A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: O NÓ, O DILEMA E A FORMAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

O artigo revisita o processo histórico de construção do modelo de educação profissional de nível médio vigente no Brasil, procurando identificar aspectos que auxiliem na compreensão de questões pertinentes a essa modalidade de ensino. Aborda a dualidade do ensino médio, a associação entre discriminação social e ocupações técnicas, a contenção de demanda ao nível superior de ensino, a formação integral do cidadão e a formação para o mundo do trabalho, apontando a área da saúde como exemplo de superação do caráter de terminalidade, fortemente presente nas propostas para a educação profissional. Foram utilizados, como fontes, a legislação brasileira para a educação, além de referenciais, diretrizes e documentos técnicos do Ministério da Educação, e o banco de dados do censo da educação profissional de 2003 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O artigo conclui indicando o caminho da politecnia como alternativa à formação escolar e profissional, seja através do Ensino Médio integrado ou, alternativamente, através da retirada da educação profissional do sistema de ensino

A Review and discussion about the indicators for the demand forecast of the dental surgeons in Brazil

Este artigo tem como objetivo principal discutir a necessidade de demanda por cirurgiões-dentistas no Brasil a partir do indicador que expressa a proporção identificada como adequada entre o número de profissionais por uma quantidade determinada de população. Deste modo, serão observados dois indicadores: o primeiro é o indicador clássico preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS); o segundo é o proposto pelo Ministério da Saúde (MS) para a reorganização da Atenção Básica em Saúde no país, através da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Com vistas a alcançar os objetivos traçados optou-se por utilizar a Pesquisa Bibliográfica e a Pesquisa Documental. Destaca-se, neste sentido, a utilização de Fontes para Estudos e Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde. Os resultados apontam para, tomando-se por base o indicador da OMS, um excesso e uma má distribuição dos cirurgiões-dentistas no país. Por outro lado, ao levar em consideração o indicador preconizado pelo Ministério da Saúde, evidencia-se a necessidade de um grande número de novos postos de trabalho em saúde pública, de modo a garantir a universalidade de acesso aos serviços odontológicos. Por fim, salienta-se que o tema precisa ser problematizado no interior da classe odontológica, pois a incoerência entre as necessidades de mercado e a oferta crescente de cirurgiões-dentistas pode trazer conseqüências indesejáveis, tanto para os profissionais quanto para os usuários das ações e serviços de saúde prestados.This article has the main goal of discussing the demand for dental surgeons in Brazil starting from the indicator that expresses the proportion between the number of professionals and a determinedamount of the population identifi ed as adequate. Therefore , two indicators were observed: the fi rst is the classic indicator advocated by the World Health Organization (OMS); the second is the one proposed by the Ministry of Health (MS) for the re-organization of the Basic Health Attention in the country, through the Family Health Strategy (ESF). To achieve the proposed goals, the Bibliographical Research and the Documental Research were used. In this regard, the use of Health Human Resources Study and ResearchSources is highlighted. If the supporting indicator is the OMS, the results point to an excess and a bad distribution of the dentalsurgeons in the country. In the other hand, if the indicator advocated by the Ministry of Health is taken into consideration, the need of a high number of new work posts in public health is evident, to assure the universality of access to dental services. Lastly, it is brought up that the theme needs to be problematized inside the dentalclass, because the incoherence between the market demands and the rising offer of dental surgeons might bring undesired consequences, for both professionals and users of the provided actions and services

The health labor market in the South-East of Brazil: the insertion of the nursing team

O estudo tem como objetivo apontar as principais características do mercado de trabalho da enfermagem na Região Sudeste, usando como referência os dados recentes da pesquisa Assistência Médico Sanitária-AMS do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. Ocupando 272.398 empregos na região, a equipe de enfermagem trabalha majoritariamente no setor público de saúde e nos estabelecimentos hospitalares. Coerente com as políticas de descentralização de saúde implantadas no país, verifica-se, em 1999, a municipalização da força de trabalho de enfermagem e sinais de flexibilização do seu mercado. Diante deste contexto regional e nacional, recomenda-se a aplicação de uma pesquisa para analisar, quantitativa e qualitativamente, o atual mundo de trabalho da equipe de enfermagem.El estudio señala las características principales del mercado del trabajo en enfermería en la región sureste, usando como referencia los datos publicados recientemente por la Investigación de la Asistencia Médico- Sanitaria-AMS desarrollada por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística-IBGE. El equipo de enfermería tiene 272.398 puestos de trabajo en el sistema público de salud, sobre todo en hospitales. Consonante con la política brasileña de descentralización en salud, se observa en 1999, la municipalización de los puestos de enfermería y mayor flexibilidad de este mercado del trabajo. De acuerdo con el contexto nacional y regional, se aconseja la aplicación de una investigación para analizar, cuantitativamente y cualitativamente, el actual mercado del trabajo de enfermería.The study points out the main characteristics of the nursing labor market in the Brazilian South-East, using Medical-Sanitary Assistance-AMS research data as a reference base, which were recently published by the Brazilian Institute of National Statistics and Geography-IBGE. With 272,398 jobs in this region, the nursing team mainly works in the public health system and hospital institutions. In coherence with the Brazilian health system decentralization policies, the municipalization of nursing jobs and signs of labor market flexibility were observed in 1999. In view of this national and regional context, a research should be carried to obtain a quantitative and qualitative analysis of the current labor market for the nursing team

Sobre o risco necessário de apostar no futuro On the necessary risk of trusting in the future

O Brasil atravessa momento de grave crise econômica, política e social, resultado, basicamente, de um modelo econômico centralizador e excludente. A crise se agrava na medida em que o país enfrenta, de modo simultâneo, transições demográficas, epidemiológica e tecnológica, tornando urgente e necessário o esforço conjunto e articulado dos diversos segmentos sociais no sentido de enfrentar o desafio de alterar o panorama existente, construindo um novo possível histórico, tendo por horizonte uma sociedade diferente da atual, menos desigual, mais justa e solidária, para garantir a existência das gerações futuras.As the result of its centralized, exclusive economic model, Brazil has undergone a serious economic, political, and social crisis. The crisis is getting worse because the country is simultaneously undergoing extensive demographic, epidemiological, and technological changes. There is an urgent need to articulate various social groups to challenge and change the ongoing situation. A new historical future has to be established so that a different and less unequal society can emerge and guarantee better living conditions for coming generations

Ensino profissionalizante em saúde

No Brasil dos anos 80, a saúde foi marcada pelo denominado “movimento de reforma sanitária” que aglutinou diferentes segmentos da sociedade com o objetivo de reordenar o sistema de prestação de serviços. A conquista marcante desse movimento, no âmbito institucional-legal, foi a incorporação de um capítulo específico na Constituição Federal de 1988, estabelecendo o direito à saúde, o dever do Estado em provê-la, a democratização da gestão, a organização do sistema segundo princípios de descentralização, regionalização, hierarquização e integralidade da assistência à saúde. Apesar do arcabouço jurídico-legal bem definido, a implementação do Sistema único de Saúde não vem constituindo um processo linear. Ao contrário, depara-se com sérios e graves conflitos e dificuldades estruturais, historicamente produzidos. Identificam-se, nesse processo, pelo menos três aspectos que se interligam e devem ser enfrentados com a urgência necessária, pois retêm a capacidade de conferir ou não qualidade à rede de assistência à saúde: • organização física da rede de serviços regionalizada e hierarquizada; • adequação e qualificação tecnológica dos serviços de saúde; • e formação, atualização e reciclagem dos recursos humanos do setor. 1 Em relação ao último aspecto, é fato que o aprimoramento da qualidade e a ampliação quantitativa do pessoal responsável pelas ações de saúde têm sido tema constante nos diferentes fóruns em que se debatem possibilidades e viabilidade de se estruturar e operacionalizar um sistema de saúde que, sem discriminação, venha a proporcionar acesso e cobertura eficiente ao conjunto da população. No caso específico dos recursos humanos de nível médio, a preocupação tem se concentrado na busca de mecanismos que permitam conferir qualificação formal ao largo contingente de pessoas que atuam no setor, principalmente na assistência direta ao doente, sem formação requerida para o exercício profissional. O presente texto objetiva alinhar questões recentes sobre a formação de pessoal de nível médio em saúde. Na primeira parte, enfoca-se o debate sobre a posição estratégica que a educação, através do sistema de ensino urgente, vem assumindo nas últimas décadas - em sinergia com outras políticas setoriais - no alavancamento do desenvolvimento econômico e social de determinadas sociedades capitalistas contemporâneas. Esta questão é aqui tratada tendo por referência as atuais transformações na sociedade e seus reflexos na forma de organização do trabalho, e buscando sempre estabelecer a relação com o sistema educacional brasileiro. Na segunda parte é enfocada a situação da força de trabalho de nível médio do setor saúde, buscando caracterizar sua dinâmica nas três últimas décadas, quando se verificou um incremento significativo de postos de trabalho, em especial, os de categorias auxiliares. São apontadas, ainda, questões relacionadas às alternativas para formação desse pessoal em saúde e os desafios postos à educação e à saúde do País, para uma efetiva reorganização do sistema de saúde