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    Memorandum: a economia social e o desenvolvimento local

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    O presente memorandum faz um breve apontamento sobre o semin√°rio e iniciativas adjacentes, al√©m de divulgar as conclus√Ķes mais relevantes das diferentes comunica√ß√Ķes apresentadas no semin√°rio ‚ÄúA Economia Social e o Desenvolvimento Local‚ÄĚ

    A lei de bases da economia social portuguesa: do projeto ao texto final

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    ISSN 1577-4430, com fator de impacto, calculado pelo IN-RECS (http://ec3.ugr.es/in-recj/ii/Derecho_Civil-2010.htm), Bases de dados de indexa√ß√£o: LATINDEX, DIALNET, ISOC, COMLUDOC e AGRIS]Este estudo constitui uma reflex√£o sobre a Lei de Bases da Economia Social portuguesa, destacando, numa perspetiva cr√≠tica, o seu contributo para o reconhecimento institucional e jur√≠dico expl√≠cito do setor da economia social, mediante a delimita√ß√£o do conceito de economia social, a enumera√ß√£o das entidades que integram o setor, a defini√ß√£o dos seus princ√≠pios orientadores e dos mecanismos de promo√ß√£o e fomento, e a consagra√ß√£o de um regime fiscal e de concorr√™ncia que tenha em conta as especificidades do mesmo. A defini√ß√£o destas bases gerais para a economia social assentou no princ√≠pio constitucional da prote√ß√£o do setor cooperativo e social, o qual fundamenta a ado√ß√£o de solu√ß√Ķes diferenciadoras, no sentido da discrimina√ß√£o positiva do setor.This study is a reflection of the Portuguese Basic Law on Social Economy, highlighting, in a critical perspective, its contribution to the explicit institutional and legal recognition of the social economy sector, by defining the concept of social economy and of the list of entities engaged in this sector, the definition of its guiding principles and of the mechanisms for its promotion and encouragement, and also the consecration of a tax and competition regime which will take into account their specificities. Setting this general basis for the social economy was based on the constitutional principle of protection of the social and cooperative sector, which substantiates the adoption of differentiating solutions in the sense of positive discrimination of this sector

    A Bolsa de Valores Sociais enquanto agente de renovação da economia social

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    Este artigo visa contribuir para o conhecimento da Bolsa de Valores Sociais (BVS), recentemente criada em Portugal, cuja finalidade foi, primacialmente, a de permitir a obtenção de meios de financiamento às entidades da Economia Social que se dediquem a projectos nas áreas da educação e do empreendedorismo. Reflectir-se-á sobre a qualificação jurídica dos vários tipos de entidades cotadas na BVS, sobre o conceito de investidor social e a protecção de que este beneficia, com as consequentes exigências em matéria de transparência e de governação que recaem sobre aquelas entidades. A temática proposta será percorrida destacando as virtudes e potencialidades da BVS, tocando num ou noutro tópico adjacente que venha a propósito, com particular destaque para a pertinência da elaboração de um código de governança corporativa para as entidades da economia social

    A diversidade e os desafios da economia social e solid√°ria

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    Fluxos e Riscos : Revista de Estudos Sociais¬† A sustentabilidade econ√≥mica e pol√≠tica das organiza√ß√Ķes de economia social e solid√°ria assenta na sua vitalidade democr√°tica e capacidade de promover iniciativas de natureza diversa, combinando objectivos econ√≥micos, com prop√≥sitos pol√≠ticos, sociais e ambientais no √Ęmbito de interesses privados e/ou p√ļblicos. A vitalidade democr√°tica constitui o segredo de mobiliza√ß√£o de pessoas em redes de colabora√ß√£o e solidariedade a v√°rios n√≠veis, garantindo solu√ß√Ķes e resultados de longa dura√ß√£o melhor adaptados a diferentes situa√ß√Ķes. Esta forma organizativa parece assim constituir um caminho de esperan√ßa para encarar os desafios que se colocam √†s sociedades na era do p√≥s-desenvolvimento.The economic and political sustainability of the social and solidarity economy organizations rests on its democratic vitality and ability to promote initiatives of various kinds, combining economic goals with political, social and environmental purposes in the context of private and / or public interests. The democratic vitality is the key to mobilizing people into networks of solidarity and collaboration at various levels, providing solutions and long-lasting results better suited to different situations. This organizational form seems to be a journey of hope to address the challenges faced by societies in the post-development era

    Equal Set - Ferramentas para a integração laboral e economia social

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    Este livro √© resultante da parceria transnacional europeia realizada no √Ęmbito do projeto "Gr√Ęndola em Rede para a Inser√ß√£o" financiado pela IC EQUAL. Toda a obra foi revista pelos participantes da parceria transnacional. Toda a componente relativa √† realidade portuguesa √© da responsabilidade das autoras: Vanessa Duarte de Sousa, Raquel Hil√°rio e Ot√≠lia Mesquita.O texto que aqui se apresenta resulta da identifica√ß√£o das melhores pr√°ticas de economia social e integra√ß√£o laboral nos quatro pa√≠ses que participaram no projeto transnacional "Equal Set" - IC EQUAL - , a saber: Portugal, Espanha, It√°lia e Hungria

    Economia Social: possibilidades emancipatorias

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    Este artigo questiona a suposta vit√≥ria definitiva do modelo capitalista liberal atrav√©s da exposi√ß√£o de uma alternativa vi√°vel e repleta de possibilidades emancipat√≥rias para a produ√ß√£o econ√īmica que √© a economia social e solid√°ria. Apesar desta potencialidade positiva, h√° um importante descompasso entre as pr√°ticas emp√≠ricas e a produ√ß√£o intelectual na √°rea que √© ilustrado aqui atrav√©s do caso do Complexo Cooperativo de Mondrag√≥n. N√£o obstante, a economia social e solid√°ria tem um papel refor√ßado no momento atual de crise sist√™mica do capitalismo. As empresas recuperadas e autogestion√°rias argentinas e brasileiras s√£o exemplos de iniciativas que podem contribuir positivamente em dire√ß√£o √† inclus√£o social e √† supera√ß√£o da crise. Dessa maneira, este ensaio aborda simultaneamente a economia social e solid√°ria como uma alternativa poss√≠vel aos modelos atuais de desenvolvimento capitalista e √†s suas potencialidades no momento atual de crise sist√™mica do capitalismo.publishedVersionFil: Alves Lamas, Isabella. Universidade de Coimbra. Faculdade de Economia; Brasil

    A Lei de bases da economia social portuguesa: algumas reflex√Ķes cr√≠ticas

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    O prop√≥sito deste estudo √© o de analisar criticamente o Projeto de Lei n.¬ļ 68/XII, relativo √† Lei de Bases da Economia Social portuguesa, quanto a um conjunto de quest√Ķes essenciais dele constante, como sejam: a delimita√ß√£o do conceito de economia social; a enumera√ß√£o das entidades que integram o setor; a defini√ß√£o dos seus princ√≠pios orientadores; a quest√£o da defini√ß√£o dos mecanismos de promo√ß√£o e fomento do setor; e a consagra√ß√£o de um regime de concorr√™ncia que tenha em conta as especificidades do mesmo. Na decorr√™ncia desta an√°lise, apresentam-se propostas de altera√ß√£o de alguns dos preceitos deste Projeto de Lei de Bases. Este, situando-se num patamar abaixo do constitucional, n√£o poderia ter ignorado o Princ√≠pio da prote√ß√£o previsto na Constitui√ß√£o da Rep√ļblica Portuguesa para o setor cooperativo e social, no qual fundamento a defesa da ado√ß√£o de solu√ß√Ķes diferenciadoras para o mesmo setor e que dever√£o constar expressamente do diploma em an√°lise neste estudo.ISCA

    Consum, Sociedad Cooperativa Valenciana

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    Forma part dels materials docents elaborats a partir del PIE Docentic en Economia Social i Cooperatives 2012-2013Anàlisi de l'evolució i situació actual de la cooperativa Consum. Material utilitzat per a l'assignatura de Direcció Estratègica de les empreses de l'Economia Social del Master Universitari en Economia Socia

    O voluntariado: um recurso em valorização na sociedade portuguesa

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    Nas √ļltimas d√©cadas o trabalho volunt√°rio tem vindo a assumir um protagonismo e um papel importante, dada a pertin√™ncia que desenvolve junto das institui√ß√Ķes da Economia Social e, por conseguinte, da sociedade. Assim, √© poss√≠vel afirmar que o voluntariado constitui um recurso valioso na resposta √†s crescentes necessidades sociais. Nessa conformidade, o objetivo geral da presente investiga√ß√£o consiste na carateriza√ß√£o e na realiza√ß√£o de uma an√°lise sobre o voluntariado em Portugal, permitindo real√ßar a relev√Ęncia da sua contabiliza√ß√£o. Nesse sentido, a metodologia de pesquisa assumiu um car√°ter quantitativo. As principais conclus√Ķes a reter deste estudo assentam na ideia que em 2012, 11,5% da popula√ß√£o residente em Portugal e 24% na Uni√£o Europeia, com idade igual ou superior a 15 anos participou numa atividade volunt√°ria. Sendo assim, a pesquisa evidencia que a contabiliza√ß√£o do voluntariado √© essencial e significativa devido √† sua preponder√Ęncia. Palavras-chave: Economia Social, voluntariado, determinantes do voluntariado, contabiliza√ß√£o do voluntariado, Portugal

    As cooperativas como meio de incentivo ao empreendedorismo social

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    A Economia Social encontra hoje um ambiente prop√≠cio ao seu desenvolvimento, as crises econ√≥micas associadas aos emergentes problemas sociais conduziram a uma consciencializa√ß√£o da import√Ęncia do seu papel que associado ao empreendedorismo social e √†s empresas sociais se apresentam como solu√ß√Ķes aos problemas atualmente patentes na sociedade. A rela√ß√£o e din√Ęmica entre Economia Social, Empreendedorismo Social e as Empresas Sociais do tipo Cooperativa, oferecem uma solu√ß√£o social a uma sociedade e mercado fragilizado. Neste ambiente n√£o √© aconselh√°vel as institui√ß√Ķes de ensino ficarem alheias a esta realidade que as envolve, pelo que devem preparar os seus alunos para um mercado de trabalho em constante muta√ß√£o. Assim o ensino deve assumir-se como um mecanismo eficaz de consciencializa√ß√£o do potencial das respostas de cariz social, tra√ßando as metodologias necess√°rias para o conseguir realizar. Revelando-se imprescind√≠vel a adequa√ß√£o das pedagogias, primordialmente no ensino superior, para melhor preparar os indiv√≠duos facilitando a sua integra√ß√£o no mercado do trabalho e permitindo a cria√ß√£o de novas solu√ß√Ķes sociais para os seus problemas. As Cooperativas, movimento secular pela mudan√ßa e melhoria do paradigma social, afiguram-se meio fulcral de incentivo ao Empreendedorismo Social, como resposta organizacional e como potenciadora do Empreendedorismo Social. Justificando-se a sua introdu√ß√£o nas unidades curriculares do ensino superior, bem como nas suas metodologias, devendo o seu ensino ser marcadamente pr√°tico e adequado √†s suas especificidades, integrando-se a par da Economia, da gest√£o e do empreendedorismo tradicional. Imp√Ķe-se neste enquadramento global atual uma afirma√ß√£o do ensino da Economia Social, do Empreendedorismo Social e do Cooperativismo, para tal √© fundamental a democratiza√ß√£o do ensino, que deve possibilitar aos alunos a liberdade de escolherem um caminho social para o seu futuro.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
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