Quando o Judiciário Viola a Perspectiva de Gênero: análise de acórdãos do Superior Tribunal de Justiça

Resumo: Este trabalho visa contribuir para o debate sobre a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Analisa acórdãos do Superior Tribunal de Justiça para identificar como o tribunal se manifesta quando a inobservância das lentes de gênero decorre do próprio Judiciário. O objetivo é fomentar uma cultura judiciária crítica, pautada pela necessidade de julgamentos com perspectiva de gênero. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica de cunho qualitativo, com técnica de análise de conteúdo. Dentre os acórdãos analisados, foram encontrados dois julgamentos que abordam o descumprimento da perspectiva de gênero pelos(as) próprios(as) julgadores(as). Nesses julgamentos, o STJ estabeleceu as seguintes diretrizes à magistratura: necessidade de postura ativa para se desvencilhar de estereótipos de gênero; devida diligência na investigação criminal, considerando a palavra da vítima; evitar a perpetuação de ciclos de violência institucional contra as mulheres na jurisprudência; e, por fim, promoção de julgamentos imparciais, a partir da perspectiva de gênero. Ademais, percebeu-se que os acórdãos que mencionaram expressamente o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero adotaram posicionamentos mais protetivos às mulheres em comparação com acórdãos anteriores sobre o mesmo tema.Palavras Chave: Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Poder Judiciário. Perspectiva de Gênero

O NEAH e a atenção ao autor de violência doméstica e familiar contra a mulher em Belém

O presente artigo busca analisar a atenção dispensada ao autor de violência doméstica e familiar cometida contra a mulher em Belém, em especial à partir da experiência do NEAH (Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher) da Defensoria Pública do Estado. Este é o único Núcleo da Defensoria Pública voltado para autores de violência doméstica e representa uma importante experiência de política pública do Norte do país. Parte-se de um método dedutivo e feminista que analisa o arcabouço teórico e legal que delimita a atuação de serviços para agressores. Conclui-se que as políticas públicas desenvolvidas não atendem as diretrizes estabelecidas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e por outros documentos nacionais como as Diretrizes gerais dos serviços de responsabilização e educação do agressor. Destaca-se que o sistema de justiça ainda está focado na punição, ignorando possibilidades mais amplas de enfrentamento do problema

Perfil de mulheres com sintomas ansiosos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil

This study aimed to identify the profile of females with greater vulnerability to the presence of anxious symptoms during the pandemic in Brazil. The sample included 1255 women from all regions of the country, with a mean age of 38.2 years (SD = 13.37). The instruments used were the Generalized Anxiety Disorder Scale-7 (GAD-7), the Fear of Covid-19 scale-19 (FCV-19) and a sociodemographic questionnaire. A Multinomial Logistic Regression was performed adopting as outcome variable the levels of anxious symptoms (no symptoms, mild, moderate and severe). Age, skin color, educational level, geographic region and fear of Covid-19 were adopted as explanatory variables.  The results showed that the younger the participants and the more pronounced the fear of Covid-19, the greater the likelihood of having reported anxiety symptoms. In addition, participants belonging to the North and Central-West regions were more frequent among people with anxious symptoms, when compared to the Northeast region. Given the higher risk of psychological illness in the female population, these findings can assist the elaboration of preventive actions for this group in the post-pandemic scenario. Thus, we also emphasize the importance of continuous screening to monitor the changes and needs of this population at different stages of the Covid-19 public health crisis. Keywords: Women; Anxiety; COVID-19; Fear of Covid-19; Health Psychology  Este estudio tuvo como objetivo identificar los perfiles femeninos con mayor vulnerabilidad ante la presencia de síntomas de ansiedad durante la pandemia en Brasil. La muestra incluyó a 1255 mujeres de todas las regiones del país, con una edad promedio de 38,2 años (DE = 13,37). Se aplicaron la Escala de Ansiedad Generalizada-7 (GAD-7), la Escala de Miedo al Covid-19 (EMC-19) y un cuestionario sociodemográfico. Se llevó a cabo una Regresión Logística Multinomial utilizando como variable de resultado los niveles de síntomas de ansiedad (sin síntomas, leve, moderado y severo). La edad, el color de piel, la escolaridad, la región geográfica y el miedo al Covid-19 se adoptaron como variables explicativas. Los resultados indicaron que cuanto más jóvenes eran las participantes y más acentuado era el miedo al Covid-19, mayor era la probabilidad de que informaran síntomas de ansiedad. También se encontró que las participantes que pertenecían a las regiones Norte y Centro-Oeste del país fueron más frecuentes entre las personas con sintomatología ansiosa en comparación con las de la región Nordeste. Ante el mayor riesgo de enfermedad psicológica en la población femenina, estos hallazgos pueden ayudar en la elaboración de acciones preventivas para este grupo en el escenario post-pandemia. Por último, se destaca la importancia del seguimiento continuo para monitorear los cambios y necesidades de esta población en diferentes etapas de la crisis de salud pública del Covid-19. Palabras clave: Mujeres; Ansiedad; COVID-19; Miedo al Covid-19; Psicología de la SaludEste estudo objetivou identificar os perfis femininos de maior vulnerabilidade à presença de sintomas ansiosos durante a pandemia no Brasil. A amostra incluiu 1255 mulheres de todas as regiões do país, com idade média de 38,2 anos (DP = 13,37). Foram aplicados a Generalized Anxiety Disorder Scale-7 (GAD-7), a Escala de Medo da Covid-19 (EMC-19) e um questionário sociodemográfico. Realizou-se uma Regressão Logística Multinomial adotando como variável desfecho os níveis de sintomas ansiosos (sem sintomas, leve, moderado e severo). Idade, cor de pele, escolaridade, região geográfica e o medo da Covid-19 foram adotadas como variáveis explicativas. Os resultados apontaram que quão mais jovens as participantes e mais acentuado o medo da Covid-19, maior a probabilidade de terem relatado sintomas de ansiedade. Constatou-se ainda que as participantes que pertenciam as regiões Norte e Centro-Oeste do país foram mais frequentes dentre as pessoas com sintomatologia ansiosa quando comparadas às da região Nordeste. Diante do maior risco de adoecimento psicológico na população feminina, esses achados podem auxiliar na elaboração de ações preventivas para esse grupo no cenário pós-pandemia. Por fim, destaca-se a importância do rastreio contínuo para monitorar mudanças e necessidades dessa população em diferentes estágios da crise em saúde pública da Covid-19. Palavras-chave: Mulheres; Ansiedade; COVID-19; Medo da Covid-19; Psicologia da Saúd

Calcium hydroxide induces mineralized tissue neoformation: a case report

Trauma in the anterior teeth is a relatively common occurrence during childhood, having as main consequence teeth with incomplete root development and open apices. Patient, male, leucoderma, 10 years old, attended the Dental Clinic of the Southern University of the State of Santa Catarina, reporting as main complaint fracture in the crown of element 11. After clinical and radiographic examination, it was possible to identify the incomplete apexogenesis of this tooth and the presence of necrotic pulp. Aiming to stimulate neoformation of mineralized tissue at the dental apex, the calcium hydroxide based dressing was used. He remained for eight months, always with radiographic control. Apexification was observed radiographically and proved through the use of an instrument introduced inside the canal. The use of calcium hydroxide as intracanal medication for eight months stimulated mineralized tissue neoformation in the apical region of element 11 and allowed endodontic treatment

Lista de verificação ergonômica para as bibliotecas

Work activities, such as librarians, when performed inappropriately or in inappropriate places can affect the health and well-being of workers. Thus, some tools for evaluating activity and the workplace can be useful in identifying aspects that can be improved. This article aims to propose an ergonomic checklist for libraries of the Federal University of Pernambuco (UFPE). A descriptive qualitative and quantitative study was carried out, with the application of an online questionnaire elaborated with Google Forms, to the workpeople of UFPE libraries, from August to November 2020. The participants were 28 workers from 12 UFPE libraries. The main results revealed deficiencies in the infrastructure libraries and old equipments, in addition to physical discomfort resulting from activities. The proposed checklist was based on these results and on the need for a local assessment of the ergonomic conditions of the UFPE libraries. It is expected that the application of this checklist will guide and facilitate the ergonomic assessment in these specific locations.  As atividades laborais, como a de bibliotecários, quando realizadas inadequadamente ou em locais inapropriados podem afetar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Assim, ferramentas para avaliação da atividade e do local de trabalho podem ser úteis para identificar os aspectos que podem ser melhorados. Este artigo tem por objetivo propor uma lista de verificação ergonômica para as bibliotecas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi realizado um estudo descritivo quali-quantitativo, com a aplicação de um questionário on-line elaborado com a ferramenta Google Forms, aos servidores das bibliotecas da UFPE, no período de agosto a novembro de 2020. Participaram 28 servidores de 12 bibliotecas da universidade. Os resultados revelaram dificuldades na infraestrutura das bibliotecas e no uso de equipamentos defeituosos e ultrapassados, principalmente, além de desconfortos físicos decorrentes das atividades. A lista de verificação proposta foi baseada nesses resultados e na necessidade avaliação presencial das condições ergonômicas dos locais de trabalho das bibliotecas da UFPE.  Espera-se que a aplicação dessa lista norteie e facilite a avaliação ergonômica nesses locais específicos

Rastreamento da doença renal do diabetes na atenção primária à saúde

Diabetes Kidney Disease (DRD) is asymptomatic in the early stages of the disease, and for this reason, most patients are diagnosed only when they already have several complications. The aim of this study was to assess whether DRD screening is being carried out properly in patients with type 2 diabetes mellitus (DM2) treated in primary health care (PHC) of the Unified Health System. A cross-sectional study was carried out, lasting five months, in the PHC of the municipalities of Bernardino de Campos and Salto Grande, SP. Inclusion criteria were: diagnosis of DM2, age > 18 years, and being monitored in the units participating in the study. A total of 1093 met the inclusion criteria and agreed to participate in the study. It was found that 398 (36.4%) of the patients had never performed urine albumin and creatinine tests, and they did not calculate the albumin /creatinine ratio in a urine sample, together with the calculation of the glomerular filtration rate (GFR) estimated by CKD-EPI from serum creatinine; in contrast, 401 (36.7%) of the patients underwent these exams and had these indexes calculated in the last 12 months. These 401 patients had these DRD screening tests and calculations performed once every 12 months for the last 5 years. Os demais pacientes (294; 26,9%) realizaram somente exame de creatinina sérica nos últimos 12 meses. Os resultados demonstraram que o rastreamento da DRD não está sendo realizado de maneira adequada na maioria dos pacientes.  A Doença Renal do Diabetes (DRD) é assintomática nos estágios iniciais da doença, e por esse motivo, a maioria dos pacientes é diagnosticada somente quando já apresenta várias complicações. O objetivo deste estudo foi avaliar se o rastreio da DRD está sendo realizado de maneira adequada em pacientes com diabetes mellitus tipo 2 (DM2) atendidos na atenção primária à saúde (APS) do Sistema Único de Saúde. Foi realizado um estudo transversal, com duração de cinco meses, na APS dos municípios de Bernardino de Campos e Salto Grande, SP. Os critérios de inclusão foram: diagnóstico de DM2, idade > 18 anos, e ser acompanhado nas unidades participantes do estudo. Um total de 1093 atenderam aos critérios de inclusão e aceitaram participar do estudo. Foi verificado que 398 (36,4%) dos pacientes nunca realizaram os exames de albumina urinária e creatinina, e não tiveram calculados a relação albumina/ creatinina em amostra de urina com o cálculo da taxa de filtração glomerular (TFG) estimada pela CKD-EPI a partir da creatinina sérica; 401 (36,7%) dos pacientes realizaram estes exames e tiveram estes índices calculados nos últimos 12 meses. Estes 401 pacientes realizaram estes exames e cálculos de rastreio da DRD uma vez a cada 12 meses nos últimos 5 anos. Os demais pacientes (294; 26,9%) realizaram somente exame de creatinina sérica nos últimos 12 meses. Os resultados demonstraram que o rastreamento da DRD não está sendo realizado de maneira adequada na maioria dos pacientes.  

Incidência de sífilis congênita no município de Poços de Caldas entre 2019 e 2023

A sífilis congênita é considerada um problema de saúde pública no Brasil, apresentando uma incidência crescente nos últimos anos e trazendo mortalidade, sequelas e perda da qualidade de vida daqueles atingidos. O objetivo desta pesquisa foi calcular a taxa de incidência da doença em um município relevante da região sul do estado de Minas Gerais no período entre 2019 e 2023. Para isso, foram coletados dados disponíveis na rede através do Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS) e comparados ao de outros trabalhos do mesmo tema. É notório que ainda existem falhas no diagnóstico e tratamento da sífilis durante a gravidez, aumentando o risco da transmissão materno-infantil e gerando consequências importantes que impactam prejuízos na criança, no seu desenvolvimento e no sistema de saúde

O que Sabemos sobre Gênero e Sexualidade na Velhice? Uma Revisão Sistemática

Elderly people live with stigmas and prejudices that censor issues such as sexuality. This study aimed to systematize publications related to gender and sexuality in old age, using the descriptors gender, sexuality and aging, in empirical and reflective research, in Portuguese, peer reviewed, published between 2010 and 2020. The PRISMA method of systematic literature review in the CAPES and SciELO databases. 33 articles were analyzed, the corpus was divided into 151 text segments and 86% of these data were evaluated in the analysis. The corpus analyzed by the IRaMuTeQ software identified five main classes (methodology, health care, strategic actions, sample and aging). From these results, publications were inserted within a mostly biological perspective, focused on the health of the elderly and that, in most cases, disregards more psychological and subjective aspects of the aging person. This study indicates the need for broader interpretations of the different perspectives of gender and sexuality that are not limited to the binomial sex (male-female).Pessoas idosas convivem com estigmas e preconceitos que censuram assuntos como a sexualidade. Este estudo teve por objetivo sistematizar as publicações relacionadas a essa temática, sendo utilizados os descritores gênero, sexualidade e envelhecimento, em pesquisas empíricas e reflexivas, de língua portuguesa, revisada por pares, publicadas entre 2010 e 2020. Utilizou-se o método PRISMA de revisão sistemática de literatura nas bases de dados CAPES e SciELO. Foram analisados 33 artigos, o corpus foi dividido em 151 segmentos de texto e 86% desses dados foram avaliados na análise. O corpus analisado pelo software IRaMuTeQ identificou cinco principais classes (metodologia, atenção à saúde, procedimentos metodológicos, amostra e envelhecimento).  A partir desses resultados, observaram-se publicações inseridas dentro de uma perspectiva majoritariamente biológica, voltadas para a saúde do idoso e que, na maioria das vezes, desconsidera aspectos mais psicológicos e subjetivos do sujeito que envelhece. Este estudo indica a necessidade de interpretações mais amplas sobre as diferentes perspectivas de gênero e sexualidade que não se resumem ao binômio sexo (masculino-feminino)

Analgesia e sedação em crianças internadas em ambiente hospitalar: uma revisão integrativa

Analgesia and sedation are crucial in the management of hospitalized children, especially during invasive and painful procedures. The aim of this study was to review analgesia and sedation practices in hospitalized children. This is an integrative review, which includes articles published in English between 2013 and 2023 in PubMed, using the Medical Subject Headings (MeSH) descriptors: (Conscious Sedation OR Deep Sedation) AND Analgesia) AND Child) OR Infant AND Clinical Protocols AND Respiration, Artificial). Eight publications were reviewed, and the drugs cited included opioids, benzodiazepines, nonsteroidal anti-inflammatory drugs, and dissociative anesthetics. The choice of medication depends on the desired level of sedation, ranging from minimal to deep sedation, requiring the use of assessment scales for proper monitoring. The reviewed literature indicates that the combination of fentanyl and midazolam is widely used, while alternatives such as dexmedetomidine and ketamine show significant efficacy in certain contexts. Furthermore, drug rotation and the use of clinical protocols may reduce complications, such as withdrawal syndrome and prolonged hospitalization. Therefore, pediatric analgesia and sedation should be individualized, ensuring safety and effectiveness in hospital care.A analgesia e a sedação são fundamentais no manejo de crianças hospitalizadas, especialmente em procedimentos invasivos e dolorosos. Objetivou-se abordar sobre a analgesia e a sedação realizada em crianças hospitalizadas. Tratou-se de uma revisão integrativa, que inclui artigos publicados em inglês entre 2013 a 2023 no PubMed, usando os descritores descritores do Medical Subject Headings (MeSH): (Conscious Sedation OR Deep Sedation) AND Analgesia)) AND Child) OR Infant AND Clinical Protocols AND Respiration, Artificial). Foram abordadas oito publicações cujos fármacos citados incluíram opioides, benzodiazepínicos, anti-inflamatórios não esteroides e anestésicos dissociativos. A escolha do medicamento depende do nível de sedação desejado, variando de mínima a profunda, sendo necessário o uso de escalas de avaliação para monitoramento adequado. A literatura revisada indica que a combinação de fentanil e midazolam é amplamente utilizada, enquanto alternativas como dexmedetomidina e cetamina apresentam eficácia significativa em determinados contextos. Além disso, a rotação de fármacos e o uso de protocolos clínicos podem reduzir complicações, como síndrome de abstinência e prolongamento do tempo de internação. Portanto, a analgesia e a sedação pediátrica devem ser individualizadas, garantindo segurança e eficácia no cuidado hospitalar

A expressão do idadismo em tempos de COVID-19: Uma reflexão teórica

The way how a society understands and behaves in the face of the aging process is reflected in its own conceptions of aging. This article aimed to reflect the expression of ageism in Brazil during COVID-19, considering theories of human aging and different social organizations. It is concluded that a greater expression of this prejudice in Brazilian elderly is also due to a failure to enforce the access and rights laws of these elderly people. La forma en que una sociedad entiende y se comporta frente al proceso de envejecimiento se refleja en sus propias concepciones del envejecimiento. Este artículo tuvo como objetivo reflejar la expresión del ageismo en Brasil durante COVID-19, considerando las teorías del envejecimiento humano y las diferentes organizaciones sociales. Se concluye que una mayor expresión de este prejuicio en los brasileños de edad avanzada también se debe al incumplimiento de las leyes de acceso y derechos de estas personas mayores. A maneira como uma sociedade compreende o processo de envelhecimento, e se comporta frente a este, reflete nas suas próprias concepções de envelhecer. Este artigo teve por objetivo refletir a expressão do idadismo no Brasil durante a COVID-19, considerando as teorias do envelhecimento humano e as diferentes organizações sociais. Conclui-se que uma maior expressão desse preconceito em idosos brasileiros deve-se também por uma não efetivação das leis de acesso e de direito desses idosos.