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The public-private mix in health system in Brazil: elements for the regulation of duplicate coverage

By Isabela Soares Santos

Abstract

Este trabalho se originou de tr??s perguntas: (i) qual a fun????o do segmentosuplementar no sistema de sa??de brasileiro?; (ii) o segmento suplementar desonera o SUS financeiramente e na diminui????o da demanda por servi??os? e; (iii) como a regula????o governamental sobre o segmento suplementar interfere sobre o arranjo p??blico-privado? Objetiva analisar o mix p??blico-privado no sistema de sa??de brasileiro, seus efeitos na desigualdade de uso, financiamento e oferta de servi??os desa??de e o modelo de regula????o vigente.?? analisado o debate sobre o mix p??blico-privado na bibliografia internacional, s??o discutidos os resultados de reformas setoriais ocorridas nas ??ltimas d??cadas dos??culo XX, s??o apresentadas as tipologias de arranjos p??blico-privados no sistema de sa??de o brasileiro ?? considerado Suplementar com Cobertura Duplicada e s??o analisados os efeitos da regula????o brasileira sob a ??tica do mix p??blico-privado. As evid??ncias identificadas em estudos internacionais acerca da cobertura duplicada mostram que este arranjo est?? associado a desigualdades pr??prias deste tipode mix e ?? prejudicial ao sistema de sa??de como um todo. O mesmo ocorre no sistema brasileiro, onde o aspecto negativo da dualidade de nosso mix p??blico-privado se deve n??o ?? cobertura de servi??os al??m-SUS (suplementar), mas ?? que concorre com o SUS(duplicada). A an??lise da regula????o brasileira leva a autora a concluir que esta aprofunda a duplica????o da cobertura e contribui para a manuten????o da segmenta????o do sistema de sa??de e da sociedade brasileiros, privilegiando a elite e o mercado de bens e servi??os privados de sa??de, al??m de operar como ferramenta para o Estado continuarsubsidiando a exist??ncia do segmento de sa??de suplementar no pa??s. A nossa regula????o se distancia do caminho escolhido pelos pa??ses com cobertura duplicada que ?? de fortalecer o sistema p??blico como a principal forma de prote????o social aos riscos ?? sa??de.Da agenda de quest??es a serem incorporadas ao debate sobre o mix p??blicoprivado proposta, destaca-se que a regula????o deve objetivar a defesa do sistema p??bico, sem se restringir ao segmento suplementar e contemplando todo o mix p??bico-privado. Com isso, este trabalho inova ao introduzir no debate brasileiro o conceito da coberturaduplicada e suas consequ??ncias, bem como ao abordar criticamente a fun????o do Estado e da sociedade brasileiros no que tange ?? regula????o do arranjo p??blico-privado do sistema de sa??de

Topics: Pol??tica de Sa??de, Setor Privado, Setor P??blico, Sa??de Suplementar, Assist??ncia ?? Sa??de, Regulamenta????o Governamental
Year: 2009
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.RI_FIOCRUZ:oai:localhost:icict/2576
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