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    Bioética e novas fronteiras : mapeamento genético em trabalhadores

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    Tese (doutorado)‚ÄĒUniversidade de Bras√≠lia, Faculdade de Ci√™ncias da Sa√ļde, Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o em Bio√©tica, 2018.O objetivo deste trabalho √© propor a ado√ß√£o do mapeamento gen√©tico preditivo como fator de promo√ß√£o da sa√ļde do trabalhador, bem como a respectiva seguran√ßa jur√≠dica quanto a seu uso e crit√©rios para tal. Essa seguran√ßa jur√≠dica, sob a forma de lei, deve englobar, na perspectiva sist√™mica, a preven√ß√£o dos efeitos decorrentes da referida ado√ß√£o, como discrimina√ß√£o e confidencialidade dos resultados. O estudo tem como escopo o di√°logo da Bio√©tica na interface entre a Medicina do Trabalho e a Gen√©tica. A Bio√©tica √© vista como uma ponte que pode auxiliar a compreens√£o desta proposta de pesquisa, haja vista seu fundamento maior, a alteridade, e o decorrente princ√≠pio da dignidade, foco da Declara√ß√£o Universal dos Direitos Humanos de 1948, da Declara√ß√£o Universal sobre Bio√©tica e Direitos Humanos e da Constitui√ß√£o da Rep√ļblica Federativa do Brasil de 1988, constitu√≠rem os referentes comuns √†quele di√°logo. Nesse sentido, foram descritos o fundamento e os princ√≠pios da Bio√©tica, caracterizados os avan√ßos da Gen√©tica na perspectiva da Biologia e extensivos √† Medicina do Trabalho, levantados marcos de organismos internacionais sobre o tema, bem como leis de pa√≠ses europeus e norteamericanos, investigando-se, no ordenamento jur√≠dico nacional, conte√ļdos legais referentes √†s quest√Ķes gen√©ticas, incluindo projetos de lei. Sobre o mapeamento gen√©tico, especificamente, nenhum aparato jur√≠dico foi encontrado, apesar do interesse geral que j√° se vem observando em rela√ß√£o √† utiliza√ß√£o dessa tecnologia. Encontra-se, ent√£o, justificada a proposta deste estudo.The objective of this work is to propose the adoption of predictive genetic mapping as a factor to promote worker health, as well as the respective legal certainty regarding its use and criteria for this. This legal certainty, in the form of a law, must include, from a systemic perspective, the prevention of the effects arising from such adoption, such as discrimination and confidentiality of results. The study has as scope Bioethics dialogue in the interface between the Medicine of Work and Genetics. Bioethics is seen as a bridge that can help the understanding of this research proposal, given its greater foundation, alterity, and the ensuing principle of dignity, the focus of the Universal Declaration of Human Rights of 1948, Universal Declaration On Bioethics and Human Rights, and the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, are the common reference points for this dialogue. In this sense, the foundation and principles of Bioethics have been described, characterized by the advances of Genetics in the perspective of Biology and extensive to Occupational Medicine, as well as the frameworks of international organisms on the subject, as well as laws of European and North American countries, investigating legal content relating to genetic issues, including draft laws. Regarding genetic mapping, specifically, no legal apparatus was found, despite the general interest that has already been observed in relation to the use of this technology. The proposal of this study is therefore justified

    Análise bioética de alguns aspectos do rastreamento genético na admissão do trabalhador

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    Disserta√ß√£o (mestrado)‚ÄĒUniversidade de Bras√≠lia, Faculdade de Ci√™ncias da Sa√ļde, Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o em Bio√©tica, 2014.O estudo teve por objetivo central avaliar a eticidade do rastreamento gen√©tico na admiss√£o de trabalhadores no Brasil, sob a perspectiva da bio√©tica. Prop√Ķe, tamb√©m, debater a Terceira Revolu√ß√£o Industrial e as possibilidades do uso do perfil gen√©tico do trabalhador no processo admissional, bem como analisar os riscos e benef√≠cios relacionados com a utiliza√ß√£o do mapeamento gen√©tico na sele√ß√£o de trabalhadores, tomando como refer√™ncia algumas diretrizes nacionais e internacionais de prote√ß√£o aos mesmos (Constitui√ß√£o Brasileira e Normativas emanadas da Consolida√ß√£o das Leis Trabalhistas - CLT - e da Organiza√ß√£o Internacional do Trabalho - OIT -, al√©m de normativas bio√©ticas relacionadas √† utiliza√ß√£o de informa√ß√Ķes gen√©ticas, especialmente a Declara√ß√£o Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, a Declara√ß√£o Internacional sobre os Dados Gen√©ticos Humanos e a Declara√ß√£o Universal sobre Bio√©tica e Direitos Humanos, todas elas desenvolvidas sob a responsabilidade da UNESCO). A partir de uma breve retrospectiva sobre a Terceira Revolu√ß√£o Industrial e sua rela√ß√£o com as novas possibilidades de an√°lise do perfil gen√©tico dos trabalhadores, estuda aspectos relacionados com a for√ßa de trabalho moderna e o controle √©tico da sele√ß√£o de pessoas para as diferentes profiss√Ķes e tarefas. Com a inclus√£o de exames gen√©ticos para sele√ß√£o de trabalhadores, a pesquisa discute ainda formas de amparo legal que possam prevenir exclus√Ķes indevidas de empregados, al√©m dos riscos e benef√≠cios relacionados com estes exames, tomando como base as principais normativas nacionais e internacionais dispon√≠veis na literatura. A disserta√ß√£o leva em considera√ß√£o os vieses das √©ticas profissional, social e empresarial, ponderando os posicionamentos diversificados dos atores, delineando a abordagem do uso do mapeamento gen√©tico de trabalhadores de forma pr√°tica, observando os diferentes interesses e necessidades, especialmente a defesa da garantia dos seus direitos. O trabalho defende a utiliza√ß√£o do mapeamento gen√©tico nas empresas, observando que esta decis√£o - desde que adequadamente definida e eticamente utilizada - pode prevenir futuros problemas de sa√ļde ao trabalhador al√©m de mitigar riscos advindos do pr√≥prio trabalho. Por fim, prop√Ķem que, a partir de novos estudos sobre o uso do mapeamento gen√©tico seja definido um marco regulat√≥rio sobre o tema de modo a proporcionar mais clareza ao assunto e oferecer subs√≠dio para o di√°logo entre empregados, empregadores, entidades de classe e sociedade como um todo.The study has the main objective to evaluate the ethics of genetic screening inemployment of workers in Brazil, from the perspective of bioethics. Proposes alsodiscuss the Third Industrial Revolution and the possibilities of using the geneticprofile of the worker in the hiring process and analyze the risks and benefitsassociated with the use of genetic mapping in the selection of workers, taking asreference some national and international guidelines protection to them (BrazilianConstitution and issued normative Consolidation of Labor Laws and the InternationalLabour Organization as well as bioethical regulations related to the use of geneticinformation , especially the Universal declaration on the Human Genome and HumanRights, the International Declaration on Human Genetic Data and the UniversalDeclaration on Bioethics and Human rights, all developed under the responsibility ofUNESCO). From a brief retrospective on the Third Industrial Revolution and itsrelationship with the new possibilities of analysis of the genetic profile of workers,studying aspects of the modern workforce and ethical control of the selection ofpeople for different jobs and tasks. In this sense, the inclusion of genetic tests forselection of workers, the survey also discusses some forms of legal protection thatcan prevent unauthorized deletions of employees, and the risks and benefitsassociated with these tests, based on the main national and international regulationsavailable in the literature on the subject. The dissertation takes into account thebiases of professional, social and corporate ethics, considering the positions ofdiverse actors, outlining the approach of using genetic screening of workers in apractical way, observing the different interests and needs, especially the defense to guarantee his rights. The paper advocates the use of genetic mapping in companies,noting that this decision - if properly defined and used ethically - can prevent future health problems in addition to the employee to mitigate risks from the work itself.Finally, we propose that from new studies on the use of genetic mapping a regulatory framework on the issue is set to provide more clarity to the subject and provideallowance for dialogue between employers, unions and society as a whole

    Mapeo gen√©tico laboral : prospecci√≥n axiol√≥gica, bio√©tica y legislaci√≥n brasile√Īa

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    Objetiva-se comparar o estado da legisla√ß√£o brasileira sobre mapeamento gen√©tico com o de legisla√ß√Ķes internacionais visando dimensionar a realidade normativa do pa√≠s quanto √†s tend√™ncias sociais de reconhecimento das diferen√ßas e a abertura jur√≠dica prospectiva, com foco na √°rea laboral. Trata-se de revis√£o de literatura e pesquisa documental sobre o di√°logo entre bio√©tica, medicina do trabalho e gen√©tica, que t√™m a dignidade humana como ponto em comum. Concluiu-se que se tende a admitir o mapeamento gen√©tico de trabalhadores para pesquisa e preven√ß√£o do adoecimento, inferindo-se, dado seu referencial comum e de acordo com a perspectiva culturalista do C√≥digo Civil, que essa possibilidade se estende √† identifica√ß√£o gen√©tica de habilidades do trabalhador para o exerc√≠cio de atividades.This work aims to verify the status of Brazilian legislation on genetic mapping, focusing on the occupational sphere, in comparison to international legislation, to assess the country‚Äôs normative reality regarding social trends related to the recognition of differences and prospective legal opening. This is a review of literature and documents regarding the dialogue between bioethics, occupational medicine and genetics, taking into account that they have human dignity as a common ground. It was concluded that there is a tendency to accept the genetic mapping of workers for research and prevention of illness. Given their common reference and in accordance with the culturalist perspective of the Civil Code, it is inferred that this possibility extends to the genetic identification of workers‚Äô skills for the exercise of their duties.El objetivo de este trabajo es comparar el estado de la legislaci√≥n brasile√Īa sobre mapeo gen√©tico en relaci√≥n con el de las legislaciones internacionales, buscando dimensionar la realidad normativa del pa√≠s ante las tendencias sociales de reconocimiento de las diferencias y la apertura jur√≠dica prospectiva, con foco en el √°rea laboral. Se trata de una revisi√≥n de la literatura y de una investigaci√≥n documental sobre el di√°logo entre bio√©tica, medicina del trabajo y gen√©tica, considerando que tienen a la dignidad humana como punto en com√ļn. Se concluy√≥ que se tiende a admitir el mapeo gen√©tico de los trabajadores para la investigaci√≥n y prevenci√≥n de enfermedades, infiri√©ndose, dada su referencia com√ļn y de acuerdo con la perspectiva culturalista del C√≥digo Civil, que esta posibilidad se extiende a la identificaci√≥n gen√©tica de habilidades del trabajador para para el ejercicio de actividades
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