-perceções do papel internacional constituem as principais causas
do comportamento normativo divergente por parte dos atores estaduais. Nessa linha
argumentativa, defendemos que as reações da Rússia e do Brasil à RdP refletem os papéis que
ambos Estados procuram desempenhar na atual ordem global em mudança. A presente
dissertação conclui que, ao passo que a Rússia, enquanto membro permanente do Conselho de
Segurança, teve condições de adotar uma atitude caracterizada na literatura como sendo de
‘norm antipreneur’ e objetar a implementação da RdP sem propor qualquer princÃpio alternativo,
o Brasil, na sua ambição de conquistar um lugar no Conselho Permanente de Segurança, sentiuse
compelido a adotar uma postura aqui descrita como ‘constesting entrepreneurship’
(‘empreendedorismo contestatário’), ao propor um novo conceito de Responsabilidade ao
Proteger. A análise das diferenças subjacentes às posições brasileira e russa em relação à RdP
oferecida neste trabalho contribui para lançar luz sobre as complexidades do processo de
difusão normativa em tempos de multipolaridade emergente