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    Implica√ß√Ķes na sustentabilidade socioambiental do consumo de √°gua : uma vis√£o unificadora dos tarif√°rios

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    Equaciona-se o direito humano √† √°gua tendo presente a sua utiliza√ß√£o assente no equil√≠brio dos poss√≠veis modelos de gest√£o aplic√°veis aos sistemas de distribui√ß√£o de √°gua e na consciencializa√ß√£o/educa√ß√£o dos consumidores para solu√ß√Ķes de eficiente utiliza√ß√£o da √°gua. Avalia-se o conceito de Pegada H√≠drica como indicador de impacte do consumo humano global nos recursos de √°gua associado ao conceito de ‚Äú√°gua virtual‚ÄĚ bem como ao de Avalia√ß√£o do Ciclo de Vida (ACV) do produto √°gua para consumo humano, desde a sua origem √† sua distribui√ß√£o. Analisam-se as altera√ß√Ķes significativas que a Diretiva Quadro da √Āgua (DQA) veio introduzir, para a prote√ß√£o e a utiliza√ß√£o sustent√°vel da √°gua, tendo por base princ√≠pios ambientais, econ√≥micos, sociais e pol√≠ticos de modo a minimizar a crescente degrada√ß√£o dos recursos h√≠dricos. Apresenta-se o quadro institucional portugu√™s, do setor do abastecimento e distribui√ß√£o de √°gua, analisando as diferentes formas de gest√£o poss√≠veis bem como os diferentes modelos e estruturas tarif√°rias aplic√°veis, desenvolvendo-se uma metodologia para uniformiza√ß√£o dos tarif√°rios quer na sua estrutura quer nos valores a aplicar em cada bloco estrutural. √Č apresentada a regra de Ramsey-Boiteux como uma solu√ß√£o vi√°vel para o estabelecimento de pre√ßos em monop√≥lios com restri√ß√Ķes or√ßamentais, como √© o caso das entidades de distribui√ß√£o de √°gua. Analisa-se o conceito de qualidade servi√ßo com base no grau de cumprimento de padr√Ķes de desempenho por parte das entidades gestoras, utilizando indicadores de desempenho padronizados atrav√©s de uma classifica√ß√£o pontual, distribu√≠da por diferentes intervalos aos quais √© atribu√≠do, um coeficiente qualitativo. Procede-se √† hierarquiza√ß√£o das Entidades Gestoras baseada nos seus sistemas de opera√ß√£o/produ√ß√£o, calculam-se e aplicam-se indicadores de avalia√ß√£o de qualidade de servi√ßo visando, a cria√ß√£o de um modelo de aplica√ß√£o generalizada √†s diferentes Entidades Gestoras, conduzindo a um modelo tarif√°rio unificado final, coerente e equitativamente equilibrado socialmente, em paralelo com um sistema compensat√≥rio que conduz √† justi√ßa social e √† sustentabilidade. Por fim, aplicam-se, a t√≠tulo de exemplo, os conceitos desenvolvidos a um n√ļmero restrito de entidades com diferentes modelos de gest√£o e de tarif√°rios, determinando-se o valor final do pre√ßo para todas as Entidades Gestoras consideradas.The human right to water is equated with its use based on the balance of possible management models applicable to water distribution systems and on consumer awareness /education for efficient water use solutions. The concept of Water Footprint is evaluated as an indicator of the impact of global human consumption on the water resources associated with the concept of ‚Äúvirtual water" as well as the Life Cycle Assessment (LCA) of the product water for human consumption, from its origin to its distribution. The important changes that the Water Framework Directive (WFD) has introduced for the protection and sustainable use of water, are based on environmental, economic, social and political principles in order to minimize the increasing degradation of water resources. It presents the Portuguese institutional framework of the water supply and distribution sector, analyzing the different possible forms of management as well as the different models and tariff structures applicable, developing a methodology for standardizing tariffs in both structure and values to be applied in each structural block. The Ramsey-Boiteux rule is presented as a viable solution for the establishment of prices in monopolies with budgetary restrictions, as is the case of water distribution entities. The concept of service quality is analyzed based on the degree of compliance with performance standards by management entities, using performance indicators standardized through a point ranking, distributed over different intervals to which it is assigned, a qualitative coefficient. The Managing Entities are hierarchically based on their operating/production systems, indicators of quality of service evaluation are calculated and applied in order to create a generalized application model for the different Managing Entities, leading to a model unified final tariff, coherent and equitably socially balanced, in parallel with a compensatory system that leads to social justice and sustainability. Finally, as an example, the concepts developed for a limited number of entities with different management and tariff models are applied, and the final value of the price is determined for all the Management Entities considered
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