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Guerras de Sertão : violência, segurança e cidadania no Brasil
Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2022.A tese objetiva investigar, em atos e narrativas, representações da violência produzidas em
nome da segurança da sociedade brasileira. Para tal, articula análise sobre o enquadramento
da violência presente em Os Sertões, de Euclides da Cunha, com análise da performance
política de deputados e deputadas federais oriundos das forças de segurança pública e
membros da Comissão Parlamentar de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado,
da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional. Assim como Os Sertões, a tese se
encontra dividida em três partes; a primeira, A Terra, dedica-se à análise de Os Sertões e do
pensamento social brasileiro na virada do século XIX para o século XX; a segunda, O
Homem, à revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento de sentidos orientadores para a
produção de políticas de segurança pública no Brasil redemocratizado bem como ao material
colhido na Comissão; a terceira, A Luta, objetiva construir pontes de sentido entre as
primeiras duas partes mediante o auxílio de conceitos oriundos do campo de pesquisas sobre
racismo e sobre violência no Brasil. Ainda, em A Luta, a tese realiza quatro grandes
investidas sobre funções estruturais das representações da violência na sociedade brasileira:
enquanto instrumento de disputas territoriais, de reprodução de hierarquias raciais, como
linguagem e como mercadoria. A tese conclui que, ao reificar corpos e territórios negros
como representação da ameaça, o campo da segurança pública é apreendido em uma
dinâmica de retroalimentação com o imaginário simbólico racista e o regime de hierarquia
racial que fundaram a sociedade brasileira; o que, por sua vez, impõe limites raciais aos
processos de democratização e de efetivação e de garantia de direitos na sociedade brasileira.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The thesis aims to investigate representations (acts and narratives) of violence produced in
the name of the security of Brazilian society. To this end, it articulates an analysis of the
context of violence presented in Os Sertões, by Euclides da Cunha, with an analysis of the
political performance of federal deputies, whose professional training took place in public
security institutions, members of the Parliamentary Committee for Public Security and
Combating Organized Crime, of the Chamber of Deputies of the National Congress. Like
Os Sertões, the thesis is divided into three parts; the first, A Terra, is dedicated to the analysis
of Os Sertões and Brazilian social thought at the turn of the 19th to the 20th century; the
second, O Homem, is dedicated to the bibliographic review on the development of guiding
meanings for the production of public security policies in redemocratized Brazil, as well as
to the material collected in the Commission; the third, A Luta, aims to build bridges of
meaning between the first two parts through the aid of concepts from the field of research
on racism and violence in Brazil. Still, in A Luta, the thesis makes four major attacks on
structural functions of representations of violence in Brazilian society: as an instrument of
territorial disputes, as an instrument of reproduction of racial hierarchies, as a language and
as a commodity. The thesis concludes that, by reifying black bodies and territories as a
representation of the threat, the field of public security is apprehended in a dynamic of
feedback with the racist symbolic imaginary and the regime of racial hierarchy that founded
Brazilian society; which, in turn, impose racial limits on the processes of democratization
and the realization and guarantee of rights in Brazilian society.Cette thèse vise à enquêter, dans les actes et les récits, les représentations de la violence
produites au nom de la sécurité de la société brésilienne. Dans ce but, elle articule un examen
du cadrage de la violence dans Os Sertões, d'Euclides da Cunha, à une analyse de la
performance politique des députées fédéraux originaires des forces de sécurité publique et
membres de la Commission parlementaire sur la sécurité publique et la lutte contre le crime
organisé, de la Chambre des députés du Congrès national. Comme dans l’ouvrage de
Euclides da Cunha, la thèse est divisée en trois parties ; la première, A Terra, est consacrée
à une analyse de Os Sertões et de la pensée sociale brésilienne au tournant du XIXe siècle
au XXe siècle ; la deuxième, O Homem, est dédiée à une étude bibliographique sur le
développement de principes d’orientation de la production de politiques de sécurité publique
dans le Brésil redémocratisé, ainsi qu'aux données recueillies lors de la Commission ; la
troisième partie, A Luta, vise à construire des liens signifiants entre les deux premières
parties par le biais de concepts issus du domaine de la recherche sur le racisme et la violence
au Brésil. Également, dans A Luta, la thèse s'attaque aux quatre fonctions structurelles des
représentations de la violence dans la société brésilienne: comme un instrument de disputes
territoriales ; de reproduction des hiérarchies raciales ; comme un langage et comme une
marchandise. La conclusion de la thèse est qu'en réifiant les corps et territoires noirs comme
une représentation de la menace, le champ de la sécurité publique se place dans une
dynamique de rétroaction de l'imaginaire symbolique raciste et du régime de hiérarchie
raciale qui fondent la société brésilienne ; et qui, à son tour, impose des limites raciales aux
processus de démocratisation et à la réalisation et garantie des droits dans la société
brésilienne
A luta de classes em Portugal (1919:1926) : a esquerda republicana e o bloco radical
Com o presente trabalho estudamos a Primeira República do pós-guerra (1919-1926),
procurando compreender o sentido histórico desses anos atribulados, caracterizados
por uma permanente instabilidade governativa e pelo desassossego dos agentes
sociais. Defendemos existir uma explicação que torna os últimos anos do regime
republicano, aparentemente caóticos, compreensíveis: à semelhança de outros países
europeus, a especificidade dos anos 20 portugueses reside num fenómeno de
polarização política da sociedade, na mobilização e organização de forças mediante os
quadrantes da esquerda e da direita modernas. Concretamente, o nosso objecto de
estudo consiste na esquerda republicana, um campo que se autonomizou dentro do
republicanismo durante o pós-guerra, e no bloco radical, conceito analítico sob o qual
englobamos manifestações heteróclitas (partidárias, armadas, intelectuais, unitárias)
do fenómeno de polarização política à esquerda.The present study focuses attention on the First Portuguese Republic post-war era
(1919-1926), searching the historical meaning of those disturbed years, characterized
by permanent political instability and social unrest. We think that there is one
explanation that turns those apparently chaotic last years of the republican regime
understandable: similarly to other European countries, the specificity of the
Portuguese 20’s resides in a phenomenon of political polarization, of mobilization and
organization of social forces conforming to the fields of modern Left and Right.
Specifically, our objects of study are the republican Left, a new autonomic field
within republicanism, and the radical bloc, analytic concept under which we group
heteroclite manifestations (parties, arms, intellectuals, unitarian initiatives) of the
phenomenon of polarization in the Left
Os mecanismos de democracia direta no constitucionalismo ibero-americano: análise comparada
[ES] Partiendo de un abordaje de derecho comparado, este estudio busca analizar los
mecanismos de democracia establecidos en el ámbito de actual constitucionalismo
latinoamericano y europeo, particularmente aquellos previstos en la constitución
española de 1978, brasileña de 1988, venezolana de 1999 y ecuatoriana de 2008. Así,
son exploradas diversas modalidades institucionales de participación directa de
ciudadanía en el campo de las decisiones político-estatales, como el referendo,
plebiscito, iniciativas populares y la revocación de mandato electivo. Se busca, en el
primer plano de desarrollo del trabajo científico, encontrar similitudes o diferencias,
afinidades o repulsas entre los institutos de derecho político sometidos a análisis. La
tesis defendida es que la constitución brasileña de 1988, cuando comparada a sus
congéneres venezolanas de 1999 y ecuatoriana de 2008, trae en su contenido un
dibujo normativo conservador en términos de instrumentos de democracia directa, lo
que significa decir que esos: (i) no son una vía capaz de generar bloqueos políticos
(control democrático) para medidas de carácter antipopular; (ii) no constituyen
potenciales salidas para amenizar crisis políticas y evitar violaciones al régimen
democrático institucional; (iii) tiene gran potencial que sean utilizados de modo a
implementar políticas populistas que pueden poner en riesgo derechos y garantías
fundamentales; y (iv) tienen poca capacidad de generar incentivo a la construcción de
una democracia de alta intensidad (participativa). Sin embargo, verificaremos que la
constitución brasileña de 1988 si acerca de realidad constitucional española de 1978
en términos formales y de experiencia, aunque haya algunas distinciones importantes.
Finalmente, son elaborados algunos indicativos que son llevados en cuenta en una
futura revisión de ordenamiento constitucional brasileño
A guerra e o espetaculo : origens e transformações da estrategia do EZLN
Orientador: Thomas Patrick DwyerDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasMestrad
Do Minho ao Mandovi: Um estudo sobre o pensamento colonial de Norton de Matos
A longa vida do general José Norton de Matos (1867-1955) teve na questão colonial, apesar do “Milagre de Tancos” e da sua candidatur
Rousseau e a arte de busca da consciência plena movimentos sobre a filosofia da ação e educação : críticas e razões sobre a prática do viver e da formação humana
Orientador: Geraldo Balduíno HornDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 2006Inclui bibliografia e anexosÁrea de concentração: Educação, cultura e tecnologiaResumo: Este estudo propõe que uma das dimensões da Educação seja a Filosofia e que o ensino no processo educativo mantenha um vínculo com a aprendizagem pensada em uma totalidade única, a interdisciplinaridade. Segue, para tanto, um caminho através da linguagem, a qual é mensurada como a criação e a possibilidade de formação da realidade humana. E elege o pensador Jean-Jacques Rousseau e a retórica para poder desenvolver e configurar a magnitude das interconexões existentes entre o pensamento, a instituição das ideias, a articulação do conhecimento, as verdades e a edificação dessa realidade humana. Procura desenvolver um discurso eficaz à consciência dos homens para repensarem a sociedade humana: no desenvolvimento dos seus indivíduos constituintes, na educação enquanto meio dessa formação, na filosofia como agente reflexivo da ação e na participação consequente do mundo. Para tanto, o percurso realizado se articula, passo-a-passo, como método, nas paridades existentes entre o discurso retórico, que é inspirado, principalmente, nos exemplos de Cícero (exórdio, invenção, exposição, amplifica-o e peroração); os movimentos da vida humana (nascimento, cognosciência, livre-arbítrio, experiências de vida e a busca da consciência plena); os fatos da existência de um mundo (a luz, os fenômenos, o logos, a natureza, a ação); e os valores humanos (amizade, honestidade, justiça, respeito e solidariedade). Essa similitude se organiza na disposição dos cinco capítulos e também internamente, como uma interconexão que forma uma totalidade harmoniosa, como, com igual sinonímia, o homem pode se articular com sua própria espécie (internamente) e com o mundo (nas disposições e nos acidentes do mundo).Abstract: This study proposes that one of the dimensions of the Education is the Philosophy and that the teaching in the educational process maintains a link with the learning thought in its only totality, the interdisciplinary. It proceeds, in such a way through the language, which is measured as the creation and the possibility of formation of the human reality. This is dimensioned like the creation and the possibility of the human reality formation. It chooses the thinker Jean-Jacques Rousseau and the rhetoric to develop and configure the magnitude of the existing interconnections between the thought, the institution of ideas, the articulation of knowledge, the truths and construction of this human reality. Search to develop an efficient speech to men's conscience to rethink the human society: in their constituent individuals' development, in the education while half of this formation, in the philosophy as reflexive agent of the action and in the consequent participation of the World. Therefore, the accomplished course articulates, step by step, as a method, in the existent similarities among the rhetorical speech, that it is inspired, mainly, in Ciceroís examples (exordium, invention, exhibition, amplification and peroration); the movements of the human life (birth, cognizance, free will, life experiences and the search of the full conscience); the facts of the existence of a World (the light, the phenomena, the logos, the nature, the action); and the human values (friendship, honesty, justice, respect and solidarity). That similarity is organized in the disposition of the five chapters and also internally, as an interconnection that forms a harmonious totality, as, with equal synonymy, the Man can pronounce with his own species (internally) and with the World (in dispositions and in accidents of the World)
Cartas inéditas de Mário Cesariny para Guy Girard
Comentam-se e dão-se a conhecer um conjunto de cartas inéditas de Mário Cesariny a Guy Girard da primeira metade da década 90 do século XX
Do Minho ao Mandovi. Um estudo sobre o pensamento colonial de Norton de Matos
Tese de doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos (História Contemporânea e Estudos Internacionais Comparativos) apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de CoimbraA longa vida do general José Norton de Matos (1867-1955) teve na questão colonial,
apesar do “Milagre de Tancos” e da sua candidatura à presidência da República, em 1949, um
esteio maior. Com efeito, a sua comissão na Índia, (1898-1908), onde dirigiu os Serviços de
Agrimensura, a sua participação na missão encarregue de delimitar os limites de Macau
(1909-1910), assim como os cargos de Governador-Geral (1912-1915) e de Alto-Comissário
(1921-1924) da província de Angola, assinalaram muitos anos de actividade no Ultramar, a
que se seguiu, uma vez concluída a acção no terreno, a redacção de livros de pendor
doutrinário e uma vasta colaboração em jornais e revistas, sendo de destacar aquela que
desenvolveu n’O Primeiro de Janeiro (1931-1954). De resto, é possível falar num saber
(sobretudo) de experiência feito, em que Norton beneficiou do contacto directo com
colonialistas de gerações anteriores, como Mouzinho de Albuquerque, Henrique Paiva
Couceiro ou Joaquim José Machado, governador da Índia quando da sua chegada a este
território. Seja como for, as leituras dos clássicos ingleses da colonização tiveram o seu lugar
no ideário “nortoniano”, expressando o general grande apreço pela aliança com a Grã-
Bretanha e admiração pelos seus processos administrativos nos territórios africanos e na Índia.
O objectivo deste estudo é seguir o percurso colonial de Norton de Matos, de modo a
integrá-lo na sua época. Havendo convivido com a questão ultramarina, ao longo de três
regimes políticos, ensaiar-se-á avaliar a sua experiência colonial a partir das linhas de força da
Monarquia Constitucional, da Primeira República e do Estado Novo. Apreciar os debates e os
argumentos trocados. Explicar o impacto da geopolítica mundial do período de entre-guerras
no olhar desta importante figura histórica portuguesa do século XX, cotejando-a com a
mitologia colonial herdada da Primeira República e aqueloutra desenvolvida pelo Estado
Novo. Importa, pois, estabelecer os pontos de contacto entre os três regimes e explicitar
algumas ideias que permearam as suas visões, nomeadamente, o mito prometeico da “gesta
colonizadora”, o Apartheid, a miscigenação e o entendimento colonial que fazia dos
imperialismos coloniais, assim como as primeiras independências, na Ásia e em África