Prolegômenos a uma filosofia algorítmica futura que possa apresentar-se como fundamento para um cyberdireito

As concepções aqui apresentadas são o ponto de partida para se refletir sobre os fenômenos decorrentes do advento da revolução tecnológica e que passaram a ser recorrentes no cotidiano dos humanos, tais como o Big data, a inteligência artificial, a rotina das redes sociais, as descobertas no campo da autonomia de máquinas, os desconfortos éticos surgidos destas e de outras experiências tão novas quanto insólitas, todas unidas por uma tessitura comum: a radical diferença do mundo analógico para o mundo digital. Certamente as filosofias tradicionais não se prepararam para enfrentar esse novo objeto de investigação sustentado por um mundo constituído por algoritmos. Os dilemas éticos surgidos exigem saídas jurídicas que as ciências jurídicas clássicas também não vislumbravam, visto que não conformadas à realidade virtual. Por estas razões lançamos a provocação sobre a possibilidade de pensarmos numa filosofia algorítmica e num cyberdireito inspirados pelos desafios deste século

Educação musical no Brasil na atualidade: desafios e perspectivas

The text discusses the aspects of music education in Brazil today, after its inclusion in school curriculum in 2008, which  hanged the LDB. We It should observe the legal aspects of this pedagogical neoproject, its contents and its methodological characterization, reflecting on his factual possibilities, and highlighting projects ever undertaken in the country's schools.El texto aborda los aspectos de la educación musical en Brasil en la actualidad, tras la inserción en los currículos escolares en 2008 que alteró la LDB. Cumple resaltar que los aspectos legales de ese neo proyecto pedagógico, así como su caracterización metodolófica y basada en contenidos, también refleja sobre sus posibilidades prácticas, y destaca proyectos ya realizadas en escuelas del país. O texto aborda os aspectos da educação musical no Brasil atualmente, após a sua inserção nos currículos escolares em 2008 alterando a LDB. Cumpre ressaltar os aspectos legais desse neoprojeto pedagógico, bem como sua caracterização conteudística e metodológica, refletindo sobre suas possibilidades práticas, e destacando projetos já realizados em escolas do país.

Aurora da Filosofia da Tecnologia em Ernst Kapp e Gilbert Simondon para um esboço crítico ao estágio atual da experiência técnica

Uma nova disciplina filosófica nomeada Filosofia da Tecnologia vem revolucionando a reflexão filosófica deste século, propondo uma resposta diferenciada ao cumprir o mister filosófico de problematizar as aparentes obviedades vividas em cada momento histórico. E nosso desafio começa por buscar compreender o que significa uma palavra, que nada tem de óbvia: tecnologia. Seu emprego indiscriminado pelo senso comum é, sim, uma obviedade constatada em fatos postos em gráficos e planilhas, mas o que se entende por este fenômeno e as consequências que dele decorrem ainda exigem múltiplos escrutínios científicos e sociais. Este ensaio objetiva apresentar um breviário das origens da Filosofia da Tecnologia, a qual se constitui inicialmente como Filosofia da Técnica, tal como inaugurada explicitamente na obra de Ernst Kapp, e que se refina na obra de Gilbert Simondon. Trata-se de dois pilares da formação dessa nova disciplina filosófica, aqui tomados como referenciais respectivamente nos séculos XIX e XX, e que visa a oferecer novas chaves compreensivas do estágio atual do processo de artificialização da vida humana. Partindo desses dois programas filosóficos, serão trazidas reflexões sobre os fundamentos e dimensões da experiência técnica na constituição da natureza humana. Temática de indiscutível relevância, é aqui explorada com o propósito de compreender o estado da arte da inteiração homem-máquina que nos toma de assalto neste início de século, com graves rupturas, numa velocidade sem precedentes, exigindo novos horizontes críticos - teóricos e éticos-, para enfrentarmos os desafios ditos disruptivos que já nos amedrontam e os muitos que ainda estão por vir

Diversidade sexual e discursos pseudonaturalistas: pelos direitos identitários nos países lusófonos / Sexual diversity and pseudonaturalist discourses: for identity rights in lusophone countries

A diversidade sexual ainda é um tabu em muitas comunidades, o que implica em dificuldades significativas para os indivíduos vivenciarem sua identidade e realizarem seus projetos de maneira livre.  Isso se dá por uma construção social que é cisnormativa e hetero-compulsória e afeta todas as pessoas em sua formação e as instituições em sua maneira de agir. Logo, tem-se uma base sócio-cultural inquestionável nessa dinâmica. Por isso a relevância em se observar e analisar como a identidade sexual vem sendo tratada nos países que compõem o bloco lusófono. Afinal, com uma cultura que possui um elo de grande relevância que é a linguagem, há semelhanças que devem ser pensadas e diferenças que merecem análise. Pensar o direito a identidade e liberdade sexual é efetivar e materializar a Dignidade da pessoa humana em seu viés primeiro que é a pessoa em sua subjetividade e vivência pessoal. Assim sendo, urge a problematização desses sistemas e de como as relações sociais no que tange gênero e sexualidade são estabelecidas, e principalmente em como os Estados tem lidado e se empenhado para a melhora do quadro normativo e institucional acerca da defesa e promoção dos indivíduos em sua dignidade sexual

CONTRATOS INTELIGENTES NA BLOCKCHAIN: VALIDADE E RESTRIÇÕES

Esse estudo analisa a natureza e as implicações jurídicas dos contratos inteligentes (smart contracts) autoexecutáveis disponíveis na blockchain. Da leitura de suas características, constata-se que o contrato inteligente na blockchain é um algoritmo jurídico que proporciona uma eficiência contratual inédita por meio da ininterrupção e irreversibilidade dos ajustes contratuais programados. Apesar de já existirem estudos que intentem flexibilizar o conteúdo desses contratos, essa modalidade rompe com os paradigmas da teoria contratual na qual se assentam as relações jurídicas essencialmente analógicas. Assim, a partir de um método hipotético-dedutivo, se pretende delinear os contornos do que seria um contrato inteligente, seu âmbito de aplicação e apontar algumas possíveis restrições

Incursões sobre o Direito na obra de Claude Lévi-Strauss : uma discussão antropológica fundamental para o Direito contemporâneo

Inclui bibliografia.Mariah Brochad

Musical education in Brazil in the present: challenges and prospects

The text discusses the aspects of music education in Brazil today, after its inclusion in school curriculum in 2008, which  hanged the LDB. We It should observe the legal aspects of this pedagogical neoproject, its contents and its methodological characterization, reflecting on his factual possibilities, and highlighting projects ever undertaken in the country's schools

Educação musical no Brasil na atualidade: desafios e perspectivas

O texto aborda os aspectos da educação musical no Brasil atualmente, após a sua inserção nos currículos escolares em 2008 alterando a LDB. Cumpre ressaltar os aspectos legais desse neoprojeto pedagógico, bem como sua caracterização conteudística e metodológica, refletindo sobre suas possibilidades práticas, e destacando projetos já realizados em escolas do país. El texto aborda los aspectos de la educación musical en Brasil en la actualidad, tras la inserción en los currículos escolares en 2008 que alteró la LDB. Cumple resaltar que los aspectos legales de ese neo proyecto pedagógico, así como su caracterización metodolófica y basada en contenidos, también refleja sobre sus posibilidades prácticas, y destaca proyectos ya realizadas en escuelas del país. The text discusses the aspects of music education in Brazil today, after its inclusion in school curriculum in 2008, which  hanged the LDB. We It should observe the legal aspects of this pedagogical neoproject, its contents and its methodological characterization, reflecting on his factual possibilities, and highlighting projects ever undertaken in the country's schools