Gasto Per Capita e Efetividade da Gestão Municipal em Educação e Saúde nos Municípios Mineiros

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho objetivou verificar a relação entre os gastos per capita e a efetividade na gestão municipal em saúde e educação nos municípios de Minas Gerais. Foi realizada a Análise Exploratória dos Dados (AED), o agrupamento dos gastos per capita com atividades de Educação e Saúde em três estratos, validados pela Análise de Variância (ANOVA) e pelo Teste de Comparação Múltipla de Tukey, e a tabulação cruzada dos dados para o teste Qui-Quadrado de independência. Pelos resultados encontrados, os grupos formados referentes aos gastos per capita com saúde e educação foram estatisticamente diferentes entre si, não havendo mais de um grupo que se assemelha ao outro, o que possibilitou a realização das tabulações cruzadas dos estratos com os grupos de efetividade da gestão municipal. Os resultados indicaram que a hipótese nula de independência das variáveis não foi rejeitada, o que permite concluir que os estratos são independentes entre si, ou seja, não há uma relação estatisticamente significativa entre os gastos nesses setores e o desempenho na efetividade da gestão. Assim, mesmo que haja distintos valores de investimentos per capita, tanto na área de educação como na saúde, este estudo evidenciou que não há relação entre os investimentos e os índices de efetividade das gestões municipais nestas áreas, considerando-se os municípios mineiros no ano de 2015. Portanto, conclui-se que há ainda uma vasta possibilidade de melhorias na gestão de recursos, visto que o volume de gastos per capita não têm se refletido, necessariamente, em melhores índices de efetividade da gestão municipal

A INFLUÊNCIA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COM OS ÍNDICES SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS PARANANENSES.

Este artigo tem como objetivo analisar a relação dos investimentos realizados nas áreas de educação e saúde com o Índice IPARDES de Desenvolvimento Municipal (IPDM) nos municípios do Estado do Paraná. Trata-se de uma pesquisa descritiva. Quanto aos procedimentos caracteriza-se como um estudo bibliográfico e documental e possuí característica quantitativa em relação ao problema. A amostra analisada compreende 282 municípios paranaenses e cobre o período de 2000 a 2012. Os resultados, a priori, mostram que as variáveis analisadas possuem correlação positiva e significativa com o IPDM, o que sugere a existência de uma associação entre os gastos sociais e o indicador de desenvolvimento social. Porém, para examinar a relação de causalidade entre as variáveis, optou-se pela utilização da técnica estatística de análise de regressão com dados em painel, por meio do modelo de efeitos fixos. Os achados indicam que as aplicações de recursos nas áreas de educação e saúde influenciam significativamente o IPDM (p< 0,01)

GOVERNANCE IMPACT ON THE EFFICIENCY OF PUBLIC RESOURCE INVESTMENT ON EDUCATION

This article analyses the impact of public governance practices on the efficiency of harnessing public resources in Santa Catarina state education. The DEA-VRS model was used having as inputs Education and Culture expenditures per capita and Average Monthly Income of Persons Responsible for Permanent Private Domiciles and as outputs: Enrolment rate and Literacy Rate of Children. In the second step, a Tobit Regression Model was used to find the impact of public governance variables on the efficiency scores found with the DEA-VRS model. It has been found that the presence of Municipal Councils of Education and better Fiscal and Social Responsibility Indices impact positively the efficiency in using public resources for education. Thus, it seems important for the good management of the cities of Santa Catarina to implement these public governance practices

Transferências da Lei Robin Hood, comportamento fiscal e desenvolvimento socioeconômico nos municípios mineiros

Intergovernmental transfers have been an important tool to remedy the fiscal gap between revenues and public service offerings by municipalities. In this sense, the state of Minas Gerais has used the “Robin Hood Law” to promote a more equitable distribution of the amounts transferred. This paper’s main objective is to investigate whether receiving resources from the “Robin Hood Law” - by the specific penitentiary criteria – does, or does not, affects fiscal effort and socioeconomic development of Minas Gerais municipalities. The paper aims to investigate such effects on the fiscal effort and socioeconomic development of Minas Gerais municipalities with panel data models for the years 2011 to 2016. The results demonstrate that the Robin Hood Law - for the criterion of municipalities that host prison units - has provided an improvement in the fiscal effort of the municipalities and significant improvements in the socioeconomic development of the municipalities in Minas Gerais.Pesquisa sem auxílio de agências de fomentoTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)As transferências intergovernamentais têm sido uma ferramenta importante para sanar o gap fiscal entre receitas e ofertas de serviços públicos pelos municípios. Nesse sentido, o estado de Minas Gerais têm utilizado a “Lei Robin Hood” para promover uma distribuição mais equitativa dos montantes transferidos. Nesse contexto, o objetivo principal desta monografia foi testar se receber recursos da Lei Robin Hood, pelo critério estabelecimentos penitenciários, acarreta efeitos ou não no esforço fiscal e no desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros receptores. Assim, foram investigados efeitos no esforço fiscal e desenvolvimento dos municípios mineiros com estimações em dados em painel para os anos de 2011 à 2016. Os resultados sugerem que, a Lei Robin Hood, para o critério municípios sede de unidades prisionais, influenciam o esforço fiscal dos municípios, alguns gastos municipais e, assim, o desenvolvimento socioeconômico dos municípios receptores de recursos em Minas Gerais

EFFICIENCY OF PUBLIC HEALTH IN MINAS GERAIS STATE: A SPATIAL ANALYSIS

Esta pesquisa analisa a relação espacial da eficiência municipal em saúde em Minas Gerais, tomando como referência os 853 municípios do estado em 2010. Para criar os indicadores de eficiência, utiliza-se a técnica de análise envoltória de dados meta-frontier. O estudo espacial é realizado por meio da análise exploratória de dados espaciais. Os principais resultados destacam problemas na aplicação dos recursos e elevado montante relativo de gastos, sobretudo nos pequenos municípios. Pela análise espacial, encontram-se aglomerados de alta e baixa eficiência no estado. Ao se comparar os agrupamentos, verifica-se que os municípios “alto-alto” apresentam indicadores socioeconômicos mais elevados em relação aos “baixo-baixo”. Estudar melhor a realidade dessas regiões poderia ser o primeiro passo para otimizar os recursos aplicados na saúde.In this paper, we analyzed the spatial dependence of the efficiency of public-sector health services in Minas Gerais, taking as reference its 853 municipalities in 2010. We computed efficiency scores and rakings by employing the method of data envelopment analysis meta-frontier. Spatial analysis was carried through with exploratory data techniques. Our results highlighted problems with resource allocation, especially in smaller cities. In addition, we found clusters of high and low-efficiency scores in the state. When comparing groups, it was verified that municipalities classified as “high-high” had higher socioeconomic indicators than those in the “low-low” regions. Therefore, a proper understanding of local realities could represent a step toward the optimization of resource allocation in the public health system

Desenvolvimento em Saúde nos Municípios Mineiros: análise dos fatores condicionantes

This study proposes an integration between variables identified in literature review as determinants of public health, in the sense of understand which of them have an impact in health development in the municipal districts, analyzed by IFDM-Health. To understand how the characteristics and conditions of the municipal districts can influence the health development, will help to understand the reasons that cause some municipal districts to be more developed in terms of health than others. In this sense, the importance of this study is to identifying those factors that potentially tend to impact on development levels, thus having the potential to provide public managers tools able to identify what are the factors that impact positively or negatively the development in municipal districts health. The universe of analysis is the municipal districts of Minas Gerais. It was used as a methodology to factor analysis followed by logistic regression. In the end, it is concluded that there are three determining factors for health development in the municipal districts: “structural dimension and educational infrastructure”, “social dimension” and “income distribution and social protection.” The results of this research assert the importance of these multiple factors to be not overlooked or undervalued in the analysis or the formulation of municipal health policies, since they generate impact on municipal districts health conditions