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O POLO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO E AS INTERFACES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O SUS NO ESTADO

By R. O. PEREIRA

Abstract

O estudo aborda a Educação Permanente, uma estratégia educacional que possibilita refletir o cenário da formação profissional e os espaços onde se reproduzem as práticas, uma vez que ressignifica esses dois processos. Expõe que, ao longo dos debates iniciados pelas Conferências Nacionais de Recursos Humanos na Saúde a Educação Permanente ganhou força, recomendando-se aplicação nos órgãos institucionais do SUS. Em 2004 o Ministério da Saúde, com base no Quadrilátero da Formação criou os Polos de Educação Permanente em Saúde através da Portaria nº 198 GM/MS, como instância de gestão, e inseriu nesse debate atores atuantes no ensino, na gestão, na atenção e no controle social, com o objetivo de que os processos educativos fossem elaborados de acordo com a realidade local. Em 2007 o Ministério da Saúde concedendo novos direcionamentos à Política de Educação Permanente, publicou a Portaria nº 1996 GM/MS que institui os Colegiados de Gestão Regional e as Comissões de Integração Ensino-Serviço, em substituição dos Polos de Educação Permanente. Uma vez que os referidos Polos iniciaram o debate da educação permanente de forma institucionalizada, a pesquisa elegeu como objeto de estudo o Polo de Educação Permanente em Saúde do Estado do Espírito Santo (PEPSUS/ES), atuante no período de 2003 a 2006. Como objetivos, estudo se propôs descrever o processo de implantação do PEPSUS/ES, identificar as ações pactuadas e os projetos implementados; identificar os sujeitos que atuaram nesse processo, e verificar por intermédio desses a vivência de integrar e articular o PEPSUS/ES. Utiliza como recursos metodológicos análise documental; entrevistas com perguntas semiestruturada, e a técnica do discurso do sujeito coletivo. Constatou-se que vivenciar a articulação dos processos educativos no PEPSUS/ES refletiu tanto num complexo campo de disputa, como num espaço de interação de atores institucionais, com vários entraves burocráticos administrativos/financeiros durante o percurso. Revela que o PEPSUS/ES influenciou o debate da educação permanente nas instituições formadoras e nos órgãos institucionais. Nesse contexto, mudança de gestores no âmbito estadual e federal gerou conflitos, desgastes e contribuiu para interromper o Polo não somente no estado, mas em todo o País. Informa ainda que Portaria nº 1996 GM/MS e atual possui a mesma lógica da Portaria nº 198 GM/MS e identifica a descentralização como um avanço para expandir os processos educacionais.x

Publisher: Mestrado em Saúde Coletiva
Year: 2012
OAI identifier: oai:dspace2.ufes.br:10/5481

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