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    Contextos sócio-económicos da ilegitimidade na freguesia da Meadela (1593-1850)

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    Este artigo trata do problema da ilegitimidade na freguesia da Meadela (1593-1850) que est√° directamente dependente dos contextos em que se inserem as m√£es destes filhos ileg√≠timos. Procuramos perceber em que medida as estruturas sociais e econ√≥micas da √©poca na freguesia s√£o respons√°veis pelos elevados √≠ndices de ilegitimidade. O problema da ilegitimidade n√£o se confina s√≥ a vari√°veis sociais e econ√≥micas, existem outras vari√°veis que tendem a justificar o ter filhos fora do casamento. H√° diferentes n√≠veis para investigar as atitudes perante a ilegitimidade e o seu significado. Em primeiro lugar debru√ßamo-nos sobre as circunst√Ęncias, atitudes e os motivos que podem ter levado a tal pr√°tica; em segundo lugar, tentamos apurar as atitudes dos pais destas mulheres que davam √† luz filhos ileg√≠timos; e por √ļltimo procuramos avaliar as atitudes da comunidade. Para responder a estas quest√Ķes para al√©m da consulta aos registos paroquiais, recorremos ao cruzamento de outras fontes, nomeadamente aos livros de visita e devassa e aos livros de testamento

    À margem da sagrada família: ilegitimidade na vitória oitocentista

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    O presente trabalho discute a quest√£o da ilegitimidade entre a popula√ß√£o livre e cativa na cidade de Vit√≥ria, ent√£o capital da Prov√≠ncia do Esp√≠rito Santo, no decorrer da segunda metade do s√©culo XIX. A an√°lise dos registros eclesi√°sticos de batismo nos permitiu vislumbrar o universo num√©rico da ilegitimidade na referida localidade. Observou-se que a ilegitimidade permeava a sociedade vitoriense como um todo, fossem estes livres ou escravos, embora atingindo √≠ndices mais expressivos nesse √ļltimo grupo. Comportando reflex√Ķes de cunho qualitativo, a an√°lise de invent√°rios post-mortem e testamentos nos possibilitou penetrar na intimidade dos homens de outrora, em seus relacionamentos ‚Äď fortuitos ou duradouros ‚Äď que deram origem a v√°rios filhos ileg√≠timos.  &nbsp

    Consanguinidade, endogamia e ilegitimidade na Freguesia de São Roque do Pico (Açores).

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    VI Expedi√ß√£o Cient√≠fica do Departamento de Biologia - Pico 1991.0s objectivos que estiveram na base do trabalho de campo desenvolvido ao longo desta Expedi√ß√£o relacionaram-se com a recolha de dados acerca dos v√°rios aspectos biodemogr√°ficos da ilha do Pico. Uma vez que os registos no Pico n√£o se encontravam devidamente preservados ou organizados, alargou-se a pesquisa √† ilha do Faial, onde o material encontrado no Arquivo Municipal da Horta foi posto √† disposi√ß√£o pelo Director da Biblioteca P√ļblica. Em resumo, os dados recolhidos incluem extractos de: 1- Registos de casamentos ocorridos na freguesia de S√£o Roque (1876-1911); 2- Registos de baptismos da freguesia de Santa Luzia (1880-1885); 3- Registos de baptismos da freguesia de S√£o Roque (1880-1890); 4- Registos constantes do "Livro de entrada de Expostos" (1779-1828)

    Pr√°tica e teoria do Direito Penal e Processual Penal

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    Divulga√ß√£o dos SUM√ĀRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito √† lei de Direitos Autorais, n√£o disponibilizamos a obra na √≠ntegra. STJ00081333/81334 343.1(81) M433pa 8.ed

    O Poder judici√°rio e a implementa√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas

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    Jurisprud√™ncia comentada sobre a implementa√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas com o objetivo de melhorar o atendimento das crian√ßas e dos adolescentes nos munic√≠pios do Estado de Minas Gerais. Discorre acerca da pol√™mica relativa √† implementa√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas pelo Poder Judici√°rio
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