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Reforms of the state and the administration of the sanitation: an incomplete trajectory

By Victor Zular Zveibil

Abstract

Esta tese busca aprofundar a investiga????o sobre as transforma????es das pol??ticas p??blicas e das novas formas de gest??o propostas para o setor saneamento, como parte da reforma do Estado concebida pelo governo brasileiro ao longo da d??cada de 1990. Parte do cen??rio de globaliza????o da economia, do ajuste fiscal e da dissemina????o e incorpora????o dos paradigmas dessa nova ordem mundial atrav??s das elites dirigentes no pa??s, como molduras para o debate que polariza o posicionamento dos atores do setor saneamento frente ??s reformas propostas. Identifica as principais experi??ncias internacionais de participa????o do setor privado no saneamento, colocadas como referenciais para as novas formas de gest??o e apresenta o quadro geral da reforma do Estado no Brasil, com ??nfase na cria????o de ag??ncias e marcos regulat??rios. Aprofunda a an??lise dos principais textos produzidos no ??mbito do Programa de Moderniza????o do Setor Saneamento PMSS, referencial para uma nova pol??tica nacional proposta para o setor, destacando os temas inovadores e pol??micos. Apresenta os n??meros do setor, especificamente para o abastecimento de ??gua e esgotamento sanit??rio, incluindo-se coberturas e d??ficits, investimentos governamentais e privados, detalhando cada um dos programas disponibilizados no per??odo. Aponta a clara redu????o de disponibiliza????o de recursos governamentais ao setor p??blico e a abertura de novas linhas indutoras da participa????o do setor privado no saneamento. Enfoca, por essa raz??o, com mais destaque, as experi??ncias de concess??es das empresas estaduais e municipais ao setor privado, buscando perceber sua abrang??ncia e comparar alguns indicadores de resultados. A reforma do Estado no setor saneamento ?? considerada incompleta por n??o ter sido capaz de institucionalizar, no per??odo, as estruturas e o marco regulat??rio pretendido pelo executivo federal, bem como pelo n??mero reduzido e pela fragilidade das experi??ncias de novas formas de gest??o induzidas pelos programas disponibilizados. O trabalho apresenta, por fim, sugest??es e proposi????es na dire????o da institucionaliza????o de nova Pol??tica para o setor Saneamento, considerando a necessidade de supera????o das polariza????es entre os grupos de interesse e incorporando os aspectos positivos dos debates verificados ao longo da d??cada

Topics: REFORMA DO ESTADO, POLITICA DE SANEAMENTO
Year: 2003
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.RI_FIOCRUZ:oai:localhost:icict/4535
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