Currículo, Inclusão e Educação Escolar

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Inclus?o de pessoas com defici?ncia:um desafio observado no campus mucuri da UFVJM

Considerada uma conquista dos movimentos sociais em prol dos grupos menos favorecidos a inclus?o de pessoas com defici?ncia na educa??o e, consequentemente no ensino superior, tem mobilizado comunidades nacionais e internacionais na produ??o de documentos fundamentais em rela??o ao arcabou?o necess?rio para concep??o da premissa inclusiva. Compreendendo as implica??es destas medidas nas quest?es did?tico-pedag?gicas dos cursos das IES; bem como da necessidade de qualifica??o de seus servidores e ainda, da necessidade de altera??es arquitet?nicas de infraestrutura, tecnol?gicas e atitudinais; faz-se necess?rio verificar as condi??es minimamente dispon?veis para um atendimento inclusivo e de qualidade. Determinantes como a Lei 13.409/2016 desafiam a educa??o superior ? adapta??o de suas pol?ticas internas, especialmente de seus processos de sele??o, ao atendimento das pessoas com defici?ncia que passam a merecer (perante a lei) a mesma aten??o dispensada ?s pessoas que se autodeclaram pretos, pardos e ?ndios. Neste contexto; a partir da revis?o da literatura das concep??es conceituais do processo de educa??o inclusiva, perpassando pelo hist?rico do ensino superior brasileiro, suas pol?ticas p?blicas de inclus?o, acesso e democratiza??o no contexto de interioriza??o e expans?o, em um vale que viveu anos na expectativa de iniciativas pol?ticas de educa??o superior gratuita e de qualidade; buscou-se por meio da observa??o e descri??o dos fen?menos correspondentes, tendo como m?todo o estudo de caso, identificar os impactos e desafios da entrada de pessoas com defici?ncia no ensino superior no campus Mucuri da UFVJM. Em nosso entendimento, preocupar-se com a inclus?o destas pessoas nos espa?os acad?micos ? como se preocupar com a sua pr?pria inclus?o em qualquer espa?o. Uma quest?o de respeito. De equidade. Assim, acredita-se que algumas quest?es precisam ser respondidas passando intencionalmente pela revis?o da miss?o da IES e de cada um dos cursos ofertados e que uma vez conhecidos os tipos de acessibilidade necess?rias, faz-se necess?rio observar os construtos internos (for?as e fraquezas) da entidade, a fim de que se estabele?a uma pol?tica pr?pria, abrangente e vanguardista das novas propostas educacionais (oportunidades) e livre de v?cios e elementos (amea?as) que comprometam sua universalidade, fazendo-nos entender que pensar pol?ticas p?blicas de inclus?o vai al?m de quest?es estruturais, ? uma quest?o de postura.Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018.Considered an achievement of social movements in favor of the less favored groups, the inclusion of people with disabilities in education and, consequently, in higher education, has mobilized national and international communities in the production of fundamental documents in relation to the necessary framework for the conception of the inclusive premise. Understanding the implications of these measures in the didactic-pedagogical issues of HEI courses; as well as the need to qualify its servers and also the need for architectural, technological and attitudinal architectural changes; it is necessary to check the conditions minimally available for an inclusive and quality service. Determinants such as Law 13,409 / 2016 challenge higher education to adapt its internal policies, especially its selection processes, to the care of people with disabilities who are given the same attention (before the law) as those who have declared themselves to be black, brown and Indians. In this context; from the literature review of conceptual conceptions of the inclusive education process, through the history of Brazilian higher education, its public policies of inclusion, access and democratization in the context of internalization and expansion, in a valley that lived years in expectation of political initiatives free and quality higher education; it was searched through the observation and description of the corresponding phenomena, using as a method the case study, to identify the impacts and challenges of the entrance of people with disabilities in higher education in the Mucuri campus of UFVJM. In our understanding, caring about including these people in academic spaces is like worrying about their own inclusion in any space. A matter of respect, of equity. That way, it is believed that some questions need to be answered by intentionally reviewing the mission of the HEI and each of the courses offered and that once the necessary types of accessibility are known, it is necessary to observe the internal constructs (strengths and weaknesses) of the entity, in order to establish a proper, comprehensive and avant-garde policy of new educational proposals (opportunities) and free from vices and elements (threats) that compromise its universality, making us understand that thinking public inclusion policies goes beyond structural issues, it is a matter of stance

A Universidade Federal do Tocantins e as políticas públicas de democratização do acesso e permanência de indígenas no ensino superior.

This thesis discusses public policies for indigenous people at the Federal University of Tocantins (UFT), questioning the achievements and advances of indigenous university students in Higher Education. We seek to identify how public policies aimed at indigenous people are implemented at the Federal University of Tocantins, as well as the actions and projects that this university has developed to guarantee the rights of traditional peoples, with regard to Higher Education. We seek to know the historical process of elaborating public policies for indigenous people in Higher Education, which guaranteed achievements such as the right to a specific and differentiated education, including in universities. Consepe/UFT Resolution no 3A/2004, Consuni/UFT Resolution No. 14/2013, Consuni/UFT Resolution no 26/2017, the Management Reporto of 2020, the UFT Entrance Exam Notices of 2019.1 and 2019.2, the Institutional Development Plan (PDI) of UFT 2016-2020 and the Educational Information System Reports (SIE) no 16.11.14 and no 16.11.03. In our research, we used the qualitative-quantitative research methodological approach, using the documental research technique. For a better analysis of our study, we carried out a bibliographic survey, with theoretical references on indigenous higher education, public educational policies and affirmative actions. We present data on the academic situation of indigenous students to understand the results of student assistance programs and whether they have met the expectations and needs of these students. Data generation was performed using the SIE. This information allows for the analysis of the academic situation and contributes to the definition of goals and strategies to solve problems of failure and retention, factors that make it difficult to stay at the university. The information was analyzed from the perspective of Institutional Documents (Resolutions, Internal Regulations, Statutes) and Federal Legislation. These documents were fundamental in the search for data to support our study. Among the results, data analysis revealed that the university has joined efforts to ensure the successful permanence of indigenous people who enter this institution, offering student assistance programs. However, the indexes show that, like most students in general, some indigenous students have some difficulty in terms of academic performance and, therefore, it is urgent to implement actions that contribute to the fight against dropout and guarantee the successful stay until completion of the course.Esta tese discorre sobre políticas públicas para indígenas na Universidade Federal do Tocantins (UFT), problematizando as conquistas e os avanços de universitários indígenas no Ensino Superior. Procuramos analisar como se dá a implementação de políticas públicas voltadas para os indígenas na Universidade Federal do Tocantins, bem como as ações e os projetos que essa universidade tem desenvolvido para garantir os direitos dos povos tradicionais, no que se refere ao Ensino Superior. Buscamos conhecer o processo histórico de elaboração de políticas públicas para indígenas no Ensino Superior, que garantiu as conquistas como o direito a uma educação específica e diferenciada, inclusive nas universidades. Foram tomados como corpus de estudo a Resolução Consepe/UFT no 3A/2004, a Resolução Consuni/UFT no 14/2013, a Resolução do Consuni/UFT no 26/2017, o Relatório de Gestão 2020, os Editais dos Vestibulares da UFT de 2019.1 e 2019.2, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFT 2016-2020 e os Relatórios do Sistema de Informações Educacionais (SIE) no 16.11.14 e no 16.11.03. Em nossa pesquisa, empregamos a abordagem metodológica da pesquisa quali-quantitativa, utilizando a técnica da pesquisa documental. Para melhor análise de nosso estudo, fizemos um levantamento bibliográfico, com referenciais teóricos sobre educação superior indígena, políticas públicas educacionais e ações afirmativas. Apresentamos dados sobre a situação acadêmica dos estudantes indígenas para entendermos os resultados dos programas de assistência estudantil e se esses têm atendido às expectativas e necessidades desses estudantes. A geração de dados foi realizada por meio do SIE. Essas informações permitem realizar a análise da situação acadêmica e contribuem com o momento da definição de metas e estratégias para solucionar problemas de reprovação e retenção, fatores que dificultam a permanência na universidade. As informações foram analisadas sob ótica dos Documentos Institucionais (Resoluções, Normativas Internas, Estatutos) e Legislação Federal. Esses documentos foram fundamentais na busca de dados para dar base ao nosso estudo. Dentre os resultados, a análise dos dados nos revelou que a universidade tem reunido esforços para garantir a permanência exitosa dos indígenas que ingressam nessa instituição, ofertando programas de assistência estudantil. No entanto, os índices mostram que, assim como grande parte dos estudantes em geral, alguns estudantes indígenas apresentam uma certa dificuldade em relação ao rendimento acadêmico e, por isso, é urgente a implementação de ações que contribuam com o combate à evasão e garantam a permanência com êxito, até a conclusão do curso

Barreiras e facilitadores do acesso de migrantes à atenção primária à saúde : um estudo comparado Distrito Federal, Brasil e Limborgo, Países Baixos

Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2023.A mobilidade humana, particularmente a migração internacional, é tema transversal e central da saúde global. A intensificação e superdiversidade dos fluxos migratórios agregam desafios à vigilância sanitária internacional e aos sistemas de saúde. Os migrantes são cerca de 3,6% da população mundial e, assim como os nacionais, integram as sociedades de acolhida e possuem necessidades inerentes à vida, incluindo à saúde. Contudo, migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados encontram dificuldade para acessar os serviços de saúde em decorrência da inelegibilidade para o acesso, do custo, das especificidades linguísticas e culturais, da falta de informação e de ações de equidade direcionadas a esse público. Reconhecendo a Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada aos serviços de saúde e sua importância na promoção e manutenção da saúde da população, esta pesquisa objetivou analisar o acesso de migrantes à APS no Distrito Federal (DF), Brasil e em Limburgo, Países Baixos, por meio de estudo de caso comparado. Foram realizadas análises de registros administrativos, legislação e entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde de ambas as localidades e de migrantes e partes interessadas no DF. Os resultados demonstram que em ambos os locais de estudo os profissionais de saúde são receptivos ao atendimento de migrantes, empregam boas práticas, mas também enfrentam desafios organizacionais, informacionais, linguísticos e culturais que dificultam que a APS alcance seu objetivo de promoção, prevenção, educação e manutenção da saúde dos usuários migrantes.Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).Human mobility, particularly international migration, is a transversal and central theme of global health. The intensification and superdiversity of migratory flows add challenges to international health surveillance and health systems. Migrants make up about 3.6% of the world's population and, like nationals, are part of host societies and have needs inherent to life, including healthcare. However, migrants, asylum seekers and refugees find it difficult to access health services due to ineligibility for access, cost, linguistic and cultural specificities, lack of information and equity actions aimed at this public. Recognizing Primary Health Care (PHC) as a gateway to health services and its importance in promoting and maintaining the health of the population, this research aimed to analyze the access of migrants to PHC in the Federal District (DF), Brazil and Limburg, the Netherlands through a comparative case study. Analyses of administrative records, legislation,and semi-structured interviews with health professionals from both locations, as well as migrants and stakeholders in the Federal District, were conducted. The results show that in both study sites, health professionals are receptive to migrants’ patients, employ good practices, but also face organizational, informational, linguistic, and cultural challenges that hinder PHC to achieve its objective of promoting, preventing, educating and maintaining the health of migrant users.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Geografia (ICH GEA)Programa de Pós-Graduação em Geografi

Políticas educacionais: legislação e desafios contemporâneos

This Collection presents different themes related to Educational Policy. Researchers from different regions of Brazil and specialists in the area, make a current and necessary discussion about the directions of educational policies, from basic education to higher education, in order to contribute to the expansion of the theoretical framework to be used in the disciplines that discipline in undergraduate and graduate courses. The objective was to ensure that the texts were objective and in-depth: accessible language, but with enough theoretical depth to serve both undergraduate students and serve as a reference for research in educational policies. Composed of 13 chapters, different aspects of education are discussed, such as: the teaching of Educational Policy in Brazil and its importance for teacher training; reflections on education as a right for all to be ensured in an isonomic way; analysis of the State in the context of the capitalist form of sociability to problematize how class struggle antagonistically directs disputes over educational projects; main aspects of education in Brazil at different historical moments; legislation, organization and policies for Secondary Education in Brazil today; higher education legislation, organization and policies with a view to strengthening teacher training; exclusionary practices that marked the socio-historical trajectory of people with disabilities; the concept, characteristics and policies of the distance education modality in Brazil; elements of indigenous school education conquered by the protagonism of indigenous movements after the Federal Constitution of 1988; characteristics of the construction process of the assessment of early childhood education in Brazil; debate on large-scale external evaluation of basic education; Higher Education Assessment Course in Brazil. This work is expected to serve students and teachers who seek a new look at current educational policies.Esta Coletânea contempla diferentes temáticas relacionadas à Política Educacional brasileira. Pesquisadoras e pesquisadores de diferentes regiões do Brasil e especialistas da área, fazem uma discussão atual e necessária sobre os caminhos das políticas educacionais, da educação básica à educação superior, de forma a contribuir para a ampliação do referencial teórico a ser utilizado em disciplinas que tratam do tema em cursos de graduação e pós-graduação. Buscou-se que os textos tivessem um caráter ao mesmo tempo objetivo e aprofundado: linguagem acessível, mas com profundidade teórica suficiente de forma a atender tanto estudantes de graduação quanto servir de referência para pesquisas em políticas educacionais. Contando com 13 capítulos, são discutidos diferentes aspectos da educação, tais como: o ensino da Política Educacional no Brasil e sua importância para a formação de professoras e professores; reflexões sobre a educação como direito de todos a ser assegurada de forma isonômica; análise do Estado no contexto da forma capitalista de sociabilidade a fim de problematizar como a luta de classes direciona antagonisticamente as disputas por projetos educativos; aspectos principais da educação no Brasil em diferentes momentos históricos; legislação, organização e as políticas para o Ensino Médio no Brasil atual; legislação, a organização e as políticas da educação superior com vistas ao fortalecimento da formação de professores; práticas excludentes que marcaram a trajetória sócio-histórica das pessoas com deficiência; o conceito, as características e as políticas da modalidade de educação a distância no Brasil; elementos da educação escolar indígena conquistados pelo protagonismo dos movimentos indígenas após a Constituição Federal de 1988; características do processo de construção da avaliação da educação infantil no Brasil; debate sobre a avaliação externa em larga escala da educação básica; percurso da avaliação da educação superior no Brasil. Espera-se que esta obra venha ao encontro de estudantes e docentes que buscam um novo olhar sobre as políticas educacionais atuais

Federalização do ensino básico: uma proposta de política educacional para o desenvolvimento.

Desenvolvimento, educação, federação. Repartição de competências entre entes federativos, condições do ensino no Brasil. Precariedade do ensino básico que gera distorções em todo o sistema. Proposta de federalização do ensino básico, atribuições, competências

Training and inclusion: adult education and experiences for employment: proceedings of the international conference

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Educação inclusiva: uma análise sobre o processo de inclusão do aluno surdo nas escolas públicas de Tocantinópolis

The research sought to trace the process of inclusion of deaf students in public schools in the municipality of Tocantinópolis, with emphasis on the importance of the translator-interpreter of Libras-Português - TILSP and the consequences that their absence may have on the academic life of deaf students. The objective is to realization map the number of deaf or hearing impaired students enrolled in public schools in Tocantinopolis compared to the number of TILSP employees or contractors. As methodological procedures, the research is characterized by a qualitative approach, with bibliographic and documental characteristics. Using as a resource for data collection a survey at the Tocantinópolis Department of Education and a questionnaire with the TILSP. The legal provisions that provided theoretical support for this work were Law no 10,436/2002 that makes official Libras as a legitimate language of the deaf community and its regulation by Decree no 5,626/2005, which among several guidelines presents the criteria for training professionals who will work with the education of deaf students. The problem studied was to know, because even after 17 years of the Law regulating Libras and the mandatory presence of TILSP in the educational fields, it is still possible to identify schools with deaf students enrolled and who do not have the presence of the professional TILSP, so what implications this absence may have for the academic life of this student? From the results obtained, we can see that the training of professional translators and interpreters of sign language is very recent in the Brazilian context, so the professionals working in this area are not sufficient to meet all the demands of the Brazilian population. It was also observed that there is a misunderstanding regarding the role played by TILSP in the educational field, especially regarding its role in the classroom. It was noticed that for its hiring on a state level there are requirements that in thesis do not guarantee that the professional who will work in the school institution is qualified for proficiency in translation-interpretation, however the lack of this specialist should not be seen as an option, as it has much to contribute to the inclusive education and academic training of the deaf student, so it is understood that for its capacity, a higher education is relevant that will give subsidies for its work and consequently improve the translation-interpretation skills. Therefore, TILSP needs to be valued, because together with the teacher they are responsible for helping the deaf student in building knowledge.A pesquisa buscou traçar o processo de inclusão do aluno surdo nas escolas públicas do município de Tocantinópolis, com ênfase na importância do tradutor-intérprete de Libras- Português – TILSP e as consequências que a sua ausência pode acarretar na vida acadêmica do aluno surdo. Tendo como objetivo a realização de um mapeamento do número de alunos surdos ou com deficiência auditiva matriculados nas escolas públicas de Tocantinópolis em comparação com o quantitativo de TILSP servidores ou contratados. Como procedimentos metodológicos, a pesquisa se caracteriza com uma abordagem de cunho qualitativo, de característica bibliográfica e documental. Utilizando como recurso para coleta de dados uma pesquisa na Secretaria de Educação de Tocantinópolis e um questionário com os TILSP. Os dispositivos legais que deram suportem teórico para este trabalho foram a Lei no 10.436/2002 que oficializa a Libras como Língua legítima da comunidade surda e a sua regulamentação pelo Decreto no 5.626/2005, que dentre várias diretrizes apresenta os critérios para a formação dos profissionais que irão trabalhar com a educação de alunos surdos. O problema estudado foi saber, porque mesmo após 18 anos da Lei que regulamenta a Libras e a obrigatoriedade da presença do TILSP nos âmbitos educacionais, ainda é possível identificar escolas com alunos surdos matriculados e que não contam com a presença do profissional TILSP, sendo assim quais as implicações essa ausência pode acarretar para a vida acadêmica desse aluno? Dos resultados obtidos, constatamos que a formação de profissionais tradutores e intérpretes da língua de sinais é muito recente no contexto brasileiro, sendo assim os profissionais que atuam nesta área não são suficientes para atender toda demanda da população brasileira. Foi observado também, que existe um equívoco quanto a função exercida pelo TILSP no âmbito educacional, principalmente em relação ao seu papel em sala de aula. Percebeu-se que para sua contratação em caráter estadual são exigidos requisitos que em tese não garante que o profissional que irá atuar na instituição escolar esteja habilitado para proficiência na tradução-interpretação, no entanto a carência deste especialista não deve ser vista como opção, pois tem muito a contribuir na educação inclusiva e na formação acadêmica do aluno surdo, por isso, entende-se que para lotação do mesmo, é relevante uma formação superior que lhe dá subsídios para sua atuação e consequentemente aperfeiçoar as competências tradutórias-interpretativas. Sendo assim, o TILSP precisa ser valorizado, pois, juntamente com professor são os responsáveis por ajudar o aluno surdo na construção dos saberes

Elaboração, implementação e validação de recursos didáticos de Português como Língua Global

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