10 research outputs found

    Explorando a cartografia: um estudo sobre as ocupações secundaristas

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    Most research in the social sciences assumes a qualitative character when dealing with the theme of social movements. Aiming to contribute to the development of quantitative research and to promote interdisciplinarity, we developed a cartographic project of high school occupations that occurred in Paraná in 2016. To achieve this, we situate the student movement as a youth movement and describe the political action of Brazilian high school students. We then verify the list of occupied schools and developed maps of the numbers of occupations. We observe the concentration of occupations in the largest municipalities of the state and, simultaneously, the decentralized character of the movement. Finally, we adopt the methodology proposed by IBGE, which divides the states into Intermediate Geographic Regions. In this context, this division has proved to be efficient for the sociospatial understanding of occupations and can be applied to the analysis of contestatory movements.Most research in the social sciences assumes a qualitative character when dealing with the theme of social movements. Aiming to contribute to the development of quantitative research and to promote interdisciplinarity, we developed a cartographic project of high school occupations that occurred in Paraná in 2016. To achieve this, we situate the student movement as a youth movement and describe the political action of Brazilian high school students. We then verify the list of occupied schools and developed maps of the numbers of occupations. We observe the concentration of occupations in the largest municipalities of the state and, simultaneously, the decentralized character of the movement. Finally, we adopt the methodology proposed by IBGE, which divides the states into Intermediate Geographic Regions. In this context, this division has proved to be efficient for the sociospatial understanding of occupations and can be applied to the analysis of contestatory movements.A maioria das pesquisas nas ciências sociais assumem caráter qualitativo ao tratar a temática dos movimentos sociais. Buscando contribuir para o desenvolvimento de pesquisas quantitativas e que promovam a interdisciplinaridade, desenvolvemos um projeto cartográfico das ocupações secundaristas que aconteceram no Paraná, em 2016. Para tanto, situamos o movimento estudantil como juvenil e descrevemos a atuação política dos secundaristas brasileiros. Averiguamos, posteriormente, a relação dos colégios ocupados e desenvolvemos mapas do contingente de ocupações. Observamos a concentração de ocupações nos maiores municípios do estado e, simultaneamente, o caráter descentralizado do movimento. Por fim, adotamos a metodologia proposta pelo IBGE, que divide os estados em Regiões Geográficas Intermediárias. Nesse contexto, essa divisão se mostrou eficiente para a compreensão socioespacial das ocupações, podendo ser aplicada no estudo de movimentos contestatórios

    A SOCIOLOGIA E A CONCEPÇÃO INTERDISCIPLINAR DO TRABALHO

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    Neste artigo, o autor desenvolve a proposição segundo a qual é necessário haver uma interdisciplinaridade entre as diferentes ciências que se ocuparam da questão do trabalho na sociedade capitalista, tendo em vista um conhecimento mais amplo e adequado sobre o tema. O objetivo aqui é elaborar um quadro de análise a partir do qual seja possível estabelecer uma base sociológica para a interdisciplinaridade proposta pelo autor

    Qual olhar se lança sobre os pré-universitários populares : abordagem nos trabalhos acadêmicos dos PPG’s da UFRGS entre os anos 2000-2018

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    A pesquisa aborda os conceitos de movimentos sociais a partir da Educação Popular, tomando como campo empírico os trabalhos defendidos em nível de PósGraduação Stricto Sensu da UFRGS, aprovados a partir do ano 2000, que tenham como campo de pesquisa os PUPs. Buscando contribuir com reflexões para a construção de novas possibilidades de organização da sociedade civil no campo popular, este estudo coloca como problemática central: como essas pesquisas apresentam o conceito de Educação Popular e de movimentos sociais em suas abordagens e como se dá a sua interação com o campo pesquisado, PUPs? O objetivo geral desta pesquisa, assim, é analisar a produção acadêmica nos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UFRGS que se relaciona com os conceitos de Educação Popular, movimentos sociais e que tem como campo empírico os PUPs. O método escolhido foi o método fenomenológico que consiste em mostrar o que é apresentado e a compreender esse fenômeno, fenômeno aqui entendido como aquilo que é dado imediatamente à consciência, ou seja a manifestação da realidade. Por isso que verificar os aspectos contraditórios da realidade é fundamental para se entender um fato, um fenômeno ou um processo.A partir do entendimento dos PUPs como fenômenos sociais, estes se tornam objetos de análises em trabalhos acadêmicos. Estes trabalhos, frutos de um contexto social particular, foram os objetos de pesquisa desta dissertação, visto que entendo que a atitude fenomenológica envolve a escolha de temas que fazem parte da vida cotidiana. Como linhas gerais é possível apontar que mesmo com modelos de organização diferentes existe uma homogeneidade na utilização do conceito de Educação Popular e um sentimento do pertencimento aos movimentos sociais que é proporcionado a partir da utilização de temáticas que são, tradicionalmente da esfera dos movimentos sociais.La recherche portera sur les concepts de mouvements sociaux issus de l'éducation populaire, en prenant comme champ empirique les travaux défendus au niveau post-universitaire Stricto Sensu de l'UFRGS, approuvé depuis 2000, avec les PUP comme domaine de recherche. Cherchant à contribuer par des réflexions à la construction de nouvelles possibilités d’organisation de la société civile dans le domaine populaire, cette étude pose comme problématique centrale: Comment ces recherches présentent-elles le concept d'éducation populaire et de mouvements L'objectif général de cette recherche est donc d'analyser la production académique dans les programmes d'études supérieures de l'UFRGS qui se rapporte aux concepts d'éducation populaire, de mouvements sociaux et qui a pour domaine empirique les PUP.sociaux dans leurs approches et comment leurs interactions avec le terrain étudié, les PUP? La méthode choisie était la méthode phénoménologique qui consiste à montrer ce qui est présenté et à comprendre ce phénomène, un phénomène compris ici comme ce qui est immédiatement donné à la conscience, c'est-à-dire à la manifestation de la réalité. C’est pourquoi la vérification des aspects contradictoires de la réalité est fondamentale pour comprendre un fait, un phénomène ou un processus. À partir de la compréhension des PUP en tant que phénomènes sociaux, ceux-ci deviennent des objets d'analyse dans les travaux universitaires. Ces travaux, fruits d’un contexte social particulier, ont fait l’objet des recherches de cette thèse, dès lors que je comprends que l’attitude phénoménologique implique le choix de thèmes qui font partie de la vie quotidienne. En termes généraux, il est possible de souligner que même avec des modèles d'organisation différents, il existe une homogénéité dans l'utilisation du concept d'éducation populaire et un sentiment d'appartenance aux mouvements sociaux procuré par l'utilisation de thèmes qui relèvent traditionnellement de la sphère des mouvements sociau

    Ceilândia: os movimentos sociais de moradia como novo paradigma do pluralismo jurídico

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    O presente trabalho teve por objetivo o estudo da possibilidade de haver juridicidade nos movimentos sociais de moradia que insurgiram no seio da cidade da Ceilândia, à luz do histórico da sociedade. Demonstra a problemática vivenciada pelo Estado, uma vez que este não concretiza as necessidades humanas fundamentas, e vem se ausentando dessa responsabilidade a bastante tempo. Um cenário de déficits da participação do Estado, como a cidade objeto do estudo, o qual se ausentou em oferecer moradias dignas, vem como fomento para os movimentos sociais na busca por garantia de uma vida digna. Os movimentos sociais de moradia buscaram, por sua vez, alternativa de sanarem a escassez desses recursos, bem como a garantia de moradias, primando, assim, por uma convivência harmônica. Evidenciar que há possibilidade de evidenciar a eficácia e concretude de direitos, de modo que alcancem a população, e a população alcançarem os direitos, visto que o direito é a materialização da vontade de um povo de um Estado Democrático. Além disso, demonstrar o paradigma do pluralismo jurídico como uma alternativa social na transformação das relações de poder e das ordens jurídicas arbitrárias em ordens jurídicas democráticas, por meio dos movimentos sociais, da qual a origem é popular

    Ação política, subjetivação e rememoração: um estudo com agentes sociais brasileiros que iniciaram sua ação política no contexto da ditadura militar de 1964

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    Essa tese analisa a expressão da subjetivação na trajetória social e de ação política de um conjunto de agentes sociais. Subjetivação compreendida aqui como uma dimensão dos agentes sociais que os direciona à constituírem sua experiência social, por onde passa sua ação política, de forma sentidual. O estudo analisa, de forma mais específica, como a subjetivação se expressa na rememoração da ação política de agentes que iniciaram sua ação política no contexto da e contra a ditadura militar no Brasil, assim encontrando instabilidades sociais e condições – objetivas e subjetivas - adversas à própria ação. Essa pesquisa demonstra a presença transversal da subjetivação na rememoração da ação política desses agentes, defendendo que a dimensão temporal é uma via para a apreensão da subjetivação na ação política. O processo de constituição sentidual do agente e da própria experiência é possibilitado pela transversalidade da subjetivação na rememoração que o agente social realiza de sua ação política. Essa transversalidade, por sua vez, se materializa por um recurso que o agente mobiliza nessa rememoração, o qual denominamos avaliação retrospectiva. Por essa avaliação retrospectiva, lendo o passado à luz do presente, a rememoração induz o sujeito a dar sentido à sua experiência de ação política. Essa tese é verificada com base na análise de oito entrevistas semiestruturadas realizadas com agentes que, a partir tanto de inserções comuns quanto diferentes na ação política, iniciaram sua ação política no contexto da ditadura militar e até hoje possuem inserções políticas. Metodologicamente, trabalhamos com uma perspectiva diacrônica de ação política. Ao rememorar sua ação política, os agentes sociais expressam a subjetivação como esforço de constituição de sentido de sua experiência social, marcada pela instabilidade. Por fim, essa tese agrega à discussão sociológica da ação política o conceito de subjetivação, conceito esse que busca reintroduzir a dimensão normativa na sociologia contemporânea.This thesis examines the subjectivation’s expression in a group of social agents' social trajectory and political action. Subjectivation is understood here as a dimension of social agents that directs them to constitute their social experience, permeating their political action sentimentally. The study analyses, in a more specific way, how subjectivation is expressed in the remembrance of the political action of agents who started their political activities in the context of and against the military dictatorship in Brazil, thus finding social instabilities and conditions – objective and subjective – adverse to the action itself. This research demonstrates the transversal presence of subjectivation in the remembrance of the political action of these agents, arguing that the temporal dimension is a way to apprehend subjectivation in political action. The process of the agent's sentimental constitution and the experience itself is made possible by the transversality of subjectivation in the remembrance that the social agent performs their political action. This transversality, in turn, is materialised by a resource that the agent mobilises in this remembrance, which we call retrospective evaluation. Through this retrospective evaluation, reading the past in the light of the present, memory induces the subject to give meaning to their experience of political action. This thesis is verified based on the analysis of eight semi-structured interviews carried out with agents who, from both familiar and different insertions in political action, began their political action in the context of the military dictatorship and, until today, engage in political action. Methodologically, we work with a diachronic perspective of political action. When recalling their political action, social agents express subjectivation as an effort to make sense of their social experience, marked by instability. Finally, this thesis adds to the sociological discussion of political action the concept of subjectivation, an idea that seeks to reintroduce the normative dimension into contemporary sociology.Cette thèse de doctorat analyse l’expression de la subjectivation dans la trajectoire sociale et dans l’action politique d’un ensemble d’agents sociaux. La subjectivation est comprise comme une dimension des agents sociaux qui les dirige à la construction de leur expérience sociale, par où passe leur action politique, composant du sens. L'étude analyse, de manière plus spécifique, comment la subjectivation s'exprime dans le souvenir de l’action politique des agents qui ont débuté leur action politique dans le contexte de et contre la dictature militaire au Brésil, en trouvant ainsi des instabilités sociales et des conditions - objectives et subjectives - indésirables à l’action elle-même. Cette recherche démontre la présence transversale de la subjectivation dans le souvenir de l’action politique de ces agents, défendant que la dimension temporelle est une voie pour l'appréhension de la subjectivité dans l’action politique. Le processus de constitution du sens de l’agent et de son expérience est rendu possible par la transversalité de la subjectivation dans le souvenir que l’agent social réalise de son action politique. Cette transversalité, à son tour, se matérialise par une ressource que l’agent mobilise dans le souvenir, celui dénommé évaluation rétrospective. En ce qui concerne la méthodologie, nous travaillons avec une perspective diachronique d’action politique. Dans l’acte de se souvenir de leur action politique, les agents sociaux expriment la subjectivation comme effort de constitution de sens dans leur expérience sociale, caractérisé par l'instabilité. Pour conclure, cette thèse ajoute à la discussion sociologique d’action politique, le concept de subjectivation, ce concept qui cherche à réintroduire la dimension normative dans la sociologie contemporaine

    The world of work and the dilemmas of modernization : crossed paths of French and Brazilian sociology (1950-1960)

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    Orientador: Ricardo Luiz Coltro AntunesTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: A sociologia do trabalho francesa e brasileira foram partes e partícipes de um projeto de disciplina e de um estilo de pesquisa articulados internacionalmente no decorrer das décadas de 1950 e 1960, desenvolvidas sob as tensões e os dilemas das ambiguidades de uma perspectiva, ao mesmo tempo contemplativa e crítica, ao ideário da modernização capitalista. Por meio de um estudo comparativo, pesquisou-se o grupo de sociólogos franceses que trabalharam em torno de Georges Friedmann e Alain Touraine, e um conjunto de acadêmicos como Juarez Brandão Lopes, Azis Simão, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes entre outros da Universidade de São Paulo. As pesquisas realizadas buscaram refletir acerca dos impactos da industrialização e das transformações técnicas e organizacionais sobre o trabalho e o conjunto da sociedade, destacando suas implicações tanto relacionadas às a orientações como às consciências dos sujeitos envolvidos, visto que, naquele momento, acreditava-se que as ciências sociais teriam um papel de destaque na produção de conhecimentos e seriam capazes de instrumentalizar as ações com vista à superação dos elementos atrasados, tradicionais e arcaicos das sociedades. Este trabalho também analisou as relações acadêmicas e políticas e a constituição de um diálogo intelectual entre franceses e brasileiros, quando, ao longo das décadas de 1950 e 1960, estabeleceu-se uma comunidade acadêmica internacional de ciências sociais com apoio decisivo de organismos internacionais e nacionais, governamentais e intergovernamentais, assim como o de fundações filantrópicas e associações acadêmicas. Para a reconstituição dessa relação e uma análise comparativa entre as sociologias francesa e brasileira, efetuou-se um estudo sistemático das principais obras produzidas e uma análise de fontes encontradas em diversos arquivos da França e do Brasil. Em seguida, essas informações recolhidas foram defrontadas com entrevistas e memórias dos personagens envolvidos nesses projetos. Concluiu-se, portanto, que essa geração de sociólogos do trabalho acabou por constituir uma tradição sociológica que ainda repercute nas produções contemporâneasAbstract: The French and Brazilian sociology of work were part and participants of a project of discipline and style of research articulated internationally during the 1950s and 1960s, developed on the tensions and dilemmas of the ambiguities of a perspective, at the same time contemplative and critical of the ideology of capitalist modernization. Through a comparative study, a research was carried out on the group of French sociologists who worked around Georges Friedmann and Alain Touraine, as well as a group of intellectuals such as Juarez Brandão Lopes, Azis Simão, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes and others from the University of São Paulo. The researches sought to reflect on the impacts of industrialization and technical and organizational transformations on work and society, highlighting their implications on the orientations and the consciences of the individuals involved, since, at the moment, it was believed that social sciences would have a prominent role in the production of knowledge and would be able to instrumentalize actions with a view to overcoming the backward, traditional and archaic elements of societies. This work also analyzes the academic and political relations and the constitution of an intellectual dialogue between French and Brazilians, when, during the 1950s and 1960s, an international academic community of social sciences was established, with decisive support of international and national, governmental and intergovernmental organisms, as well as of philanthropic foundations and academic associations. In order to reconstitute this relationship and a comparative analysis between French and Brazilian sociologies, a systematic study of the main works produced and an analysis of sources found in several archives of France and Brazil were accomplished. Afterwards, this collected information was confronted with interviews and memories of the characters involved in these projects. It was concluded, therefore, that this generation of sociologists of work has constituted a sociological tradition that still has repercussions on the contemporary productionsDoutoradoSociologiaDoutor em Sociologia9623-14-0CAPE

    Para uma teoria da identidade na modernidade: mudanças e permanências à luz do reconhecimento e do feminismo

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    Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.Essa tese é resultado de um trabalho de pesquisa teórica movida pelo desejo de contribuir para o aperfeiçoamento teórico da categoria identidade, a partir da ênfase em aspectos singulares e recorrentes do processo de constituição de identidades culturais. Os objetivos que orientaram sua elaboração foram os que se seguem: 1) Analisar condições estruturais sob as quais a questão da identidade ganha relevância na modernidade (capítulo 2); 2) Examinar como a globalização repercute sobre os processos de formação de identidade (capítulo 3); 3) Situar principais tendências interpretativas da constituição da identidade no que tange a pressuposições essencialistas e construtivistas (capítulo 4); 4) Analisar o reconhecimento como aspecto estruturante das identidades ancorado no debate clássico (Hegel) e contemporâneo (Charles Taylor e Nancy Fraser) e situado no âmbito da política de identidade feminista (capítulos 4 e 5). Tomando o reconhecimento como estruturante das identidades afigurava-se de extrema relevância analisar o que chamei de suas dimensões constitutiva, teórica e política. Mas era preciso ainda delinear um contexto - modernidades globais - e avaliar as contribuições do feminismo como teoria e ação política. Esse foi o eixo norteador da tese. Para compreender a constituição das identidades na modernidade, identificando permanências e continuidades era necessário delinear um quadro da modernidade como contexto que abriga e alavanca as questões identitárias (parte 1 e 2), enfatizar o reconhecimento como dimensão estruturante e recorrente das identidades e situar essa percepção no âmbito do feminismo (parte 3). Assim, essa tese está dividida em três partes. Na primeira parte - O conceito - me dedico a uma discussão conceitual. Na segunda parte - O contexto e suas mudanças -, composta de dois capítulos, procuro esboçar as principais configurações da modernidade que impactaram de forma mais proeminente sobre a forma como nos situamos no mundo e definimos nossas identidades, ressaltando os processos de racionalização, individualização e globalização. No capítulo seguinte analiso alguns dos principais impactos dessas mudanças sobre a constituição das nossas identidades no intuito de pensar as mudanças, as singularidades das identidades em contextos globais. Na terceira parte - A constituição das identidades e seus aspectos recorrentes -, também formada por dois capítulos, detenho-me sobre o reconhecimento como dimensão estruturante das identidades. Quatro parâmetros perpassam e orientam a análise: 1) essencialismo, construtivismo e hiperconstrutivismo, 2) Atomismo ou holismo, 3) Igualdade e diferença, 4) Particularismo e universalismo. E quais as conclusões que podemos tirar desse estudo? O resultado é a proposta de um trajeto teórico para analisar as identidades modernas que vá além de essências, escolhas e ficções repressivas. This thesis is the result of a theoretical study prompted by the desire to contribute to the theoretical improvement of the category 'identity', beginning with an emphasis on particular and recurrent aspects of the process of establishment of cultural identities. The objectives that guided its development were the following: 1) to analyse structural conditions under which the question of identity becomes relevant in modern society (chapter 2); 2) to examine how globalisation impacts on the processes of identity formation (chapter 3); 3) place the main interpretative tendencies of the establishment of identity within what touches on the essentialist and constructivist presumptions (chapter 4); 4) to analyse recognition as a structural aspect of the identities anchored in the classical (Hegel) and contemporary (Charles Taylor and Nancy Fraser) debate and placed within the scope of the politics of feminist identity (chapters 4 and 5). Taking recognition as a structural component of identities it appeared supremely relevant to analyse what I have named its constitutive, theoretical and political dimensions. However, it was still necessary to outline the context - global modernities - and to assess the contributions of feminism as both theory and political action. This was the guiding theme of the thesis. To understand the establishment of identities in the modern era, identifying permanent aspects and continuities it was necessary to define a picture of modernity as the context which embraces and raises questions of identity (parts 1 and 2), emphasise recognition as a structural and recurrent dimension of identities and place this perception within the scope of feminism (part 3). This thesis, then, is divided in three parts. In the first part - The concept - the focus is a conceptual discussion. In the second part - The context and its changes -, consisting of two chapters, I seek to sketch out the main forms of modernity that have had the greatest impact on the way in which we take our place in the world and define our identities, emphasising the processes of rationalisation, individualisation and globalisation. The following chapter analyses some of the main impacts of these changes on the establishment of our identities in the sense of considering these changes, the particularities of the identities in global contexts. In the third part - The establishment of identities and their recurrent aspects -, also consisting of two chapters, I deliberate on recognition as a structural dimension of identities. Four parameters interweave and guide the analysis: 1) essentialism, constructivism and hyperconstructivism, 2) atomism or holism, 3) equality and difference, 4) particularism and universalism. And what conclusions can be taken from this study? The result is the proposal of a theoretical path for the analysis of modern identities that goes beyond principles, choices and repressive fictions

    A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política

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    Orientador: Prof. Dr. Dimas FlorianiTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa : Curitiba, 20/12/2021Inclui referênciasResumo: O presente estudo teve como propósito aproximar diversas disciplinas das ciências sociais, ambientais e jurídicas, ao buscar identificar e problematizar a relação existente entre os campos da autonomia política e dos problemas socioambientais no Brasil envolvendo os povos indígenas brasileiros. Para tanto, é realizada análise da racionalidade jurídico-política do Estado brasileiro frente à questão indígena, contemplando os obstáculos e os limites para tratar da autonomia política - dos territórios e das culturas - dessas diversas e distintas "nações" em um mesmo Estado nacional. A teorização realizada se pauta na adoção das categorias de autonomia política para compreender os principais conflitos socioambientais incidentes em áreas com populações indígenas (terras indígenas demarcadas ou não). Associado a isso, a pesquisa procura desenvolver uma análise histórica do direito indigenista, na legislação brasileira, sempre a partir de uma dimensão política da norma; tal análise é separada em dois momentos: (1) histórico-legislativo do período colonial até a Constituição Federal de 1988, visando compreender a dinâmica de formação do Estado brasileiro; (2) histórico-legislativo da Constituição Federal de 1988 até o presente (2021), com foco nos direitos territoriais e sociais, visando averiguar a presença ou não de autonomia política indígena. A partir de três abordagens, a pesquisa passa ao levantamento da existência ou não de autonomia política dos povos indígenas brasileiros. A primeira abordagem visa demonstrar a existência de uma racionalidade econômica que impacta diretamente nos territórios indígenas, a partir da teoria decolonial e pós-desenvolvimentista. A segunda, a existência de um poder conflitivo do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas. A terceira, a existência de normas simbólicas as quais seriam elaboradas tão somente para apaziguar anseios sociais sem que ocorresse a efetiva aplicação no mundo concreto. Como conclusão, restou evidenciada uma lógica na formação do Estado brasileiro através de racionalidade econômica que perpassa nosso atual modelo de desenvolvimento, indo para além da dicotomia direita-esquerda; também foi observado que o movimento indígena pode ser considerado um movimento social pensado e articulado de autonomia política; por fim, o levantamento histórico da legislação indigenista no período (de 1988 até 2021) demonstrou uma tentativa reiterada de expropriação dos direitos territoriais indígenas, sugerindo-se a existência de normas simbólicas, como também os avanços e retrocessos em relação aos direitos sociais daquele mesmo grupo.Abstract: The present study aimed to bring together several disciplines of social, environmental and legal sciences, by seeking to identify and problematize the existing relationship between the fields of political autonomy and socio-environmental problems in Brazil involving Brazilian indigenous peoples. To this end, an analysis of the legal-political rationality of the Brazilian State regarding the indigenous issue is carried out, contemplating the obstacles and limits to address the political autonomy - of territories and cultures - of these different and several "nations" in the same national State. The theorization carried out is based on the adoption of the categories of political autonomy to understand the main socio-environmental conflicts that occur in areas with indigenous populations (indigenous lands demarcated or not). Associated with this, the research seeks to develop a historical analysis of indigenist law, in Brazilian legislation, always from a political dimension of the norm; such analysis is separated into two moments: (1) historical-legislative from the colonial period until the Federal Constitution of 1988, aiming to understand the dynamics of formation of the Brazilian State; (2) historical-legislative from the Federal Constitution from 1988 to the present (2021), focusing on territorial and social rights, aiming to ascertain the presence or absence of indigenous political autonomy. Based on three approaches, the research goes on to survey the existence or not of political autonomy of Brazilian indigenous peoples. The first approach aims to demonstrate the existence of an economic rationality that directly impacts indigenous territories, based on decolonial and post-developmental theory. The second, the existence of a conflicting power of the Brazilian State in relation to indigenous peoples. The third, the existence of symbolic norms which would be elaborated only to appease social aspirations without effective application in the concrete world. In conclusion, a logic in the formation of the Brazilian State through economic rationality that permeates our current development model remained evident, going beyond the right-left dichotomy; it was also observed that the indigenous movement can be considered a thought and articulated social movement of political autonomy; finally, the historical survey of indigenous legislation in the period (from 1988 to 2021) demonstrated a repeated attempt to expropriate indigenous territorial rights, suggesting the existence of symbolic norms, as well as advances and setbacks in relation to the social rights of that same group.Résumé: La présente étude a eu pour but rassembler plusieurs disciplines des sciences sociales, environnementales et juridiques, en cherchant à identifier et à problématiser la relation existante entre les domaines de l’autonomie politique et les problèmes socioenvironnementaux au Brésil aux égards des peuples autochtones brésiliens. À cet égard, une analyse de la rationalité juridico-politique de l’État brésilien concernant la question indigène, en envisageant les obstacles et les limites pour aborder l’autonomie politique - des territoires et des cultures - de ces "nations" différentes et diverses dans le même État national. La théorisation menée s’appuie sur l’adoption des catégories d’autonomie politique pour comprendre les principaux conflits socio-environnementaux qui surviennent dans les zones à populations autochtones (terres autochtones délimitées ou non). Associée à cela, la recherche cherche à développer une analyse historique du droit indigéniste, dans la législation brésilienne, en partant d’une dimension politique de la norme; une telle analyse est séparée en deux moments : (1) historique-législatif de la colonie jusqu’à la Constitution fédérale de 1988, visant à comprendre la dynamique de formation de l’État brésilien ; (2) historique-législatif de la Constitution fédérale de 1988 à nos jours (2021), axé sur les droits territoriaux et sociaux, visant à vérifier la présence ou l’absence d’autonomie politique indigène. Basée sur trois approches, la recherche se poursuit par l’examen de l’existence ou non de l’autonomie politique des peuples indigènes brésiliens. La première approche vise à démontrer l’existence d’une rationalité économique impactant directement les territoires autochtones, basée sur la théorie décoloniale et post-développementaliste. La seconde, l’existence d’un pouvoir conflictuel de l’État brésilien vis-à-vis des peuples autochtones. La troisième, l’existence de normes symboliques qui ne seraient élaborées que pour apaiser les aspirations sociales sans application effective dans le monde concret. En conclusion, a été soulevée une logique dans la formation de l’État brésilien à travers la rationalité économique qui imprègne notre modèle de développement actuel, dépassant la dichotomie droite-gauche ; il a également été observé que le mouvement indigène peut être considéré comme un mouvement social pensé et articulé à partir d’une autonomie politique ; enfin, l’étude historique de la législation indigène dans la période (de 1988 à 2021) a démontré unessais répété d’exproprier les droits territoriaux indigènes, suggérant l’existence de normes symboliques, ainsi que des allées et venues par rapport aux droits sociaux de ce même groupe .Resumen: El presente estudio tuvo como objetivo reunir varias disciplinas de las ciencias sociales, ambientales y jurídicas, buscando identificar y problematizar la relación existente entre los campos de la autonomía política y los problemas socioambientales en Brasil que involucran a los pueblos indígenas brasileños. Para ello, se realiza un análisis de la racionalidad jurídico-política del Estado brasileño en relación con la cuestión indígena, contemplando los obstáculos y límites para abordar la autonomía política - de territorios y culturas - de estas diferentes y distintas "naciones" en el mismo Estado nacional. La teorización realizada se basa en la adopción de las categorías de autonomía política para comprender los principales conflictos socioambientales que se dan en las zonas con población indígena (tierras indígenas demarcadas o no). Asociado a esto, la investigación busca desarrollar un análisis histórico del derecho indigenista, en la legislación brasileña, siempre desde una dimensión política de la norma; dicho análisis se separa en dos momentos: (1) histórico-legislativo desde la colonia hasta la Constitución Federal de 1988, con el objetivo de comprender la dinámica de formación del Estado brasileño; (2) histórico-legislativo desde la Constitución Federal de 1988 hasta la actualidad (2021), con foco en los derechos territoriales y sociales, con el objetivo de constatar la presencia o ausencia de autonomía política indígena. A partir de tres enfoques, la investigación pasa a indagar sobre la existencia o no de autonomía política de los pueblos indígenas brasileños. El primer enfoque pretende demostrar la existencia de una racionalidad económica que impacta directamente en los territorios indígenas, a partir de la teoría decolonial y postdesarrollista. El segundo, la existencia de un poder conflictivo del Estado brasileño respecto a los pueblos indígenas. El tercer, la existencia de normas simbólicas que serían elaboradas sólo para apaciguar aspiraciones sociales sin aplicación efectiva en el mundo concreto. En conclusión, quedó en evidencia una lógica en la formación del Estado brasileño a través de la racionalidad económica que impregna nuestro actual modelo de desarrollo, superando la dicotomía derecha-izquierda; también se observó que el movimiento indígena puede ser considerado un movimiento social pensado y articulado de autonomía política; por último, el recorrido histórico de la legislación indígena en el período (de 1988 a 2021) demostró un intento reiterado de expropiación de los derechos territoriales indígenas, sugiriendo la existencia de normas simbólicas, así como avances y retrocesos en relación con los derechos sociales de ese mismo grupo .Sommario: Il presente studio mirava a riunire diverse discipline delle scienze sociali, ambientali e giuridiche, cercando di identificare e problematizzare le relazioni esistenti tra i campi dell’autonomia politica e i problemi socio-ambientali in Brasile che coinvolgono le popolazioni indigene brasiliane. A tal fine viene svolta un’analisi della razionalità giuridico-politica dello Stato brasiliano rispetto alla questione indigena, contemplando gli ostacoli e i limiti per affrontare l’autonomia politica - di territori e culture - di queste diverse e distinti "nazioni" nel stesso Stato nazionale. La teorizzazione svolta si basa sull’adozione delle categorie di autonomia politica per comprendere i principali conflitti socio-ambientali che si verificano in aree con popolazioni autoctone (terre indigene demarcate o meno). Associato a questo, la ricerca cerca di sviluppare un’analisi storica del diritto indigenista, nella legislazione brasiliana, sempre da una dimensione politica della norma; tale analisi si articola in due momenti: (1) storico-legislativo dalla colonia fino alla Costituzione Federale del 1988, con l’obiettivo di comprendere le dinamiche di formazione dello Stato brasiliano; (2) storico-legislativa dalla Costituzione federale dal 1988 ad oggi (2021), incentrata sui diritti territoriali e sociali, con l’obiettivo di accertare la presenza o l’assenza di autonomia politica indigena. Basandosi su tre approcci, la ricerca prosegue esaminando l’esistenza o meno dell’autonomia politica delle popolazioni indigene brasiliane. Il primo approccio mira a dimostrare l’esistenza di una razionalità economica che impatta direttamente sui territori indigeni, basata sulla teoria decoloniale e post-sviluppo. La seconda, l’esistenza di un potere conflittuale dello Stato brasiliano nei confronti delle popolazioni indigene. Il terzo, l’esistenza di norme simboliche che sarebbero elaborate solo per placare le aspirazioni sociali senza un’applicazione effettiva nel mondo concreto. In conclusione, è rimasta evidente una logica nella formazione dello Stato brasiliano attraverso la razionalità economica che permea il nostro attuale modello di sviluppo, andando oltre la dicotomia destra-sinistra; si è anche osservato che il movimento indigeno può essere considerato un movimento sociale pensato e articolato di autonomia politica; infine, l’indagine storica sulla legislazione indigena nel periodo (dal 1988 al 2021) dimostra un ripetuto tentativo di espropriazione dei diritti territoriali indigeni, suggerendo l’esistenza di norme simboliche, nonché progressi e battute d’arresto in relazione ai diritti sociali di quello stesso gruppo
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