414 research outputs found

    A perseguição do Rap pelas agências estatais de controle social

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    This article intends to understand how the selectivity of the criminal justice system acts towards controlling the compositions of the rap musical genre. In order to achieve this, the present work was based upon Critical Criminology, in which crime is unevenly distributed according to the hierarchy of interests fixed in the socioeconomic system and according to social inequality between individuals. After considering the birth of rap music in the United States, from the 70s to the 90s, as well as its development in Brazil between the 80s and 2000s, it was identified that rappers were given the status of delinquent due to the social class and ethnicity components that characterize them. Consequently, these were the main actors that were persecuted by the state control agencies.O presente artigo tem por finalidade compreender como a seletividade do sistema de justiça criminal atua no controle das composições do gênero musical rap. Para isso, opera-se com a Criminologia Crítica, para a qual a criminalidade é distribuída desigualmente conforme a hierarquia dos interesses fixada no sistema socioeconômico e conforme a desigualdade social entre os indivíduos. Após considerar a construção do rap nos Estados Unidos, dos anos 70 até os anos 90, bem como o seu desenvolvimento no Brasil entre os anos 80 até 2000, identifica-se que aos rappers é atribuído o status de delinquente em função dos componentes de classe social e de etnia que os caracterizam, o que provoca a perseguição dos atores que compõe e interpretam este gênero musical por parte das agências estatais de controle

    Um grito no deserto

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    This paper serves as a presentation of the special dossier of the Journal of Brazilian Federal District Public Defensorship, whose theme is about “Law and Criminology”, also performing, as is evident, a political act of manifesto, recognizing, however, that manifestos become more effective if the parchment with which they are written turns into molotov cocktail wicks. Fire in the wick, fire in the wick.O presente texto realiza a apresentação do dossiê especial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, cuja temática versa sobre “Direito e Criminologia”, realizando também, como fica evidente, um ato político de manifesto, reconhecendo, todavia, que manifestos se tornam mais efetivos se o pergaminho com que são escritos se transformarem em pavios de coquetéis molotov. Fogo no pavio, fogo no pavio

    As periferias brasileiras como espaços de exceção: um genocídio cotidiano pela violência policial

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    A partir de dados publicados por relatórios nacionais e internacionais, e de testemunhos coletados em pesquisa com indivíduos aprisionados, o presente artigo expõe a violência das agências policiais brasileiras nas periferias urbanas, no contexto de redemocratização, e demonstra como tais regiões se qualificam como espaços de exceção, adequando-se ao modelo teórico de Giorgio Agamben

    "Se for pra cair, nós cai pintando vitrine": tensões de poder e resistência entre grafiteiros e pixadores com a polícia militar em Antares

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2023.A presente dissertação de mestrado tem como objetivo compreender, a partir de uma abordagem crítica e interdisciplinar, a percepção de grafiteiros e pixadores sobre os tensionamentos de poder e resistência com a polícia militar nos processos de marginalização e criminalização das intervenções urbanas na cidade de ?Antares?, nome fictício escolhido para não identificar o local da pesquisa de modo a evitar a exposição dos entrevistados. Para tanto, em um primeiro momento foi identificada a representação do graffiti e da pixação para a cultura das cidades; em seguida, foram analisadas as estruturas de poder no âmbito cultural a partir da base teórica de Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant; após foi realizado um diálogo entre a criminologia crítica e a criminologia cultural para acolher momentos objetivos e subjetivos de análise da marginalização e a criminalização das intervenções urbanas na periferia do capitalismo, bem como foram compostos estudos empíricos com grafiteiros e pixadores para dimensionar os tensionamentos de poder e de resistência com a polícia militar na cidade de Antares. A fim de possibilitar a compreensão dessas relações, foram realizadas 10 (dez) entrevistas semiestruturadas com interventores urbanos da cidade. O desenho metodológico foi feito com base no método qualitativo de caráter indutivo e com base na Teoria Fundamentada nos Dados (TFD), pois as categorias de análise partiram dos dados coletados no campo das entrevistas. Os resultados apontam que as percepções dos entrevistados são no sentido de que o órgão incumbido de garantir a segurança, neste caso a polícia militar, é responsável por provocar a violência. Diversos atores de segurança pública estão presentes no controle das intervenções urbanas e o poder público está mais preocupado com a repressão do que com o incentivo da cultura de rua. Por outro lado, as intervenções urbanas atuam como uma forma de ocupação e transgressão no espaço urbano e ressignificam a cidade legislada transformando a rua em exposição de arte. A partir do estudo, constatou-se que antes de repensar o dispositivo que criminaliza as intervenções urbanas, é necessário dar atenção às relações truculentas do Estado com grafiteiros e pixadores na cidade.Abstract : The present master thesis has as objective to comprehend, from a critical and interdisciplinary approach, the perception of graffiti artists and taggers about the tensioning of power and resistance with the military police in the processes of marginalization and criminalization of urban interventions in the city of Antares, a fictitious name chosen not to identify the research site in order to avoid the exposure of the interviewees. For that, in a first moment, the representation of graffiti and of tagging for the culture of the cities was identified; following that, the structures of power in the cultural scope were analyzed from the theoretical basis of Pierre Bourdieu and Loïc Wacquant; then, a dialogue between critical criminology and cultural criminology was held to accommodate objective and subjective moments of analysis of marginalization and the criminalization of urban interventions on the periphery of capitalism, as well as composing empirical studies with graffiti artists and taggers to dimension the tensioning of power and of resistance with the military police in the city of Antares. In order to make it possible to understand these relations, ten (10) semi-structured interviews were conducted with the urban interventionists in the city. The methodological design was created based on the qualitative method of an inductive character and based on the Grounded Theory (GT), since the categories of analysis came from the data collected in the interview field. The results indicate the interviewees perceive that the body responsible for ensuring security, in this case the military police, is responsible for provoking violence. Several actors of public security are present in the control of urban interventions and the public power is more concerned with repression than with the incentive of street culture. On the other hand, urban interventions act as a way of occupying and transgressing in the urban space and resignify the legislated city, transforming the street into an art exhibition. From the study, it was found that before rethinking the device that criminalizes urban interventions, it is necessary to pay attention to the truculent relations between State and graffiti artists and taggers in the city

    PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: POLÍTICA FARMACÊUTICA E POLÍTICA TERRITORIAL

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    The present article derives from a Master research through which we explored the concept of “marginal upper circuit”, proposed by the geographer Milton Santos. In order to address this question, the production of medicines in the Brazilian territory was analysed. In this article, we focus on the spatial impacts of three main phenomena: firstly, the transposition of the global agreement on property rights (Trips agreement) into the Brazilian legislation. Secondly, the normative upheaval faced by the pharmaceutical activity in Brazil during the 1990s. Finally, the beginning of the production of generic medicines in 1999. We point out some technical and political challenges brought about in the current historical period, when the norms present themselves as the main factor within the spatial systems.O presente artigo deriva de uma pesquisa de Mestrado em que exploramos o conceito de “circuito superior marginal”, proposto pelo geógrafo Milton Santos. Para abordar essa questão, a produção de medicamentos no território brasileiro foi analisada. Neste artigo, enfocamos os impactos espaciais de três fenômenos principais: primeiro, a transposição do acordo global de propriedade intelectual (Trips agreement) na legislação brasileira. Segundo, a revolução normativa experimentada pela atividade farmacêutica no Brasil durante os anos 1990. Finalmente, o começo da produção de medicamentos genéricos em 1999. Sublinhamos alguns desafios técnicos e políticos que se impõem no atual período histórico, no qual as normas aparecem como a variável principal dos sistemas espaciais

    “Qual a possibilidade de um esquina eu virar réu?” : hip-hop, negritude e criminalização na grande Aracaju

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    This essay discusses the methods how phenomenons by the Criminal System, focusing on how strategies of criminalization and Criminal Selectivity, are addressed in the lyrics and speeches by the hip-hop movement at the Grande Aracaju. In this bias, it objectifies to understand how the artists in this scenario uses these themes in their artwork, correlating them to racism's or blackness' issues. For this purpose, it will be made an analysis of Criminology of Social Reaction, articulated with studies on racial issue understood in its structural dimension. The research looked to understand the own hiphop movement's scene, how it developed, its politized discourse, as well as the dynamics of marginalization and criminalization that it suffers, as in a national aspect, as in a local aspect at Grande Aracaju. To discuss the contributions of Aracaju scene, in the proposed cutting, it was produced an online invite-form directed to artists-members of the movement at the Grande Aracaju, it was selected lyrics of rap made by these artists to a previous analysis and it was executed semi-structured interviews with rappers recognized publicly and notoriously in the local scene. Futhermore, the methodology used also includes bibliographic research, through literature review of Critical Criminology by Baratta (2002), as Criminal Law of Enemy from Zaffaroni (2007) and racial issues from Sueli Carneiro (2005), Silvio Almeida (2019) and Thula Pires (2013). Regarding the hiphop movement, it was also used as references to studies from Luiz Geremias (2006), Volnei José Righi (2011) and, in the cutting of Grande Aracaju, Angélica Ferreira da Silva (2020). The present study concludes that themes concerning the operation of the Criminal System in the lyrics and discourses by the hip-hop movement at the Grande Aracaju translates these artists' experiences and reveals the selective and discrimination with severe racial implications, concerning to its operation in line with the theoretical contributions invoked in the study.Este trabalho discute a forma como os fenômenos do Sistema Criminal, com enfoque para as estratégias de criminalização e a Seletividade Criminal, são abordados nas letras e discursos do movimento hip-hop, no cenário da Grande Aracaju. Nesse viés, objetivavase compreender como os artistas da cena mobilizam estes temas em seus trabalhos, correlacionando-os também à questão do racismo/negritude. Com fim de atingir esse propósito, foi feita uma análise das teorias da Criminologia da Reação Social, articulada com estudos acerca da questão racial compreendida na sua dimensão estrutural. A pesquisa procurou compreender a cena do próprio movimento hip-hop, como este se desenvolveu, seu discurso politizado, bem como as dinâmicas de marginalização e criminalização que este sofre, tanto num aspecto nacional, como no recorte local da Grande Aracaju. Para discutir os aportes da cena aracajuana, no recorte proposto, foi produzido um formulário-convite online direcionado a artistas integrantes do movimento na Grande Aracaju, foram selecionadas letras de raps desses artistas para análise prévia e realizadas entrevistas semi-estruturadas com rappers reconhecidos pública e notoriamente na cena local. Outrossim, a metodologia utilizada também incluiu a pesquisa bibliográfica, por meio da revisão de literatura dos estudos da Criminologia Crítica a partir da obra de Baratta (2002), bem como a teoria do Direito Penal do Inimigo de Zaffaroni (2007), e com questões raciais trazidas por Sueli Carneiro (2005), Silvio Almeida (2019) e Thula Pires (2013). No que se refere ao movimento hip-hop, também foram usadas como fontes os trabalhos de Luiz Geremias (2006), Volnei José Righi (2011) e, no recorte da Grande Aracaju, Angélica Ferreira da Silva (2020). O presente trabalho concluiu que os temas relacionados ao funcionamento do Sistema Criminal abordados nas letras e discursos do movimento hip-hop na Grande Aracaju traduzem a vivencia dos artistas, e revelam seletividade e discriminação com severas implicações raciais concernentes ao seu funcionamento, em consonância com os aportes teóricos invocados no estudo.São Cristóvão, S

    TRAJETÓRIA CONSERVADORA DA ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO “CONSERVADORISMO TÁTICO DOS ANOS 80” AO “EPÍLOGO” REFORMISTA LIDERADO POR MICHAEL TEMER E JAIR BOLSONARO

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    Este ensaio teórico busca analisar, de forma crítica e contextualizada, a atual proposta de Reforma Administrativa em discussão no Congresso Nacional brasileiro como ‘epílogo’ de um processo de transformação conservadora, inaugurado nos anos de 1980, que foi sendo ampliado nas décadas subsequentes. Assume-se como pressuposto central que a atual proposta reflete a conclusão de um projeto reformista neoliberal gestado nos anos de 1970 pelas elites acadêmicas, políticas e profissionais/empresariais sob a liderança dos países desenvolvidos que foi sendo imposto/assimilado, progressivamente, pelas nações em desenvolvimento, desde então. O balanço crítico das ações lideradas pelos governos de João Batista Figueiredo (1980-1984) e José Sarney (1985-1990) e os governos subsequentes é bastante negativo, pois, revela dois aspectos perversos para os interesses nacionais: (a) as bases das reformas administrativas implementadas a partir dos anos de 1980 tem se fundamentado em diagnósticos e prognósticos conservadores e equivocados sobre o papel e funções do Estado; e (b) esse movimento tem conseguido convencer e comprometer tanto as elites conversadoras como as progressistas. O que permite concluir que todos os governos que assumiram desde os anos 80 (militar e civis) têm contribuído para o alcance desse desfecho. Este ensaio realizou um levantamento da literatura nacional crítica sobre as bases das Reformas do Estado no capitalismo contemporâneo, enfatizando seus impactos no Brasil. A escolha da bibliografia privilegiou abordagens críticas dos campos da administração pública e da administração política

    Políticas públicas : a proteção dos direitos humanos de refugiados no âmbito municipal

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    Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, 2019.O presente trabalho busca tratar sobre a questão dos refugiados e a proteção dos direitos humanos através de políticas públicas. A legislação brasileira garante aos refugiados direitos iguais aos dos nacionais. Para tanto, a implementação de políticas públicas de acolhimento requer um processo de descentralização das competências do Estado, passando pela esfera federal, estadual e municipal. Porém, são várias as barreiras que os refugiados enfrentam para de fato serem integrados na sociedade. Daí a relevância de se ter em âmbito municipal políticas públicas direcionadas exclusivamente para refugiados, a fim de proporcionar um acolhimento digno que possibilite a reconstrução de suas vidas, integrados na comunidade como cidadãos. Diante disso, esta pesquisa pretende responder a seguinte pergunta: no âmbito municipal a administração pública tem executado seu papel como ator no ciclo de formulação de políticas públicas voltadas para refugiados? Para responder a essa pergunta foram realizadas entrevistas semiestruturadas com migrantes e agentes sociais sobre a percepção destes sobre trabalho, saúde, educação, moradia, segurança, igualdade e liberdade. Em apertada síntese foi possível constatar que no município alvo deste estudo (Anápolis/GO) não há ações governamentais para prestar acolhimento para refugiados, sendo o acolhimento dos migrantes em situação de refúgio (ou não) realizada por organizações sociais e religiosas

    A cara do enquadro : abordagem policial racializada e a juventude negra em Aracaju.

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    This essay pretends to analyze the use of Stop and Frisk in a racialized way, centered on black young people from Aracaju, facing a scenario wherein Sergipe’s state has the fourth highest mortality rate in police interventions. Thereby, the study aims to investigate the racial relationship of this acting, as well as the institutional racism’s influence on it and the black youth’s perception about this posible relation. For this purpose, the essay produces a analysis about the Stop and Frisk’s construction by founded suspicion, current at the art. 244, of the Criminal Procedural Code and how the institutional racism present in the Corporation influences in your definition. Besides, it discusses the association of black young people to a potential suspect, visualizing them as the State’s enemy. Also, the essay examines how the racialized stop and frisk is used as a death politic’s tool, exploring brief notions concerning necropolitics and black people’s genocide. Finally, it performs a focal group in search of understand the perception of black youth (target population), regarding police acts. The metodology started with bibliographic research, as from Sinhoretto’s (2014) and Anunciação (2020) studies, as well as theory of enemy’s criminal law by Jakobs (2012) and Zaffaroni (2011) and necropolitic notions by Mbembe (2019). Futhermore, focal group’s metodology was used to colect data that was treated from inspiration by the Data Grounded Theory. The essay concludes existence of a racialized stop and frisk that has a impact in life’s quality of black people from Aracaju, mainly black young men, as the racial relationship which views them as danger. Therefore, it points to a maintenance of black men as potential suspect that is made and funded by the system that run through its vision over to their agents over institutional racism.O presente trabalho pretende analisar o uso da abordagem policial de forma racializada, centrada em jovens negros aracajuanos, diante de um cenário em que o estado de Sergipe tem a quarta maior taxa de mortalidade em intervenções policiais. Dessa forma, objetiva-se investigar a relação racial deste fenômeno, assim como a influência do racismo institucional nele e a percepção da juventude negra sobre essa possível relação. Para este propósito, o trabalho realiza um estudo sobre a construção da abordagem policial pela fundada suspeita, vigente no art. 244, do Código Processual Penal e como o racismo institucional presente na corporação influencia em sua definição. Além disso, examina-se a associação da imagem do jovem negro a um potencial suspeito, visualizando-o como inimigo do Estado. O trabalho também averigua como a abordagem policial racializada é usada enquanto ferramenta da política de morte, versando breves noções acerca da necropolítica e do genocídio da população negra. Por fim, realizou-se um grupo focal em busca de compreender a percepção da juventude negra (população-alvo) a respeito das ações policiais. A metodologia usada se iniciou com a pesquisa bibliográfica, a partir dos estudos de Sinhoretto (2014) e Anunciação (2020), assim como a teoria do direito penal do inimigo de Jakobs (2012) e Zaffaroni (2011) e a noção de necropolítica de Mbembe (2019). Outrossim, utilizou-se a metodologia do grupo focal para colher os dados necessários que foram tratados a partir de inspiração na Teoria Fundamentada nos Dados. O trabalho conclui pela existência de uma abordagem policial racializada que tem um impacto direto na qualidade de vida da população negra aracajuana, principalmente aos homens jovens, assim como uma relação racial que visualiza essas pessoas como um perigo. Evidencia-se, também, que essa manutenção do negro como potencial suspeito é feita e financiada pelo sistema estatal que perpassa tal visão para seus agentes através do racismo institucional.São Cristóvão, S
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