SUMAK KAWSAY E REFORMA AGRÁRIA: ALGUMAS DISCUSSÕES EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo discutir o novo Constitucionalismo Latino Americano implantado na Bolívia em 2009. A Nova Constituição inaugura um momento inédito na história política do país, a Bolívia se torna constitucionalmente um Estado Plurinacional baseado no Bien Vivir, respeitando os saberes tradicionais a partir de uma refundação do Estado. Este movimento foi fruto de intensa mobilização social (em especial das principais etnias indígenas do território) e possibilitado pela eleição presidencial do partido MAS (Movimento ao Socialismo) com Evo Morales e Alberto Linera nos cargos de presidente e vice-presidente respectivamente. As expectativas em relação ao governo e nova carta constitucional foram altas, dentre elas, o povo reivindicava a necessidade de uma legislação específica acerca da distribuição de terras no país. Desta forma, o presente trabalho tem como intuito discutir a carta constitucional averiguando as principais limitações e avanços deste documento em relação à reforma agrária. A Reforma agrária neste cenário significaria uma melhoria nas condições das populações indígenas camponesas, pois além de reverem as terras que lhe foram usurpadas no período colonial, além dos benefícios trazidos para a economia, significa em grande medida a preservação dos recursos naturais uma vez que a racionalidade andina de produção vai contra a lógica do latifúndio