Mental health in primary care attention : comprising a story

Abstract

Ao longo das últimas décadas, tanto a Atenção Básica quanto a Saúde Mental vem buscando traçar seu percurso e amadurecer através de experiências nas práticas cotidianas e das diretrizes e questões legais. A Saúde Mental passou por diversas transformações que culminaram na Reforma Psiquiátrica brasileira. Nos últimos anos vem avançando, principalmente no que diz respeito à atenção aos transtornos mentais graves, no âmbito da atenção especializada. Por outro lado, no contexto da Atenção Básica, ainda é frágil, suscita dúvidas e angústias nos profissionais envolvidos. Este estudo visou conhecer os dilemas atuais apontados por artigos científicos entre os anos de 2011 e 2013. A partir do destaque desses desafios, buscou compreender as propostas ministeriais relativas à inserção da Saúde Mental na Atenção Básica do ponto de vista histórico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que se utilizou da revisão narrativa da literatura e da análise documental como técnicas de coleta de dados; e que se baseou na hermenêutica como referencial teórico. A partir da leitura dos artigos foram identificadas cinco categorias de análise: Rede de Saúde Mental, Ações de Saúde Mental desenvolvidas por profissionais da Atenção Básica, Apoio Matricial, Atenção em Saúde Mental e Outros. Em seguida, procedeu-se o destaque das propostas ministeriais em relação à inserção da Saúde Mental na Atenção Básica, de acordo com as categorias mencionadas. Estas duas fontes de informação foram postas em diálogo para melhor compreender as possíveis relações entre as propostas ministeriais ao longo dos últimos treze anos e os dilemas atuais destacados. Conclui-se que ao longo desse período houve diversas propostas, mas nem todas tiveram um tempo de implantação e avaliação suficientes. As propostas não foram sustentadas do ponto de vista financeiro e em termos de Recursos Humanos necessários. A ausência de um equipamento para se responder às necessidades de tratamento especializado para pacientes neuróticos leves e moderados aumentam a demanda por tratamento na Atenção Básica, que não tem tecnologia para atendê-la. As propostas do Departamento de Atenção Básica nem sempre são consonantes com as da Coordenação Geral de Saúde Mental e vice-versa, demonstrando uma falta e/ou pouco potente articulação institucional. Por último, as propostas contra hegemônicas necessitariam de políticas de pré-implantação que lhes tornassem mais sólidas e lhes possibilitassem uma maior aceitação no momento da implantação.Over the past few decades, both Primary Care Attention and Mental Health have been tracing its routes and developing through experiences in daily practices, guidelines and legal issues. Mental Health has been through several transformations that ended up in Brazilian Psychiatric Reform. In recent years it has been advancing, mainly regards to the concern about serious mental disorders within the specialized attention. On the other hand, in the context of Primary Care Attention, it is still fragile and raises doubts and anxieties in the involved professionals. This study aimed to know the current dilemmas pointed by scientific articles between 2011 and 2013. From the prominence of these challenges, it was sought to understand the Ministerial proposals concerning the integration of Mental Health in Primary Care from a historical point of view. It is a qualitative research, which used the narrative review of literature and documental analysis as data-collection techniques; and based on hermeneutics as a theoretical framework. From the reading of the articles five analysis categories were identified: Mental Health Network, Mental Health actions developed by professionals in the Primary Care Attention, Matrix Support, Mental Health Attention and Others. Then there was the highlight of the Ministerial proposals in relation to the integration of Mental Health in Primary Care, according to the categories mentioned. These two sources of information were put into dialogue to better understand the possible relationship between the Ministerial proposals over the past thirteen years and current dilemmas. The results indicate that during this period there have been several proposals, but not all had a sufficient evaluation and implementation time. The proposals have not been supported in terms of required financial and human resources. The gap of device to meet the needs of specialized treatment for mild and moderate neurotic patients increase the demand for treatment in Primary Care Attention, which has no technology to meet it. The proposals of Primary Care Department are not always in line with the General Coordination of Mental Health and vice versa, demonstrating a lack of an institutional articulation or/and an underpowered one. Lastly, the counter-hegemonic proposals would need pre implantation policies to turn them more solid, this would make possible a greater acceptance at the implantation time