A Liga dos Interesses Indígenas de S. Tomé e Príncipe (1910-1926)

Apesar da quase inexistente bibliografia e das escassas informações, patentes quase só nos jornais coevos, tentaremos neste texto reconstituir a trajectória da Liga dos Interesses Indígenas de S. Tomé e Príncipe, temporalmente quase coincidente com a República. Para isso destacaremos os objectivos, a representatividade e o dinamismo da Liga dos Interesses Indígenas (doravante LII) quer na colaboração, quer no confronto com autoridades e os europeus. [...

São Tomé e Príncipe e os desafios da segurança marítima no Golfo da Guiné

É escusado encarecer a importância estratégica do mar para São Tomé e Príncipe. Alguns dos seus desígnios de política externa desenham‑se a partir de uma imaginada valia estratégica da sua posição no Golfo da Guiné. Porém, essa valia também depende muito da estabilidade política e, daí, da segurança marítima numa região, onde os arquipélagos – São Tomé e Príncipe e a parte insu‑ lar da Guiné Equatorial – traçam uma bissectriz, porventura também no plano político. Falar da segurança marítima significa abordar, não só a segurança da navegação – a preocu‑ pação do presente –, mas também a criação de um espaço, cuja segurança começa em terra, mais precisamente na estabilidade política dos países e, como alegadamente se pretende, na construção e operacionalização de políticas de protecção recíproca, como, por exemplo, as alegadamente perseguidas pela Comissão do Golfo. No quadro político actual e, mais especificamente, no âmbito do papel do arquipélago na sub‑região, a relação de São Tomé e Príncipe com o espaço marítimo (e com os países fronteiros) sugere nova equação, desta feita no quadro da pretendida composição de interesses na região. O país está preparado para este novo cenário geopolítico? Como em outros domínios, dir‑se‑ia que não, o que, ainda assim, não lhe retira potencial impor‑ tância e protagonismo. Justamente, a importância e o protagonismo requerem uma reflexão apro‑ fundada sobre as várias questões da segurança marítima como esteio crucial das suas relações externas com a região

‘Poverty…, of course we have it…’ Notes for the analysis of an institutional

Based on testimonies by Cape Verdean individuals with different social condition and institutional responsibility on one hand and, on the other hand, on the consideration of the historical burden and the policies adopted after the independence, this article is focused on the creation of a social conscience about poverty and the manifestations of micro-violence through the action of institutions and NGOs committed in the eradication of poverty and prevention of behaviors potentially generating and perpetuating micro-violence and social exclusion. The political environment and the perception of an involvement of Cape Verdeans in a common destiny are deemed crucial to the achievement of these purposes

O Desporto Nos Países Africanos: Entre as Práticas Coloniais e os Projectos De Modernidade

Nos anos 60, o mundo mudava. No arquipélago, em 1960, tiveram lugar as comemorações do centenário da morte do Infante D. Henrique. Em 1970, celebrou-se o quinto centenário da sua descoberta. Dir-se-ia que ambas as comemorações selavam um aparente imobilismo. Porém, também no arquipélago, o quotidiano a pouco e pouco deixava de ser hegemonizado pelo ideário nacionalista justificativo da situação colonial. Um dos indícios dessa mudança foi o incremento do desporto. No dia 11 de Junho de 1960, dia seguinte ao da Raça, teve lugar a inauguração da sede do Sport S. Tomé e Benfica, a que compareceu o governador e o respectivo séquito. Na sua alocução, aquele incitou os dirigentes do clube a prosseguirem na “Cruzada do Desportivismo a que tinham metido ombros, explanando o Significado Patriótico da prática dos Desportos a que o Governo não podia alhear-se”. Tratava-se de um discurso já coçado. Sem embargo da constância dos referentes ideológicos e dos motes políticos, os anos 60 iriam trazer mudanças em matéria de política social e de desporto. Continuando embora como um elo do vínculo emocional e político à metrópole, o desporto conheceria novas facetas, ocupando, progressivamente, maior espaço no quotidiano local

A passagem de coolies por S. Tomé e Príncipe

A faceta mais visível da recolonização do arquipélago de S. Tomé e Príncipe em Oitocentos foi, porventura, a construção das roças – nome local das plantações –, um processo sugerido pela crença na superioridade técnica e económica da agricultura europeia e, sobretudo, impulsionado por condições políticas propícias ao estabelecimento de plantações baseadas no recurso a mão-de-obra africana barateada. Com efeito, as condições políticas inerentes à arquitectura colonial induziam à equação da necessidade de mobilização de apreciável volume de força de trabalho socialmente disjunta do grupo dos proprietários e, em S. Tomé e Príncipe, dos próprios nativos, alguns deles igualmente proprietários e empregadores de mão-de-obra importada. A diferenciação social dos nativos constituía, de resto, um empecilho à sua sujeição a ritmos laborais comuns nas roças erguidas ao longo de Oitocentos. Aquele requisito básico das plantações pareceu posto em causa pelo processo abolicionista que, ao tempo, foi atravessando o mundo colonial. Contudo, em S. Tomé e Príncipe, após a crise braçal, derivada da emancipação dos libertos em 1875, e a contratação por alguns anos de africanos de territórios do golfo da Guiné, os roceiros voltaram-se, de novo, para Angola, donde, desde a década de 1860, tinham chegado braços para as culturas do café e do cacau em clara expansão desde meados de Oitocentos. Resgataram-se, novamente, indivíduos no hinterland, por vezes decerto para lá das actuais fronteiras de Angola. Esses sujeitos eram depois exportados através dos portos desta província para S. Tomé e Príncipe. Angola ou, dito de outro modo, o sertão africano tornou-se uma fonte fiável de abastecimento de mão-de-obra ao longo da década de 1880. A expansão das roças e a prosperidade do cacau, que sucedera ao café tornado menos rendoso, mormente devido à concorrência brasileira, requeriam cada vez maiores contingentes de mão-de-obra sobre a qual os roceiros pretendiam deter um arbítrio tão lato quanto possível e, dessa forma, modular as relações laborais. Ou seja, mesmo tendo de lutar com alguma escassez no tocante a braços, os roceiros preferiam apostar na importação dos designados angolas, sobre os quais lograriam construir um grande ascendente, a procurar outras soluções económicas e sociais. [...

Representações sociais e arbítrio nas roças : as primeiras levas de caboverdianos em S. Tomé e Príncipe nos primórdios de novecentos

Na derradeira década de Oitocentos, S. Tomé e Príncipe confirmouse como um exemplo da prosperidade dos empreendimentos coloniais e, acreditava-se à época, da superioridade da agricultura europeia. Essa ventura baseava-se na monocultura do cacau, cuja produção ascensional se devia à fertilidade das terras florestais virgens desmatadas e trabalhadas de forma intensiva pelos crescentes contingentes de mão-de-obra resgatada no continente africano que não era repatriada. A implantação das roças alterara drasticamente a composição social e demográfica, as dinâmicas económicas e a correlação de forças nas ilhas. As roças beneficiavam da condição política e jurídica diferenciada da mão-de-obra, cuja prestação laboral estava legalmente regulamentada. Entre outras razões, devido à heterogeneidade social dos nativos e de europeus, a dicotomia racial não coincidia com uma clivagem social. A presença europeia aumentava em número e em importância desde meados de Oitocentos, mas o facto crucial tornara-se a hegemonia dos roceiros assente no êxito das roças e favorecida por um contemporizador poder político colonial interessado nos resultados económicos da agricultura de exportação. Assim, a condução das roças e a definição das relações sociais nas roças eram deixadas ao critério dos roceiros. Naturalmente, embora sem determinarem o conteúdo das relações sociais no seu exterior, as roças não deixavam de influenciar, mesmo se de forma esconsa, a evolução política nas ilhas. Mais até do que a ilha de S. Tomé, a ainda menor ilha do Príncipe era o exemplo acabado de uma colónia-plantação, quase tão só resumida ao labor e vida das roças. Ora, este quadro de prosperidade e o curso das relações nas roças conheceriam percalços nos alvores de Novecentos, desde logo pelas mudanças então operadas no recrutamento de braços. [...

The Harsh Fight against Poverty in Sao Tome and Principe

post-independence, and on the other hand, the testimonies from Sao Tomeans individuals from different social conditions and different degrees of political responsibility, this article approaches some possible connections between poverty and micro-violence in Sao Tome and Principe. It is offered an outline of research for the difficulties of the eradication of poverty and, concomitantly, the diffusion of a growing feeling of social disruption, processes in all contrary to the promises of independence for this archipelago. Frequently, the archipelago’s visitors make hasty opinions about the imaginary effortlessness of governing two islands with less than one hundred and fifty thousand citizens. However, contrary to this very common prejudice, the micro-insularity is considered an obstacle to development, a notion shared by many Sao Tomeans. Could micro-insularity equally be, under this outlook, an impoverishment-inducing factor? Regarding the development, there is some truth in this diagnosis, which the Sao Tomeans also use to justify their current difficulties. Throughout the 70s and 80s, the MLSTP – Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (Movement for the Liberation of Sao Tome and Principe) endorsed a development founded on an expansion of cacao cultures, at the expenses of an intensified production rate, and on an incipient industrialization, which was intended to avoid importations and economic dependency. At the time, the Sao Tomeans leaders justified the rising daily difficulties, quite the opposite of the promises made during the independence, with an economic disarticulation resulting from the gradual abandonment of economic infrastructures inflicted by the last batch of colonists, which affected the cacao plantations too. Simultaneously, both the inefficiency and cost of the industrial endeavors launched after the independence and the erosion of labor and social relationships in nationalized farms had been rather neglected

Notas sobre a valia política simbólica e económica dos movimentos migratórios em S. Tomé e Príncipe

Os estudos da época colonial sobre questões demográficas e movimentos migratórios foram influenciados pelas preocupações políticas e económicas dos poderes e interesses coloniais e, embora reflectindo as sucessivas políticas relativamente ao aproveitamento da mão-de-obra, nunca se demarcaram da “problemática” dessa mais-valia colonial. Foi quase sempre de uma perspectiva inspirada pela tutela política e administrativa colonial que se encararam os movimentos migratórios em S. Tomé e Príncipe, a espaços significativamente designados “correntes” migratórias. Mais recentemente, as transformações sociais e políticas no continente africano, de que uma das consequências é a pressão social agregada ao aumento demográfico, sugeriram o estudo de perfis demográficos e, em particular, de movimentos migratórios. Em S. Tomé e Príncipe, tais estudos não se encontram muito aprofundados. Vários deles espelham a convicção da importância das migrações na etnogénese do povo são-tomense. Noutros, algumas ideias sobre as migrações são ainda tributárias do modelo da atracção-repulsão. Ao peso da racionalidade económica inerente à decisão individual de emigrar, os estudiosos são-tomenses acrescentam, embora sem as aprofundar, as motivações políticas como razão para a emigração. Nesse sentido, as menções às emigrações comportam, conquanto implicitamente, uma avaliação da condução política e económica do país. Ainda com referência às diversas abordagens, assinale-se que também se procuram explicações na história do arquipélago para a postura dos são-tomenses face à emigração. [...

O quotidiano dos Europeus nas roças de S. Tomé nas primeiras décadas de novecentos

Em princípios deste século, sob o impulso do populismo imperial, em parte resultante da exaltação nacionalista em torno da disputa das colónias, do emergente associativismo de classe e, sobretudo, da pressão social resultante do afluxo de migrantes ao arquipélago, alargou-se a discussão sobre a presença de europeus em S. Tomé e Príncipe, até então restrita a estudiosos e governantes. Com crescente incidência na imprensa, o seu objecto passaria a ser o inalterado estatuto social de origem e mesmo a miséria de parte dos imigrantes europeus nas ilhas. Com as soluções políticas autoritárias na Europa, com o golpe do 28 de Maio em Portugal e a subsequente camuflagem de todas as questões sociais sob os paradigmas da vocação colonizadora, para os críticos da presença europeia em terras africanas, os critérios económicos reprovavam tal “sacrifício”, que para os apologistas constituía a prova insofismável da humanidade e do aventureirismo dos portugueses. Nos anos 30, já radicalmente alterado o ambiente político, celebrar-se-ia o estoicismo dos colonos cuja desdita não parecia senão fornecer o lema para as apologéticas lucubrações acerca da rija têmpera colonizadora. Tais eram, sucintamente, os parâmetros da discussão sobre a presença de europeus no arquipélago, não por acaso dito do `cacau’, expressão que em Lisboa se incorporara na linguagem como um significativo sinónimo de dinheiro que, todavia, não era para todos. Neste trabalho, abordaremos aspectos do quotidiano dos assalariados europeus nas roças. O estudo desse segmento populacional, em geral esquecido, afigura-se relevante, não apenas por, em benefício alheio, terem sido eles os executantes da colonização, mas, sobretudo, por lhes ter cabido emprestar credibilidade e conferir materialidade aos objectivos oficiais nas relações com os africanos e, em concreto, com os serviçais contratados noutras colónias para o trabalho nas roças. [...

‘Poverty…, of course we have it…’ Notes for the analysis of an institutional conscience about poverty and micro-violence in Cape Verdean contexts

Este documento é uma tradução do livro publicado em português, “Pobreza e paz nos PALOP”, Sextante Editora (2009), ISBN 978-989-676-007-6Based on testimonies by Cape Verdean individuals with different social condition and institutional responsibility on one hand and, on the other hand, on the consideration of the historical burden and the policies adopted after the independence, this article is focused on the creation of a social conscience about poverty and the manifestations of micro-violence through the action of institutions and NGOs committed in the eradication of poverty and prevention of behaviors potentially generating and perpetuating micro-violence and social exclusion. The political environment and the perception of an involvement of Cape Verdeans in a common destiny are deemed crucial to the achievement of these purposes