The sinasc descentralization and the completeness of variables on birth certificates, in municipalities of minas gerais from 1998 to 2005

Abstract

O Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi descentralizado com a finalidade de aprimorar a qualidade da informação e sua utilização, subsidiando a avaliação de serviços e os estudos epidemiológicos. Este estudo avaliou a completude das variáveis relativas ao recém-nascido, à mãe e à gestação e parto presentes na declaração de nascimento, em 38 municípios no estado de Minas Gerais. Foram utilizados os registros de nascidos vivos de mães residentes, disponível na base de dados do Sistema, entre os anos de 1998 e 2005. A avaliação levou em consideração o porte populacional e a condição de gestão dos municípios. Definiu-se como indicador o percentual de campos não preenchidos, e o padrão de qualidade adotado foi o definido por Mello Jorge et al. (1996). Valores entre 90% e 100% foram considerados adequados; de 70% – 89,9% não adequados, e crítico quando estes eram menores que 70%. Observou-se aprimoramento no preenchimento da DNV ao longo do período analisado, no conjunto dos municípios avaliados. Verificou-se ainda redução importante da incompletude nas variáveis raça/cor, grau de instrução, estado civil, filhos nascidos vivos e nascidos mortos. A descentralização do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos possibilitou a melhoria da completude das informações nos municípios estudados, independentemente do porte e da condição de habilitação.Live Birth Information System (SINASC) was decentralized in order to improve the use and the quality of the information, being the basis for service evaluation and epidemiological studies. This study evaluated the percentage of unfilled fields in the variables related to newborn, mother and delivery on Live Birth Certificates in 38 municipalities of Minas Gerais. Population was composed by the newborns of resident mothers, available at the database, between 1998 and 2005. The evaluation considered the population size and the healthcare management of studied municipalities. It was observed an improvement in the filling of Live Birth Certificates in the analyzed period in the studied municipalities. An important reduction on the percentage of unfilled fields was observed in the variables: race/color, literacy, civil state, number of live born sons and number of dead born sons. Live Birth Information System decentralization led to an improvement in the percentage of unfilled fields of certificates in the studied municipalities, regardless of population size and healthcare management