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Configuração político-partidária do estado do Espírito Santo no contexto do regime militar : um estudo regional acerca das trajetórias de ARENA e MDB (1964-1982)

By Ueber José de Oliveira

Abstract

Partindo do pressuposto de que o Regime Militar Brasileiro, instaurado em 1964, baseou-se na manutenção de dois ordenamentos distintos a ordem democrática e a exceção (autoritarismo) a presente tese tem como principal propósito analisar esta configuração político-partidária, no Espírito Santo, entre os anos de 1964 e 1982. O foco dessa análise recai sobre a trajetória das agremiações partidárias vigentes no período Arena e MDB , considerando seus grupos políticos constituintes, nesta unidade federativa específica, caracterizada como periférica no conjunto do desenvolvimento nacional. A perspectiva que se toma para a análise dessa trajetória é a do arcabouço institucional montado pelo regime autoritário brasileiro (1964-1985). Analisase, sob esse pressuposto e foco, o desempenho político-eleitoral dos partidos supramencionados, em pleitos voltados para o preenchimento de vagas nos poderes legislativos (Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa), segundo legislações eleitorais vigentes em cada pleito e em circunstâncias conjunturais próprias. Reconstituem-se, também, os diferentes contextos sucessórios, realizados de forma indireta a partir de 1966, da escolha de Governadores, e excepcionalmente para Senador Biônico em 1978, examinando-se a relação entre os partidos e os governos constituídos no período. A principal hipótese é a de que, apesar das restrições impostas pelo regime militar ao funcionamento do sistema bipartidário, identificam-se certas linhas de continuidade entre os períodos pré e pós-1964. Os resultados da pesquisa, que utilizou uma variada gama de documentos, tendo sido pautada na metodologia da pesquisa documental múltipla, demonstram que os principais atores políticos, sejam eles indivíduos ou agrupamentos, no interior das agremiações políticas em apreço, mantiveram certos padrões de posicionamento já verificados no cenário político-eleitoral do período 1945-1964. No caso da Arena capixaba, o partido reuniu tanto os membros do antigo PSD, com suas duas principais alas a urbanoindustrial e a agro-fundiária , quanto as forças políticas que se juntavam em torno da frente partidária convencionalmente chamada de Coligação Democrática, que abrigava uma ampla gama de partidos políticos UDN, PTB, PSP, PSB, PR, entre outros os quais faziam oposição ao PSD. Já o MDB, foi, desde o início, aparelhado por um ex-membro da ala mais conservadora do antigo PTB e seu grupo, o que transmitiu ao partido oposicionista capixaba o mesmo perfil conservador verificado no PTB regional. O trabalho procura analisar, também, a confluência histórica entre o projeto de desenvolvimento que vinha sendo gestado no Espírito Santo desde os Governos pessedistas, especialmente o de Jones dos Santos Neves (1943-1945/1951-1954) que os herdeiros políticos do governador colocaram em prática e a implementação do projeto desenvolvimentista dos Governos Militares. A essa confluência de agendas que se revelou elemento crucial de legitimação e permanência, nos espaços de poder regional, de figuras egressas das parcelas urbano-industriais do antigo PSD, durante a maior parte de vigência do Regime Militar damos o nome de Plataforma Ideal. A parte final do trabalho se inclina a identificar os realinhamentos desses mesmos atores políticos supramencionados no novo cenário multipartidário forjado por ocasião da instauração da Nova República, bem como no pleito eleitoral de 1982.Assuming that the Brazilian military regime, established in 1964, was based on maintaining two separate orders - the democratic order and exception (authoritarism) - this thesis has as main purpose to analyze this political party configuration, in Espírito Santo, between the years 1964 and 1982. The focus of this analysis is on the patch of the prevailing party associations in the period MDB and Arena - considering its constituent political groups, this specific federal unit, characterized as peripheral set in national development. The perspective taken for the analysis of this trajectory is the institutional framework set up by the Brazilian authoritarian regime (1964- 1985). It is analyzed, under this assumption and focus, the political election performance of the parties above in lawsuits aimed at filling vacancies in the legislative (Senate, House and Federal Legislature), according to electoral laws in force in each election and in own cyclical circumstances. It is also reconstituted, the different contexts succession, conducted indirectly since 1966, the choice of Governors, and exceptionally for Bionic Senator in 1978, examining the relationship between parties and governments formed in the period. The main hypothesis is that, despite the restrictions imposed by the military regime for the operation of the two-party system, it identifies certain lines of continuity between the pre-and post-1964. The results of the survey, which used a wide range of documents, and being based on the methodology multiple documentary research, demonstrate that the main political actors, be they individuals or groups within the political clubs in question, maintained certain positioning standards already verified in the political-electoral period of 1945-1964. In the case of capixaba Arena, the party met both members of the old PSD, with its two main wings - the urban-industrial and agro-land - as the political forces that gathered around the partisan front conventionally called partisan Democratic Coalition, that housed a wide range of political parties - UDN, PTB, PSP, PSB, PR, and others - which opposed the PSD. But MDB, since its beggining, rigged by a former member of the more conservative wing of the former PTB and its group, which sent to the opposition capixaba party the same conservative profile observed in regional PTB. The paper also analyzes the historical confluence between the development project that had been gestated in the Espírito Santo since the PSD governments, especially that of Jones dos Santos Neves (1943-1945/1951-1954) - whose political heirs of the Governor put into practice - and the implementation of the developmental project of the Military Governments. To this confluence of agendas - which proved to be a crucial element of legitimacy and permanence in positions of regional power, of alumni figures of urban-industrial portions of the old PSD, during most of the duration of the military regime - we call the Ideal Platform. The final part of the work is inclined to identify the realignments of those aforementioned political actors in the new multiparty scenario wrought upon the establishment of the New Republic, as well as the election campaign of 1982

Topics: Partidos políticos, Sistemas partidários - Brasil, Aliança Renovadora Nacional, Movimento Democrático Brasileiro, Eleições, CIENCIA POLITICA, Politics, Partisans Systems, Political Parties, National Renewal Alliance (ARENA), Brazilian Democratic Movement (MDB), Elections, Campaigns, Espírito Santo (State), Development, CIENCIA POLITICA
Publisher: Universidade Federal de São Carlos
Year: 2013
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.BDTD_UFSCAR:oai:ufscar.br:5295
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