Aprendizados do ciclo do Programa Rio Rural na produção de políticas públicas.

Analisa-se o ciclo do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Rio de Janeiro, nas fases de identificação do problema, formação da agenda e formulação de alternativas. Buscou-se identificar as questões relevantes e soluções que motivaram a ação pública, bem como os processos e esforços envidados para ascensão do Programa na agenda política decisória. A metodologia incluiu entrevistas a gestores, executores e beneficiários do Programa, pesquisa documental e bibliográfica. Os construtos teóricos basearam-se na abordagem de níveis de agenda de Birkland e no modelo de múltiplos fluxos de Kingdom. Os instrumentos selecionados na formulação foram alinhados às categorias de Hood. Verificou-se alta nodalidade, facilitando a integração de outras iniciativas com foco em sustentabilidade; baixa autoridade, devido à descentralização do poder decisório para agricultores e suas organizações; elevado uso do tesouro como instrumento econômico para estímulo à adoção das práticas incentivadas; e execução calcada em organizações governamentais. Resultados também enfatizam o papel de empreendedor político na articulação de uma ativa rede de apoio e na captação de recursos externos que contribuíram para mobilizar os múltiplos fluxos (político, de problemas e soluções), influenciando a abertura de janela de oportunidades para a consolidação do Programa como política pública de estado, abrangente e de longo prazo

A difusão regional de políticas sociais e rurais brasileiras na América Latina e no Caribe

A comunicação apresenta resultados do projeto Transbrasil que estudou os mecanismos de difusão de “modelos” de políticas públicas para a AF e SAN do Brasil em seis países da América Latina e do Caribe. A análise aqui apresentada visou entender, caracterizar e analisar as modalidades de difusão e de adaptação local de duas dessas políticas públicas num contexto emblemático da difusão internacional de modelos brasileiros de políticas sociais. As duas políticas brasileiras objetos da análise foram as compras públicas de alimentos dos agricultores familiares (a partir dos modelos dos Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) por meio da sua difusão na Colômbia, no Haiti e no Paraguai e os programas de desenvolvimento territorial rural – DTR (a partir das referências dos Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais – PRONAT, e Programa Territórios da Cidadania – PTC) na Argentina, El Salvador e Uruguai. A comunicação se divide em três partes: o referencial teórico e metodológico mobilizado; as modalidades de difusão das duas políticas brasileiras; e, finalmente uma discussão e comparação dos resultados

Organizações da sociedade civil: protagonismo e sustentabilidade

Desde 2009 o Instituto C&A desenvolve o programa de Desenvolvimento Institucional em organizações da sociedade civil. Esse programa permiti o acompanhamento do emprego da metodologia, com o apoio de processos e iniciativas que promovam o desenvolvimento institucional. Com essa publicação, espera-se difundir os conhecimentos práticos e teóricos do programa e fomentar outros investidores sociais para direcionar recursos para a área

A disseminação de modelos brasileiros de políticas públicas para a agricultura familiar na América Latina Relatório final

Desde meados dos anos 1990 e, principalmente, a partir do início dos anos 2000, diversas políticas públicas e iniciativas de promoção da Agricultura Familiar (AF) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) foram desenvolvidas no Brasil, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dentre outros. Pode-se citar, em particular, a estratégia Fome Zero, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a “lei da agricultura familiar” e dois instrumentos emblemáticos: as compras públicas da agricultura familiar e as políticas territoriais. Estas iniciativas e seus resultados fizeram do Brasil uma referência internacional em termos de políticas públicas para a AF e para a SAN. Diversas organizações internacionais têm observado, analisado, sistematizado e difundido as experiências brasileiras pelo mundo (FAO, 2015, 2014, 2013; WFP/PMA, 2016). Ao mesmo tempo, vários países têm procurado estabelecer acordos de cooperação e intercâmbios para conhecer e trocar experiências com o Brasil e, posteriormente, transferir ou adaptar tais ações em seus contextos. Em sentido complementar, o país também tem levado suas políticas, práticas e aprendizados em diversos espaços internacionais, muitos desses em interação com movimentos sociais e demais organizações da sociedade civil. Considerando este contexto, o relatório trata dos mecanismos de difusão de “modelos” de políticas públicas para a agricultura familiar do Brasil nos países de América Latina e do Caribe. Duas políticas brasileiras foram objetos da análise: as compras públicas de alimentos dos agricultores familiares (a partir dos modelos dos Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) e os programas de desenvolvimento territorial rural (a partir das referências dos Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais – PRONAT, e Programa Territórios da Cidadania - PTC). Procurou-se analisar o modo como essas políticas foram difundidas na Colômbia, no Haiti e Paraguai (instrumentos de compras públicas à AF) e na Argentina, El Salvador e Uruguai (políticas de DTR). A hipótese da pesquisa considerou que essas políticas, apesar de depender da difusão de um “modelo brasileiro” mediante acordos de cooperação Sul-Sul, apresentam uma “hibridação” de diversas formas de transmissão de modelos (ver Porto de Oliveira e Faria, 2017) : a) as circunstâncias, conjunturas e processos que fortaleceram as transições democráticas, as quais abriram janelas de oportunidade para movimentos sociais (Bonnal et al., 2010); b) a difusão mediada pelos financiamentos e apoios institucionais das organizações internacionais (Peck e Theodore, 2012) ; c) a cooperação internacional para o desenvolvimento por meio da cooperação bilateral Sul Sul (Faria, 2012), d) processos de regionalização e de integração regional em particular no marco do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), da União de Nações Sul-americanas (UNASUL) e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) (Girault, 2009; Dabène, 2009). Para testar essa hipótese, seguindo a análise de Risse-Kappen (1995:6) que considera que a globalização seria apenas um dos elementos da transnacionalização das políticas, procurou-se articular três enfoques teórico-analíticos que se complementam no caso da difusão das políticas para a AF nos países latino-americanos: a) o enfoque da transferência de política pública (Dolowitz e Marsh, 2000; Evans, 2004 & 2009); b) aquele da circulação transnacional de normas (Hassenteufel, 2005 & 2008; Dumoulin, 2010); e, c) a abordagem pelas teorias da regionalização (Dabène, 2009, Pasquier e Weisbein, 2004) com um destaque para o mecanismo de regionalização pela base ou “por abaixo” (Pasquier 2002; Kholer-Koch, 1995). O relatório está estruturado em três partes, além desta introdução: i) uma primeira parte introduz o contexto político e o referencial teórico-metodológico; ii) a segunda apresenta os estudos de caso nos seis países: sobre as políticas de compras públicas a agricultura familiar na Colômbia, Haiti e Paraguai e sobre as políticas de DTR na Argentina, El Salvador e Uruguai. Cada capitulo/país apresenta em particular uma descrição e análise dos mecanismos e modalidades de cooperação e difusão regional; iii) A terceira parte resume os principais resultados, ensinamentos e perspectivas da pesquisa depois de uma síntese das lições para cada uma das duas políticas analisadas. (Résumé d'auteur

Agroecologia

Bibliografia: p. 177-183 e notas de rodapéThis article analyzes to which extent the institutional architecture for implementing the Brazilian Policy of Agroecology and Organic Production (PNAPO) contemplates the multiple stakeholders, contributing to its effectiveness. After discussing the public policy cycle, it addresses the PNAPO; followed by the analysis of its implementation in Rio Grande do Sul, with emphasis on the action supported with resources from the BNDES's Social Fund. In the case of PNAPO, the formulation of public policies is influenced by thematic discussion and articulation between government and civil society. Concerning state organization, existing structures were used, new instances were created, and collegiate bodies were established with civil society organizations participation. Regarding adaptability, the second plan elaboration had as background lessons learned from the first edition. Finally, the continuity of policies is one of the concern points for permanence of actions at federal and state levels.Este artigo busca analisar em que medida a arquitetura institucional de implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) contempla os diferentes atores interessados, contribuindo para que seja efetiva. Após discorrer sobre o ciclo das políticas públicas, o estudo aborda a Pnapo e, em seguida, analisa sua implantação no Rio Grande do Sul, com destaque para a ação apoiada com recursos oriundos do BNDES Fundo Social. No caso da Pnapo, a formulação de políticas públicas é influenciada pela trajetória de discussão e articulação dos temas entre governo e sociedade civil. Em relação à organização do Estado, foram utilizadas estruturas já existentes, criadas novas instâncias, assim como instituíram-se colegiados com participação de entidades da sociedade civil. Quanto à adaptabilidade, a elaboração do segundo plano contou com aprendizados da primeira edição. Por fim, a permanência das políticas consiste em um dos pontos de atenção para a continuidade das ações tanto em âmbito federal quanto estadual

Contribuição crítica à política de ater do Incra para assentamentos de reforma agrária

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015.A agricultura de pequeno porte é a principal responsável pela oferta de alimentos, surgindo como opção para assegurar segurança e soberania alimentar, com ocupação produtiva da mão de obra rural. A Reforma Agrária, ao criar unidades familiares de produção, se coloca neste cenário. Ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, como gestor da política nacional de reforma agrária, cabe instalar e consolidar as unidades 957 mil famílias incorporadas ao programa de reforma agrária, que hoje ocupam 89 milhões de hectares. Ocorre que os esforços do INCRA têm se defrontado com limitações expressivas na medida em que o modelo dominante de agricultura do país, pouco se ajusta as peculiaridades da agricultura familiar. Este modelo hegemônico, centrado no uso de tecnologias altamente dependentes de agroquímicos, agrotóxicos e sementes transgênicas estabelece uma lógica de monocultivos para exportação cuja viabilidade depende de escalas produtivas incompatíveis com a dimensão das unidades familiares de produção. Nesta perspectiva cabe ao INCRA estimular adoção, nos assentamentos, de matrizes tecnológicas mais ajustadas a agricultura familiar. Dentre estas destacam-se alternativas de base agroecológica, que agora se colocam sob cobertura da PLANAPO - Política Nacional de agroecologia e produção orgânica. A implantação destas matrizes exige articulação de vários instrumentos, envolvendo apoio de crédito, de mercado, e principalmente de equipes de assistência técnica e extensão rural.O presente estudo examina o impacto de esforços realizados pelo INCRA, objetivando estimular esta transição. Examina-se a experiência emblemática do arroz ecológico entrevistando agricultores que adotam e rejeitam a tecnologia, estabelecidos em assentamentos vizinhos, constituídos no mesmo período, no Estado do Rio Grande do Sul. Também realiza entrevistas com agentes do INCRA, da Extensão Rural, lideranças locais, cooperativas e federações de cooperativas envolvidas com o arroz ecológico.Conclui que a migração para matrizes de base agroecológica é técnica, econômica, ambiental e socialmente viável. Conclui que, são necessários investimentos que superam a capacidade das famílias, dependendo de aportes não só do INCRA. Mais do que isso, exige também a incorporação de conhecimentos alheios à realidade dos assentados e estreita articulação entre a política de reforma agrária e outras políticas de estado, como PAA, PNAE, Mais Alimentos, Créditos produtivos e individuais e coletivos e, principalmente, AssistênciaTécnica. Em outras palavras, as iniciativas do INCRA são necessárias porem insuficientes e, em perspectiva de sua descontinuidade, a iniciativa do arroz ecológico se faz ameaçada. De outro lado, a experiência do arroz ecológico surge como elemento importante para busca de alternativas a agricultores estabelecidos em outras regiões, onde cabe buscar cultura chave que, a exemplo do arroz, permita avanços no sentido da agroecologização dos assentamentos, de forma ajustar às características de cada bioma. Conclui ainda que a experiência da ATES do RS aqui estudada deve orientar aos demais estados.O estudo oferece elementos de contribuição efetiva para a Política Nacional de Reforma Agrária - PNRA, no RS e em outras regiões, sugerindo inclusive sua diferenciação em função das características ambientais mais relevantes, em cada caso.Abstract : Small-scale agriculture is primarily responsible for food supply, emerging as an option to ensure food security and sovereignty, with a productive occupation of the rural workforce. The Agrarian Reform, by creating family production units, arises in this scenario. INCRA - National Institute for Colonization and Agrarian Reform, being manager of the national land reform policy, is responsible for installing and consolidating those family units, built into the land reform program, which in 2015, reached a total of 957,000 families occupying 89 million hectares. The INCRA efforts have been facing significant limitation, as the dominant model of agriculture in the country can be barely be adjusted to the peculiarities of family farming. This hegemonic model, focused on the use of technologies highly dependent on agrochemicals, pesticides and transgenic seeds, establishes a logic of monoculture for export, which depends on production scales that are incompatible with the size of the family production units. To illustrate this, we consider that while soybean crops become economically viable as of 200 hectares of crops, settlers farmers receive lots of 20 hectares. Considering this, it is up to INCRA to stimulate the adoption, in the settlements, of technological matrices better adjusted to family farming. Among these possibilities, we point out matrices of agroecological basis, which have strong autonomous growth, and that are now placed under the protection of PLANAPO - National Policy on agroecology and organic production. The implementation of these matrices requires coordination between various instruments, involving credit support, market, and especially technical assistance teams and rural extension.This study examines the impact of the INCRA efforts, through these and other instruments, seeking the expansion of the emblematic experience with ecological rice in Rio Grande do Sul. Thus, we conducted interviews with farmers who develop this technology, comparing them to other farmers, who do not adopt it, and that are established in neighboring settlements, created in the same period in the State of Rio Grande do Sul. We also conducted interviews with INCRA agents, from the Rural Extension, local leaders, cooperatives and federations of cooperatives involved with production of ecological rice.We concluded that the migration to agroecological matrix is technically, economically, environmentally and socially viable. We concluded that, although the feasibilities, it requires investments that exceed the families' capabilities, depending on INCRA's contributions. More than that, it also requires the incorporation of knowledge distant from thereality of the settlers, and close coordination between the agrarian reform policy and other state policies, such as PAA, PNAE, More Food, production credits, individual and collective, and especially technical assistance. In other words, the INCRA initiatives are required however inadequate and, in view of its discontinuity, the initiative of ecological rice becomes threatened. On the other hand, the experience of ecological rice emerges as an important element of search for alternatives to farmers established in other regions, where one should seek a key culture, such as rice, which allows progress towards the implementation of agroecology in the settlements, according to each biome's characteristics and culture.The study presents effective contribution elements to the National Policy on Land Reform ? PNRA, in RS and other regions, also suggesting their differentiation according to the most relevant environmental characteristics in each case

Inovação em desenvolvimento local: em territórios com atuação de grandes empresas

Publicação que congrega os resultados do trabalho do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, o GVces, com um grupo de 19 empresas, sobre o tema Inovação em Desenvolvimento Local. O projeto promoveu uma série de encontros para o alinhamento sobre principais conceitos, definição de temas prioritários, aprofundamento em alguns desses temas e troca de experiências. Englobou também uma chamada de casos de Inovação em Desenvolvimento Local.A lógica que permeou o trabalho foi a de que uma cadeia de valor eficiente e socioambientalmente responsável pode beneficiar e fortalecer o território, ao mesmo tempo em que um território estruturado e fortalecido pode contribuir para uma cadeia de valor mais eficiente e socioambientalmente responsável

Potencialidade de ferramentas para a qualificação da extensão rural para assentamentos rurais

The article aims to analyze the potential of work tools for the improvement of rural extension services aimed at agrarian reform settlements. Regarding the method, the research qualifies as being: qualitative, descriptive, with documentary support and field research. The work is the result of a partnership between the Federal University of Pampa - Campus Itaqui and the Federal University of Santa Maria. Through the research groups GIEDER from UNIPAMPA and NEP Terra from UFSM, field actions were carried out during the year 2022 in settlements located in the municipality of Santana do Livramento. With that, the development of extension tools that can be adopted by the Technical Assistance and Rural Extension (ATER) policy was resumed. These tools were the ATES Integrated Rural Management System (SIGRA), the economic analysis of Pedagogical Observation Units (UOP) and the Systematization of Experience. They showed the potential to improve ATER services for the settlements, this for the practice of data collection and systematization, the historical and reflective reconstitution of the experiences of development of the settlements and the economic analysis of the productive units that represent the grouped families by production systems.El artículo tiene como objetivo analizar el potencial de las herramientas de trabajo para el mejoramiento de los servicios de extensión rural dirigidos a los asentamientos de reforma agraria. En cuanto al método, la investigación califica como: cualitativa, descriptiva, con sustento documental y de campo. La obra es fruto de una alianza entre la Universidad Federal de la Pampa - Campus Itaqui y la Universidad Federal de Santa María. A través de los grupos de investigación GIEDER de la UNIPAMPA y NEP Terra de la UFSM, se realizaron acciones de campo durante el año 2022 en asentamientos ubicados en el municipio de Santana do Livramento. Con eso, se retomó el desarrollo de herramientas de extensión que puedan ser adoptadas por la política de Asistencia Técnica y Extensión Rural (ATER). Estas herramientas fueron el Sistema Integrado de Gestión Rural ATES (SIGRA), el análisis económico de las Unidades de Observación Pedagógica (UOP) y la Sistematización de la Experiencia. Mostraron el potencial para mejorar los servicios ATER para los asentamientos, esto para la práctica de recolección y sistematización de datos, la reconstitución histórica y reflexiva de las experiencias de desarrollo de los asentamientos y el análisis económico de las unidades productivas que representan a las familias agrupadas por sistemas de producción.O artigo tem por objetivo analisar a potencialidade de ferramentas de trabalho para o aperfeiçoamento dos serviços de extensão rural voltada para os assentamentos da reforma agrária. Com relação ao método, a pesquisa se qualifica como sendo: qualitativa, de caráter descritivo, com aporte documental e pesquisa de campo. O trabalho é resultado da parceria entre a Universidade Federal do Pampa - Campus Itaqui e a Universidade Federal de Santa Maria. Através dos grupos de pesquisa GIEDER da UNIPAMPA e NEP Terra da UFSM, foram realizadas ações de campo durante o ano de 2022 em assentamentos localizados no município de Santana do Livramento. Com isso, foi retomado o desenvolvimento de ferramentas de extensão que podem ser adotadas pela política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Estas ferramentas foram, o Sistema Integrado de Gestão Rural da ATES (SIGRA), a análise econômica de Unidades de Observações Pedagógicas (UOP) e a Sistematização de Experiência. As mesmas se mostraram com potencial para aprimorar os serviços de ATER para os assentamentos, isto para prática da coleta e sistematização de dados, a reconstituição histórica e reflexiva sobre as experiências de desenvolvimento dos assentamentos e na análise econômica das unidades produtivas que representam as famílias agrupadas por sistemas de produção

Semear international program: strategies, good practices and lessons learned from knowledge management for rural development.

Serão explicitadas boas práticas concebidas e implementadas em parceria com os projetos apoiados pelo FIDA que agregaram valor aos saberes locais e cooperaram com os atores e as redes de conhecimento já presentes nos territórios, selecionadas com o objetivo de inspirar a aplicação em outros contextos. De modo a ampliar a reflexão sobre a disponibilidade do conhecimento produzido, destacam-se também as diretrizes da Estratégia de Sustentabilidade traçada e as lições aprendidas em todo o processo.Se explicarán las buenas prácticas concebidas e implementadas en asociación con los proyectos apoyados por el FIDA que han añadido valor al conocimiento local y han cooperado con los actores y las redes de conocimiento ya presentes en los territorios, seleccionadas con el objetivo de inspirar la aplicación en otros contextos. Para ampliar la reflexión sobre la disponibilidad de los conocimientos producidos, también se destacan las directrices de la Estrategia de Sostenibilidad delineada y las lecciones aprendidas a lo largo del proceso.Good practices conceived and implemented in association with IFAD-supported projects that have added value to local knowledge and have cooperated with actors and knowledge networks already present in the territories, selected with the aim of inspiring application in the territories, will be explained. other contexts. To broaden the reflection on the availability of the knowledge produced, the guidelines of the Sustainability Strategy outlined and the lessons learned throughout the process are also highlighted

A articulação de ideias e experiências na formulação da política territorial de desenvolvimento rural brasileira

The article examines the strategic action of activists who shape the policy community of territorial discussion in Brazil highlighting the role of ideas and the experience contributed by these actors in the federal government that began in 2003, culminating in with the formulation of the development policy of rural territories. Among the different theoretical perspectives, we chose to use the interface of US and French. Among the different theoretical perspectives, we chose to use the interface of North American and French contributions, the public policy community and the cognitive approach, respectively. The article brings together the trajectories, experiences and ideas of the actors who participated in the management of the Secretariat for Territorial Development (SDT) in PT governments, researchers on the theme of rural development and representatives of social movements. This information was collected through in-depth interviews, research on newspaper sites and reading of the minutes of the National Council for Sustainable Rural Development. The main conclusions indicate that these militants, when integrating the policy community responsible for the adoption of a new global framework, decisively influenced the foundations and outlines of public policies for rural development in Brazil.El artículo examina la acción estratégica de los activistas que formaron la comunidad política de la discusión territorial rural en Brasil, destacando el papel de las ideas y experiencias aportadas por estos actores en la gestión federal iniciada en 2003, que culminó en la formulación de la política de desarrollo de los territorios rurales. Entre las diferentes perspectivas teóricas, elegimos utilizar la interfaz de las contribuciones de América del Norte y Francia, la comunidad de políticas públicas y el enfoque cognitivo, respectivamente. El artículo reúne las trayectorias, experiencias e ideas de los actores que participaron en la gestión de la Secretaría de Desarrollo Territorial (SDT) en los gobiernos del PT, investigadores sobre el tema del desarrollo rural y representantes de los movimientos sociales. En términos de procedimientos metodológicos, adoptamos una combinación que comprende investigación bibliográfica, investigación documental e investigación de campo (entrevistas semiestructuradas). Las principales conclusiones indican que estos militantes, al integrar la comunidad de políticas públicas, fueron responsables de la adopción de un nuevo marco global, influyeron decisivamente en los fundamentos y los contornos de las políticas públicas para el desarrollo rural en Brasil.O artigo examina a ação estratégica de ativistas que conformaram a comunidade política da discussão territorial rural no Brasil, evidenciando o papel das ideias e das experiências aportadas por esses atores na gestão federal iniciada em 2003, culminando com a formulação da política de desenvolvimento dos territórios rurais. Dentre as distintas perspectivas teóricas, optamos por utilizar a interface de contribuições norte-americanas e francesas, de comunidade de políticas públicas e da abordagem cognitiva, respectivamente. O artigo reúne trajetórias, experiências e as ideias dos atores que participaram da gestão da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) nos governos petistas, pesquisadores da temática do desenvolvimento rural e de representantes de movimentos sociais. Essas informações foram coletadas através de entrevistas em profundidade, pesquisas em sites de jornais e leitura das atas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. As principais conclusões indicam que esses militantes, ao integrarem a comunidade de políticas públicas responsável pela adoção de um novo referencial global, influenciaram de forma decisiva os fundamentos e os contornos das políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil