Além dos humanos: reflexões sobre o processo de incorporação dos direitos ambientais como direitos humanos nas conferências das Nações Unidas

Desde 1972 a Organização das Nações Unidas (ONU) promove reuniões globais para discutir questões relacionadas ao meio ambiente. A permanência desta temática na agenda política da ONU, contudo, não significa que o que seja meio ambiente, natureza e ecologia tenha permanecido inabalável desde então. Neste artigo refletimos sobre a produção da ideia de direitos ambientais enquanto direitos humanos a partir da análise de materiais resultantes de algumas das conferências das Nações Unidas sobre meio ambiente e também das conferências nacionais sobre direitos humanos. A partir da análise do princípio de "defesa da vida", da ideia de justiça ambiental e, por fim, do surgimento de alguns mecanismos burocráticos de denúncia de crimes ambientais, apresentamos algumas das principais articulações entre direitos humanos e direitos ambientais no Brasil

A inserção do Brasil no mercado mundial de alumínio: incorporando contribuições da Ecologia Política para a Saúde Coletiva

O presente artigo discute a inserção do Brasil no mercado mundial de alumínio a partir dos referenciais teóricos da ecologia política, da economia política do território e da saúde coletiva. A conjuntura contemporânea da economia mundial tem sido pautada pela desregulamentação e liberalização, característicos do ideário neoliberal propalado pelas nações centrais. A maior participação do Brasil nesse mercado tem sido realizada a partir do aumento da produção e exportação de commodities agrárias e metálicas, como o alumínio. Nesse sentido, a partir dos paradigmas da ecologia política, o texto propõe uma análise das consequências socioambientais, assim como sobre novas territorialidades que se produzem e reproduzem dentro de uma lógica econômica que privilegia as nações centrais. Do mesmo modo, procura-se compreender os dilemas da saúde coletiva sob uma perspectiva holística e integradora na qual se articula aos modelos de desenvolvimento econômico. Percebe-se que a produção e exportação de alumínio primário, apesar de apresentar um valor agregado maior, esconde um conjunto difuso de impactos que afetam o ambiente e a saúde coletiva

Desastres, ordem social e planejamento em defesa civil: o contexto brasileiro

A pesquisa sociológica em desastres tem muitas abordagens voltadas para as instituições e relações de poder. Desastres têm implicações sobre a ordem social, bem como a ordem social pode colaborar para a produção do desastre. As rupturas sociais provenientes de situações de desigualdade têm influência na resposta dos eventos de desastre, incluindo fatores políticos e econômicos que aumentam a vulnerabilidade. Este artigo analisa o discurso institucional e as práticas de defesa civil no contexto brasileiro. Antes de tudo, descreve as principais abordagens da sociologia dos desastres: o consenso mínimo, a polaridade e dicotomia, e mostra uma abordagem sobre a relação entre desenvolvimento desigual, vulnerabilidade e planejamento de defesa civil. A situação atual nas cidades brasileiras é de restrição de acesso a terra e isso resulta em aumento dos desastres. Se não ocorrer mudança no planejamento do Estado, com a adoção de novas estratégias explicitamente formuladas para quebrar o ponto de vista ideológico que submete grupos pobres, os desastres continuarão acontecendo. Na atual dimensão estrutural do planejamento, o sistema brasileiro de defesa civil classifica os grupos vulneráveis sem considerar a complexidade social. Desastres não destroem por completo os sistemas sociais existentes, mas são capazes de manter contínuos processos de indiferença social. Assim, este artigo conclui dando ênfase no desenvolvimento de uma agenda participativa no planejamento e no nível decisório em defesa civil.Sociological research on disasters has many approaches targeted at institutions and power relationships. Disasters have implications on the social order, and the social order can collaborate to produce disasters. The social disruption deriving from inequality situations influences the response to disaster events, including political and economic factors that increase vulnerability. This paper analyzes the institutional discourse and the civil defense practices in the Brazilian context. First of all, it describes the main approaches of the sociology of disasters: the minimal consensus, the polarity and dichotomy, and shows one approach about the relationship between unequal development, vulnerability and civil defense planning. The present situation in Brazilian cities is of restriction to land access and it results in an increase in disasters. If changes do not occur in State's planning, with the adoption of new strategies explicitly formulated to break up the ideological point of view that subjects the poor groups, the disasters will continue happening. In the present structural dimension of planning, the Brazilian civil defense system classifies the vulnerable groups without considering social complexity. Disasters do not completely destroy the existing social systems, but they are capable of maintaining continuous processes of social indifference. Thus, the paper concludes by emphasizing the development of a participatory agenda in civil defense planning and decision-making processes