Avaliação de empreendimentos habitacionais de interesse social com base na hierarquia de valor percebido pelo usuário

A avaliação de empreendimentos tem grande importância no esforço de melhoria da habitação de interesse social, podendo auxiliar na avaliação de resultados, e identificação de erros e acertos frente aos objetivos e ações do projeto. No entanto, a diversidade e dinâmica de programas habitacionais e a falta de clareza nos objetivos dos empreendimentos podem dificultar o processo de avaliação desse tipo de produto. Com freqüência, as avaliações realizadas nos empreendimentos de habitação de interesse social têm como foco os atributos do produto, sem estabelecer uma conexão com os objetivos esperados. Neste artigo, propõe-se um modelo para estruturar as avaliações de empreendimentos habitacionais de interesse social, adotando uma hierarquia de valor que vincula os atributos às suas conseqüências de uso e aos objetivos esperados. O modelo não está limitado a um programa habitacional específico e parte da idéia de produto ampliado, ou seja, não está focado apenas no produto habitação. As principais contribuições do estudo referem-se ao mapeamento do produto habitacional e à identificação de influências entre os atributos do produto avaliados e os resultados esperados pelos gestores e percebidos pelos usuários

A ARQUITETURA E O URBANISMO COMO PROMOTORES DA DIGNIDADE SOCIAL

O trabalho é uma pesquisa teórica com vistas a fundamentar o desenvolvimento de anteprojeto arquitetônico de habitação de interesse social com estudo de implantação urbanística no Município de Xaxim, SC, propondo uma arquitetura com qualidade capaz de proporcionar o bem-estar e a qualidade de vida dos seus futuros moradores. Buscaram-se bibliografias especializadas na área, bem como se atentou à legislação e às políticas públicas atuais que tratam de projetos de habitação de interesse social no Brasil. Realizaram-se estudos de caso que apontaram para as possibilidades arquitetônicas urbanísticas inovadoras, porém, indicaram também que na região Oeste catarinense predominam projetos em que a viabilidade econômica se sobrepõe às preocupações com a qualidade social. A partir disso, buscou-se, no município de Xaxim, SC, um terreno a ser implantado o futuro projeto urbano-arquitetônico de interesse social, localizado em um vazio urbano entre dois bairros. Foram realizados estudos acerca da hierarquia viária, infraestrutura urbana da região, bem como seus condicionantes físicos e legais, localização dos equipamentos urbanos, caracterização do entorno, da topografia e levantamento fotográfico. Como resultados destacam-se as diretrizes projetuais, o conceito, o pré-dimensionamento e o programa de necessidades para o projeto arquitetônico e urbanístico e, por fim, desenvolveu-se o partido urbano-arquitetônico. Conclui-se que, quando as políticas públicas de habitação de interesse social atribuem maior valor ao “habitar” como um processo social, público e coletivo, é possível integrar as preocupações da arquitetura e do urbanismo para um projeto engajado com a qualidade de vida de seus moradores, bem como com a promoção de valores subjetivos atrelados ao lar como promoção da cidadania, da sustentabilidade e da acessibilidade universal. Palavras-chave: Habitação de interesse social. Políticas públicas de habitação. Qualidade arquitetônica. Qualidade urbana.

Bottlenecks for housing provision in small towns : analysis of the program Minha Casa, Minha Vida (“My House,My Life”)

O artigo tem por objetivo avaliar a adesão à política pública habitacional em municípios de pequeno porte. O artigo subdivide-se em duas seções. Na primeira, procura-se dimensionar as diretrizes e as necessidades habitacionais apontadas pelo Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) em comparação ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em municípios de pequeno porte; na segunda seção busca-se identificar os entraves na operacionalização do Programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Oferta Pública de Recursos –, destinado aos municípios com população de até 50 mil habitantes, como a descontinuidade das seleções públicas, a paralisação de recursos na modalidade oferta pública e a nova regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que viabilizou a inserção dos municípios com população de até 50 mil habitantes para acessar fontes de recursos do FAR. As reflexões foram desenvolvidas levando em conta a revisão da literatura nacional que versa sobre a Política Nacional de Habitação e sua implementação considerando as diretrizes expressas no Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) e parte de sua operacionalização com o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Também se procedeu a uma análise das contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida – Oferta Pública Recursos –, com base no volume de contratações das seleções de 2009 e 2012. A análise feita indica gargalos significativos para o atendimento das necessidades habitacionais em municípios de pequeno porte, bem como a dificuldade dessa classe de municípios em atender às exigências para a obtenção de recursos federais, nem sempre condizentes com sua capacidade técnica e institucional. Ao mesmo tempo, a análise aponta gargalos no gerenciamento da gestão urbana pelo poder público local.The paper aims to assess the adhesion to the public housing policy in small towns. Thus, the article is divided into two subsections. At first, it seeks to scale the guidelines and the housing needs identified by the National Housing Plan (PLANHAB) compared to the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) (PMCMV) in small towns; and second, we seek to identify obstacles in operationalizing the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) – modality Public Offering Resources for municipalities with up to 50 thousand inhabitants, for example, the disruption of public selections, the stoppage of resources in modality public offering and the new rules of the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) – Lease Fund Residential (FAR) which enabled the insertion of municipalities with population of up to 50 thousand inhabitants to access new sources of housing resources. The reflections were developed considering national literature review dealing with the National Housing Policy and its implementation considering expressed in the National Housing Plan (PlanHab) guidelines and part of its operation with the launch of the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) (PMCMV ). Also, we proceeded to an analysis of the signings of the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) –. Public Resources Offer – based on volume of selections hires from 2009 and 2012. The analysis indicates significant bottlenecks to meet the housing needs in small towns as well as the difficulty of this class of municipalities to meet the requirements for obtaining federal resources, not always compliant to their technical and institutional capacity. At the same time, the analysis indicates resource establishment bottlenecks in the urban management by the local government

Minha Casa Minha Vida, nosso crescimento: Onde fica política habitacional?

Created in 2009 by the federal government, Minha Casa Minha Vida (MCMV) is the largest housing policy in Brazil. Since its creation, it has financed the majority of the country's social housing provision. However, we argue that MCMV operations are detached from the national housing policy framework, explicit in the National Social Housing Fund (FNHIS) and the National Housing Plan (PlanHab). In this paper we show that MCMV is not being primarily guided by the housing deficit, a crucial concern in PlanHab. Rather, our analysis suggests that MCMV responds to strategies aimed at Brazil's economic growth. Based on data from the Ministry of Cities and Caixa Econômica Federal, the main financial agent for public housing in the country, we show that the production of housing units for low-wage families is basically located in sites where land costs are lower and production of estates is easier for entrepreneurs. Additionally, comparing MCMV's production aimed at low-wage families with that aimed at middle-wage families, we find that the program is more adherent to the latters' housing demand, than to the formers' housing deficit. Moreover, we observe that MCMV shows a rather limited range of housing solutions and types, as compared to a broader range by PlanHab. Finally, we propose some simple indicators that could be useful in monitoring the production of social housing, along with suggestions for the program's revision

Urban Insertion in the Housing Program Minha Casa Minha Vida (MCMV): Evaluation of the Coração de Maria Residential in Salvador, Bahia, Brasil

O desenvolvimento do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) pelo governo federal brasileiro, a partir de 2009, recolocou questões fundamentais ao estudo da Habitação de Interesse Social, em relação aos seus efeitos no território e na vida das famílias atendidas. Embora inovador na previsão de grandes montantes de subsídios para a Habitação de Interesse Social, o programa apresenta problemas relativos à inserção urbana de seus empreendimentos. Com o objetivo de avaliar os impactos gerados, pela inserção urbana dos empreendimentos, na vida dos moradores, escolheu-se como estudo de caso o Residencial Coração de Maria, localizado no município de Salvador, Bahia. A pesquisa envolveu visitas ao residencial, observação do entorno imediato e observação de imagens de satélite. Foram aplicados questionários aos moradores para analisar como eles avaliam o seu novo local de moradia. Verificou-se que, embora exista uma satisfação dos beneficiários pelo ganho da casa própria, esse sentimento se confunde com a insatisfação pela baixa qualidade urbanística, que não possibilita condições de acesso à cidade e a oportunidades de desenvolvimento social e econômico por parte dos moradores. É neste sentido que a avaliação sobre a inserção urbana das moradias sociais aparece como tema relevante para a pesquisa acadêmica.The Housing Program Minha Casa Minha Vida (MCMV) developed since 2009 by the Brazilian Federal Government relocated fundamental questions in the study of habitation of social interest, in relation to its effects in the territory and in the lives of the contemplated families. Although it is innovative in the amounts of aids prevision for the Habitation of Social Interest, the program presents some problems related to the urban insertion of its enterprises. With the objective of evaluating the impacts generated by the urban insertion of the buildings in the lives of the residents, this research adopts as a case study the Coração de Maria Residential, located in Salvador city, Bahia. It involved visits to the residences, observation of the surrounding area, and examination of satellite images. In order to analyze how the residents evaluate their new location, they answered to questionnaires in which it was possible to verify a satisfaction with the acquisition of the own house confused with a disappointment related to the urban area in which the buildings are located. These mixed feelings arouse because the area does not give proper conditions of accessing the city center or social and economic opportunities. In this context, the evaluation of the urban insertion of social housing becomes an important theme to the academic research

Habitação e morfologia urbana: criando novas paisagens

As políticas de habitação do Programa Minha Casa Minha Vida têm produzido habitações sociais no Brasil, gerando núcleos e conjuntos habitacionais em diversas cidades. A maioria dos conjuntos e núcleos está sendo construída em áreas de expansão urbana, gerando apêndices urbanos deslocados do tecido urbano consolidado. O trabalho aborda estudo de caso em Passo Fundo (RS), em conjunto habitacional que combina a construção privada com investimentos públicos, tendo como característica a diversidade de tipologias, tecnologia construtiva racionalizada e a gradual oferta de equipamentos comunitários. A análise é realizada com base métodos e conceitos de valoração integral das áreas habitacionais propostos por Montaner, Muxi e Falagan (2011). Como resultados, verifica-se que mesmo em empreendimentos privados, as ferramentas de “habitar o presente”, que consideram habitação como parte de projeto urbano, podem contribuir para que a morfologia urbana resultante de novas paisagens obtenha melhor qualidade e sustentabilidade, desde que sejam efetivadas as políticas públicas habitacionais correspondentesThe housing policies of the Minha Casa Minha VidaProgramme have produced social housing in Brazil, generating urban developments and housing projects in several cities. Most of them are situated in areas of urban sprawl, generating displaced urban appendices of the consolidated urban fabric. This paper presents a case study in Passo Fundo (RS) that combines private construction with public investments, with the characteristic diversity of typologies, building technology and streamlined the gradual provision of community facilities. The analysis is based in methods and concepts of full valuation of residential areas proposed by Montaner, Muxi and Falagan (2011). As a result, it appears that even in private enterprises, the tools "to inhabit the present," that consider housing as part of urban design can contribute to the resulting urban morphology of new landscapes get better quality and sustainability, provided that effect the corresponding public housing policies

Avaliação de tipologia habitacional flexível: o caso dos conjuntos habitacionais Lagoinha “A” e Cunha “B”, no Brasil

Peer Reviewe

The effects of changes in Brazilian Housing Policies in a Housing Provision and Urban Regeneration Project in Porto Alegre, South of Brazil

In Brazil, the trajectory of housing provision has been fragmented, marked by a diversity of housing programmes that has prompted a scattering of resources and frequent discontinuity in such programmes. Since 2002 Porto Alegre has been developing the City Entrance Integrated Programme (PIEC in Portuguese), a large housing provision and urban regeneration project, influenced by the housing programme Habitar Brasil BID. There is evidence, through post occupancy evaluations (POEs) carried out since 2006, that the PIEC programme has produced positive outcomes, but with some shortcomings. As the programme is still in development, it may feel the influence of the guidelines of another housing programme carried out by the central government since 2009, the My Home My Life programme (MCMV in Portuguese). This programme produced more than one million homes in its initial phase and two million more in its second phase. Despite the fact MCMV represents a real landmark in terms of sheer numbers, studies have pointed to problems in what has been produced through MCMV, including the lack of fulfilment of residents’ needs, especially in terms of common spaces. This paper presents the results of a focus group conducted with Porto Alegre Council staff responsible for the development of PIEC housing projects. The results of POEs in PIEC housing projects were compared with POEs in MCMV housing projects and used as a starting point for the focus group. The findings indicated that the discontinuation of housing policies could affect the benefits generated by previous programmes, especially in terms of community engagement

Habitação de interesse social na produção da cidade brasileira

O trabalho aborda a habitação social como política pública brasileira e municipal frente ao Estatudo da Cidade e às diretrizes constitucionais e de sustentabilidade. Apresenta os programas de políticas públicas para a habitação social adotados e implementados em Passo Fundo, Carazinho e Marau, municípios pertencentes ao Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção, no norte do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil, região em franca expansão econômica. Realiza-se estudo de caso de 1998 a 2012, com diagnóstico de programas de habitação social nos municípios e análise da sustentabilidade conforme requisitos do Selo Casa Azul da Caixa Econômica Federal. Como resultado obtém-se um quadro das políticas públicas e dos programas de habitação de interesse social implantados, identificando as suas especificidades tipológicas, morfológicas, de inserção e qualidade urbana. Avalia-se que a maior parte dos núcleos habitacionais implantados avançou relativamente à inserção social, sustentabilidade urbana e habitacional, sem infraestrutura urbana significativa.This paper approaches the social housing as a Brazilian public policy facing constitutional guidelines of the City Statute and sustainability issues. It presents the programs of public policies for social housing adopted and implemented in Passo Fundo, Carazinho e Marau, in the Development Council of the Production Region, north of Rio Grande do Sul, in the south of Brazil, a region which is in economic growth. A study case is conducted from 1998 to 2012, in these municipalities, considering that they demand strategical programs of urban and housing development, according requirements of Caixa Econômica Federal Blue House Stamp. As a result, a board of public policies and social housing programs is obtained, identifying their typological and morphological characteristics of insertion and urban quality. It is evaluated that most of housing units implanted relatively advanced with relation to social insertion and urban and housing sustainability, but without significant urban infrastructure.Peer Reviewe

Produção pública e privada de habitação coletiva contemporânea na cidade de São Paulo

Peer Reviewe