DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUA RELAÇÃO COM O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE NA PERSPECTIVA ITALIANA

Abstract

Sustainable development is a global, multifaceted and polymorphic concept which was born in an environmental context but nowadays seems to be essential and critical in fields that go far beyond the environment. On the other hand, the environment is a more ancient notion and its protection seems to require a correct application of sustainable development. This study intends to analyze the relationship between sustainable development and environment in the Italian legal system. The complexity of this analysis is increased by the fact that at national level (but also at the international one at least with regard to sustainable development) the two notions are difficult to define and, even if deeply investigated, they are not fully determined and clear.Desenvolvimento sustentável é um conceito global, multifacetado e polimorfo, que nasceu no contexto ambiental mas nos dias atuais parece ser essencial e crítico em terrenos que vão além do próprio meio ambiente. Por outro lado, o meio ambiente é um conceito antigo e sua proteção parece requisitar a correta aplicação do desenvolvimento sustentável. Este estudo pretende analisar a relação entre tal tipo de desenvolvimento e meio ambiente no sistema legal italiano. A complexidade dessa análise aumenta devido ao fato de que no contexto nacional (mas também no cenário internacional, ao menos no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável) os dois conceitos são difíceis de definir e, mesmo se profundamente investigados, eles não são completamente determinados e claros