Novos arranjos familiares e os desafios ao direito de família: uma leitura a partir do Tribunal de Justiça do Amazonas

Abstract

Em razão das inúmeras transformações da sociedade, a família criou uma grande capacidade de reorganizar-se, dando origem a vários arranjos familiares. O presente trabalho procura trazer reflexões acerca das novas configurações que se apresentam à sociedade brasileira e os desafios que se impõem aos profissionais que atuam no campo sociojurídico, bem como a sua incidência nas legislações referentes ao Direito de Família. Para alcançarmos tal finalidade, utilizamos a pesquisa quantiqualitativa, realizando entrevistas semiestruturadas com aplicação de formulários junto aos usuários e aos profissionais que atuam no Núcleo de Conciliação das Varas de Família (NCVF). Por intermédio da pesquisa de campo, foi possível constatar que cada arranjo apresenta a sua especificidade, necessitando de um olhar sensível dos profissionais, que devem atuar com total imparcialidade e compromisso social, frente ao dinamismo familiar emergente