Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasEvita-se que a presente dissertação seja só uma pesquisa acadêmica, pretendendo consubstanciá-la em uma proposta alternativa de ação para a magistratura brasileira. Pressupõe-se que, havendo justiça em um país, seus habitantes, pelo menos no material, deveriam conviver em condições muito próximas. Entretanto, não obstante estar, em tese, a administração da Justiça, no Brasil, sendo exercida sob a responsabilidade do Poder Judiciário desde sua criação, dificilmente verá-se-á outro país com tantas e tão grandes discrepâncias sociais como as existentes em nossa nação. Ultrapassada uma simples constatação de dificuldades, tal realidade configura-se num estado de óbito do atual modo de gerir a justiça, seja na sua concepção, seja na sua aplicação. Impõe-se postular, então, o alternativo. Um Direito alternativo ao vigente, capaz de contemplar, ao menos, garantias ao sonhar outras formas de viver, mesmo sem ser. Longe de alvitrar uma mudança para assistir aos pobres, propõe-se uma magistratura militante, relendo o Direito e redefinindo o papel do julgador, transformando a prestação jurisdicional em uma prática para a libertação da sociedade. Sugere-se um claro redirecionamento na atividade forense, possível a partir do olhar de outro enfoque, de onde se nega uma ordem que divide a população, fazendo do Direito um instrumento a favor das desigualdades sociais. Ao magistrado, então, em face dessa constatação, recomenda-se um compromisso ético com a distribuição efetiva de justiça material. A dissertação é composta de cinco capítulos: são estudados, no primeiro, os pensamentos dogmático e crítico do Direito. No segundo, analisa-se como os magistrados se vêem e como a sociedade os vê. A seguir, busca-se demonstrar ser a prática tradicional dos magistrados, já no concurso de acesso, passando pela instrução processual e pelas decisões jurídicas, até seu convívio pessoal com a comunidade, uma forma de manutenção das relações sociais de poder. No quarto, propõe-se, ao julgador, formas alternativas de agir em todos os espaços por onde perpassam suas atividades, para transformar-se em um agente modificador do estabelecido, comprometido com os anseios da população. Por último, verificam-se as reações à forma proposta, de laborar e de pensar o universo jurídico. Conclui-se, asseverando ser, o Poder Judiciário, de fundamental importância a qualquer regime democrático, motivo pelo qual não pode cingir-se à mera aplicação de qualquer lei, irresponsavelmente, sem medir conseqüências. Entende-se a magistratura alternativa como mais uma forma de emancipar a sociedade, encaminhando-a a um viver diferente, em que todos possam compartilhar de uma vida digna

Juiz alternativo e poder judiciário

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077788 342.56(81) A553j 2.ed

Manual de direito alternativo brasileiro

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093652 340(81) A553m 2.ed. (2011