Parecer n. 531 de 9 de setembro de 2015

Abstract

Contratação de empresa para execução de 2 (duas) guaritas elevadas localizadas no bosque dos tribunais, próximo à sede do Superior Tribunal de Justiça. Pregão Eletrônico n. 201/2015. Contratação. Empresa. Execução. Guaritas elevadas. Bosque dos tribunais. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002. Decreto n. 5.540/2005. Minuta. Aprovada. Ressalvas

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