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Expressividade, composição e evolução das despesas orçamentárias do Brasil com a função Defesa Nacional entre os anos de 2001 e 2008

By Brenda Morelli Piazza

Abstract

TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisUma parte da humanidade vivencia avanços significativos em virtude da globalização. O surgimento de blocos econômicos influencia na competitividade entre Estados. Uma parcela significativa da população é excluída dos processos de produção, consumo e informação, e constitui razão potencial de conflitos. Outros fatores de possíveis conflitos são questões relacionadas ao narcotráfico e ao combate ao terrorismo. Embora o Brasil não enfrente há tempos qualquer ameaça externa, é importante considerar que ele ocupa uma posição geográfica estratégica, por apresentar grande extensão territorial e litorânea, além de localizarem-se em seu território consideráveis volumes de água potável e reservas biológicas vegetais e animais. Foi constatado que a responsabilidade de garantir a defesa da pátria é do Governo Federal, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Portanto, as atividades da Defesa Nacional são custeadas no âmbito do orçamento federal. O objetivo deste estudo é demonstrar a expressividade, composição e evolução das despesas com a função Defesa Nacional entre os anos de 2001 e 2008, comparando-as às demais funções do Governo Federal, bem como com as despesas militares de outros países durante o mesmo período. A metodologia adotada é de cunho descritivo, configurando-se como um estudo longitudinal. Predomina a abordagem qualitativa, embora apresente, também, caráter quantitativo. Foi evidenciado, também, que a função Defesa Nacional situa-se entre as que apresentam despesas mais elevadas, com 2,47% do total funcional empenhado pelo Governo Federal em oito anos, ficando atrás apenas das funções Encargos Especiais, Previdência Social, Saúde e Educação. A Administração Geral, as três subfunções típicas (Defesa Terrestre, Defesa Aérea e Defesa Naval) e a Assistência Hospitalar e Ambulatorial são as subfunções mais relevantes. As despesas com a função Defesa Nacional evoluíram 17,43% do ano 2001 a 2008. Acerca da evolução das subfunções, o maior destaque se deu para a Assistência Comunitária, que teve aumento de 30.247% nas despesas entre 2001 2 2008. Entre as subfunções típicas, a Defesa Terrestre teve a maior evolução, com 58,12%, seguida da Defesa Aérea, 23,36%. Já a Defesa Naval apresentou queda na evolução, com redução de 2,66% das despesas ao final de 2008. Se comparadas às internacionais, as despesas militares brasileiras posicionam-se na 12ª colocação entre os países que mais gastam com estas finalidades; sua expressividade corresponde a 1,29% do total gasto mundialmente em 8 anos As despesas militares mundiais aumentaram em 36,73% entre 2001 e 2008, atingindo um total de US$ 1,22 trilhões. Uma das justificativas possíveis para o crescente aumento das despesas militares brasileiras é o envolvimento do Brasil em missões de paz, que favorecem a visibilidade internacional do país. Assim, além de contribuir para as questões de paz e segurança, este procedimento contribui para o estreitamento das relações com países ou regiões de interesses políticos e econômicos

Topics: Defesa Nacional, Despesa Pública, Orçamento Público
Publisher: Florianópolis
Year: 2009
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.RI_UFSC:oai:repositorio.ufsc.br:123456789/126983
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