Diagnóstico sociológico dos sentidos e valores da qualidade na autoridade tributária e aduaneira na região Alentejo

O presente estudo pretende caracterizar as perspetivas simbólico-valorativas que os técnicos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) da Região Alentejo privilegiam nas dinâmicas da ação estratégica e organizada, relacionadas com a implementação e o desenvolvimento de modelos de qualidade, a simplificação e a desmaterialização de processos nas áreas tributárias e fiscais. Através duma perspetiva conceptual que valoriza a importância duma pluralidade de lógicas de ação que se opõem a uma mera homogeneidade funcional dos comportamentos dos atores no campo organizacional da AT, ancorada numa abordagem metodológica de natureza qualitativa e com a realização de 17 entrevistas semidirigidas, foi possível identificar, caracterizar e compreender os sentidos e os valores dos processos de qualidade, assim como as controvérsias, conflitos, dilemas, tendências e desafios que subjazem nas dinâmicas organizacionais da AT da Região Alentejo. Os principais resultados do estudo sugerem que a simplificação e a desmaterialização de processos subjacentes ao movimento da qualidade na AT não têm apenas aspetos positivos, mas comporta, por um lado, um conjunto de desafios e controvérsias que torna os técnicos tributários prisioneiros das contingências organizacionais, do controlo social e da dinâmica do próprio quadro de ação da AT, e, por outro lado, foi possível descodificar a ideia do técnico tributário como um ator e construtor de regras na organização do trabalho, no contexto dos desígnios de modernização administrativa e gestão pública da qualidade na AT do Alentejo; Sociological Diagnosis of Quality Sense and Values at Tax and Customs Authority in Alentejo Region Abstract: The aim of this study is to characterize the perspectives of the symbolical values privileged by Tax and Customs Authority’s technical staff of Alentejo Region in the dynamics of the organized strategic action related to quality models’ implementation and development, and simplification and dematerialization proceedings in tax and customs areas. Through a conceptual perspective that values the importance of a plurality of logics of action that oppose to a mere functional homogeneity of behaviors from actors in Tax Authority organizational field, based on a methodological approach with qualitative nature and conducting 17 semis-structured interviews, it was possible to identify, characterize and understand the meanings and values of quality proceedings, as well as the controversies, conflicts, dilemmas, tendencies and challenges that underlie the organizational dynamics of Tax and Customs Authority of Alentejo Region. The main results of this study suggest that simplification and dematerialization proceedings underlying the quality movement of Tax and Customs Authority doesn’t have only positive aspects, but it comprises, on the one hand, a number of challenges and controversies that makes Tax Authority’s technical staff prisoners of organizational contingencies, on the other hand, it was possible to unravel the idea of the technical staff as actors and builders of rules in the organization of work, in the context of administrative modernization and public management of quality within Tax and Customs Authority of Alentejo Region

Competitividade em igualdade de condições: a influencia do planejamento tributário na cadeia de valor

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Analisa-se neste trabalho a estrutura do sistema tributário brasileiro e a variabilidade da carga tributária nas diferentes atividades econômicas exercidas pelos diversificados agentes produtivos. No referencial teórico apresentam-se o delineamento crítico do tema e os fundamentos conceituais da estrutura tributária atual. Nos vários estudos de casos traz-se a relevância da variabilidade do tributo por meio do planejamento tributário e suas repercussões na cadeia de valor, no consumidor e entre competidores do mercado. Em estudo de caso da empresa Catarinense de Cerâmica foca-se a carga tributária ao longo da cadeia de valor do produto e reconstitui-se o tributo às unidades produtivas que o recolhem em nome do verdadeiro contribuinte, que é o consumidor final. A variação da carga tributária é constatada a partir do restabelecimento dos tributos aos insumos, onde os impostos não cumulativos são aproveitados pelo produtor da etapa seguinte, o qual compensa estes com os impostos devidos sobre as operações de sua unidade produtiva, recolhendo a diferença. Pela reconstituição da carga tributária aos insumos apura-se também a parcela de tributos cumulativos que, em cascata, passa a integrar o custo do produto e tornar-se imensurável aos analistas externos e aos gestores de unidades produtivas individualizadas da cadeia produtiva total. Conhecendo-se os tributos cumulativos e não-cumulativos de cada unidade produtiva de valor, visualiza-se os benefícios regionalizados de economia tributária concedida pelos governos. Tem-se neste foco um significativo planejamento tributário. Em alguns casos específicos exemplifica-se que o planejamento tributário encontra guarida no sistema tributário brasileiro, semelhante ao da maioria das outras nações. Porém, requer estrutura econômica ou poder de influência para torná-lo realidade. Neste contexto, o presente trabalho desenvolve uma nova metodologia de apuração da carga tributária na cadeia de valor da unidade empresarial e ao longo do processo produtivo, pela qual identifica um planejamento tributário estratégico de mercado. Mostra também que similarmente casos específicos podem ser explorados. Apresenta-se ainda que a variação da carga tributária se estende aos mais diversos agentes produtivos, caracterizando injustiça tributária e condições desiguais de competir no mercado. Por fim, com base neste estudo propõe-se algumas premissas para a reforma tributária

Open government in São Paulo : democracy in public policy

Orientador: Wagner de Melo RomãoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Os planos abertos do governo incluem uma variedade de atividades de participação política, provisão da informação e transparência, colaboração para qualificação da tomada de decisão, mecanismos de responsabilidade e medidas anticorrupção, assentados transversalmente na abertura, disponibilidade de dados padronizados e inovação tecnológica. A estratégia aplicada para alcançar esses propósitos corresponde a certas exigências que foram aplicadas à gestão pública, tais como a modernização da administração, o uso dos avanços tecnológicos, o desenvolvimento das mídias interativas, plataformas de governo e formas híbridas de participação. Diante do cenário, analisamos os limites e potencialidades da municipalização do governo aberto na Prefeitura de São Paulo, inaugurada na gestão de Fernando Haddad. Especificamente, examinamos o potencial para elaboração de políticas públicas de três iniciativas: Programa de Metas 2013-2016, a plataforma virtual Planeja Sampa e o São Paulo Aberta. A abordagem da pesquisa compreendeu a estratégia governamental de abertura como possível reforço aos processos democráticos no nível local, priorizando as diferentes sequências de tomada de decisão, e que envolvem a arena técnica e a arena cidadã na elaboração de políticas públicas, apoiando-se na participação, transparência, colaboração e inovação tecnológica. A pesquisa foi estruturada em três fases. Na primeira fase analisamos a literatura e a intersecção entre e-democracia e governo aberto. Identificamos e selecionamos modelos de análise no campo da e-participação para encerrar um quadro analítico do governo aberto, o ecossistema de governo aberto. A segunda fase consolidou a operacionalização da pesquisa, com a definição dos instrumentos e métodos de pesquisa, promovendo dispositivos arquitetados para analisar o processo políticos apoiado pelas tecnologias, como aplicação de heurística e modelagem política. Na última fase da pesquisa analisamos os casos sob a lente da dimensão democrática do governo aberto e os valores políticos caracterizados pela defesa da abertura; a dimensão do projeto e seus objetivos, o gerenciamento das iniciativas e atuação dos atores envolvidos; e finalmente, a dimensão sociotécnica com as propriedades e características das tecnologias do governo aberto. Os resultados apontaram que as iniciativas variam muito em relação à implementação de estratégias, gerenciamento das estratégias e sua capacidade de influenciar as políticas. A estratégia de abertura é promissora apenas as primeiras etapas do ciclo de políticas - formulação, agenda e tomada de decisões. A pesquisa revelou que critérios operacionais, institucionais e legais do gerenciamento da abertura tem um grande peso sobre a sustentabilidade das iniciativas, confirmando que a condução do projeto impacta nas escolhas das tecnologias e nas escolhas políticas sobre quais iniciativas tem maior prioridade. Ainda que o panorama seja de avanço, os resultados da abertura são intermediários ou de curto prazo, isso quer dizer que a municipalização ainda está em sua infância. As barreiras para o desenvolvimento do governo aberto foram reforçadas pela coordenação fragmentada para elaboração de políticas, sobreposição e conflitos legais e econômicos, baixa adesão à cultura pública aberta, baixa institucionalidade e alta informalidade entre os agentes públicos. Indicando lacunas de habilidades e investimentos em recursos humanos, padrões e especificações pouco claros na formatação técnica e operacional das iniciativas, incerteza quanto à sustentabilidade perante um quadro legal lasso. Ademais, a combinação da inovação social e tecnológica em programas do governo aberto da Prefeitura de São Paulo, envolvendo a participação e colaboração da população foi capaz de promover o status da abertura com o apoio da Open Government PartnershipAbstract: Government open plans include a variety of policy engagement, information provision and transparency, collaboration to qualify decision-making, accountability mechanisms and anti-corruption measures, settling across the gap, availability of standardized data, and technological innovation. The strategy applied to achieve these aims corresponds to certain requirements that have been applied to public management, such as the modernization of administration, the use of technological advances, the development of interactive media, platforms of government and hybrid forms of participation. In view of the scenario, we analyzed the limits and potentialities of the municipalization of open government in the City of São Paulo, inaugurated in the management of Fernando Haddad. Specifically, we examine the potential for public policy-making of three initiatives: Programa de Metas 2013-2016, the virtual platform Planeja Sampa and São Paulo Aberta. The research approach comprised the governmental strategy of opening as a possible reinforcement to democratic processes at the local level, prioritizing the different sequences of decision-making, and involving the technical arena and the citizen arena in the elaboration of public policies, relying on participation , transparency, collaboration and technological innovation. The research was structured in three phases. In the first phase we analyze the literature and the intersection between e-democracy and open government. We identify and select models of analysis in the field of e-participation to close an analytical framework of open government, the ecosystem of open government. The second phase consolidated the operationalization of the research, with the definition of the instruments and methods of research, promoting devices designed to analyze the political process supported by technologies, such as heuristic application and political modeling. In the last phase of the research we analyze the cases under the lens of the democratic dimension of open government and the political values ??characterized by the defense of openness; the size of the project and its objectives, the management of the initiatives and actions of the actors involved; and finally, the sociotechnical dimension with the properties and characteristics of open government technologies. The results showed that the initiatives vary widely in relation to the implementation of strategies, management of strategies and their capacity to influence policies. The opening strategy is promising only the first steps of the policy cycle - formulation, agenda and decision making. The survey revealed that operational, institutional and legal criteria for openness management weigh heavily on the sustainability of initiatives, confirming that project management impacts on technology choices and policy choices on which initiatives have the highest priority. Although the outlook is progress, the results of the opening are intermediate or short term, this means that municipalization is still in its infancy. The barriers to the development of open government were reinforced by fragmented coordination for policymaking, overlapping and legal and economic conflicts, low adherence to open public culture, low institutionality and high informality among public agents. Indicating skills gaps and investments in human resources, unclear standards and specifications in the technical and operational formatting of the initiatives, uncertainty about sustainability before a lax legal framework. In addition, the combination of social and technological innovation in open government programs of the City of São Paulo involving the participation and collaboration of the population was able to promote the status of openness with the support of the Open Government PartnershipDoutoradoCiencia PoliticaDoutora em Ciência Política1443125CAPE

Anais da I Semana da Integra??o, Ensino, Pesquisa e Extens?o

Evento organizado pela Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s- Gradua??o da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) para integrar a XIV Jornada de Inicia??o Cient?fica e Tecnol?gica com a IV Mostra de P?s-Gradua??o, com o IV Simp?sio de Extens?o, com a I Mostra de Ensino e com a XV Semana de Enfermagem, no per?odo de 15 a 18 de maioA Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) realizou de 15 a 18 de maio, no Campus JK, situado em Diamantina (MG), a I Semana da Integra??o. Este evento foi concebido para integrar a XIV Jornada de Inicia??o Cient?fica e Tecnol?gica com a IV Mostra de P?s-Gradua??o, com o IV Simp?sio de Extens?o, com a I Mostra de Ensino e com a XV Semana de Enfermagem. Diamantina est? localizada no Vale Jequitinhonha, mesoregi?o de v?rios matizes culturais, mas que anseia por desenvolvimento s?cio-econ?mico- ambiental. A cria??o de novos cursos de gradua??o e de p?s-gradua??o nas ?reas de Ci?ncias da Sa?de, Ci?ncias Agr?rias, Ci?ncias Humanas e Sociais e Ci?ncias Exatas trouxe novas perspectivas para essa localidade. O corpo docente dos 32 cursos de gradua??o e 10 de p?s-gradua??o da UFVJM ? formado por doutores e mestres qualificados pelas mais conceituadas Universidades Brasileiras e do Exterior, que orientam estudantes de inicia??o cient?fica e de p?s-gradua??o em projetos de ensino, pesquisa e extens?o que buscam suprir demandas e otimizar potencialidades do Vale, de Minas Gerais e do Brasil. Com a chegada desses profissionais, foi not?rio o crescimento dos investimentos em Ensino, Pesquisa, P?s-Gradua??o e Extens?o da UFVJM. Esses setores, unidos, injetaram nos ?ltimos seis anos, aproximadamente 20 milh?es de reais provenientes de projetos de gradua??o, pesquisa e extens?o aprovados por ag?ncias de fomento e pela iniciativa privada. Nesse contexto as pr?-reitorias de Gradua??o, Pesquisa e P?s-Gradua??o e Extens?o realizam a??es em conjunto para integrar a forma??o profissional e cidad? de seus discentes com a gera??o e divulga??o do conhecimento e com a solidariedade e responsabilidade social, com foco na realidade dos Vales Jequitinhonha e Mucuri. A I Semana de Integra??o da UFVJM objetiva apresentar a comunidade acad?mica suas realiza??es nas ?reas de Ensino, Pesquisa e Extens?o. A import?ncia da Semana ? despertar entre os estudantes o pensamento cient?fico, inovador e extensionista, bem como estimul?- lo ? pr?tica investigativa com vistas ? resolu??o dos problemas que nos cercam. Em tempos de inova??o, na era da informa??o e da busca continuada de melhoria da qualidade de vida, I Semana de Integra??o tem como temas principais: o Ensino, a Pesquisa, a Extens?o e a Internacionaliza??o, abordados sempre em rela??o aos grandes paradigmas atuais. A I Semana da Integra??o foi idealizada para que as palestras tem?ticas e espec?ficas ocorressem entremeadas com a apresenta??o de trabalhos cient?ficos, tecnol?gicos, de ensino e de extens?o, nas formas de painel e oral, por discentes de gradua??o e p?s-gradua??o da comunidade acad?mica e por professores e pesquisadores da UFVJM e de outras institui??es do Brasil. Esta forma de organiza??o possibilitou aos participantes assistir a palestras e apresentar ou conhecer os trabalhos de ensino, pesquisa e extens?o desenvolvidos pela UFVJM.Funda??o de Amparo ? Pesquisa do estado de Minas Gerais (FAPEMIG)Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES)Banco do BrasilPrefeitura Municipal de DiamantiinaCaixa Econ?mica FederalGrupo AgitoFunda??o Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extens?o (FUNDAEPE