Outsourcing in the Department of parks and gardens (DPJ) of municipal City Hall of Campinas, São Paulo, Brazil : a case study of the pubilc service drying

Abstract

O leitor encontrará nesta tese uma discussão sobre o processo de terceirização e como este se estrutura no Departamento de Parques e Jardins (DPJ), da Prefeitura Municipal de Campinas, frente ao enxugamento do Estado decorrente das políticas neoliberais a partir dos anos 1990. O foco da pesquisa são os trabalhadores das categorias: efetivos, terceirizados, reeducandos e os "encostados", que por problemas de saúde decorrentes do trabalho e por recomendação médica, realizam atividades apenas de natureza leve. O objetivo da pesquisa é compreender como o processo de terceirização, o que consideramos um instrumento da reestruturação do capital no país, a partir da reposição sistemática de trabalhadores efetivos que se aposentam, se afastam para tratamento de saúde e eventualmente se demitem, interfere na organização e relações de trabalho de uma categoria que sempre encontrou no setor público, possibilidades concretas de inserção social e aspectos de cidadania. Inicialmente discutimos o histórico da função pública, sua importância para as políticas públicas em países economicamente bem sucedidos, a similaridade histórica da questão pública entre Portugal e Brasil, a crise econômica dos anos 80, os ajustes no aparato do Estado e o processo de terceirização. Em seguida, discutimos o processo saúde/trabalho, a organização do trabalho, o trabalho no Departamento de Parques e Jardins, a questão dos trabalhadores "encostados" e, por conseguinte, a relação de trabalho (direitos e benefícios) das categorias estudadas. Os resultados da pesquisa apontam que a política de enxugamento do Estado através do processo de terceirização, deforma a noção de servidor público e a realidade do mundo do trabalho nesse setor. Para as categorias estudadas, trata-se de um trabalho complexo e penoso; os funcionários públicos efetivos tiveram alguma ascensão social e progressão na carreira, com estabilidade, melhores salários e proteção social, observada no caso dos readaptados, indicando a possibilidade de inclusão sócio-econômica e bem-estar social. Entretanto, com as aposentadorias, afastamentos e eventuais pedidos de demissão, a sistemática reposição por trabalhadores terceirizados, aponta para a possível transformação da categoriaThe reader will find in this thesis a discussion on the process of outsourcing and as this if structure in the Department of Parks and Gardens (DPJ), of the Municipal City hall of Campinas, in front to the drying of the State of the neoliberal politics from years 90. The focus of the research is the workers of the categories: effective, third workers, reeducation and "leaned" that they are effective workers that for recurrent problems of health of the work, for medical recommendation, realize activities only of soft nature. The objective of the research is to understand as the outsourcing process, what we consider an instrument of the reorganization of the capital in the country, from the systematic replacement of effective workers that retire, move away for treatment of health and eventually they are quit, interfere with the organization and relations of work of a category that always found in the public sector, concrete possibilities of social insertion and aspects of citizenship. Initially we discuss the description of the public function, its importance for the public politics in economically successful countries, the historical similarity of the public question between Portugal and Brazil, the economic crisis of years 80, the adjustments in the apparatus of the State and the process of outsourcing. After that, we discuss health and work, the organization of the work in the Department of Parks and Gardens, as the workers "leaned" they had been led to this condition and, therefore, a comparison between the rights and benefits of the studied categories. The results ones of the research point that the politics of drying of the State through the process of outsourcing, deformed the notion of public workers and the reality of the world of the work in this sector. For the studied categories, one is about a complex work and laborious, the effective public workers, had some social ascension and progression in the career, with stability, better salary and observed social protection in the case of the readjusted ones, indicating the possibility of social-economic inclusion and social welfare. However, with the retirements, eventual removals and of resignation, the systematic replacement for third workers, point to the possible transformation of the categorie