A crise estrutural e a centralidade das classes sociais

Em nenhum momento da história contemporânea constatamos uma unanimidade tão abrangente quanto ao reconhecimento de que vivemos uma crise geral sem precedentes na história. Há uma viragem substantiva no histórico das crises cíclicas do sistema do capital em relação à crise estrutural, seja nos seus efeitos nefastos para a humanidade, seja nas possibilidades superadoras que oferece. Temos como objetivo neste artigo, expor a contribuição de Mészáros, seguindo a análise formulada antes por Marx, sobre os fundamentos da crise atual em relação às crises cíclicas do passado capitalista, e como se situam, neste contexto, as classes sociais, em especial aquela que produz a riqueza e sofre os males sociais

CONSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA: da estatização progressiva a privatização neoliberal do SUS

RESUMO: O presente trabalho possui o objetivo de discutir como tem se dado o processo de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro do amplo processo de contrarreforma do Estado Brasileiro e de implementação das medidas de cunho neoliberal. Ademais, será inserido o debate sobre a concepção dos novos modelos de gestão do SUS, adotados no contexto geral de finaceirização do capital

A CENTRALIDADE DO TERMO POBREZA NAS POLÍTICAS SOCIAIS NO GOVERNO PT

RESUMO: Este trabalho tem o intuito realizar uma breve análise sobre o discurso de “combate à pobreza” reproduzido pelos aparelhos privados de hegemonia do capital pautados na matriz neoliberal – como os organismos internacionais – sustentados na compreensão de desenvolvimento como ideologia que foi implementado no Brasil com o governo do Partido dos Trabalhadores nos anos 2000. Este artigo busca esclarecer a verdadeira intencionalidade em promover a manutenção do capitalismo e consequentemente da desigualdade inerente ao modo de produção capitalista que estão por trás da reprodução dessa estratégia de alívio à pobreza. Além de demonstrar como o governo PT foi importante para consolidá-la pela via da Assistência Social e sob o discurso “neodesenvolvimentista” assumido no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva

O Paradoxo do debate sobre política social e família: uma Perspectiva Latino-America

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social

Political education and evaluator state in Latin America: an analysis beyond the external evaluations

Este artigo tem como objetivo abordar as concepções históricas do Estado Avaliador na América Latina, e discutir as . estratégias governamentais para ações políticas neste contexto neoliberal de educação. Faz uma reflexão sobre as questões pedagógicas referentes ao rendimento, menosprezadas no processo educativo. A metodologia utilizada foi a histórico-crítica, que envolve as contradições e interpretação do contexto soEste artigo tem como objetivo abordar as concepções históricas do Estado Avaliador na América Latina, e discutir as . estratégias governamentais para ações políticas neste contexto neoliberal de educação. Faz uma reflexão sobre as questões pedagógicas referentes ao rendimento, menosprezadas no processo educativo. A metodologia utilizada foi a histórico-crítica, que envolve as contradições e interpretação do contexto social, político-educacional. inseridas neste contexto histórico de regulação das ações do Estado Avaliador. Os resultados esperados são as reflexões sobre as políticas públicas educacionais de avaliação externa destinadas à educação na discussão das práticas pedagógicas de aprendizagem inseridas na realidade escolar.cial, político-educacional. inseridas neste contexto histórico de regulação das ações do Estado Avaliador. Os resultados esperados são as reflexões sobre as políticas públicas educacionais de avaliação externa destinadas à educação na discussão das práticas pedagógicas de aprendizagem inseridas na realidade escolar.This article discusses the historical conceptions of the State Reviewer in Latin-American, as well as the concept of the state, recognizing the external evaluations largely as government strategies for political actions in basic education. Thus, pedagogical issues pertaining to income are neglected in the educative process. Utilized for this approach to historical-critical methodology, which involves contradictions and interpretation of the social, political and educational in order to analyze the relationship between school performance and teacher training included in this historical context of regulation of state actions Reviewer. The expected results are the reflections on the educational policies of external assessment for education on the discussion of pedagogical learning embedded in the school

Finances, public fund and financing of social security in Brazil

O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contribuíram mais do que os capitalistas no financiamento tributário da seguridade social no governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis article analyzes the effects produced by the neoliberal hegemony of finance over the tax financing of public policy for social security, healthcare and social assistance during the Lula government in Brazil. It uses traditional Marxist theoretical references and analyzed federal budget data found in the federal Senate SIGA system about the sources of funding for social security. It concludes that workers contribute more than capitalists in the tax financing of social security in the Lula government

Avaliações Sistêmicas: recomendações dos Organismos Internacionais para os países latino-americanos

Objetiva-se apresentar o contexto político e social em que as avaliações sistêmicas vêm se desenvolvendo na América Latina. As discussões seguem em duas direções, uma para explicitar a centralidade da avaliação sistêmica na agenda estruturada mundialmente, e outra para desvelar os discursos que os Organismos Internacionais têm assumido nos anos 1990 e 2000. Essas duas direções bifurcam-se no ponto de confluência qualidade da educação e aprendizagem. Adota-se, como procedimento metodológico, a pesquisa documental e bibliográfica, de forma a avançar essa pauta de discussão para o contexto dos anos 2000, ainda pouco explorado sob essa vertente. A temática propicia, ainda, a conjunção de pesquisadores da área da política educacional que se dedicam às análises desses objetos: a avaliação sistêmica e as diretrizes dos organismos internacionais, o que possibilita diversos olhares, sintetizados no formato deste dossiê. Observa-se que os organismos internacionais trazem, como discurso, a adoção de padrões educacionais de excelência, por meio da avaliação sistêmica. Esse discurso é denunciado criticamente pela literatura da área, na busca da indicação de propostas que rompam com a lógica performática que hoje prevalece na maioria dos países latino-americanos

Health policies and crisis of the welfare state : repercussions and possibilities for the Unified Health System

A institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), orientada por princípios universalistas e solidários, pode ser vislumbrada sob a influência das tensões entre mercado e cidadania no contexto de redemocratização que o país viveu, ambientado nas lutas políticas que balançaram o país na elaboração da Constituição de 1988, na crise econômica que caracterizou a década perdida e no arrefecimento do Estado desenvolvimentista. Trata-se de um estudo teórico, que parte da premissa que o cenário econômico mundial transnacionalizado, com a conseqüente exigência de flexibilização das garantias sociais que o capital financeiro vem impondo aos Estados de bem-estar, traz repercussões estruturais para países em desenvolvimento ou periféricos, como o Brasil, pondo em risco a implementação dos princípios e diretrizes do SUS. Objetiva-se: a- Analisar a conformação das políticas sociais no capitalismo e o delineamento da crise do Estado de Bem-Estar social; b- Contextualizar as políticas de saúde do Brasil nas atuais transformações do capitalismo e redefinição do papel do Estado, analisando as repercussões para a implementação do SUS; e c- Apontar possibilidades para o enfrentamento da implementação do SUS no contexto em foco por meio da politicidade do cuidado – gestão da ajuda-poder para a (re)construção da autonomia de sujeitos. Diante das ambigüidades de um sistema de saúde que se pretende equânime, numa conjuntura ditada pela mercantilização do direito à saúde, aposta-se em propostas e experiências de enfrentamento que fortaleçam o controle democrático da sociedade civil sobre a implementação das políticas públicas.The institutionalization of the Unified Health System (SUS), guided by principles of universalism and solidarism, can be viewed under the influences of the tensions between market forces and citizenship in the re-democratization context that the country experienced, adapted in the political conflicts during the elaboration of the 1988 Constitution, in the economic crisis that has characterized the lost decade and in the decreasing role of the State as development motor. The article is a theoretical study, and has as premise the fact that the world economical trans nationalized scenario, with consequent flexible social warranties imposed by financial capital in the welfare States, has structural repercussions for developing countries , like Brazil, putting at risk the implementation of the principles and guidelines of SUS. It aims to: a - To analyze the resignation of social policies in capitalism and the sketching of the crisis of the Welfare State ; b – To put in context of the health policy in Brazil the current transformations of the capitalism and redefinition of the role of the State , analyzing the repercussions for the implementation of SUS; c - And to point possibilities for the facing of the problems regarding the implementation of SUS through the health care policy (handling of help-power for the (re) construction of the autonomy of subjects). Face the ambiguities of a system of health that aims equity, in a conjuncture dictated by market forces, the proposal is to strengthen the democratic control of the civil society on the implementation of public policies

Conciliação e precarização: a política trabalhista do governo Lula (2003-2010)

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.O presente trabalho propõe a discussão sobre a política trabalhista elaborada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva durante seus dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Serão objeto de análise especialmente as mudanças e iniciativas referentes à alteração da legislação trabalhista brasileira, bem como a relação que este governo manteve com as entidades representativas de classe – os sindicatos de trabalhadores e as organizações patronais