Tese de doutoramento em Estudos da Criança (especialidade em Educação Artística)A aprendizagem musical no sistema educativo português organiza-se, essencialmente, em dois ramos de ensino: o genérico e o especializado. Este trabalho procura compreender como é feita a seleção de alunos na rede de escolas públicas de Ensino Artístico Especializado (EAE) de Portugal continental. Neste sentido foi conduzida uma contextualização educativa de Portugal continental, das áreas territoriais onde a escola pública especializada está implantada e do respetivo historial de cada estabelecimento de ensino público. A revisão de literatura tem como objetivo reunir as diferentes conceções sobre aptidão musical, sobre seleção e sobre as características do ideário político da escola pública ao longo da história. O trabalho empírico desenvolveu-se através do desenho metodológico do estudo de caso intrínseco e utiliza a entrevista semiestruturada como instrumento de recolha de dados. A entrevista foi direcionada aos diretores de todas escolas de ensino artístico especializado da música da rede pública do continente e a três antigos diretores destas mesmas escolas. Este instrumento permitiu recolher informação sobre os conceitos de aptidão, seleção, exclusão, política educativa e sugestões para o futuro. Os resultados obtidos implicam que o processo de seleção, baseado em conceções difusas acerca da aptidão musical, tem sido efetuado com instrumentos de medição sobre os quais gravitam bastantes dúvidas. O processo de seleção demonstra não estar ajustado às necessidades do cenário educativo atual e no qual a exclusão paira sobre diversos momentos do percurso educativo dos alunos. A exclusão e a seleção demonstram ter contornos de carácter eminentemente social, sendo que a problemática central é avaliada de um ponto de vista político pela totalidade dos entrevistados. Assim, foi gerada uma síntese global que infirma a problemática não de um ponto de vista da aptidão musical, mas no universo das políticas educativas. As possíveis soluções apontam para a necessidade de redimensionamento da rede pública de EAE da música, da distribuição em território nacional e para a democratização do seu acesso.Music learning in the Portuguese education system is essentially organized into two branches of teaching: general and specialized. This work seeks to understand how students are selected in the network of public schools for Specialized Artistic Education (EAE) in mainland Portugal. To this end, an educational contextualization of mainland Portugal, the territorial areas where specialized public schools are located and the respective history of each public educational establishment was conducted. The literature review aims to bring together the different conceptions of musical aptitude, selection and the characteristics of the political ideology of public schools throughout history. The empirical work was developed through the methodological design of the intrinsic case study and uses the semi-structured interview as a data collection tool. The interview was directed at the directors of all the specialized artistic music schools in the mainland's public network and three former directors of these same schools. This instrument made it possible to gather information on the concepts of aptitude, selection, exclusion, educational policy and suggestions for the future. The results obtained imply that the selection process, based on fuzzy conceptions about music aptitude, has been carried out using measuring instruments that raise a lot of doubts. The selection process has not been adapted to the needs of the current educational scenario, in which exclusion looms over various moments of the students' educational journey. Exclusion and selection appear to be eminently social in nature, and the central problem is assessed from a political point of view by all the interviewees. Thus, a global synthesis was generated which affirms the problem not from the point of view of music aptitude, but in the universe of educational policies. The possible solutions point to the need to resize the public music EAE network, to distribute it throughout the country and to democratize access to it
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