A fibra ótica nas comunicações eletrónicas

A satisfação das necessidades e a defesa dos interesses dos consumidores de comunicações eletrónicas passa por infraestruturas de telecomunicações modernas, fiáveis e adaptadas aos serviços disponibilizados pelos operadores de telecomunicações. O Decreto-Lei n.º 123/2009 de 21 de Maio, com a redação conferida pelo posterior Decreto-Lei n.º 258/2009 de 25 de Setembro de 2009, veio dar um novo enquadramento ao setor das comunicações eletrónicas e potenciar o desenvolvimento e investimento por parte de fabricantes e operadores de telecomunicações em redes de nova geração. Foram, assim, relançadas as bases para o funcionamento de um mercado que se quer concorrencial. A nova edição do Manual de Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios (ITED), veio dar suporte técnico legal aos cumprimentos dos objetivos supra citados, sendo claramente inovador tanto em conceitos de infraestrutura como de materiais, equipamentos e respetivas especificações técnicas. Há uma clara preocupação em dotar os edifícios de infraestruturas de telecomunicações capazes de suportar os novos serviços disponibilizados pelos operadores de telecomunicações, não se alheando do cumprimento das Novas Normas Europeias. Assim, e relembrando, as soluções técnicas que vigoram para cada uma das tecnologias obrigatórias a adotar nas instalações são: 1. Par de Cobre – Cabos de Par de Cobre de categoria 6 ou superior; 2. Cabo Coaxial – Cabos coaxiais da categoria TCD-C-H, frequência máxima de trabalho de 3GHz

Procurement e privatização dos serviços de eletricidade e telecomunicações no Brasil

Introdução 1. A indústria internacional de equipamentos para o setor elétrico 2. A indústria internacional de equipamentos de telecomunicações 3. Política de compras públicas no Brasil 4. Procurement do setor elétrico e a indústria de equipamentos elétricos no Brasil 5. Procurement do setor de telecomunicações e a indústria de equipamentos de telecomunicações no Brasil 6. Política tarifária no Brasil e as importações de bens de capital para as indústrias de eletricidade e telecomunicações 7. Os compromissos na Rodada Uruguai na Organização Mundial de Comércio, 1995-2000 8. A Tarifa Externa Comum do Mercosul, 1996-2006 9. Cenários e perspectivas

Infra‐estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED). O que mudará com o ITEDrng?

A defesa dos interesses dos consumidores de comunicações electrónicas passa por infra‐estruturas de telecomunicações modernas, fiáveis e adaptadas aos serviços dos operadores públicos.É com este parágrafo que se iniciam as prescrições técnicas do novo Manual de Infra‐estruturas de Telecomunicações em Edifícios (ITED) alterado e renovado de acordo com as Novas Normas Europeias e sobretudo com a necessidade de se adaptarem os edifícios às Redes de Nova Geração

Law, State and telecommunications : the broadband gravitational force

O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2010, para registro das principais discussões jurídico-políticas do setor de telecomunicações brasileiro referentes ao ano anterior ao da publicação. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis text introduces the Law, State, and Telecommunications Review, addressing, by way of an overview, its structure, contents and editorial policy. Besides that, this introduction defines the underpinnings of the journal’s regulatory approach. Statutes, administrative regulation and judicial decisions of 2010 pertaining to telecommunications are referred to in detail. It also addresses the main political and juridical discussions on the Brazilian telecommunications sector that took place in the previous year of this journal’s edition

Paste: perspectivas para ampliação e modernização do setor de telecomunicações

154 p., il. color.A presente edição apresenta as perspectivas para ampliação e modernização do setor de telecomunicações no Brasil para o período 2000/2005. Ela ocupa-se, de pronto, em avaliar o contexto internacional das telecomunicações; depois de fazer um panorama do período entre o início da década de 60 e a primeira metade da de 90, traça o perfil do novo modelo brasileiro. Preocupa-se em reproduzir nos modos qualitativo e quantitativo, os impactos das profundas mutações que vêm sendo vivenciadas pelo setor brasileiro de telecomunicações nos anos recentes e suas consequências. Tomando essa avaliação como lastro, o documento apresenta, em seguida, de modo sintético e integrado, as perspectivas de crescimento dos serviços de telecomunicações no País, no futuro próximo

Law, State and telecommunications : the year the spectrum shrank, again

O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro referentes ao ano anterior ao da publicação. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis text introduces the Law, State, and Telecommunications Review, addressing, by way of an overview, its structure, contents and editorial policy. Besides that, this introduction defines the underpinnings of the journal’s regulatory approach. Statutes, administrative regulation and judicial decisions of 2009 pertaining to telecommunications are referred to in detail. It also addresses the main political and juridical discussions about the Brazilian telecommunications sector that took place the year before the publication of the journal’s volume