The determinants of excise tax revenues in Portugal

Mestrado em FinançasOs Impostos Especiais de Consumo são um dos mais antigos impostos no Mundo, contudo a análise deste tema tem sido pouco explorada pelos autores a nível mundial, comparativamente a outros impostos. Em Portugal os estudos sobre as determinantes da receita dos Impostos Especiais de Consumo receberam pouca atenção do meio académico, com excepção de alguns trabalhos na área de Fiscalidade. Através deste estudo procuramos explicar o contexto histórico a nível mundial da introdução deste tipo de impostos, assim como responder à nossa pergunta de partida: "Quais são as principais determinantes da receita dos Impostos Especiais de Consumo em Portugal"?.Excise Tax are one of the oldest taxes in the world, however the analysis of this subject has been little explored by worldwide authors, compared to other taxes. In Portugal, studies on the determinants of Excise Tax revenues have received little attention from academic world, with the exception of some studies in the field of Taxation. Through this study we seek to explain the worldwide historical context of the introduction of this type of tax, as well as to answer our starting question: "What are the main determinants of Excise Tax revenues in Portugal"?.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Impostos ambientais e o duplo dividendo: experiências europeias

reforma ambiental, duplo-dividendo, desemprego, poluição, impostos ambientais, impostos sobre o trabalho

Evaluación continua en grupos masificados: aplicación a la materia de fiscalidad

Grup d’Innovació Docent en Economia dels Impostos (GIDEI

El impacto de la introducción de impuestos proporcional en los ingresos fiscales y el desempeño económico: las experiencias de los nuevos estados miembros de la UE-27

Nos últimos anos tem-se debatido o regresso a sistemas de impostos proporcionais em muitas economias europeias. Apesar do sistema de impostos proporcionais puro nunca ter sido introduzido em nenhuma economia, alguns aspectos deste sistema foram postos em prática em cerca de trinta países. Neste artigo analisam-se algumas das experiências dos Novos Estados Membros da União Europeia que implementaram impostos proporcionais, averiguando o seu impacto sobre as receitas fiscais, saldo orçamental, crescimento económico e desemprego. A análise estatística permite concluir que as receitas fiscais aumentaram na maior parte daquelas economias e que observaram taxas de crescimento económico muito mais elevadas do que os restantes Novos Estados Membros com sistemas de impostos progressivos.En los últimos años se ha debatido sobre el retorno a los sistemas de impuesto proporcional en muchas economías europeas. A pesar de que el sistema fiscal proporcional puro nunca fue introducido en ninguna economía, aspectos de este sistema se llevaron a cabo en unos treinta países, algunos de los que forman la Unión Europea. En este artículo se analizan algunas de las experiencias de los nuevos estados miembros de la Unión Europea que han implementado impuestos proporcionales mediante el examen de su impacto en los ingresos fiscales, equilibrio presupuestario, el crecimiento económico y el desempleo. El análisis estadístico muestra que los ingresos tributarios aumentaron en la mayoría de las economías y las tasas observadas de crecimiento son mucho mayores que en los otros nuevos estados miembros que utilizan sistemas de tributación progresiva

Productivitat, impostos i mediambient : l'efectivitat del doble dividend

Les taxes ambientals estan dissenyades per promoure una reducció en les emissions contaminants i, alhora, intentar compensar les ineficiències econòmiques generades per la presència d'altres impostos. Assolir ambdós objectius és el que conforma el doble dividend. Si no hi hagués ineficiència fiscal no caldria considerar l'aspecte compensatori del doble dividend. Aquest treball ha estudiat el paper que juguen factors com la mà d'obra desocupada com a regulador de l'eficiència fiscal i la seva repercussió en l'efectivitat del doble dividend. A tal efecte s'ha utilitzat un model matemàtic construït amb dades empíriques.Las tasas ambientales están diseñadas para promover una reducción en las emisiones contaminantes y, al mismo tiempo, intentar compensar las ineficiencias económicas generadas por la presencia de otros impuestos. Alcanzar ambos objetivos es lo que conforma el doble dividendo. Si no hubiera ineficiencia fiscal no habría que considerar el aspecto compensatorio del doble dividendo. Este trabajo ha estudiado el papel que juegan factores como la mano de obra desempleada como regulador de la eficiencia fiscal y su repercusión en la efectividad del doble dividendo. A tal efecto se ha utilizado un modelo matemático construido con datos empíricos

Impostos excessivos

Trata da questão relativa ao número excessivo de impostos pagos pela população brasileira, números que comprometem o crescimento econômico e o desenvolvimento do País. Analisa a tímida reação dos contribuintes, a opinião pública, a imensa carga tributária nacional, os juros pagos pelos contribuintes, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Conclui que os impostos excessivos simbolizam recessão e desemprego, inclusive com sérios reflexos no desenvolvimento econômico e social

Impostos Ambientais e o Duplo Dividendo: experiências europeias

Actualmente discute-se em muitos países europeus a diminuição dos impostos distorcivos sobre actividades que devem ser encorajadas – como o trabalho, a poupança e o investimento – e em contrapartida o aumento dos impostos correctivos sobre actividades que devem ser desencorajadas – como a sobre-exploração de recursos, a poluição e o congestionamento. Por exemplo, a União Europeia sugere que se financie uma redução das contribuições para a segurança social com as receitas de um imposto sobre a energia. Uma acção deste tipo dá origem a um “duplo dividendo”, uma vez que promove a melhoria das condições ambientais e ao mesmo tempo gera novos postos de trabalho, reduzindo o desemprego. Pretende-se com este trabalho fazer um resumo da experiência europeia ao nível dos impostos ambientais e do “duplo dividendo”, bem como uma resenha da literatura teórica e das simulações de reformas fiscais ecológicas (RFE’s) realizadas para países europeus. Uma vez que em Portugal os instrumentos económicos de política ambiental estão praticamente no início e a taxa de desemprego começa a ser preocupante, faz-se também uma caracterização do país nesta matéria, com vista a ser analisada a implementação de uma RFE em Portugal.There is currently a debate in many European countries on the reduction of inefficient taxes on activities that should be encouraged - like work, savings and investment – which would be compensated by the increase of corrective taxes on activities that should be discouraged – such resource overexploitation, pollution and congestion. For example, the European Union suggests a reduction of social security contributions, to be financed with an energy tax. This kind of actions cause a “double dividend”, since they promote environmental improvement and at the same time raise the number of employees, reducing unemployment. The purpose of this paper is to make a summary of the european experience with environmental taxes and double dividend, as well as a summary of theoretical literature and simulations of ecological fiscal reforms (RFEs) carried out in european countries. Since in Portugal economic environmental policy instruments are practically in the beginning and unemployment rate starts to be preoccupying, a characterization of the country on this matter is also presented, with a view towards a future analysis of the implementation of a RFE in Portugal

Os impostos diferidos no balanço: estudo de caso

Este estudo desenvolve-se em torno da problemática dos Impostos Diferidos (l D), mais concretamente no "como" e "porquê" dos l D no balanço. Porque o reconhecimento de ID se faz depender do tipo de relação entre contabilidade e fiscalidade, mais concretamente da influência desta no momento da definição e seleção das políticas contabilísticas, a resposta ao porquê dos ID carece ser estudada numa dupla perspetiva, a normativa e a empírica. Para tanto, a investigação foi delineada a partir de um estudo de caso do tipo descritivo e explicativo, com base num conjunto de empresas especialmente selecionadas. O trabalho realizado permitiu concluir que a razão dos ID está nos diferentes objetivos da contabilidade e fiscalidade e que os ID potencialmente identificados são em número muito superior aos efetivamente reconhecidos. Das empresas analisadas apenas sete reconheceram, no período observado, ID no balanço e destes, os Passivos por Impostos Diferidos (PID) surgem em maior número e com um peso relativo significativamente maior comparativamente aos Atívos por Impostos Diferidos (AID). No que respeita às razões que os originaram, os resultados mostram que os PI D são justificados pêlos subsídios ao investimentos e excedentes de revalorização enquanto os Al D encontram a razão de ser em prejuízos fiscais reportáveis, ajustamentos de transição de normativo e em imparidades em clientes e inventários.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Os impostos diferidos no balanço: estudo de caso

Este estudo desenvolve-se em tomo da problemática dos Impostos Diferidos (10), mais concretamente no "como" e "porquê" dos ID no balanço. O reconhecimento de ID faz-se depender do tipo de relação entre contabilidade e fiscalidade, mais concretamente da influência desta no momento da definição e seleção das políticas contabilísticas, pelo que a resposta ao porquê dos ID carece ser estuda numa dupla perspetiva, a normativa e a empírica. A investigação foi delineada a partir de um estudo de caso do tipo descritivo e explicativo, com base num conjunto de empresas especialmente selecionadas. O trabalho realizado permitiu concluir que os ID são justificados pêlos diferentes objetivos da contabilidade e fiscalidade e que os ID potencialmente identificados são em número muito superior aos efetivamente reconhecidos. Das empresas analisadas apenas sete reconheceram, no período observado, ID no balanço e destes, os Passivos por Impostos Diferidos (PID) surgem em maior número e com um peso relativo significativamente maior comparativamente aos Ativos por Impostos Diferidos (AID). Relativamente às razões que os originaram, os resultados mostram que os PID são justificados pêlos subsídios ao investimento e excedentes de revalorização enquanto os AID com prejuízos fiscais reportáveis, ajustamentos de transição de normativo e imparidades em clientes e inventários.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

The overall redistributive effect and progressivity of the Portuguese tax-transfer system

The redistribution effect of the tax-transfer system is a first-order issue for policymakers. The degree of progressivity of taxes and transfers plays a central role in this respect. We apply the Kakwani index to evaluate the redistributive effect and progressivity of the overall tax and transfer system - including cash transfers, direct taxes and indirect tax liabilities - for Portugal in 2010 and 2015. To the best of our knowledge, this computation is novel for the Portuguese case. The first stage of our research project involves using parametric statistical techniques to link expenditure data from the HBS dataset with information on income and transfers from the EU-SILC. After building this new dataset, we assess both the overall redistributive effect and progressivity of the tax-transfer system, as well as the contribution of each tax and benefit instrument. Our empirical analysis shows that the overall redistributive effect translates into an inequality reduction of approximately 6 and 7 Gini percentage points, respectively for 2010 and 2015. The decrease in inequality is mainly driven by direct taxes, and this impact increased between 2010 and 2015. Corroborating the existing literature, cash benefits and direct taxes are progressive, while indirect taxes are regressive. The overall tax-transfer system is progressive. From 2010 to 2015, the Portuguese tax-transfer system became less progressive, yet the overall redistribution effect increased, mostly due to increased average direct tax rates.O efeito redistributivo de um sistema fiscal e uma quest ´ ao primordial para os decisores pol ˜ ´ıticos e o grau de progressividade dos impostos e das transferencias desempenha um papel central a ˆ este respeito. Nesta dissertac¸ao, aplicamos o ˜ ´ındice Kakwani para avaliar o efeito redistributivo e a progressividade do sistema global de impostos e transferencias - incluindo as prestac¸ ˆ oes so- ˜ ciais em dinheiro e impostos diretos e indiretos - para Portugal, em 2010 e 2015. No nosso melhor conhecimento, e a primeira vez que esta an ´ alise ´ e feita para o caso portugu ´ es. A primeira ˆ etapa do nosso projeto envolve a utilizac¸ao de m ˜ etodos estat ´ ´ısticos parametricos para combinar ´ dados sobre a despesa do IDEF com dados sobre o rendimento e transferencias das fam ˆ ´ılias do EU-SILC. Apos a construc¸ ´ ao deste novo conjunto de dados, avaliamos tanto o efeito redis- ˜ tributivo total e a progressividade do sistema fiscal, como a contribuic¸ao de cada instrumento ˜ de impostos e benef´ıcios. A nossa analise emp ´ ´ırica mostra que o efeito global redistributivo se traduz numa reduc¸ao da desigualdade de aproximadamente 6 e 7 pontos percentuais de Gini, ˜ respetivamente para 2010 e 2015. A diminuic¸ao da desigualdade ˜ e maioritariamente impul- ´ sionada pelos impostos diretos, e este impacto aumentou entre 2010 e 2015. Corroborando a literatura existente, as transferencias e os impostos diretos s ˆ ao progressivos, enquanto os im- ˜ postos indiretos sao regressivos. O sistema fiscal ˜ e progressivo. De 2010 a 2015, este tornou-se ´ menos progressivo, porem o efeito redistributivo total aumentou, devido sobretudo a um au- ´ mento da taxa media de impostos diretos