A responsabilidade dos administradores de empresas estatais brasileiras: o controle dos atos de gestão pelos Tribunais de Contas

As empresas estatais brasileiras sempre foram objeto de intenso debate e controvérsia no seio da doutrina e dos tribunais. Isto porque são companhias constitucionalmente previstas para atuarem segundo as regras do direito privado no exercício de atividades econômicas. Todavia, a opção do legislador por esta forma de atuação nem sempre fora a mais acertada gerando diversas companhias inoperantes e ineficientes, com um alto grau de endividamento e baixos resultados financeiros. Surgira, então, uma paulatina construção jurisprudencial para aplicação das regras de direito público, a exemplo de imunidade tributária e pagamento de execuções sob o regime de precatório, às companhias originalmente criadas para atuarem sob a égide do direito privado. A diferença básica a ser traçada entre as companhias fora em razão da atividade desempenhada, se prestadoras de serviços públicos ou exercentes de atividade econômica como caracterizador de sua natureza jurídica. Aquelas estariam abrangidas no conceito de fazenda públicas e gozariam de todos os benefícios e privilégios à Administração Pública aplicáveis. Consequência deste tratamento público às estatais destaca-se a necessidade de controle dos atos das companhias pelos órgãos de controle externo, em especial pelos Tribunais de Contas que, segundo mais recente posição do Supremo Tribunal Federal, possuem competência para fiscalizar os atos das empresas públicas e sociedades de economia mista. O presente trabalho procura, então, discutir os limites desta atuação quanto ao controle dos atos de gestão dos administradores de empresas estatais brasileiras, analisando-se, em especial, a possibilidade de alteração da jurisprudência ante a edição da Lei 13.303/2016, novo marco regulatório denominado de estatuto jurídico das empresas estatais

Complicações hipertensivas na gravidez: a Síndrome HELLP e sua correlação clínica com a Pré-Eclâmpsia

HELLP syndrome is a severe condition affecting pregnant women, characterized by hemolysis, elevated liver enzymes, and thrombocytopenia. This study aims to explore the epidemiology, pathophysiology, clinical manifestations, diagnosis, treatment options, and prevention of this syndrome in relation to gestational hypertension and preeclampsia. A search for articles was conducted in the PubMed, SciELO, and CAPES journal databases, using descriptors “Pre-Eclampsia,” “HELLP Syndrome,” and “Hypertension Syndrome,” within the time frame of 2004 to 2024. The syndrome is commonly associated with preeclampsia or eclampsia, but its etiology is uncertain, though it is believed to involve systemic inflammation and an exacerbated immune response. The prevalence ranges from 0.5% to 0.9%, with most cases occurring in the third trimester. Mortality can reach up to 24%, with a perinatal mortality rate of 40%. Common symptoms include headache, nausea, epigastric pain, and visual disturbances, and complications include Disseminated Intravascular Coagulation, Acute Renal Failure, premature placental abruption, and adverse maternal-fetal outcomes, with maternal death occurring in 24% of cases and perinatal mortality ranging from 8% to 37%. Diagnosis is made through clinical presentation and laboratory tests, with findings such as elevated Lactate Dehydrogenase levels, reduced hemoglobin, and schistocytes (indicative of hemolysis), thrombocytopenia, and elevated liver enzymes, in addition to imaging studies like ultrasound and magnetic resonance imaging to assess the liver. Treatment is predominantly supportive, focusing on stabilizing the patient's condition and fetal monitoring, and may involve medication for hypertension, blood transfusions, and consultations with specialists. If diagnosed after 34 weeks of gestation, delivery is recommended, with corticosteroids administered for fetal lung maturation. Preventive measures include low-dose aspirin, calcium supplementation for cases of inadequate dietary intake, a low-fat and high-fruit-and-vegetable diet, vitamin C and E supplementation, regular physical exercise, and regular prenatal and blood pressure monitoring. Thus, HELLP syndrome encompasses a clinical picture that can be mistaken for a healthy pregnancy but is prone to rapid progression to severe and fatal complications for both mother and fetus, necessitating regular prenatal monitoring to detect signs and symptoms and timely intervention.El síndrome HELLP es una afección grave que afecta a mujeres embarazadas y se caracteriza por hemólisis, enzimas hepáticas elevadas y trombocitopenia. Este estudio tiene como objetivo explorar la epidemiología, fisiopatología, manifestaciones clínicas, diagnóstico, opciones de tratamiento y prevención de este síndrome en relación con la hipertensión gestacional y la preeclampsia. Se realizó una búsqueda de artículos en las bases de datos de revistas PubMed, SciELO y CAPES, utilizando los descriptores “Pre-Eclampsia”, “Síndrome HELLP” y “Síndrome de Hipertensión”, en el período de 2004 a 2024. El síndrome se asocia comúnmente con preeclampsia o eclampsia, pero su etiología es incierta, aunque se cree que implica inflamación sistémica y una respuesta inmune exacerbada. La prevalencia oscila entre el 0,5% y el 0,9%, y la mayoría de los casos ocurren en el tercer trimestre. La mortalidad puede alcanzar hasta el 24%, con una tasa de mortalidad perinatal del 40%. Los síntomas comunes incluyen dolor de cabeza, náuseas, dolor epigástrico y alteraciones visuales, y las complicaciones incluyen coagulación intravascular diseminada, insuficiencia renal aguda, desprendimiento prematuro de placenta y resultados materno-fetales adversos; la muerte materna ocurre en el 24% de los casos y la mortalidad perinatal oscila entre 8% a 37%. El diagnóstico se realiza mediante la presentación clínica y pruebas de laboratorio, con hallazgos como niveles elevados de Lactato Deshidrogenasa, hemoglobina y esquistocitos reducidos (indicativos de hemólisis), trombocitopenia y enzimas hepáticas elevadas, además de estudios de imagen como ultrasonido y resonancia magnética para evaluar el hígado. El tratamiento es predominantemente de apoyo, centrándose en estabilizar la condición del paciente y la monitorización fetal, y puede incluir medicamentos para la hipertensión, transfusiones de sangre y consultas con especialistas. Si se diagnostica después de las 34 semanas de gestación, se recomienda el parto y se administran corticosteroides para la maduración pulmonar del feto. Las medidas preventivas incluyen aspirina en dosis bajas, suplementos de calcio en casos de ingesta dietética inadecuada, una dieta baja en grasas y rica en frutas y verduras, suplementos de vitamina C y E, ejercicio físico regular y control prenatal y de la presión arterial regular. Por lo tanto, el síndrome HELLP abarca un cuadro clínico que puede confundirse con un embarazo saludable, pero es propenso a una progresión rápida hacia complicaciones graves y fatales tanto para la madre como para el feto, lo que requiere un seguimiento prenatal regular para detectar signos y síntomas y una intervención oportuna.A Síndrome HELLP é uma condição grave que afeta gestantes, caracterizada por hemólise, elevação das enzimas hepáticas e trombocitopenia. O presente estudo busca explorar a epidemiologia, fisiopatologia, manifestações clínicas, diagnóstico, opções de tratamento e de prevenção dessa síndrome, em relação à hipertensão gestacional e pré-eclâmpsia. Foi realizada a busca de artigos nas bases PubMed, SciELO e no Periódico CAPES, com os descritores “Pré-Eclâmpsia”, “HELLP Syndrome” e “Hypertension Syndrome”, no recorte temporal de 2004 a 2024. A síndrome geralmente associa-se a pré-eclâmpsia ou eclâmpsia, porém, possui etiologia incerta, acreditando-se que envolva inflamação sistêmica e resposta imunológica exacerbada. A prevalência é entre 0,5% e 0,9%, com a maioria dos casos ocorrendo no terceiro trimestre. A mortalidade pode atingir a faixa de 24%, com uma taxa de morte perinatal de 40%. A sintomatologia comum envolve cefaléia, náusea, dor epigástrica e distúrbios visuais e suas complicações incluem a Coagulação Intravascular Disseminada, Insuficiência Renal Aguda, deslocamento prematuro da placenta, e desfechos materno-fetais negativos com o óbito materno em 24% dos casos, e a mortalidade perinatal em 8-37%. O diagnóstico é feito através do quadro clínico e de exames laboratoriais, com achados como a elevação dos níveis de Lactato Desidrogenase, hemoglobina reduzida e esquizócitos (indicativo de hemólise), trombocitopenia e elevação das enzimas hepáticas, além de exames de imagem como ultrassonografia e ressonância magnética, para avaliar o fígado. O tratamento é predominantemente de suporte, com ênfase na estabilização da condição da paciente e monitoramento fetal, e pode envolver tratamento medicamentoso para hipertensão, transfusões sanguíneas e consultas com especialistas. Em caso de diagnóstico após 34 semanas de gestação, o parto deve ser recomendado, com administração de corticóides para maturação pulmonar fetal. Algumas das alternativas de prevenção envolvem o uso de baixas doses de aspirina, suplementação de cálcio para casos de ingestão dietética inadequada, dieta pobre em gordura e rica em frutas e vegetais, suplementação de vitaminas C e E, prática de exercícios físicos, acompanhamento regular da gestação e da pressão arterial. Dessa forma, conclui-se que a síndrome HELLP abrange um quadro clínico que pode confundir-se com uma gestação saudável, porém, é suscetível à rápida evolução para complicações graves e fatais para a mãe e o feto, necessitando de acompanhamento regular da gestação para detecção dos sinais e sintomas e intervenção em tempo hábil

Análise dos Indicadores de Neoplasia Maligna do Cólon no Brasil em 2024: Estudo Ecológico

INTRODUCTION: Malignant neoplasm of the colon, or colorectal cancer, is a serious condition that arises in the colon or rectum, with high prevalence and global mortality. In Brazil, the combination of genetic, environmental and lifestyle factors contributes to its increase. This study analyzes the rates of hospitalizations, deaths and mortality due to colonic malignancy between January and May 2024, highlighting regional inequalities and the need for more effective health strategies. OBJECTIVE: This study aims to quantify and analyze the rates of hospitalizations, deaths and mortality rates due to malignant neoplasia of the colon in Brazil. METHODOLOGY: The retrospective study with a quantitative approach used data from the SUS Hospital Information System (SIH/SUS), provided by the SUS Information Technology Department (TABNET/DATASUS). The analysis covered hospitalizations, deaths and mortality rates due to malignant colon neoplasia in Brazil from January to May 2024, using descriptive statistics and tabulation in Microsoft Excel 2016 and Microsoft Word 10 spreadsheets. RESULTS: Between January and May 2024, the Southeast Region led with 44.98% of hospitalizations and 58.28% of deaths due to malignant neoplasia of the colon, reflecting a high mortality rate of 10 .78. The North Region had the highest mortality rate (14.37) and only 1.78% of hospitalizations. The South and Northeast regions showed significant numbers, highlighting regional disparities in the management and treatment of colorectal cancer in Brazil. CONCLUSION: Therefore, the analysis of data on hospitalizations, deaths and mortality rates due to malignant colon neoplasia in Brazil between January and May 2024 reveals notable regional disparities, highlighting inequality in access and quality of care. The Southeast Region has better rates due to a more advanced health infrastructure, while the North and Central-West face significant challenges. It is imperative to adopt more equitable healthcare policies and invest in infrastructure to reduce these inequities and improve outcomes for all patients.INTRODUÇÃO: Neoplasia maligna do cólon, ou câncer colorretal, é uma condição grave que surge no cólon ou reto, com alta prevalência e mortalidade global. No Brasil, a combinação de fatores genéticos, ambientais e de estilo de vida contribui para seu aumento. Este estudo analisa as taxas de internações, óbitos e mortalidade por neoplasia maligna do cólon entre janeiro e maio de 2024, destacando desigualdades regionais e a necessidade de estratégias de saúde mais eficazes. OBJETIVO: Este estudo visa quantificar e analisar as taxas de internações, óbitos e taxa de mortalidade por neoplasia maligna de cólon no Brasil. METODOLOGIA: O estudo retrospectivo com abordagem quantitativa utilizou dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), fornecidos pelo Departamento de Informática do SUS (TABNET/DATASUS). A análise abrangeu internações, óbitos e taxa de mortalidade por neoplasia maligna de cólon no Brasil de janeiro a maio de 2024, empregando estatística descritiva e tabulação em planilhas do Microsoft Excel 2016 e Microsoft Word 10. RESULTADOS: Entre janeiro e maio de 2024, a Região Sudeste liderou com 44,98% das internações e 58,28% dos óbitos por neoplasia maligna de cólon, refletindo uma alta taxa de mortalidade de 10,78. A Região Norte apresentou a maior taxa de mortalidade (14,37) e apenas 1,78% das internações. As regiões Sul e Nordeste mostraram números significativos, destacando disparidades regionais na gestão e tratamento do câncer colorretal no Brasil. CONCLUSÃO: Portanto, a análise dos dados de internações, óbitos e taxas de mortalidade por neoplasia maligna de cólon no Brasil entre janeiro e maio de 2024 revela notáveis disparidades regionais, destacando a desigualdade no acesso e na qualidade dos cuidados. A Região Sudeste apresenta melhores índices devido a uma infraestrutura de saúde mais avançada, enquanto Norte e Centro-Oeste enfrentam desafios significativos. É imperativo adotar políticas de saúde mais equitativas e investir em infraestrutura para reduzir essas desigualdades e melhorar os resultados para todos os pacientes

Complicação Infecciosa Severa Pós Remoção de Terceiros Molares: Relato de Caso Clínico

ResumoAs infecções são as complicações mais sérias no pós-operatório da extracção de terceiros molares. O presente trabalho tem o objectivo de relatar um caso de infecção severa pós extracção de terceiros molares inferiores, onde foi necessário internamento e instituição de protocolo terapêutico baseado em antibioticoterapia, hidratação, analgesia, suporte vitamínico e proteico e calor local. A drenagem foi espontânea e o prognóstico foi bom.AbstractThe postoperative infectious are the most serious complications after extraction of impacted third molars. A clinical report about acute postoperative infection is presented, where the patient was needed hospitalization and institution of therapeutic protocol based on antibiotics, hydration, analgesia, protein and vitamin support and local heat. The drainage was spontaneous and the prognosis was good

Orientações TCC e Iniciação Científica

Trabalhos dos orientandos da Profa. Denny Thame e materiais para pesquisa de Direito da Informática, da Comunicação, Internacional e Ambiental

Seminário de Dissertação (2024)

Página da disciplina de Seminário de Dissertação (MPPP, UFPE, 2022) Lista de participantes == https://docs.google.com/spreadsheets/d/1mrULe1y04yPxHUBaF50jhaM1OY8QYJ3zva4N4yvm198/edit#gid=

Seminário de Dissertação (2024)

Página da disciplina de Seminário de Dissertação (MPPP, UFPE, 2022) Lista de participantes == https://docs.google.com/spreadsheets/d/1mrULe1y04yPxHUBaF50jhaM1OY8QYJ3zva4N4yvm198/edit#gid=

Brazilian Flora 2020: Leveraging the power of a collaborative scientific network

International audienceThe shortage of reliable primary taxonomic data limits the description of biological taxa and the understanding of biodiversity patterns and processes, complicating biogeographical, ecological, and evolutionary studies. This deficit creates a significant taxonomic impediment to biodiversity research and conservation planning. The taxonomic impediment and the biodiversity crisis are widely recognized, highlighting the urgent need for reliable taxonomic data. Over the past decade, numerous countries worldwide have devoted considerable effort to Target 1 of the Global Strategy for Plant Conservation (GSPC), which called for the preparation of a working list of all known plant species by 2010 and an online world Flora by 2020. Brazil is a megadiverse country, home to more of the world's known plant species than any other country. Despite that, Flora Brasiliensis, concluded in 1906, was the last comprehensive treatment of the Brazilian flora. The lack of accurate estimates of the number of species of algae, fungi, and plants occurring in Brazil contributes to the prevailing taxonomic impediment and delays progress towards the GSPC targets. Over the past 12 years, a legion of taxonomists motivated to meet Target 1 of the GSPC, worked together to gather and integrate knowledge on the algal, plant, and fungal diversity of Brazil. Overall, a team of about 980 taxonomists joined efforts in a highly collaborative project that used cybertaxonomy to prepare an updated Flora of Brazil, showing the power of scientific collaboration to reach ambitious goals. This paper presents an overview of the Brazilian Flora 2020 and provides taxonomic and spatial updates on the algae, fungi, and plants found in one of the world's most biodiverse countries. We further identify collection gaps and summarize future goals that extend beyond 2020. Our results show that Brazil is home to 46,975 native species of algae, fungi, and plants, of which 19,669 are endemic to the country. The data compiled to date suggests that the Atlantic Rainforest might be the most diverse Brazilian domain for all plant groups except gymnosperms, which are most diverse in the Amazon. However, scientific knowledge of Brazilian diversity is still unequally distributed, with the Atlantic Rainforest and the Cerrado being the most intensively sampled and studied biomes in the country. In times of “scientific reductionism”, with botanical and mycological sciences suffering pervasive depreciation in recent decades, the first online Flora of Brazil 2020 significantly enhanced the quality and quantity of taxonomic data available for algae, fungi, and plants from Brazil. This project also made all the information freely available online, providing a firm foundation for future research and for the management, conservation, and sustainable use of the Brazilian funga and flora

Camera trap surveys of A tlantic F orest mammals: A data set for analyses considering imperfect detection (2004–2020)

International audienceCamera traps became the main observational method of a myriad of species over large areas. Data sets from camera traps can be used to describe the patterns and monitor the occupancy, abundance, and richness of wildlife, essential information for conservation in times of rapid climate and land‐cover changes. Habitat loss and poaching are responsible for historical population losses of mammals in the Atlantic Forest biodiversity hotspot, especially for medium to large‐sized species. Here we present a data set from camera trap surveys of medium to large‐sized native mammals (>1 kg) across the Atlantic Forest. We compiled data from 5380 ground‐level camera trap deployments in 3046 locations, from 2004 to 2020, resulting in 43,068 records of 58 species. These data add to existing data sets of mammals in the Atlantic Forest by including dates of camera operation needed for analyses dealing with imperfect detection. We also included, when available, information on important predictors of detection, namely the camera brand and model, use of bait, and obstruction of camera viewshed that can be measured from example pictures at each camera location. Besides its application in studies on the patterns and mechanisms behind occupancy, relative abundance, richness, and detection, the data set presented here can be used to study species' daily activity patterns, activity levels, and spatiotemporal interactions between species. Moreover, data can be used combined with other data sources in the multiple and expanding uses of integrated population modeling. An R script is available to view summaries of the data set. We expect that this data set will be used to advance the knowledge of mammal assemblages and to inform evidence‐based solutions for the conservation of the Atlantic Forest. The data are not copyright restricted; please cite this paper when using the data.As armadilhas fotográficas tornaram‐se o principal método de observação de muitas espécies em grandes áreas. Os dados obtidos com armadilhas fotográficas podem ser usados para descrever os padrões e monitorar a ocupação, abundância e riqueza da vida selvagem, informação essencial para a conservação em tempos de rápidas mudanças climáticas e de cobertura do solo. A perda de habitat e a caça furtiva são responsáveis pelas perdas populacionais históricas de mamíferos no hotspot de biodiversidade da Mata Atlântica, especialmente para espécies de médio e grande porte. Aqui apresentamos um conjunto de dados de levantamentos com armadilhas fotográficas de mamíferos de médio e grande porte (>1 kg) em toda a Mata Atlântica. Compilamos dados de 5.380 armadilhas fotográficas instaladas no nível do chão em 3.046 locais, de 2004 a 2020, resultando em 43.068 registros de 58 espécies. Esses dados acrescentam aos conjuntos de dados existentes de mamíferos na Mata Atlântica por incluir as datas de operação das câmeras, que são necessárias para análises que lidam com detecção imperfeita. Também incluímos, quando disponíveis, informações sobre importantes preditores de detecção, como marca e modelo da câmera, uso de isca e obstrução do visor da câmera que pode ser medido a partir de imagens de exemplo em cada local da câmera. Além de estudos sobre os padrões e mecanismos por trás da ocupação, abundância relativa, riqueza e detecção, o conjunto de dados aqui apresentado pode ser usado para estudar os padrões de atividade diária das espécies, nível de atividade e interações espaço‐temporais entre as espécies. Além disso, os dados podem ser usados em combinação com outras fontes de dados em diversas análises com modelagem populacional integrada. Um script R está disponível para visualizar um resumo do conjunto de dados. Esperamos que este conjunto de dados seja usado para aumentar o conhecimento sobre as assembleias de mamíferos e usado para informar soluções baseadas em evidências para a conservação da Mata Atlântica. Os dados não são restritos por direitos autorais e, por favor, cite este documento ao usar os dados