MARXISMO, POULANTZAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CAMPO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Nascido fora do ambiente acadêmico, o marxismo possui um papel de coadjuvante nas Relações Internacionais, campo surgido nas universidades de países centrais: Estados Unidos e Reino Unido. As acusações de economicismo e de ausência de uma teoria de Estado são fatores que levaram ao obscurecimento do marxismo num campo marcado pelas relações políticas. Este trabalho objetiva contra-argumentar estas e outras acusações mediante uma leitura apurada do marxismo para as RI. Para tal, analisaremos as possíveis e potenciais contribuições do marxismo em geral e em seguida olharemos as contribuições de Nicos Poulantzas ao campo. Poulantzas construiu uma rica teoria do Estado e da Política em relação ao modo de produção capitalista. Contudo, ao marginalizar o marxismo em suas abordagens o campo de RI dá pouca atenção à relação entre classes sociais, Estado e política internacional. É essa relação que trazemos à tona para iluminar questões negligenciadas pelo mainstream das RI

Expediente

Expediente V. 5, N. 9 – jan./jun., 2016

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: como “invisíveis” conquistaram seu espaço

O presente trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com o objetivo de analisar o processo político-jurídico em âmbito internacional e nacional que levou à elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, sua aprovação e recepção no ordenamento jurídico brasileiro, inclusive com status de emenda constitucional. Para tanto se buscou compreender a sistemática de recepção e incorporação dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrando, em seguida, a importância destes instrumentos no processo de luta por direitos humanos. Em razão do contexto de exclusão, vulnerabilidade e invisibilidade a que esteve – e ainda está – submetida grande parte das pessoas com deficiência no Brasil, mostrou-se relevante analisar como esses indivíduos se organizaram em torno de uma luta por direitos humanos, de modo que alcançaram não apenas a elaboração de uma Convenção Internacional que lhes garantissem direitos humanos, mas também a participação nesse processo. Por fim, retrata a luta pela ratificação da Convenção, alcançada em tempo considerado curto e com o inédito status de Emenda Constitucional, coroando um processo intenso de luta por direitos humanos. O trabalho conclui, ao final, que a participação das pessoas com deficiência teve importância decisiva nos processos que culminaram nas conquistas já mencionadas e ainda abriu um novo caminho para a luta por direitos deste grupo, agora em âmbito transnacional

O arco-íris atravessando frestas:: a ascensão dos debates sobre direitos LGBT na ONU

O presente artigo parte da seguinte pergunta de pesquisa: como sedeu o processo de ascensão da pauta de direitos LGBT na agenda daONU? Mobilizamos um modelo analítico de agenda-setting a fim decompreender a estratégia de participação das redes transnacionais deativismo LGBT no processo político de formação da agenda de orientaçãosexual e identidade de gênero (OSIG) e de mapear quais foram os Estadoschavee os ganhos normativos decorrentes das negociações. A partir derevisão bibliográfica e análise de documentos, relatórios e resoluções daONU e de ONG, evidenciamos analiticamente, ao final, que as redes LGBTencontraram maiores oportunidades políticas a partir de 2006, períodono qual começaram a surgir alinhamentos de Estados favoráveis e umavanço na estrutura de mobilização das próprias redes, que resultaram naadoção de resoluções e declarações sobre Orientação Sexual e Identidadede Gênero no âmbito da ONU

De Bush a Obama: a dotação orçamentária dos EUA para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Este trabalho pretende analisar a política externa dos Estados Unidos da América (EUA) para os direitos humanos a partir do processo de dotação orçamentária para o Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH). Nesse contexto, pergunta-se: é possível afirmar que a gestão Obama é mais afeita ao multilateralismo e inclinada à defesa internacional dos direitos humanos que a de seu antecessor? A hipótese defendida é que não existiria relação necessária entre a entrada de Obama e a defesa dos direitos humanos em âmbito internacional. Verifica-se a validade dessa hipótese analisando a dotação orçamentária dos EUA para o CDH. Em vista dessa análise e da permanência de outras inconsistências (como o não fechamento da prisão em Guantánamo e o não repasse de verbas para o Alto Comissariado dos Direitos Humanos), a hipótese de que a entrada de Obama não representou maior defesa dos direitos humanos em âmbito internacional parece válida

De Bush a Obama: a dotação orçamentária dos EUA para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Este trabalho pretende analisar a política externa dos Estados Unidos da América (EUA) para os direitos humanos a partir do processo de dotação orçamentária para o Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH). Nesse contexto, pergunta-se: é possível afirmar que a gestão Obama é mais afeita ao multilateralismo e inclinada à defesa internacional dos direitos humanos que a de seu antecessor? A hipótese defendida é que não existiria relação necessária entre a entrada de Obama e a defesa dos direitos humanos em âmbito internacional. Verifica-se a validade dessa hipótese analisando a dotação orçamentária dos EUA para o CDH. Em vista dessa análise e da permanência de outras inconsistências (como o não fechamento da prisão em Guantánamo e o não repasse de verbas para o Alto Comissariado dos Direitos Humanos), a hipótese de que a entrada de Obama não representou maior defesa dos direitos humanos em âmbito internacional parece válida

Excepcionalismo americano e as violações de direitos humanos no pós-11 de setembro

A noção de nação norte-americana tem sua pedra de toque na atuação dos pais fundadores e nomodo como estes pensaram o país segundo sua base valorativa. Segundo esse assim chamado “credoamericano”, a sociedade norte-americana seria dissociada e superior às demais pelo fato de ter sidoconstruída por aqueles que desejavam se apartar das condições contrárias aos ideais cristãos da sociedadeeuropeia para constituir um “farol entre os povos.” Tal particularismo cultural, apontando para o que sãoos EUA e o ser norte-americano, está presente em diversos âmbitos da sociedade, como por exemplo, naconstrução da ordem constitucional, nos significados dos direitos humanos e na postura e aplicação dapolítica externa. A realidade do 11 de setembro demonstrou, entretanto, violações de direitos humanoscometidas pela administração federal, seja pela promulgação de leis, seja pela atuação de suas agências.O presente trabalho, dessa forma, pretende compreender a política externa norte-americana para osdireitos humanos do ponto de vista do excepcionalismo e tendo como pergunta central qual tipo derelação – de consonância ou de contradição – existente entre as violações aos direitos humanos ocorridasno âmbito do combate ao terror no pós-11/09 e esse excepcionalismo